O chiqueiro criado por Salazar é o mesmo em que chafurda João Cotrim DE Figueiredo e André Ventura.
De Cavaco a Passos Coelho; de Marcelo a António Costa; de Ana Catarina Mendes a Telmo Correia, chafurdam todos no mesmo chiqueiro.
Todos eles têm medo do Rui Pinto e do que ele pode revelar sobre Ricardo Salgado e restante pandilha. Estão todos implicados, são todos amigos.
Vivem todos no mesmo chiqueiro.
Hoje, Fernando Paulo Ferreira, João Paulo Correia, Jamila Madeira, Isabel Oneto, Hugo Carvalho, Fernando Anastácio, Joana Sá Pereira, Cecília Meireles e João Cotrim DE Figueiredo foram apenas os porcos de serviço.
O dia 27 de Maio não foi trágico para a democracia portuguesa. Foi mais do mesmo.
Para aqueles deputados, aliás, foi só mais um dia no chiqueiro.
Rui Pinto e o chiqueiro da política
Rafael Corte-Real, candidato da Iniciativa Liberal a Gondomar: Vamos a isto, putinhas
Nas palavras de Maria Leonor Figueiredo: «machista, homofóbico, violência sexual como tema humorístico. Com orgulho.»
É o candidato da Iniciativa Liberal a Gondomar. Está apresentado.
Ele e o Partido que o apresenta.
O que o MEL quer é ir ao pote
Já dizia o outro que não podiam ir ao pote com demasiada sofreguidão. Mas o MEL está impaciente.
A prova é que, depois de se ter recusado sempre a convidar PCP e Bloco por serem extremistas de Esquerda, já não tem qualquer problema em caucionar e normalizar bandidos de Direita.
Porque, no fundo, o que o MEL quer é ir ao pote.
Eis a portugalidade. Um quadro idílico, um retrato de Portugal
Chega a grande velocidade.
Em plena malha urbana, um Audi preto – matrícula antiga a fingir que é nova – detém-se em cima do passeio. Não uma nem duas, mas as quatro rodas, mais de dois metros para o interior do espaço reservado aos peões. Com muitos lugares vagos nas proximidades.
De lá de dentro, sai um homem. Cerca de 40 anos, barriga proeminente, fato de treino cinzento. Dirige-se para o café que fica mesmo ao lado enquanto vai tirando umas coisas de dentro do nariz.
Regressa 15 minutos depois. Caminha com um maço de cigarros na mão. Enquanto abre a embalagem, deita a película de celofane para o chão. Antes de entrar para o carro, escarra no passeio.
Parte a grande velocidade.
Falemos de Ceuta…
[Paulo Santos]
Num mar de sensacionalismo importa repor a verdade.
Nos últimos dias a entrada de mais de 10.000 ilegais em Ceuta tem estado na ordem do dia e perante mais um evento polémico não faltou o habitual: uma multidão de pessoas pouco informadas sobre o assunto a dar os seus cinco tostões. No meio disto não faltou o típico sensacionalismo dos media, a procurar passar imagens parciais e que pouco davam a conhecer a realidade do problema mas tinham todo o potencial de se tornar virais, tal como tornaram. Tendo isto em conta importa, antes de mais, contextualizar este grupo de pessoas que invadiram Ceuta.
Devido à vulgarização do termo “refugiado” para definir todo e qualquer individuo que chega a um país ilegalmente por via marítima importa lembrar que não, nenhum destes cerca de 10.000 indivíduos beneficia de qualquer estatuto de refugiado. Marrocos não está em guerra, não foi alvo de nenhum desastre natural nem houve qualquer pedido de asilo por perseguição do governo a algum destes cidadãos. Este deve ser o ponto de partida da análise a esta situação. Como tal, nenhum destes indivíduos estava desesperadamente a lutar pela sua sobrevivência, nem a fugir do terror da guerra ou das garras de um governo sanguinário que o aniquila, nem a procurar abrigo depois de um desastre natural.
Dada a ausência deste desespero, tantas vezes caracterizante de certas travessias do Mediterrâneo, não é de espantar que esta travessia de Marrocos a Ceuta não seja minimamente equiparável a tantas outras a que fomos assistindo, como por exemplo as diversas chegadas a Itália. Na verdade a fronteira entre Ceuta e Marrocos não passa de uma simples vala de 8kms de extensão, com um gradeamento de 10m de altura do lado espanhol e 2m do lado marroquino. Esta vala tem uma pequena extensão para o mar e são raras vezes em que a fronteira é ilegalmente transposta por via marítima já que Marrocos tende a proteger o seu lado da fronteira, como é sua obrigação, tratando-se da forma menos comum de realizar a travessia ilegalmente. Nas vezes em que a fronteira é ilegalmente transposta essa entrada ilegal acontece maioritariamente por terra, muitas das vezes com ataques às autoridades espanholas mas raramente em números maiores que poucas dezenas. A travessia marítima que vimos apenas aconteceu porque as autoridades marroquinas não só o permitiram, como ainda o incentivaram, não tendo aqueles que passaram a fronteira incorrido em risco significativo de vida, pelo menos não mais do que correm aqueles que gostam de nadar no mar um pouco mais longe da costa, tendo a extensão da fronteira para o mar cerca de 35 metros.
Devidamente contextualizado este acontecimento, [Read more…]
Elegia aos invisíveis da justiça
[Rui Pinto Gonçalves]
Foto: Rui Pinto Gonçalves
Hoje [ontem, 19 de Maio] é dia do Advogado, e como advogado que sou, escolho enaltecer a mais nobre profissão da Justiça e sem a qual nada funcionaria:
OS OFICIAIS DE JUSTIÇA
Hoje, ao sair de um Tribunal reparei que estavam uns poucos funcionários judiciais na rua. Alguns envergavam uma camisola preta, com uns dizeres alusivos à luta que levavam a cabo.
Entabulei conversa com alguns meus conhecidos, e só aí tive noção que está em curso uma greve de uma hora por dia, numa luta de uma carreira vital e mal considerada pelo poder público.
Não sou nada das lutas laborais, bem pelo contrário, mas ando há quase um quarto de século pelos Tribunais e de todas as profissões que enchem as Casas da Justiça, esta é a mais importante e menos valorizada.
Romualda Fernandes (Preta)
Um “jornalista” da Lusa, Hugo Godinho, que por acaso costuma acompanhar as iniciativas do Chega, escreve uma notícia sobre a Comissão de Revisão Constitucional.
Nessa notícia, entende qualificar uma das deputadas, Romualda Fernandes, como a Preta. Nenhum dos outros parlamentares é o Branco ou a Branca, mas Romualda Fernandes é a Preta.
O Expresso, a SIC Notícias, o Observador e outros publicam a notícia como a recebem. Provavelmente sem sequer lerem. Como fazem tantas vezes.
Seria de rir se não fosse tão lamentável.
E não, não existe racismo em Portugal.
Carlos Guimarães Pinto: Antigamente não era bom
(Carlos Guimarães Pinto, Ex-Presidente da IL-Iniciativa Liberal)
Garagem Liz – mais uma vítima das superfícies comerciais
[Jorge Cruz]
O processo de destruição legal de património é uma pratica diária que parece continuar alegremente até que exista o ultimo exemplar para destruir. Não se percebe para que existe um ministério da cultura com delegações regionais, câmaras municipais, serviços de urbanismo e de licenciamento de obras, tudo enxameado de técnicos competentes. Para além destas instituições existem ainda regras, regulamentos, planos de tudo e mais alguma coisa, associações de defesa do património, Icomos, Unesco, enfim, existe tudo o que é necessário, mas mesmo assim continuam a acontecer casos como o da “Garagem Liz”, na esquina da Rua da Palma com a Calçada do Desterro em Lisboa.
O edifício é classificado como Imóvel de Interesse Público “pelo seu Valor Arquitectónico e Artístico” (Decreto nº 8/83 de 24-1), e integra a “Carta Municipal do Património”. Construído em 1933, com projecto do arquitecto Hermínio Barros, foi concebido para um uso misto de garagem e actividade comercial, tão ao gosto da época, com “uma notável inserção na malha urbana”. A obra constitui um “interessante exemplar da arquitectura modernista de Lisboa, inserido no movimento estético-arquitectónico generalizado na década de 30, do séc. XX, muito ao gosto ‘Art Déco’, com alguns apontamentos Arte Nova”.
Por estas razões foi classificado como imóvel de interesse público.
Interesse público, é o contrário de interesse privado. Considerou-se que o edifício é “representativo de uma época e de um estilo arquitectónico com influência na malha urbana da capital”. Quer pelo seu desenho, fachada e planta, quer pela sua funcionalidade, ligada ao ramo automóvel, uma actividade importante nas primeiras décadas do sec. XX, quando o uso automóvel começou a generalizar-se. Devemos recordar como o automóvel é dos elementos “urbanos” mais estreitamente ligados ao movimento moderno, quer pelo tipo de objecto, quer pelo tipo de “modernidade” que representava à época, quando ainda não era um factor de ameaça ao funcionamento urbano. Tal como os cinemas, os edifícios industriais e os mercados, os edifícios ligados ao ramo Automóvel são elementos patrimoniais importantíssimos deste período histórico e artístico. Por isso foi, e bem, classificado como tal. O objectivo da classificação de imoveis é a sua conservação e defesa, de modo que se mantenham e sejam um testemunho das respectivas épocas.
Ora, o que é que se presta para acontecer, pese embora este cenário? O edifício vai ser [Read more…]
O Aventar e as elites
Há 11 anos, visto que não havia maneira de conseguir socialistas para escrever no blogue, o Aventar publicou um anúncio no Público a pedir “Blogger da área do PS e simpatizante do primeiro-ministro José Sócrates”.
Terá sido a primeira vez que muitos de vós terão ouvido falar do Aventar.
A polémica então criada incluiu o crash do blogue por excesso de tráfego; os ataques de falecidos blogues, como o Jugular, sem nunca referirem o nosso nome; e entrevistas de jornais – a nós e a outros por nós referidos.
Numa dessas entrevistas, a historiadora Irene Pimentel, questionada pelo Público sobre o facto de não ter respondido ao convite do Aventar, referiu que não tinha achado o convite interessante. E como não tinha achado o convite interessante, digo eu, não se deu sequer ao trabalho de responder a plebeus como nós.
São assim as tristes pseudo-elites portuguesas. Têm muito, mas falta-lhes algo tão básico como a educação.
Tudo isto para dizer que, ao fim de 11 anos, nada mudou em Portugal. Personalidades como Ana Gomes, Joana Mortágua, Joana Amaral Dias, Raquel Freire. António Barreto, Miguel Guedes, Pedro Marques Lopes ou Daniel Oliveira foram convidadas para escrever no ciclo “Do 25 de Abril à Pandemia”, em publicação, mas nem sequer se deram ao trabalho de responder.
Podiam ter dito seus merdas, acham que estou ao vosso nível?, que não tinham tempo, que não podiam, que não achavam o convite interessante, mas ter-lhes-á parecido que uma elite como é a sua não se deve misturar com gentinha como a do Aventar.
Que nunca teve nem terá dono.
Nota: Um grande obrigado a todos os que responderam ao nosso convite, tenham ou não enviado o texto solicitado.
O assédio sexual em Portugal e o ensurdecedor silêncio das Capazes
Quem não se lembra da música de Valete e do histerismo das Capazes na forma como reagiram a essa música.
A violência de género é um dos principais problemas sociais em Portugal e no resto do mundo. Um mundo profundamente machista, no qual as mulheres têm de arcar não só com o peso da biologia como com todo o peso da História. Se a igualdade entre sexos passar pelas quotas e pela discriminação positiva da mulher perante a lei, que assim seja.
Apesar de ser feminista, falta-me muito para ser um exemplo. Mas vou fazendo o meu percurso. A lei da criminalização do piropo, que em tempos me fez rir, é um exemplo de como me tenho tornado cada vez mais intolerante neste aspecto. Piropos? Com que direito?
Já o feminismo das Capazes é selectivo. Salta-lhes a tampa para defenderem as mulheres da música de Valete – valha a verdade que de mau gosto. Mas também lhes salta a tampa quando uma mulher acusa Cristiano Ronaldo de violação. Aí, só porque é Cristiano Ronaldo, um ídolo, a mulher deixa de ser a vítima e passa a ser a vil chantagista, a puta. A mesma puta de Valete.
E quando está no auge a discussão em Portugal acerca do assédio sexual e sucedem-se as denúncias de figuras públicas, a Capazes remete-se ao silêncio. Uns posts fofinhos no Facebook a apoiar as vítimas, que é para não fazer muito barulho, e está a andar.
Sofia Arruda, Dânia Neto, Catarina Furtado, Inês Herédia, Olívia Ortiz, Carolina Deslandes, Bárbara Norton de Matos, Cláudia Chéu, Bárbara Guevara e tantas outras têm sorte, ainda assim. Os seus algozes não têm, por agora, o nome publicado. Se tivessem, fosse o seu nome Cristiano Ronaldo ou outra figura pública, seriam chamadas de putas para baixo.
Os donos do 25 de Abril e os atentados à liberdade
(João Oliveira, ex-jornalista)
Portugal celebrou no domingo o dia em que a mais longa ditadura da Europa Ocidental no século XX caiu por terra, dando lugar à liberdade e ao início da construção de um Estado livre e democrático, ideologicamente pluripartidário. Desde então, a preservação e defesa dos nossos direitos, liberdades e garantias têm sido um trabalho contínuo de todos, para todos, tanto à esquerda como à direita.
A ideia de que as celebrações do 25 de Abril possam ser tomadas como património de um só lado da barricada é não só intelectualmente desonesta, mas também ofensiva. A presunção de que a nossa liberdade só pode ser celebrada por um clube restrito é, na sua essência, uma subversão total dos valores de Abril e, na prática, um desserviço à memória dos que tanto arriscaram para que pudéssemos descer avenidas e, sem medo, cantar Grândolas e grandoladas.
Mesmo que seja historicamente notória a ausência da direita nas celebrações públicas desta data – o que invariavelmente tem concedido espaço à esquerda para tomar as rédeas na matéria –, a recusa da participação a um partido de fora da esfera da esquerda neste desfile é intolerável e inaceitável. A situação pandémica, a ser considerada como impeditiva de tais celebrações, teria que sê-lo para todos, tal como o foi em 2020. Não podem existir dois pesos e duas medidas no que a um património que é de todos os Portugueses diz respeito. A liberdade não é, nem deve ser nunca, vista como um bem passível de ser apropriado.
A liberdade conquista-se todos os dias, não tem donos, muito menos carece de autorização.
A arrogância dos pretensos donos do 25 de Abril não só insulta os que livremente pensam diferente, como degrada a própria noção de liberdade, porque dá aos que se dizem seus tutores a convicção de estarem acima do escrutínio e do debate de ideias. É essa confiança excessiva que depois forma consensos acríticos que atentam contra as liberdades individuais, por exemplo através do que parece agora ser um interminável estado de emergência, totalmente arbitrário, abusivo e desproporcional, quase sem escrutínio e com a complacência do maior partido da oposição. Um partido que conta, aliás, com um líder que, por um lado, diz publicamente estar disponível para aprovar os estados de emergência que este Governo bem entender, mas por outro não se coíbe de criticar as medidas que derivam desse autêntico cheque em branco por si passado.
Não podemos esquecer que o António Costa que usa a Constituição para tentar evitar distribuir apoios sociais a quem mais deles precisa é o mesmo que defendeu que o confinamento é para manter, “diga a Constituição o que diga [sic]”. Foi o primeiro-ministro que o disse – e não um qualquer perigoso “neoliberal” do tempo da Troika –, quando confrontado com a impossibilidade de manter o dever de recolhimento com o estado de calamidade, algo que apenas pode ser feito ao abrigo de um estado de emergência.
Isto diz muito da arbitrariedade com que este Governo tem vindo a conduzir a sua actuação na resposta à pandemia: a alternância entre estado de emergência e estado de calamidade é feita por motivos puramente políticos e ideológicos, por um executivo que já mostrou, em várias ocasiões, ter a propaganda, as sondagens e a resposta aos focus groups no topo da agenda e das prioridades, mais do que o bem e a saúde públicos.
Alberto Gonçalves: O Estado da Liberdade em Portugal
(Alberto Gonçalves, Sociólogo e Cronista)
Há poucas vergonhas maiores do que a autocitação da própria “obra”. Por isso, vamos lá. Em 2017, publiquei, ou publicaram-me, um conjunto de crónicas a que chamei “A Ameaça Vermelha”. O livrinho reunia sobretudo textos posteriores à conquista do poder pelo dr. Costa e a frente de esquerda que ele engendrou. Não são textos optimistas.
A própria capa, ideia minha, inspirava-se na famosa capa da Time com as imagens de Otelo, Vasco Gonçalves e Costa Gomes, na versão actualizada para o dr. Costa, Jerónimo e Catarina Martins. O título de então, “Red Threat in Portugal”, também foi uma óbvia influência. Isto para dizer que, desde o final de 2015, fiquei convencido de que se tinham reunido as condições para o regresso a uma ditadura, ou a consagração do tipo de regime que comunistas e similares tentaram, e falharam, há quarenta e seis anos. Em vários artigos, notei, sem ironia, que isto caminhava para uma espécie de Venezuela mitigada pelos laços à “Europa”, sendo os laços o dinheiro que a “Europa” envia (e a esquerda aprecia) e as obrigações que a “Europa” impõe.
António Pais Vieira: Os muitos “25 de Abril” que faltam
(António Pais Vieira, Consultor)
A 25 de Abril de 1974, Portugal iniciou a terceira vaga democrática que varreu a Europa até 1991. As descrições que recebemos da geração que a viveu fazem-nos sonhar, e é impossível não deixar de os invejar por terem assistido a tal momento histórico. Mas se não me era possível ter assistido à Revolução dos Cravos, o mesmo não aconteceu com a queda do Muro de Berlim e o colapso da União Soviética, um terramoto político que pressagiava o Fim da História, como lhe chamou Francis Fukuyama. Parecia ser a vitória total da democracia liberal capitalista e tudo indicava que se alastraria inevitavelmente a todo o planeta. A última grande sociedade comunista no mundo, a República Popular da China, já tinha abandonado há algum tempo o caminho mais sinistro de Mao Tse Tung e parecia frágil depois do massacre de Tiananmen. Na África do Sul, uma aliança entre Nelson Mandela e o novo presidente de Clerk, derrubava o regime de Apartheid e inicia uma revolução pacífica e democrática num dos mais poderosos países da África. Na América do Sul, o gigante Brasil acabava com o regime militar e voltava a ser uma democracia. Apenas uma região do mundo se mantinha firme na resistência ao modelo democrático, o Médio Oriente.
Há precisamente uma década atrás encontrava-me a viver na Palestina quando começou a Primavera Árabe, um movimento algo semelhante ao nosso 25 de Abril e que muitos acreditaram ser a quarta vaga democrática. Na Palestina, a Primavera Árabe foi seguida com enorme interesse e uma sensação de enorme proximidade à revolução. Falando com colegas e amigos árabes, foi notória a excitação nos dias anteriores à primeira grande manifestação e óbvio o aumento do interesse a cada dia que passava. Desde a revolução tunisina que ouvíamos muitos e extremamente sombrios relatos do que era a vida debaixo desse regime totalitário. Colegas que lá tinham estudado e trabalhado na Tunísia contavam-nos histórias e detalhes da repressão, falta de liberdade e corrupção endémica centrada na família de Ben Ali, mas agora, com as manifestações a propagarem-se para muitos outros países, em especial para o Egipto, a dimensão da revolução torna-se incomparavelmente superior.
O Egipto tem um lugar especial no médio oriente. Define as modas, tem uma história milenar, produz os melhores desportistas (o seu campeonato de futebol era seguido em toda a região), para além de uma economia forte e diversificada e uma população que já ultrapassou hoje os 100 milhões de habitantes. Foi deste país que nasceram os mais significativos movimentos intelectuais árabes dos últimos 80 anos, como os nacionalista pan-árabes de Gamal Abdel Nasser ou a Irmandade Muçulmana de Hassan Al-Banna.
Paulo Ramalho: Do 25 de Abril até à Pandemia, o estado da Democracia em Portugal
(Paulo Ramalho, Autarca e Conselheiro Nacional do PSD)
Nas vésperas do 25 de Abril de 1974, Portugal era um país mais ou menos isolado, focado no seu “império colonial” e entregue ao seu próprio destino.
Não digo isolado, pois apesar da aparente “solidão”, Portugal era membro fundador da “OCDE- Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico”, da “EFTA- Associação Europeia de Comércio Livre” e da “NATO- Organização do Tratado do Atlântico Norte”.
Portugal cultivava aquela máxima do “orgulhosamente só”, ao mesmo tempo que ignorava a reprovação da comunidade internacional relativamente à guerra que então alimentava pela manutenção das denominadas “possessões ultramarinas”.
Do ponto de vista político, o “Estado Novo” era claramente um regime autoritário, nacionalista, corporativista e de cariz conservador, para muitos, de inspiração fascista. Era um regime de partido único, fortemente presente na sociedade e na economia, que tudo supervisionava. Possuía uma polícia política que reprimia qualquer oposição ao regime e que assegurava a manutenção da “moral e dos bons costumes”.
As liberdades de expressão, reunião e manifestação pública estavam fortemente condicionadas. Existia um serviço de censura que fiscalizava toda a comunicação social.
Luís Menezes Leitão: A Constituição em tempos de pandemia
(Foto do Boletim da O.A.)
(Luís Menezes Leitão – Bastonário da Ordem dos Advogados)
No passado dia 2 de Abril festejámos 45 anos sobre a aprovação da Constituição de 1976. Trata-se de uma importante data de comemoração do regime democrático, que deveria ser festejada enquanto tal. Na verdade, a Constituição de 1976 consagrou um extenso rol de direitos fundamentais dos cidadãos, que as sucessivas revisões constitucionais vieram consolidar. Mas, mais importante do que isso, empenhou-se em garantir que os direitos fundamentais das pessoas fossem efectivamente tutelados e não se tornassem letra morta como tinha acontecido com a Constituição de 1933.
Desde Março de 2020, em virtude da pandemia Covid-19, que o país vive, porém, em regime de excepção, através do sucessivo decretar de estados de emergência, visando precisamente impedir os cidadãos de usufruir plenamente dos direitos, liberdades e garantias que a Constituição lhes outorga. Neste momento já vamos no décimo quinto estado de emergência, sendo que, se fizéssemos um balanço de qualquer Constituição e nos dissessem que na vigência da mesma o país viveu quinze vezes em regime de excepção constitucional, diríamos que era excessivo, mesmo considerando o período geral de 45 anos. Se pensarmos que esses quinze estados de emergência foram decretados em pouco mais de um ano, é manifesto que o país vive presentemente numa fase de grande perturbação constitucional.
Paulo Pinto Mascarenhas: O 25 de Abril é do povo
(Paulo Pinto Mascarenhas, Consultor de Comunicação, ex-jornalista)
A escrever para o Aventar, um espaço de liberdade de expressão, dou comigo a pensar que já sou um pré-histórico, daqueles que ainda se lembra onde estava no 25 de Abril de 1974, com apenas 7 anos, encavalitado em cima do muro do quintal de um primo, com o meu irmão, em Lisboa, a festejar com os dedos em V de vitória, o que não sabíamos bem o que era, mas que foi uma boa festa e parecia trazer um País melhor – como acabou por se confirmar.
Para as novas gerações, que já nasceram com as liberdades adquiridas, é bom lembrar o que significou o 25 de Abril, sem nunca esquecer a ditadura que foi derrubada, mas também o que se seguiu depois, o chamado Período Revolucionário Em Curso (a Wikipedia ajuda a perceber o que se passou), com o cortejo de novas ameaças à democracia, das nacionalizações selvagens às perseguições políticas, dos saneamentos sumários às detenções arbitrárias.
Um PREC que se suavizou com o 25 de Novembro de 1975, mas que sobreviveu simbolicamente até 1982, dois anos depois da morte de Francisco Sá Carneiro, com a existência do Conselho da Revolução, extinto num acordo de revisão constitucional entre o PS de Mário Soares e a Aliança Democrática, já liderada por Francisco Pinto Balsemão, então primeiro-ministro – e devemos aproveitar o 25 de Abril para prestar homenagem a alguns dos fundadores da democracia parlamentar em que vivemos, que estiveram na oposição ao Estado Novo e depois combateram também pela liberdade contra os extremismos de esquerda.
(Não deixa de ser estranho falar sobre a liberdade em tempos sombrios de tantas restrições por causa da pandemia, de confinamentos e desconfinamentos, mas também pode servir para nunca nos esquecermos que ela – a liberdade – deve estar sempre acompanhada pela responsabilidade. E o 25 de Abril libertou-nos de um longo confinamento autoritário de 48 anos.)
Digo que é bom lembrar o 25 de Abril e o que veio depois para não repetirmos os erros do passado, porque é certo e sabido que os extremos se alimentam mutuamente e devemos proteger a nossa democracia, tão cheia de defeitos e fragilidades que a ameaçam, como a corrupção, mas que sempre foi e continua a ser o melhor de todos os regimes conhecidos.
Uma democracia que não pode nem deve ter donos, ao contrário do que alguns ainda pretendem, porque, como se dizia nos anos quentes do PREC, o 25 de Abril é do povo – e nunca foi de Moscovo.
Emídio Guerreiro: Do 25 de Abril até à pandemia, o Estado da Liberdade em Portugal
(Emídio Guerreiro, deputado do PSD à Assembleia da República)
Das Liberdades conquistadas em 25 Abril de 1974, reforçadas em 25 Novembro de 1975 às Liberdades “congeladas” pela pandemia, vão um sem fim de conquistas e recuos.
Do quase nada do Estado Novo, passou-se para o quase tudo da euforia pós-revolução. Um grito ensurdecedor grassou pelo país de Norte a Sul rasgando as mordaças de quase cinco décadas. Foi perfeito? Não, mas também não era de supor que o fosse. Às restrições findas, seguem-se sempre os excessos. E assim foi com os ganhos das liberdades de associação, de expressão, de informação e de outras. E assim o caminho se foi fazendo.
O fim da comunicação social estatizada foi um primeiro exemplo, pelas inesperadas resistências de alguns, de como as coisas não seriam fáceis. E quando, quase 20 anos depois de Abril, na primeira metade da década de 90, se abriu as televisões a outros que não o Estado também assistimos a resistências e a profecias catastróficas.
É interessante ver como tantos paladinos da liberdade se incomodam quando se coloca em causa a sua zona de conforto. Liberdade sim, mas a minha… a outra liberdade já não me interessa.
E agora com o advento redes sociais onde tanta informação é adulterada, manipulada, muitas vezes com fins indignos das democracias, vemos a regulação de mãos atadas e com soluções que não se adequam ao momento.
Vacina do colo do útero esgotada nos Centros de Saúde
É pena que a única preocupação da saúde em Portugal seja o Covid. É que as outras doenças continuam a existir.
Jovem Conservador de Direita: Feliz pré-25 de Novembro!
(O Doutor é o grande líder intelectual da direita democrática portuguesa e, sobre isso, nem há discussão. As suas reflexões podem ser acompanhadas na sua página do facebook e instagram. Tem também um conhecido podcast e há pouco tempo lançou a revista em papel Le Docteur. Tem um patreon aberto a investidores e apreciadores de conteúdos exclusivos de qualidade)
O 25 de Abril foi um marco importante na história da nossa democracia que deve ser celebrado. Infelizmente veio interromper o trabalho do Dr. Marcelo Caetano, que estava a fazer um excelente trabalho na nossa transição para a democracia. Mas aconteceu e não o podemos negar.
Apesar disso, o Dr. Marcelo Caetano surge como um dos grandes heróis do 25 de Abril. Foi o seu autocontrolo que permitiu que esta revolução fosse pacífica. As coisas podiam ter corrido muito mal. Aqueles militares estavam todos assanhados e sedentos de sangue. O Dr. Marcelo Caetano soube conceder com dignidade e retirou-se corajosamente para o Brasil. A maior qualidade de um herói não é ser corajoso face ao perigo, mas sim saber fugir quando tem de ser. Não há nada mais heróico do que a auto-preservação.
Curiosamente o Brasil foi o destino de algumas das pessoas com maior sucesso do nosso país no dia 25 de Abril. Desde o Dr. D. João VI que as pessoas de maior sucesso do nosso país têm o hábito corajoso de emigrar para o Brasil quando há problemas em Portugal. É uma questão de etiqueta. Quando uma pessoa está num jantar civilizado e, de repente, esse jantar é invadido por chimpanzés e alguns dos convidados começam a exigir a nacionalização da propriedade do anfitrião, a atitude mais saudável é abandonar e esperar que as coisas se acalmem. Os chimpanzés eventualmente vão cansar-se e os revoltosos vão perceber que liderar dá trabalho. É nessa altura que as pessoas de sucesso podem regressar sem correrem o risco de um chimpanzé lhes furar o olho com um garfo.
É claro que não estou a chamar chimpanzés aos portugueses que não emigraram depois do 25 de Abril. Mas a verdade é que se fizeram coisas animalescas nesses tempos, como nacionalizações, saneamentos e alguns álbuns de música de intervenção. Não podemos condenar uma pessoa de sucesso que decida escolher este momento para uma viagem espiritual pelo Brasil.
Os ramais ferroviários e desenvolvimento do interior.
(Jorge Cruz, Autor convidado)
Cuidado. Vem aí mais um contributo dos xuxalistas para o desenvolvimento do País. Anunciado com a pompa do costume, chamam-lhe (é só mais um) plano ferroviário nacional e pretende voltar atrás mais de 50 anos no tempo, anunciando a ligação de todas as capitais de distrito. Algo que os próprios haviam eliminado na década do 80 do seculo passado. Convém de passagem lembrar que os distritos foram uma invenção do estado novo, uma tentativa, com quase 100 anos, de querer regionalizar o país, mas que nunca chegou a ser implementada. No entanto, os distritos continuam a pairar por aí, pelo menos nas cabeças dos ministros do estado xuxalista. Conseguiram (em boa hora) acabar com a inutilidade dos governos civis, mas os distritos é que não se percebe porque ainda existem, para além de eternizarem aqueles mapas amarelentos que existiam nas escolas primárias pendurados num prego ferrugento mesmo ao lado das fotografias a preto e branco do Salazar e do Thomaz.
Perante mais esta ameaça de plano ferroviário, recordemo-nos que foi um governo xuxalista que começou a desmantelar parte da rede ferroviária do tempo da ditadura, anulando milhares de kms de ramais que ligavam, justamente, o interior do País, e mantinham a ligação às tais capitais de distrito. Era precisamente o interior do território quem mais precisava dessas ligações. Depois, ainda há quem se admire por a província estar despovoada, abandonada e sem qualquer sinal de desenvolvimento.
A partir de 1986, enquanto por todo o mundo de construía e modernizava cada vez mais as linhas de comboios, Portugal, aproveitando os apoios europeus, foi encerrando linhas e estações por todo o lado, para promover a construção de estradas e autoestradas, a maior parte delas hoje desertas e inúteis porque foram mal desenhadas. Mas serviram para enriquecer muitas empresas de construção, que continuam por aí a distribuir dinheiro e a dar uma ajudinha nas campanhas eleitorais.
João Gonçalves: Do pronunciamento à democracia imperfeita
(João Gonçalves, Jurista)
O que é que aconteceu no dia 25 de Abril de 1974, uma quinta-feira levemente brumosa em plena Primavera já não “marcelista”? Para sermos rigorosos, deu-se um pronunciamento. Seguindo de perto Vasco Pulido Valente em “Os militares e a política (1820-1856)”, INCM, 2005), o pronunciamento caracteriza-se fundamentalmente pelo seguinte:
- é uma intervenção de oficiais de carreira e de unidades para substituir um governo ou um regime sem violência;
-
tal intervenção procura alcançar a colaboração, activa ou passiva, da totalidade ou da maioria dos ramos das forças armadas, fundamentalmente o Exército, no caso, para subsequentemente impor a vontade dos militares ao poder político vigente.
O 25 de Abril, nestes termos, foi aquilo a que poderíamos designar como um pronunciamento militar clássico em consequência das circunstâncias político-militares da época, a saber, a guerra dita colonial que se desenrolava há mais de uma década na África portuguesa. Se atentarmos na primeira comunicação da Junta de Salvação Nacional, já na madrugada de 26, existe o cuidado em fazer referência explícita a Portugal, e cito de cor, “no seu todo pluricontinental”.
Interesses corporativos do oficialato médio, de carreira, por um lado, e alguma penetração político-ideológica em alguns extractos desse oficialato, por outro, criaram o “caldo” necessário à realização do pronunciamento, para, numa frase que ficaria famosa, acabar “com o estado a que isto chegou”. E a prova de que não existiam intuitos violentos reside no avanço, de Santarém para Lisboa, das “forças” comandadas pelo autor da frase, o capitão de Cavalaria Salgueiro Maia, constituídas maioritariamente por soldados em instrução. As metralhadoras G3 que a maioria carregava não disparavam um tiro. Politicamente, a “arma” mais emblemática usada no pronunciamento foi uma viatura Chaimite que recolheu o essencial do poder político vigente, no seu bojo, entre o Largo do Carmo e a sede operacional do MFA na Pontinha.
Tudo se passou rapidamente após o pronunciamento. A moderação inicial, de que o General de Cavalaria António de Spínola era o rosto principal enquanto Presidente da República, soçobrou no final do Verão de 74. No livro “Rumo à vitória”, o secretário-geral do PCP, o partido mais duradouro e consistente na oposição ao Estado Novo decaído, tinha explicado, com meridiana clareza, como é que tudo se devia passar.
Rui Rocha: Quem vigia o Estado quando o Estado vigia os cidadãos?
(Rui Rocha, Membro do Conselho Nacional da Iniciativa Liberal)
De onde vem e para onde vai? Estas perguntas, repetidas vezes sem conta pelos agentes da autoridade ao longo dos já inúmeros estados de emergência sucessivamente decretados durante a pandemia, são provavelmente o melhor exemplo do nível de intromissão que, enquanto cidadãos, tivemos de tolerar no decurso do último ano.
Mas, admitindo que esta violação do nosso espaço de reserva teve justificação na necessidade de preservar a saúde pública, há ainda assim uma assimetria entre aquilo que o Estado exigiu aos cidadãos e aquilo que os cidadãos puderam exigir do Estado. Numa relação equilibrada, a vigilância a que os cidadãos são submetidos pode eventualmente ser reforçada em função de circunstâncias excecionais como as que vivemos. Mas tem de ser recíproca.
António Filipe: Afirmar os valores de Abril no futuro de Portugal
(António Filipe, Deputado à Assembleia da República e membro do Comité Central do PCP)
Pertenço a uma geração para quem a vida em ditadura se resume a uma vaga recordação de infância e que teve a felicidade de já crescer em liberdade e democracia. Depois de nós vieram novas gerações, para quem o exercício das liberdades parece decorrer da ordem natural e imutável das coisas. A democracia tem este efeito quase paradoxal de se integrar de tal modo no dia a dia dos cidadãos que se banaliza aos olhos dos que dela beneficiam. É por isso que é tão importante lembrar que o fascismo existiu em Portugal até Abril de 1974, e que a democracia, conquistada pela luta heroica do nosso povo, é um bem precioso, que importa aprofundar, e defender, de tudo e de todos os que contribuem para a sua degradação e aviltamento.
Na Constituição de 1976, souberam os constituintes edificar os alicerces jurídicos da revolução democrática, com a aprovação de um texto constitucional que conseguiu elevar ao nível de uma Lei Fundamental, e com uma qualidade técnica a todos os títulos notável, um conjunto amplo e significativo de direitos, liberdades, garantias e aspirações de progresso económico e social do povo em cuja representação foi elaborado.
Milton Nunes: Portugal e a UE – um casamento que nasceu de abril
(Milton Nunes, Conselheiro Económico da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu)
O 25 de abril marcou o início do namoro entre Portugal e a CEE, que acabaria em casamento em 1986. É inegável o papel que a Europa desempenhou no processo de estabilização política e na construção das traves-mestras do nosso estado de direito e democracia. Para isso, os parceiros europeus negociaram um conjunto de exigências, seguindo a estratégia do “pau e da cenoura”, rumo ao cumprimento exemplar dos critérios de adesão. Não é por acaso que na campanha das primeiras eleições constitucionais de 1976, Mário Soares e o PS tenham escolhido como slogan de campanha o célebre “Europa connosco”. O entusiasmo do povo português pelo processo de integração fervilhava nos primeiros anos de democracia e prova disso foram os níveis de participação nas primeiras eleições europeias em 1987, que continuam a ser os mais elevados de sempre. A chama da paixão foi, a pouco e pouco, substituída por um casamento de conveniência, apesar de o amor persistir. Portugal continua a ser um dos países mais pró-europeus na UE, mas fica a sensação de que o portugueses ainda não perdoaram a “traição” dos anos duros de austeridade. Sem chama e sem fulgor, atingimos os níveis mais elevados de abstenção de sempre em 2019 e sente-se no ar uma preocupante desconfiança em relação às instituições.
É preciso restabelecer a confiança e isso passa, em primeiro lugar, por reafirmar o valor acrescentado da UE na vida das pessoas e agir sem tréguas para dar resposta à crise, rumo a um futuro em que o bem-estar humano e a sustentabilidade ambiental sejam o foco da atividade política. Isso requer coragem, ambição e investimento sem precedentes, quer ao nível nacional, quer ao nível europeu. Não é possível falar de forma séria sobre estes objetivos sem falar dos vários instrumentos que continuam a faltar na UE para possibilitar mais investimento nos serviços públicos, mais criação de emprego ou para reduzir as desigualdades. Ao mesmo tempo, não podemos cair nos erros do passado porque a desconfiança também advém daí. O futuro da UE não depende de uma Conferência sobre o seu Futuro para deixar tudo na mesma. Parece-me que o Futuro da Europa dependerá sim, a curto prazo, de uma receita para a recuperação que não envolva austeridade e, a médio-longo prazo, da introdução de processos mais democráticos e transparentes para que as pessoas sintam o retorno direto do seu voto nas europeias. E tudo isto é possível alcançar nos limites dos atuais tratados.
João Cotrim de Figueiredo: E depois do Adeus
(João Cotrim de Figueiredo, Presidente da Iniciativa Liberal e deputado à Assembleia da República)
A revolução estava planeada. As tropas, de prevenção, aguardavam a senha para dar execução ao plano. Na verdade, duas senhas que tinham de chegar, simultânea e discretamente às várias unidades conjuradas. Em 1974, só através de uma rádio se poderia fazê-lo.
Foi assim que, às 22:55h do dia 24 de Abril de 1974, quem estava sintonizado na frequência da estação Emissores Associados de Lisboa pôde ouvir, sabendo-o ou não, a primeira senha do movimento militar que haveria de derrubar a ditadura no dia seguinte. Paulo de Carvalho cantava “E depois do Adeus” e Portugal nunca mais seria o mesmo.
Quis saber quem sou/
O que faço aqui/
Quem me abandonou/
De quem me esqueci
(Letra: José Niza. Música: José Calvário)
A canção devia ser, por esses dias, das mais ouvidas na rádio. Menos de um mês antes tinha representado Portugal no Festival da Eurovisão em Brighton. Ficou em último lugar, sem surpresa. Mas a sua popularidade entre portas continuava alta pelo que ninguém estranharia, nem mesmo a polícia política, ouvi-la na rádio. Era uma canção popular e sem conotações políticas. Foi escolhida como primeira senha da revolução exatamente por isso: para passar desapercebida a todos menos aos capitães de Abril. [Read more…]
Joacine Katar Moreira: 25 de Abril não é passado, Futuro!
(Joacine Katar Moreira, Historiadora, Deputada à Assembleia da República)
Comemoramos o segundo 25 de Abril em contexto de pandemia sanitária provocada pelo vírus SARS-COV, responsável pela doença COVID-19. Foi um ano difícil e imprevisível, que juntou a crise sanitária a uma crise social latente que ganha e ganhará novos contornos. Fomos todos obrigados a repensar os hábitos, os prazeres e as relações sociais com as medidas de isolamento, distanciamento e confinamentos sucessivos, mas também o emprego com o teletrabalho e o crescente desemprego, a escola com as aulas online e o futuro.
Mas falando de futuro, e da imprevisibilidade que o pode caracterizar, sabemos, no entanto, que dele depende boa parte do presente e das decisões tomadas hoje, tanto políticas como as pessoais. Neste quadro, é da nossa responsabilidade a salvaguarda da democracia e das suas instituições como garantes de um futuro marcado pela igualdade, a liberdade e maior diversidade, ou de permitir retrocessos políticos e o afirmar de ideologias já vencidas como as pró-fascistas – com o autoritarismo, a perseguição, a censura, a misoginia e o racismo que o caracterizam.
Ouviremos aqueles que abominaram sempre as transformações democráticas, pelo desconforto que trouxe aos seus privilégios, a apontar o caminho para trás, usando as dificuldades quotidianas, as frustrações legítimas de parte da população, para piorar – nunca para melhorar – as suas vidas.
Carla Castro: A liberdade chegou para os jovens?
Carla Castro, Membro da Comissão Executiva da Iniciativa Liberal.
Abril é considerado em Portugal o mês em que se celebra a liberdade. É uma boa altura para refletir sobre as liberdades que estão em perigo ou que não estão garantidas. Será que a liberdade chegou mesmo para os jovens?
Em traços gerais, hoje um jovem herda uma dívida pública castradora, sobre a qual vai ter de pagar um enorme défice, depara-se com um sistema de segurança social frágil, num país que está envelhecido e pobre e vai ter de suportar um dos mais elevados esforços fiscais no mesmo país que tem vindo a perder consecutivamente posições na tabela da competitividade. Este jovem vive num país que regista um consumo elevado de ansiolíticos e que apresenta, em todas as gerações, um estado de saúde mental deteriorado. Urge reerguer as condições necessárias para se percorrer individualmente o caminho da concretização de sonhos e, em sociedade, fazer-se um percurso de prosperidade. Tenhamos consciência de que, para se fazer esse percurso, o caminho tem de ser de liberdade.
Mas, como podemos nós falar de liberdade no início de vida quando:
– Não podem escolher a escola que querem frequentar, sobretudo se não tiverem um elevado nível socioeconómico;
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