A condenação em juízo de um cidadão é o resultado da aplicação do Direito à sua conduta e da decisão ponderada, presume-se, de um Tribunal, ao qual caiba o seu julgamento. A mais grave punição a que esse cidadão está sujeito é a privação da Liberdade, suplício através do qual a sociedade pretende que ele expie o seu crime e o resto da comunidade se sinta dissuadida de o replicar.
Corruptos na prisão
25/05/2018 by 6 Comments
Francisco Correa, um desses “empreendedores” que a trupe liberal-fascista venera, montou uma complexa rede de corrupção e tráfico de influências que envolvia políticos, governantes e autarquias governadas pelo PP espanhol, uma espécie de Pàf do país vizinho, ainda que mais inclinado para o autoritarismo. Felizmente para os espanhóis, o corrupto foi condenado a 51 anos de prisão, juntamente com o antigo tesoureiro do PP, Luis Bárcenas, condenado a 33 anos, e mais uma série de Pàfs espanhóis.
Estou mesmo muito feliz pelos espanhóis. E ao mesmo tempo invejoso. É que, por cá, ser político, banqueiro ou empresário corrupto ainda é um crime que compensa. O Sócrates e o Isaltino ainda estiverem presos uns meses, é certo, mas a justiça portuguesa tem sérias dificuldades em meter e manter criminosos de colarinho branco na cadeia, o que é uma pena, já que o lugar deles é precisamente aquele. Apesar da trabalheira que seria substituir mais de metade do hemiciclo e dos autarcas deste país.
Prender banqueiros criminosos? Sim, é possível
24/10/2015 by 10 Comments
Nesse estranho país chamado Islândia, a justiça já condenou 26 banqueiros a penas de prisão efectiva por crimes financeiros que tiveram impacto directo na crise financeira que em 2008 deixou o país de rastos. Gente grande e poderosa. Como se consegue este feito? Parece que, por aqueles lados, existe um sistema de justiça que funciona. E esse funcionamento abrange banqueiros, ao contrário daquilo que acontece por outras paragens.
Por cá, na pátria dos brandos costumes, nada disto acontece. Em contrapartida, vão-se arranjando umas prisões domiciliárias de conveniência e quem paga a factura desta lucrativa forma de criminalidade somos nós. E como se isso não fosse suficiente, ainda temos que ver/ouvir um primeiro-ministro tecer rasgados elogios a uma dessas personagens. O que na Islândia é considerado um criminoso, é por cá tido como uma referência. Pelo menos para Pedro Passos Coelho.
É oficial: José Sócrates está em liberdade
16/10/2015 by Leave a Comment
e sujeito apenas a termo de identidade e residência e impedimento de sair do país. Pobre António Costa, logo agora que estava a ganhar algum protagonismo!
Isaltino Morais elogia José Sócrates
30/05/2015 by 5 Comments
Multas e penas de prisão para desempregados
18/04/2015 by Leave a Comment
é a mais recente alucinação do déspota bielorrusso. Sim, é na Europa.
O lúcido advogado do 44
13/03/2015 by 5 Comments
Foto@TVI24
Reformado e sem muito que fazer, Mário Soares tem dedicado muito do seu tempo a fazer a defesa, em praça pública, de José Sócrates. É legítimo: os amigos são para as ocasiões. E convenhamos que muitos dos argumentos usados por esta figura da democracia até fazem sentido.
Lava a cela Zé!
02/03/2015 by 2 Comments
Prisioneiro nº 44 do Estabelecimento Prisional de Évora atacado por contingente de pulgas. Uma das pernas do recluso terá sido ocupada pelas forças rebeldes.
Será possível que não vejam a figura que fazem?
09/12/2014 by 3 Comments
Há duas hipóteses. Ou a justiça está completamente destruída e tomada pelo poder político ou então então estamos perante famílias políticas, a viverem em circuito fechado e a defenderem os seus. Nenhuma delas me tranquiliza como explicação para o circo que temos vivido.
Entretanto, importa não esquecer o caos que a educação e a justiça estavam (estão?) a viver mesmo antes da bomba estoirar. Há coisas más de mais para que se safem à conta do desastre alheio.
A casta revela-se em todo o seu impudico esplendor
22/11/2014 by 17 Comments
Excepto por crime de sangue, em flagrante delito, não aceito a prisão (que “pudicamente” designam por detenção) de um ex-Primeiro Ministro como José Sócrates.
A frase é de João Soares, e é toda uma monarquia mental que vem à tona no neto de um republicano que nunca passou politicamente de um príncipe infante.
Somos todos iguais mas uns são mais iguais que os outros, também poderia ter dito, e aqui está toda a razão de uma casta, a sua lógica, o seu espírito solidário quando a começam a despir. Inimputáveis se julgam, condenados, mais que não seja pela história, um dia serão.
Ricardo Salgado acredita que deve ser preso
25/07/2014 by Leave a Comment
De outra forma, como poderão “a verdade e a justiça prevalecer“?
A “escola” Vale e Azevedo
02/07/2013 by 8 Comments
Detestei a presidência de Vale e Azevedo no Benfica. Aqui, a palavra detestar não é gratuita. Detestei mesmo, odiei, envergonhei-me várias vezes por ver o personagem representar o Benfica com o aplauso dos sócios.
Vale e Azevedo, se estiverem lembrados, inaugurou um estilo então em ascensão e que vingou na sociedade portuguesa, nomeadamente na política, como temos visto: o homem arrogante, vaidoso, que se qualifica a si mesmo como vencedor, capaz de mentir descaradamente em qualquer situação, com lata para dizer uma coisa, fazer o seu contrário e chamar burros aos que diziam que a acção e a promessa não batiam certo. Vale e Azevedo implantou o sem-vergonhismo nos media portugueses, a não admissão de culpas, o ataque rottweilliano e paranóico a quem dele discordasse, o esmagamento retórico dos adversários com base no insulto personalizado e em lógicas absolutamente distorcidas.
A ostentação sem limites, o discurso do luxo e do sucesso por atropelamento de terceiros, o chico-espertismo e pato-bravismo embrulhados em “elegância” e “finesse” eram uma das suas imagens de marca.
Os processos judiciais em que se viu envolvido, cheios de episódios rocambolescos, manobras dilatórias, cartas rogatórias e afins, permitiram-lhe ganhar tempo e depenar mais algumas vítimas que o não seriam se a justiça portuguesa fosse célere e eficaz.
O seu estilo de “dandy torrejano”, ainda lhe permitiu ficar a dever rendas luxuosas em Londres, [Read more…]
Até chegava a explicar aos opositores por que razão eram presos e torturados
16/12/2012 by 8 Comments
Vencedor da Taça na cadeia
30/05/2012 by 2 Comments
Por falar em cama, mesa e roupa lavada, parece que o Presidente da Académica vai ocupar um lugar que, em Itália, seria de outros.
25% de ilusão
27/12/2011 by Leave a Comment
adão cruz
Não te zangues porque ninguém se enamora de alguém com público carimbo na cara.
Quem de nós sente a liberdade ou a prisão de um devaneio com alguma elegância de formas tece as malhas de uma afeição.
Vinte e cinco por cento de ilusão neutraliza a depressão faz dormir que nem um justo e as coisas são o que são nem surpresa nem desdobramentos de personalidade nem pensamentos duplos nem amargos de lágrimas.
Como é bom conversar contigo ó ilusão assim calado e mudo vazio da minha posse e do meu abrigo.
Sempre nos perdemos naquele instante que começa a dominar mas é uma fraca ideia pensar ir longe e sem ir querer ter a sorte de voltar.
Deste mundo à real intimidade vai um passo inevitável cerimonioso sonhador penetrante mas sem tacto e sem cor.
Vinte e cinco por cento de ilusão impede de adormecer às três e acordar às cinco não desonra amigos e inimigos nem dá ares de inocência falsa.
Surpreende apenas o delírio escondendo o vivo interesse da inconsequência que é ensejo de todos nós.
Surpreendem as razões inquietas das pessoas equivocadas que gemem angústias no conspurcar dos seus intentos.
Vinte e cinco por cento de ilusão é sentimento que garante provas positivas.
Não acreditando nele acredito agora com nobre intenção voz clara e firme sem mostras de arrependimento sem buscas de coerência nem condições de entender porque o idiota é crer no poder do entendimento.
Sobrelotação das prisões à vista
29/09/2011 by Leave a Comment
Isaltino Morais terá sido mandado à frente, a fim de preparar as instalações prisionais para muitos outros que fizeram o mesmo. O autarca de origem transmontana já exigiu que a cozinha da prisão fosse preparada para receber grandes encomendas de alheiras e já confessou que não será fácil obter o detergente necessário para continuar a branquear capitais.
Presos em greve de fome? Só com papeli.
13/04/2011 by Leave a Comment
Já foi aqui no Aventar abordada a questão do papel (qual papel? o papel), o que foi motivo para me rir um bom bocado. Ai, ainda me dói a barriga. Agora imagine-se este sketch:
– Ó sô guarda, quero fazer greve de fome
– Ôça lá hôme, greve de fome? Mas não gosta do nosso belo rancho? Bêm, terá que preencher o formulário 278/27-A de 12 de Abril
– Hã?
– Pois. Ahhhhhhhhh espere lá. Temos pena. O formulário está esgotado. Terá que esperar. Tire uma senha e aguarde ali sentadinho uns dias. Mas ôça, tem que comere, hôme. Bocê não pode entrar em greve de fome sem o papeli. Só para termos a certeza que vai ficar na legalidade enquanto espera, vamos meter-lhe à frente um belo naco de leitão à bairrada, acompanhado com vinho espumante e com uma tentadora sachertorte. Entretanto, vá rezado para que o Director dê defirimento, que isto aqui é tudo certinho, nem que para tal seja preciso uma arma taser.
Trabalhos Forçados a Limpar Matas, Apagar Fogos e Prisão Perpétua
12/08/2010 by Leave a Comment
E O MESMO PARA OS SEUS MANDANTES
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A par das mais ignóbeis acções, a de incendiário merece nesta altura do ano, sempre e todos os anos, o mais veemente repúdio de toda a gente. Bem, de toda não, já que há muita gentinha que lucra enormemente com os incêndios e de entre essa, bastantes há, demasiados mesmo, que incentivarão outros para que os provoquem.
Também amiúde, um ou outro dos incendiários do nosso País, é apanhado. Uns com a boca na botija, vulgo em flagrante, e outros não. de uma maneira ou de outra, são considerados “alegados incendiários” e em pouco tempo andarão de novo em liberdade, para poderem continuar com as suas acções.
Em Portugal, os coitadinhos dos meliantes, mesmo os que tenham cometido [Read more…]
Oeiras: Presidência da Câmara a funcionar na Penitenciária
14/07/2010 by 3 Comments
O José de Freitas tem razão. A confusão propagou-se durante o dia de ontem. Vários órgãos de informação publicaram versões distintas das deliberações do Tribunal de Relação de Lisboa (TRL) sobre o processo de Isaltino de Morais. Tornou-se, de facto, difícil saber a verdade.
Imaginemos o noticiado pelo Diário de Notícias como certo. O jornal cita fonte de informação do TRL à Lusa. Publica detalhes da comutação das penas. Enfim, dá algumas garantias de rigor – embora, hoje em dia, sobre os escritos e ditos da comunicação social, pairar com frequência a dúvida entre o real e a ficção, a ingenuidade e a má intenção e outras dicotomias do género. Sobretudo, em casos de políticos no activo ou retirados, gente da alta finança, gestores públicos e privados, e gente muito, muito mediática.
Então, a ser verdadeira a versão do DN, o edil estará em risco de cumprir uma pena de prisão efectiva de dois anos, não perdendo, contudo, o direito de exercer o mandato de Presidente da Câmara Municipal de Oeiras.
Para um leigo, como eu, em matéria de Justiça e direito autárquico, a informação avançada pelo DN suscita naturais dúvidas e interrogações. Será que vão encarcerar o Isaltino em estabelecimento prisional, em célula especial, com decoração e mobiliário à altura de um Presidente da C. M. de Oeiras? Terá direito a gabinete complementar para o secretariado? E a uma sala de reuniões para receber o vice-presidente, os vereadores, empreiteiros e munícipes ilustres ou modestos? Obrigarão o homem a vestir sempre a farda de presidiário, às riscas, e boné a condizer? E receberá as visitas com tal indumentária? Bom, chega por ora de perguntas. Aguardo respostas.
Por curiosidade, vou procurar em todos os motores de busca se, no mundo, existe ou existiu situação idêntica. Caso não haja, é sinal de que o Portugal contemporâneo, a somar ao engenheiro formado ao domingo e a outros casos anedóticos, conta com mais uma originalidade: um presidente de câmara a exercer o cargo na penitenciária. Para o exercício de cargos políticos, seremos país pioneiro no tocante à ausência de reservas sobre espaços a utilizar. Prisões incluídas.
Cuba – 147 presos políticos e 26 a morrer!
06/07/2010 by 5 Comments
O jornalista e dissidente Guilhermo Fariñas, está em greve da fome, reivindincando a libertação de 26 colegas seus que jazem doentes nas prisões cubanas. O único crime é não pensarem da mesma maneira que esse regime apodrecido que os irmãos Castro só deixarão viver em liberdade quando desaparecerem fisicamente.
Já em Junho morreu outro dissidente Orlando Zapata Tamayo, morto aos 42 anos no fim de uma greve de fome de 85 dias. Estes lutadores pela liberdade preferem morrer a ceder perante um regime tirano. A pressão internacional adensa-se e o ministro Espanhol Moratinos foi lá tentar pessoalmente convencer Castro. Ao menos que dos 147 presos políticos, libertem os 26 cuja vida corre perigo.
Não há humanismo nestes regimes de partido único, onde não há democracia, nem estado de direito. Cuba é uma imensa tragédia que nada desculpa, mesmo que todos nós já tenhamos estado do seu lado, por esta ou aquela razão, a verdade é que o regime é uma imensa prisão, onde a miséria é o denominador comum.
Cuba é o exemplo, que não há alternativa à democracia! Por muitos erros e injustiças que a democracia origine, nada se compara a regimes que deixam apodrecer na prisão cidadãos que cometem o terrível pecado de terem opinião própria!
Até siempre comandante!
O querido líder não gostou!
15/06/2010 by 4 Comments
O seleccionador da Coreia do Norte tinha deixado em conferência de imprensa a sua vontade e a de todos os jogadores em ofercer a vitória ao querido líder. Sabemos que quem desagrada ao querido líder pode ter um problema grave às costas, desaparecer, ir para a prisão…
Não responde a perguntas políticas, um dos jornalistas perguntou-lhe quem é que escolhia a equipa, se ele, seleccionador, se o querido líder. Respondeu o senhor da FIFA, pergunta política, passa! Não reconhecer a existencia da Coreia do Sul é outra táctica, não futebolística, mas política.
E, depois, perder com uma equipa que ninguem conhece como o Brasil tambem não abona nada os perdedores que terão muitas explicações a dar ao querido líder ou então à família que está toda bem colocada no aparelho do Estado Norte Coreano!
Serão os mesmos, os jogadores que vão entrar contra este Portugal triste e medroso? Se os Coreanos perderem, acho que o melhor mesmo é nem pensarem voltar para perto das garras do querido líder!
25% de ilusão
26/04/2010 by 3 Comments
Vinte e cinco por cento de ilusão! Não te zangues, porque ninguém se enamora de alguém com público carimbo na cara.
Quem de nós sente a liberdade ou a prisão de um devaneio, com alguma elegância de formas tece as malhas de uma afeição.
Vinte e cinco por cento de ilusão neutraliza a depressão, faz dormir que nem um justo, e as coisas são o que são, nem surpresa, nem desdobramentos de personalidade, nem pensamentos duplos nem amargos de lágrimas.
Como é bom conversar contigo, ilusão, assim calado e mudo, vazio da minha posse e do meu abrigo.
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Uma afronta ao 25 de Abril
25/04/2010 by 8 Comments
Na revista Sábado da quinta – feira passada, o título em destaque na primeira página, era a prisão dos milionários portugueses, durante o PREC. Estes senhores que estiveram presos e que constituiam, juntamente com a Igreja e as Forças Armadas, os três principais pilares do Regime Salazarento, são apresentados como vítimas inocentes e, veladamente, como alguem que passou por momentos dificeis com humor e dignidade.
Não sei se foi assim, o que sei é que o regime do qual lucravam e eram íntimos, amordaçou todo um povo durante quase 45 anos e em 25 de Abril de 1974 as cadeias estavam pejadas de pessoas inocentes. Muito mais inocentes que eles próprios que , até pela descrição que fazem, a sua prisão não passou de umas férias, com celas especiais e grandes almoços vindos do exterior. Nenhum foi molestado, e a democracia que nos negaram durante tantos anos, foi tão generosa com eles, que hoje em dia estão novamente milionários e a usufruirem de liberdade e proventos que a esmagadoria maioria não teve, não tem, nem terá.
A Sábado, aproveita sempre o 25 de Abril, não para se juntar à alegria de uma data histórica, mas à révanche de gente que não esquece os agravos apesar de terem recuperado a anterior influência, dinheiro e poder.
Antes do 25 de Abril, cada família milionária recebia de Salazar um banco, uma indústria ou mordomias no aparelho de Estado. Estão todos como estariam se não houvesse 25 de Abril!
Onde está a grandiosidade?
Clube dos Sobreviventes
17/01/2010 by 3 Comments
Nathson Fields (Foto de Sofía Moro – El Pais). 18 anos na prisão, 11 no corredor de Illinois.
Na edição de hoje do diário espanhol “El País” publica-se uma reportagem com alguns dos membros do “Clube de Sobreviventes”. Têm em comum dois factos assombrosos: estiveram no “corredor da morte”, a longa antecâmara para a execução pela qual devem passar todos os condenados à pena capital. E estavam, todos eles, inocentes. Quando conseguiram provar a sua inocência levavam, na maioria dos casos, décadas na prisão. [Read more…]
Macaco condenado
08/01/2010 by 4 Comments
Este é mais um dos Mitos azuis – o líder dos Super é o melhor exemplo do “poder” do Porto! Pelo mais puro receio – e escrevo a sério – não me atrevo a escrever nada além da informação de que foi condenado.
Será que a direcção do Porto e os portistas vão achar que isto também é manobra para prejudicar o Porto?
Uma vez houve uma declaração da Direcção quando o carro de um cidadão atropelou um jornalista… Quem sabe também agora surge um comunicado a defender o Porsche!
Privilégios – O Estado pode matar ?
27/12/2009 by 5 Comments
Lembramo-nos ainda todos do assalto à Agência do BES ali ao Parque Eduardo VII.
Os dois assaltantes foram mortos a tiro por dois “snipers”, que friamente e a mando de quem nem sequer estava no terreno, esperaram pacientemente que os dois rapazes lhes dessem a possibilidades de os abater.
A questão aqui é que a vida dos funcionários da Agência e dos clientes corria perigo.Compreende-se que a partir de certo limite o perigo de morte incline a balança para esta actuação.
Agora, comparece a situação com a do ourives que é chamado a casa para defender os seus bens que estão a ser assaltados. Fica em casa a acabar o jantar e apresenta a factura à companhia de seguros, ou tenta defender o que é dele?
No caso do Estado a violência é premeditada, calculista, estudada não há emoções misturadas. Quem mata, mata porque é essa a sua função, não tem a vida nem os bens em perigo. Não estou a dizer que não deve ser assim ou a emitir opinião, estou apenas a constactar um facto.
Agora quem, não tendo formação militar, que reage sob a emoção, correndo o tremendo risco de morrer, abate dois assaltantes, não tem a sua acção explicada perante a Lei ?
Então, o Estado que manda matar num caso é o mesmo Estado que pede até cinco de cadeia e acusa de Homícidio Privilegiado quem matou a defender o que é seu ?
Há um deus menor a tomar conta das nossas vidas a quem tudo é permitido!
Privilégios…
26/12/2009 by 9 Comments
Um ourives impede um assalto ao seu estabelecimento por cinco homens armados, tendo morto dois deles.. É acusado pelo Ministério Público, de Homícidio Privilegiado. Pode levar, em teoria, mais anos de prisão que os assaltantes.
Boas Festas!
Venha ver o paraíso
31/03/2009 by 3 Comments
A actual Miss Venezuela e Miss Universo, a loiríssima Dayana Mendoza, descreveu a base militar de Guantánamo como um local “relaxado, tranquilo e bonito”, onde os prisioneiros “se divertem com filmes, aulas de arte, livros”. Dayana visitou a base na companhia da Miss EUA, Crystle Stewart, tendo ambas sido convidadas pelo USO (United Service Organizations), uma organização que tem por objectivo dar apoio moral aos soldados americanos no exterior e organizar actividades recreativas para as tropas. Estas afirmações virão provavelmente calar todas as organizações não-governamentais que têm vindo a denunciar absurdos atropelos aos direitos humanos, atropelos que claramente nunca existiram numa base militar em que os prisioneiros passam as tardes a discutir o significado da última cena do “2001”, a aperfeiçoar técnicas de pintura a óleo ou a aproveitar os anos de clausura para finalmente pôr em dia o “A La Recherche. Deve ter sido, aliás, pela experiência vivida por estes prisioneiros ao longo da sua estada em Guantánamo, que Luís Amado tão amavelmente se ofereceu para acolhê-los nas cadeias portuguesas. É que esta gente não pode estar quebrada pela tortura, pelos processos obscuros que os condenaram a penas longuíssimas, pela colaboração pouco clara da equipa médica (os Biscuit) com os interrogadores. Iremos vê-los descer do avião que os traz desse lugar relaxado, tranquilo e bonito, com os rostos bronzeados e enfurecidos por terem sido forçados a trocar o paraíso por Portugal. E que dirá Chávez da sua compatriota Miss Universo?
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