Ministério da Saúde: guerra aos bombeiros!

Guerra contra bombeiros e taxistas, em favor de transportadores anónimos

O Ministério de Saúde (MS), dirigido pelo bancário Macedo e pejado de protegidos ‘laranjas’ que há anos têm a garantia do “tacho” pelo “tacho”, está a comprar uma guerra contra os bombeiros, metendo-os, inclusivamente, no mesmo saco dos taxistas; e juntando à festa uns outros, cujo perfil não é nítido, mas que, diz o governo, estarão habilitados a transportar doentes não urgentes.

O MS está, pois, a criar mais um imbróglio na saúde em nome do economicismo. Mas, ponderadas as contas, poderá causar graves prejuízos – até o mais grave de todos, a morte – a gente idosa e sujeita a elevadas prevalências de doenças crónicas no interior do país. Que é o caso da maioria da população do interior.

Um pergunta óbvia urge ser formulada:

Como é que os tais outros, alternativos aos bombeiros, estão em condições de se garantirem que os doentes que transportam não têm carácter de urgência?

Um esclarecimento simples: até bombeiros socorristas, por vezes, enfrentam dificuldades em súbitos agravamentos do estado do doente tido por não urgente à partida. Não devendo esquecer-se de muitas situações de sucesso  – atente-se ao número de partos que realizam em plena estrada.

[Read more…]

Paulo Rangel e o BPN

Não interessa apenas quem diz, mas o que diz

bpnNa edição do Público de hoje, Paulo Rangel levanta uma série de questões pertinentes a propósito do BPN; sobretudo da avaliação pública do que o actual governo está a promover no domínio da privatização do famigerado banco, a favor do BIC de Amorim e Isabel dos Santos, dirigido por Mira Amaral. Rangel questiona indirectamente a ética da forte injecção de dinheiros públicos, por aumento de capital (600 milhões de euros) e  através de um recente empréstimo da CGD (300 milhões), para transaccionar um banco por, apenas, 40 milhões.

Tudo isto sucede, diz ele, num momento em que o governo está a impor aos portugueses um programa de medidas de austeridade, cuja legitimidade tem de ser irrepreensível.

Discordante da nacionalização do BPN desde a primeira hora, devido à megalómana ideia de risco sistémico do sistema bancário, Rangel refere a opacidade da operação em curso, e respectivos custos, como, de resto, sublinhei há dias, neste texto.

[Read more…]

Ratificação das contradições de Krugman

A convite do primeiro comentador deste ‘post’, Krugman contra Krugman, assisti à homenagem a Paul Krugman, Nobel da Economia em 2008, na Aula Magna da Reitoria da Universidade Clássica de Lisboa. Ouvi-lhe alguns argumentos de estilo e conteúdos habituais, dos quais destaco:

  • A Alemanha está a comandar energicamente a ‘zona euro’, optando por uma política ortodoxa de controlo orçamental e anti-inflaccionista, em vez de seguir a via expansionista, acompanhada por medidas de acesso a dinheiro fácil junto do BCE.
  • O primeiro-ministro português está condicionado e tem pouca influência; do género das capacidades limitadas do governador de New Jersey nos EUA.
  • A Grécia está definitivamente perdida e vai sair do euro.
  • A Irlanda, ao invés do que se diz, não é um caso de sucesso.
  • Portugal tem 75% de probabilidades de permanecer no euro.
  • Cortes nas despesas acentuados causam perdas de receitas consideráveis dos impostos, a um ponto tal que o rácio défice/PIB piorará bastante.
  • Mais austeridade é uma medida destrutiva.

Em conferência de imprensa, noticiada aqui e aqui, Paul Krugman voltou a defender que os salários dos portugueses deveriam ser reduzidos de 20 a 30%, tomando por referência à Alemanha.

[Read more…]

Krugman contra Krugman

O prémio ‘Nobel da Economia’, atribuído a Paul Krugman, não lhe vale o estatuto de analista transcendente, cujos pensamentos e análises económicas sejam imunes à incoerência e a críticas. Vem a Portugal para ser agraciado com o grau de ‘Doutor Honoris Causa’, atribuído em dose tripla pelos Reitores das Universidades de Lisboa, Universidade Técnica e Nova de Lisboa.

Krugman, em artigos em ‘The New York Times’, tem-se revelado opositor de programas de austeridade de que os países europeus em dificuldades, Portugal incluído, têm sido alvo – por imposição de políticas de contenção orçamental, impostas pela Alemanha, argumenta.  Segundo o jornal ‘i”, e referindo-se a Portugal, o conhecido economista norte-americano considera:

Se estiver a gerir uma nação periférica e a troika pedir austeridade, não tem outra escolha a não ser a opção nuclear de sair do euro.

Esta e outras afirmações consonantes são, de facto, a eloquente demonstração de que, para Krugman, a austeridade não é o caminho para os portugueses vencerem a crise.

[Read more…]

Cavaco: a ideia do colapso ou o colapso das ideias

pinn-solidarity

Fonte: Presseurope

O estilo bacoco sempre foi o principal ícone da vacuidade do presidente Cavaco Silva. Superficial e bisonho, revela permanente incapacidade de fazer análises sólidas e consequentes do que o rodeia. Dos vários casos de comunicação de que foi intérprete nos últimos tempos, fica a noção da fatuidade, da incoerência e das gafes por parte do PR.

Surpreendido (?) um dia destes com a dimensão do desemprego em Portugal, diz agora que “a ideia do colapso da zona euro está enterrada”. Quem diria? Para mim, o óbvio, eloquentemente óbvio, sublinho, é o colapso das ideias cavaquistas.

Argumenta o PR que a solução estará no acordo no documento a ser aprovado pelo Conselho Europeu, em 1 e 2 Março. Está, uma vez mais, equivocado. O problema grego, ao contrário do que muitos imaginam, não está solucionado e tem implicações sistémicas para a zona euro. Além do afastamento da Grécia do euro, defendido agora pelo Ministro do Interior alemão – os alemães, sempre eles – há analistas a acusar a UE, e a zona euro, da falta de solidariedade entre países.

[Read more…]

BPN: Lá vai Barão

A frase “Lá vai Barão…” foi uma expressão de uso corrente no Brasil, nos anos 80 do século passado. Em Portugal,  Jô Soares popularizou-a através de um ‘sketch’ televisivo. O significado quantitativo-monetário era materializado através desta nota:

lá vai barao

Valia, pois, 1.000 cruzeiros, moeda entretanto substituída pelo ‘real’. A frase, ou o bordão humorístico se quiserem, era utilizado para caracterizar o desaparecimento súbito de avultadas somas de dinheiro.

A injecção de um empréstimo de mais 300 milhões de euros, depois dos 600 milhões investidos no aumento de capital do BNP, oferecido ao BIC por 40 milhões é, de facto, mais uma das atrevidas obscenidades típicas do actual governo.

O empréstimo será titulado pela CGD, a mando da governação. Trata-se, pois, de dinheiros de contribuintes, muitos dos quais exauridos por direitos de retribuição arbitrariamente eliminados; ou por impostos, sobretudo os directos, os indirectos e o confisco, que lhes esvaziam os escassos recursos, nos casos em que estes existem – muitos, na miséria, estão despojados de meios.

De facto, Coelho e Portas, com grande despudor, estão a privilegiar Américo Amorim, Isabel dos Santos e o também despudorado Mira Amaral.

[Read more…]

Duarte Marques, o crente jota laranja

Imagem da Alegoria do Fé

O processo de deterioração de qualidade dos políticos, sobretudo no chamado ‘arco do poder’, desenvolve-se também ao nível dos “jotas”. De resto, afirmou-se como fenómeno natural na política portuguesa. Coelho, Portas e Seguro mais não são do que a emanação do cinzentismo jota. Sócrates teve igual origem.Duarte Marques, que a bloquista Ana Draga dizimou na AR há dias, continua na caminhada da inconsciência ou da demagogia. Defende a parda criatura que o combate ao desemprego é uma questão de fé.

A teoria da fé sobretudo ganhou sentido no domínio das crenças religiosas. Mas, no rigor do conceito científico e em propósitos da vida humana, fé é apenas isto; ou seja, a proclamação do jovem Marques, presidente da JSD, reduz-se a uma alegação sem a mínima racionalidade. Ao contrário do que o “jota” laranja defende, o desemprego vence-se por acções concretas e força da vontade humana, quando empenhada em projectos de desenvolvimento em que políticos e sociedade conjuguem estratégias apropriadas. Não é obra da ‘troika’ e menos ainda do governo que, na austeridade e recessão, ultrapassa aquela.

[Read more…]

Zona de Conforto Europeia

O ministro Relvas, acossado pela significativa desobediência civil à ordem carnavalesca do governo, apressa-se a proclamar que, em 2013, também não haverá tolerância de ponto no Carnaval – eu até não sou dado a festas carnavalescas, fora o Brasil, mas entendo que outros gostem do que eu recuso. Do actual governo, por exemplo.

Miguel Relvas, loquaz viciado, é o governante mais prolixo em declarações públicas. Debita proclamações umas atrás das outras, a propósito ou a despropósito, mesmo que a segunda nada tenha a ver com a primeira e assim sucessivamente.

Como a última palavra tem sempre de ser sua, também ao jeito de ‘Dupond e Dupont’, há tempos reforçou o conselho de que os jovens portugueses deixassem a sua ‘zona de conforto’ e emigrassem – conselho lançado para a opinião pública pelo obscuro secretário de estado Mestre.

Gente desta, como políticos da governação, é incapaz de ter a mínima percepção das tristes figuras que fazem perante os cidadãos que julgam governar. Na estreiteza de pensamento e capacidades que os atinge, revelam absoluta inépcia na compreensão do real fenómeno de emigração e da vida dos emigrantes. Dos mais 15 milhões de portugueses que estão no mundo, cerca de 1/3 residem e trabalham fora do País.

Dispersámos pelo mundo uma massa humana, heterogénea e que  usufrui de níveis socioprofissionais e económicos assimétricos. A ‘zona de conforto’ de uns diverge, e de que maneira!, das ‘zonas de conforto’ de outros, carregados de árduos trabalhos e de dificuldades financeiras.

[Read more…]

Vou expurgar o Centro de Saúde do Lumiar

msOs sábios quadros do Ministério da Saúde, a começar pelo titular da pasta e ex-bancário Macedo, têm uma imaginação prodigiosa e um apurado sentido de melhoria da produtividade na função pública. Segundo se depreende do divulgado na imprensa, em cada ‘centro de saúde’, diariamente, um funcionário passará a pente fino a lista informática dos doentes inscritos e quem não tenha recorrido ao centro há 3 anos será eliminado.

Os serviços contarão com a ajuda do sistema ‘SINUS’ que com o ‘SONHO’ são duas históricas obras de arte informática do Ministério da Saúde, pelo ex-IGIF e agora ACSS-Administração Central do Sistema de Saúde.

Se a finalidade principal da medida é “expurgar” das listas os falecidos, porque não criam um sistema integrado com as Conservatórios de Registo Civil relativamente a óbitos registados, procedendo, automaticamente, à eliminação, por telecomunicação entre sistemas? A interacção poderia ser feita até através do SINUS. Claro que também o ‘sistema de registo de doentes’ teria de ser implementado a nível nacional, com outras vantagens – processo clínico electrónico, por exemplo – de produtividade e economias na prestação de serviços do SNS e no atendimento de doentes.

[Read more…]

A crise do sistema e a banalização da violência policial

A ensaísta, superdotada ‘tudóloga’, escrevente aqui, palradora acolá, manifesta-se incomodada. Coitada da criatura está molestada contra jornalistas que considerem que a liberalização das leis laborais, em Espanha ou em Portugal, esteja a suscitar vasta contestação popular; o que, de resto, sucedeu este fim-de-semana em 57 cidades espanholas.

Presumo que ‘a ensaísta’, especializada em tudo e mais alguma coisa, tenha igualmente desenvolvido um complexo modelo matemático e macroeconómico, para sustentar a tese de que despedimentos mais fáceis e económicos, bem como relações de trabalho mais precárias, constituem factores criadores e multiplicadores de desenvolvimento e emprego.

Recusa-se a entender que, na Europa, os sistemas económico e financeiro estão em aguda crise. Não resolúvel através de modelos de austeridade severa, os quais, felizmente para ela, lhe passam ao lado.

[Read more…]

Passos Coelho vaiado

[vodpod id=Groupvideo.10973020&w=450&h=325&fv=file%3Dhttp%3A%2F%2Frd3.videos.sapo.pt%2FnsoIc54ETaQZl8cvtwsU%2Fmov%2F1%26amp%3Btype%3Dvideo%26amp%3Bimage%3Dhttp%3A%2F%2Fsicnoticias.sapo.pt%2Fincoming%2F2012%2F02%2F19%2Fpcoelho.jpg1%2FALTERNATES%2Fw570%2Fpcoelho.jpg%26amp%3Bskin%3Dhttp%3A%2F%2Fsicnoticias.sapo.pt%2Fskins%2Fsicnot%2Fgfx%2Fjwplayer%2Fsic_noticias.xml%26amp%3Bautostart%3Dfalse%26amp%3Brepeat%3Dlist%26amp%3Bbufferlength%3D3%26amp%3Bcontrolbar%3Dover]

‘Quem semeia ventos colhe tempestades’, diz a sabedoria popular. Esta manhã em Gouveia, Passos Coelho foi alvo de estridentes vaias por parte de cidadãos que, assim, reagiram aos nefastos efeitos sociais das políticas de desemprego, de agravamento da carga fiscal e de injustiças sociais na saúde e outros domínios, de que muitas centenas de milhares de portugueses são vítimas. Uns no caminho da pobreza, outros com a miséria a bater à porta ou já dentro de casa. Tratou-se de uma manifestação muito participada, cuja realização, que se saiba, não foi reivindicada por qualquer organização.

Aos políticos, recomenda-se a ida a festas e romarias apenas em tempos de eleições. No poder, a executar uma política sem nexo de dogmática austeridade, é mais indicado que se refugiem em ‘Fortes’, ‘Palácios ou ‘Areópagos de Política Internacional’ – o ‘Paulinho das Feiras’ é que sabe desta poda.

PPC teve o mérito de não imitar Cavaco na fuga à contestação. Afirmou: “Sei que o salário mínimo é baixo”. Eu, pelo meu lado, sei que o descontentamento é enorme e está em crescendo. O povo beirão deu disso um exemplo.

Coelho terá, pois, de cuidar-se, perante a multiplicação de famintos “lobos” que, em número, transcenderam e muito a numerosa comitiva de guarda-costas e agentes da PSP de que se fazia acompanhar. Se provou queijo na feira, é bom que faça um esforço de memória para não esquecer o sucedido, em futuras passeatas.      

A Grécia destruída por Bruxelas

KO à Grécia

Knockout (KO) à Grécia

Fonte: Presseurop

De um interessante artigo do jornalista Peter Oborne em “The Daily Telegraph”, traduzido para português, sobre o processo de destruição da Grécia pela UE, reproduzimos a respectiva introdução a partir do ‘site’ da Presseurop:

Afundada numa violenta depressão, a Grécia está a ser exaurida por uma UE “incompetente” e pelo seu “insensível” comissário para os Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, acusa Peter Oborne, num veemente comentário de página inteira.

A meu ver, é aconselhável a leitura integral do artigo, intitulado ‘Como Bruxelas está a destruir a Grécia’; quanto mais não seja a título de pré-aviso para os efeitos que nos podem estar reservados pela violenta e irracional terapia da ‘troika’, zelosamente aplicada e excedida pelo governo de Passos Coelho e Paulo Portas.

SNS: A reforma à Macedo (IV)

SNS (3) v_004

A equipa nomeada pelo ministro Macedo, para a reforma da saúde, propõe uma solução de ‘lista de espera’ hermeticamente fechada e eterna. O doente, depois de registado, nunca mais será esquecido. Vivo ou morto, não interessa.

PSA Mangualde: mais 450 para o olho da rua!

penia e porosPenia, Poros e Eros

Na mitologia grega, Penia é a personificação da pobreza. Uniu-se a Poros, a esperteza, no Banquete platónico, tendo, dessa união, nascido Eros, deus do amor. Esta é uma das versões da origem de Eros. Existem outras.

A trilogia da penúria, da esperteza e da felicidade simbolizam a preceito o actual momento político do País. A penúria do empobrecimento como objectivo apologético governamental, a esperteza, reles e grosseira, usada a eito pelo governo de Coelho e Portas; e finalmente, o paraíso como capciosa visão do PM e Vítor Gaspar, entoada em baladas e balelas do ‘ponto de viragem’.

Em relação à concepção da política da pobreza e a sua inevitabilidade, já há muito que a contestação transbordou para o interior de círculos próximos dos partidos do governo.  Bagão Félix, de resto na continuidade de críticas anteriores, discorda da ideia fatalista de que o País tem de empobrecer. Concordo. Rogo-lhe que, entretanto, o transmita ao seu amigo Paulo Portas. Sempre seria um serviço aos portugueses, embora desconfie do sucesso da iniciativa.

As multinacionais servem as crueldades à 6.ª feira

Na senda da liberalização das leis laborais, e conquanto o governo ainda não tenha finalizado o processo de agravamento decorrente do famigerado ‘acordo de concertação social’, a PSA Mangualde anuncia o despedimento 450 trabalhadores.

[Read more…]

O drama do desemprego tratado nos jornais

O gráfico resume com límpida clareza o drama do desemprego em Portugal:

desemprego1

Fonte: Jornal ‘Público’

Os dados foram divulgados pelo INE, aqui, e objecto de notícias na imprensa em geral, como, por exemplo, o ‘i’, o ‘Jornal de Notícias’, o ‘Diário de Notícias’ e o ‘Expresso’. Os noticiários televisivos e da rádio também destacaram os dramáticos valores avançados pelo INE.

Cingindo-me aos títulos dos jornais ‘on line’, destaco dois exemplos opostos:

‘Jornal de Notícias’:

Portugueses desistem de procurar emprego

‘Diário de Notícias’:

Número de pessoas sem emprego já ultrapassa um milhão

O título de qualquer notícia, segundo as regras jornalísticas, deve sintetizar com  objectividade e rigor o tema nuclear do conteúdo noticiado, sem deturpações. Do titulado pelo ‘Jornal de Notícias’, depreende-se que “portugueses desistem de procurar emprego’ e pronto!, o desemprego disparou. Coloca o ónus no lado da procura. Por sua vez, o ‘Diário de Notícias’ enfatizou a falta de oferta, i.e, há mais de um milhão de cidadãos que não encontram trabalho, acrescentando à taxa de 14% e 770.000 pessoas nessas circunstâncias em Dezembro de 2011 mais 286.000 de inactivos desencorajados por continuado insucesso junto da oferta de trabalho.

[Read more…]

Troika a obedecer!

troika passos coelhoA mal-avinda troika estará, a partir de hoje, uns dias em Lisboa. Vem em nova missão de vigilância do comportamento do governo português, no cumprimento do ‘memorando de entendimento’.

Podem estar tranquilos os homens do FMI-CE-BCE. Quando ordenaram: “Troika a obedecer!”, PPC e sua equipa arrancou com extremo zelo para uma caminhada de cega disciplina e, ainda mais!, até excedeu o programa. Tomou – e continuará a tomar! – medidas de austeridade para além do que havia sido estabelecido no nefasto memorando.

A imagem é ilustrativa da postura de meninos obedientes; no caso, Passos Coelho e o assessor Moedas. O gesto é tudo, como sói dizer-se.

Passos Coelho, de resto, faz-me lembrar o irmão, entre irmãos, que faz questão de transcender o exigido por austeras ordens paternas. Não por respeito, mas como actos de cínica subserviência que lhe rende o proveito do filho preferido.

[Read more…]

O orçamentista Gaspar e a recessão económica

O Prof. Adriano Moreira, em entrevista à SIC Notícias, há dias declarava:

No actual governo, não existe Ministro das Finanças, há, isso sim, um Ministro do Orçamento, uma vez que o titular da pasta [Vítor Gaspar] apenas se preocupa com as metas orçamentais…

Lembre-se que o citado Professor é militante do CDS-PP, um dos partidos da actual coligação governamental. Uma voz insuspeita, portanto.

De facto, desde as trapalhadas de erros e omissões no OGE 2012, como referi aqui, adensa-se o receio governamental das receitas fiscais orçamentadas serem bastante inferiores aos objectivos quantificados. De resto, é esta e não outra, a justificação para as medidas de agravamento das taxas de retenção do IRS, de que, aparentemente, apenas os funcionários públicos no activo se livraram – e digo aparentemente, uma vez que as taxas se mantêm idênticas às de 2011, a despeito da eliminação das duas mensalidades relativas aos Subsídios de Natal e de férias. No apuramento da matéria colectável, em 2013, é que as contas reais serão feitas.

[Read more…]

Avanços nas ciências médicas, recuos nas políticas de saúde

Mortalidade das Doenças Cardiovasculares

Em Portugal, à semelhança da Europa em geral, as doenças cardiovasculares (Enfartes do Miocárdio e Acidentes Cardiovasculares Cerebrais-AVC’s) constituem a primeira causa de morte – cerca de 40% do total de óbitos é o número estimado pelo Ministério da Saúde. Os factores determinantes para esse tipo de doenças estão relacionados com hábitos de vida, tendências patológicas  e seus efeitos, nomeadamente:

  • Tabagismo;
  • Sedentarismo;
  • Diabetes Mellitus obesidade;
  • Maus hábitos alimentares;
  • Hipercolesterolemia;
  • Hipertensão Arterial;
  • Stress’ excessivo;

Sublinhe-se que o contributo dos ACV’s para os óbitos, com percentagens entre 65 e 68%, supera a incidência dos Enfartes de Miocárdio.

Progresso científico anunciado pela Lancet

O ‘Público’ divulgou o estudo revelado pela conceituada publicação científica Lancet de uma experiência de regeneração de células cardíacas alvo de necrose após episódios de enfarte.

O trabalho de investigação e estudo, realizado por uma equipa do Cesars-Sinai Heart Institute, de Los Angeles, incidiu sobre 17 doentes. Teve como resultado a regeneração de cerca de 50% das células afectadas por lesão cardíaca, lesão até então irreversível – experiências anteriores de regeneração com células da medula óssea tinham sido muito insatisfatórias quanto a resultados.

[Read more…]

SNS: A reforma à Macedo (III)

SNS v_003

A equipa de Paulo Macedo incumbida da reforma decidiu que os exames de ‘Raio X’ têm que ser pagos no momento do acto médico. A imaginação para cobrar dinheiro aos doentes é ilimitada – sejam pobres, remediados ou ricos. Os equipamentos de imagiologia passaram a dispor de ranhura para a introdução da moeda. O doente inspira e paga em simultâneo, evitando trabalho burocrático. De resto, já foi solicitado à SIBS para instalar também um sistema de pagamentos com cartões de débito (multibanco). É o progresso. Nada de lamúrias, seus piegas.

Com os militares, o Branco fica mais branco

omoSeparemos as águas, da complicada barrela. A nível macroeconómico, uma crise financeira é indissocialvelmente política. Para combater o depauperamento financeiro, os governos poderão ser mais ou menos socialmente justos nas medidas políticas e, sobretudo, na equidade dos sacrifícios.

Colidir com interesses de grupos socioprofissionais organizados e sólidos, é mais difícil do que atacar o povo anónimo, disperso e aglutinado de forma inorgânica. Que manifesta indignação nas ruas, mas não é piegas. Vocifera e não entoa lamechas, nem é medricas.

Separemos, então, as águas de tal barrela, através de um processo de decantação. Da mistura heterogénea, retiremos a instituição militar que, pelo poder tradicional de que usufrui, se torna num corpo cujo manuseamento cuidadoso é recomendável aos governos.

O Ministro da Defesa, Aguiar-Branco, acusa os oficiais das Forças Armadas de instrumentalização, em reacção à carta aberta da AOFA – Associação dos Oficiais das Forças Armadas. Na defesa da tese da instrumentalização, o ministro, embora negando comentar, lá foi dizendo:

Eu não argumento quando se pretende fazer política com as Forças Armadas. Até do BPN se fala nessa carta.

[Read more…]

A decisão do STA e o Processo 01.03.02 do Gabinete do Ministro das Finanças

MINISTÉRIOS TÊM DE REVELAR AS DESPESAS DOS GABINETES

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) deu agora razão à pretensão da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), formulada no tempo de Sócrates, e nunca atendida pelo governo anterior nem pelo actual. Está em causa a divulgação pública de despesas de cartões de crédito, telefones, pagamentos de despesas de representação e de subsídios de residência; divulgação essa que deve ser cumprida na sequência da Directiva Europeia N.º 2003/98/CE, de 17 de Novembro, transposta para a ordem jurídica portuguesa através da Lei N.º 26/2007, de 24 de Agosto.

Acrescente-se que, como foi sublinhado pelo Juiz António Martins, presidente da ASJP, “o acesso aos documentos administrativos é um direito que assiste a todos os cidadãos”.

PROCESSO 01.03.02 DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Justamente a coberto da citada Lei, Artigo 5.º, ou seja, do direito que o Juiz António Martins me diz assistir, entreguei um requerimento em 12/12/2011 – Entrada n.º 9368, a que o Gabinete do Ministro atribuiu o n.º de Processo 01.03.02, no sentido de me ser facultada fotocópia de um documento administrativo relativo a um estudo salarial encomendado pelo Estado e naturalmente pago pelos contribuintes.

[Read more…]

Longe da Grécia, perto da Irlanda

O Senhor Primeiro-Ministro revelou preocupações em relação às negociações da dívida grega. Nesse contexto, na tomada de posse dos membros do Conselho Nacional para a Ciência e Tecnologia, declarou:

Nós não temos uma situação parecida com a da Grécia, temos uma situação muito mais próxima à da Irlanda, que começou o seu programa há mais tempo, o nosso começou há cerca de oito meses.

Esta ideia de aproximação à Irlanda é pura especulação romântica, cuja ficção se sustenta na fé de que os irlandeses, esses sim, estão no bom caminho e nós, perto deles, também seguimos o rumo certo.

A coisa não é bem assim, e até a propósito de afirmações acerca da ‘sensibilidade social do governo’, aqui referidas, sugiro que, se eventualmente necessário, Pedro Passos Coelho se inteire da verdadeira situação social, económica e financeira da Irlanda; país que, é dado como muito provável, vai recorrer a um segundo resgate. Basta ler o que diz a imprensa irlandesa, o ‘Irish Independent’ de hoje por exemplo, do qual destaco a notícia “Relatório adverte para falhas do bem-estar social” e, em especial, o seguinte trecho:

A co-autora do estudo Bernadette acrescentou: “Falha de solidez do salário mínimo nacional e das transferências sociais em medida concreta adequada, tal como definida na presente investigação, significa que a pobreza e a exclusão social continuarão a ser uma realidade na Irlanda“.

Tomar a Irlanda como modelo exemplar, apenas se entende na lógica da obsessão pela política do empobrecimento dos portugueses – custe o que custar!

SNS: A reforma à Macedo (II)

reforma do SNS (2)

A equipa do Ministro Paulo Macedo é constituída por génios. Prova de que estão atentos à necessidade de racionar, é o recurso a um sistema de sorteio na distribuição dos medicamentos. O que há é pouco e o medicamento como prémio é dado a quem a sorte aleatoriamente contemplar. E os outros? Sofrem e possivelmente alguns morrem. Sem remédios, não há outro remédio.

Angola, emigração e direitos humanos

O jornal ‘Público’, a propósito da emigração e integração no ambiente sociopolítico e económico de Angola, revela um série de opiniões de portugueses a viver naquele país; onde, dizem, não existir liberdade de expressão e ser caracterizado por corrupção endémica.

Ressalte-se a coragem do jornalista Miguel Madeira, pelas denúncias e duras críticas formuladas ao governo de José Eduardo dos Santos – o “Zézinho” antigamente e “Zedu” na versão pós-moderna; e a coragem é, a meu ver, tanto maior quanto é verdade que o jornal em que trabalha integra um grupo económico, presentemente envolvido em investimentos no mercado angolano. Anseio pela não reedição do triste episódio Pedro Rosa Mendes. A notícia em detalhe pode ser lida aqui.

Em jeito de defesa em relação eventuais comentadores críticos – alguns até injuriosos – a questionar se eu, português, tenho o direito de opinar sobre a vida política e social de Angola, desde já avanço com três argumentos:

“Canção de Inverno”– Sara Bareilles e Ingrid Michaelson

Da corrente de ar frio vindo da Sibéria, abrigo-me no calor desta “Canção de Inverno”, plena de harmonia e reconfortante. No espectáculo, a que assistiriam Obama, Michelle e filhas, Sara Bareilles, em interpretação vocal e ao piano, e Ingrid Michaelson, apenas voz, são acompanhadas pela Banda da Guarda Costeira dos EUA.

O desempenho instrumental e as vozes de Sara e Ingrid fazem parte das companhias desta tarde fria, vivida em saboroso recanto.

SNS: A reforma à Macedo (I)

reforma do SNS

A equipa do Ministro Paulo Macedo está a desenvolver soluções muito inovadoras. A colaboração entre doentes e profissionais de saúde é um dos pilares essenciais, como a imagem comprova. Há partilha do trabalho, mas não da doença.

Subsídio-nomeados pelo governo

O ministro Álvaro Santos Pereira, ao anunciar as alterações ao Código Laboral, entre o café e o pastel de nata, declarou:

Não é suposto o Estado criar emprego mas sim condições para que as empresas o possam fazer.

Trata-se de mais uma denúncia contra o “monstro”. Rebelam-se contra o Estado, o Senhor Ministro Álvaro – oh Crespo, não lhe chamei apenas Álvaro – e mais um rol de outros ministros, secretários e subsecretários de estado, deputados e gestores públicos, ex e actuais, afinados pelo diapasão de sonoridades do actual governo.

Há, de facto, uma caterva de gente, sobretudo do PSD e do CDS, a condenar sistemática e contundentemente o Estado, a despeito de, anos a fio, trem vivido sob o tecto confortável e generoso desse mesmo Estado – do poder central ao local, a lista de quem, de pelintra a remediado, beneficiou da protecção e se catapultou para um estatuto socioeconómico de casta é imensa.

[Read more…]

Um governo de reles e vil política

O descontentamento da generalidade dos portugueses torna-se, a cada passo, mais intenso e transversal. Da direita à esquerda, de monárquicos a republicanos, de empregadores a empregados, de ateus anónimos a figuras da hierarquia da igreja católica , as fileiras de revolta engrossam gradual e sistematicamente.

Agora foi a vez do bispo D. Januário Torgal Ferreira vir a público denunciar:

 Fico atónito quando o Governo vai além da troika

Fica ele, fico eu, fica o dono do restaurante aqui da terra, o empregado de balcão da tabacaria, o comerciante de electrodomésticos António, entretanto falido, a D. Adelaide que se levanta às 6 da manhã para fazer limpezas na sucursal da Caixa Agrícola,  o pastor Alexandre da aldeia e a também a vizinha e aldeã D. Gertrudes com os dois filhos desempregados.

Outros, muitos outros, empobrecidos, desempregados e desamparados pouco se manifestam. Afogam silenciosas e duras mágoas nas ‘minis’ oferecidas no café da vila, soprando a tristeza no fumo do miserável cigarro de ‘onça e mortalha’ manufacturado e mais baratinho.

[Read more…]

Desemprego: a tragédia e a epístola de Barroso a Passos

O desemprego é, de facto, das mais graves calamidades sociais nos países europeus.  O Eurostat acaba de divulgar estatísticas, sintetizadas no gráfico seguinte:

Taxas de Desemprego em Dezembro de 2011

 Eurostat_001

Obs.: * Outubro 2011     ** 3.º Trimestre de 2011

O índice relativo a Portugal (PT) atingiu 13,6% no final de Dezembro de 2011, valor que excede a previsão do Governo da média para 2012: 13,4%.

De salientar que os países sob a terapia de austeridade da ‘troika’, Grécia (19,2% em Outubro de 2011) e Irlanda e Portugal (14,5% e 13,6%, respectivamente, em finais de 2011) têm registado crescimento do desemprego; fenómeno que, de resto, é o resultado natural da insensibilidade social das políticas em vigor.

[Read more…]

Cavaco, Passos e Gaspar – a diversão de mau gosto

A imprensa portuguesa, infelizmente de forma generalizada, está a lançar na opinião pública uma polémica infundada, centrada à volta de virtuais problemas de relacionamento entre Cavaco Silva e o governo de Passos Coelho. Vítor Gaspar personifica as  divergências – Belém apressou-se a desmentir  desentendimentos.

O que está em causa, e a agenda da cimeira europeia de hoje é prova inequívoca, é entender-se de uma vez por todas que o modelo de austeridade adoptado, sob a batuta da ‘troika’, com FMI à cabeça e o governo a dilatá-lo, além de não resolver a crise do país, é factor de agravamento.

As medidas em aplicação, e de que o monetarista Gaspar é ortodoxo defensor, levaram-nos e levam-nos a resultados como aqueles abaixo enunciados:

1. Consumo Público caiu 3,2% em 2011, estimando a CE que, em 2012, a quebra será de 6,2%;

2. O Consumo Privado em 2012 descerá 5,9%, segundo previsão igualmente da CE.

As exportações, por muito que o governo declare o inverso, não compensarão estas reduções da actividade económica interna. Grande número de lojas, indústrias, fornecedores de serviços e o próprio Estado estão a registar quebras de receitas.

Da austeridade, não se espere resultado diferente do agravamento da crise. O crescimento económico e do emprego, aflorados agora à pressa e sem determinação na cimeira europeia, constitui um caminho que, em boa verdade, não consta do roteiro dos líderes europeus com poder de decisão (dispenso-me de citar nomes).

(Notícias de hoje: o Índice PS-20 caiu 2,45%, os juros da dívida soberana subiram e Financial Times sugere que a UE pondera já um segundo pacote de ajuda a Portugal – Tudo boas novidades. Continuemos em austeridade!).