Carlos Fonseca – Aventar

Extinção de Tribunais: começar a casa pelo telhado

28/01/2012 by

casa_desmoronada Começar a casa pelo telhado dá mau resultado. A ministra Paula Teixeira da Cruz está a enredar-se em labirinto abstruso quanto à metodologia da reforma do ‘sistema de justiça’.

Na cega obediência à ‘troika’, para corte de custos depressa e em força, o Ministério da Justiça está decidido a encerrar um conjunto de tribunais, em vários distritos do País – 46 tribunais, segundo o DN.

A referida extinção e a solução de um único tribunal por distrito são o cerne da proposta. Do ponto de vista do direito à justiça, correspondem ao corolário daquilo que, a nível da macropolítica, os governos dos últimos 35 anos nunca resolveram e agravaram: a desertificação do interior do País. Tribunais, escolas e unidades de saúde a encerrar é receita para esse imenso interior do isolamento e da velhice.

O pior é que as causas críticas das ineficiências do ‘sistema judicial’ não se confinam às condições de funcionamento das infra-estruturas judiciais – tribunais e Ministério Público. Derivam, em muito, da complexidade dos instrumentos legislativos, sobrepondo-se ao estatuto e papel das entidades encarregues do processo.

Salvem o euro – livrem-se da Alemanha

27/01/2012 by

salve_se o euro

“Acalmem-se! Alguém terá de ser o primeiro …”

Ilustrado por esta imagem, o “The Times” publica um artigo bastante interessante sobre o euro e o domínio da Alemanha; o afastamento deste país é a medida recomendada a todos os outros países da moeda única; isto, com o objectivo de salvar o euro.

Do citado artigo, Anatole Kaletsky, reproduzimos o 1.º parágrafo, de conteúdo elucidativo:

Ao impor austeridade fiscal aos seus parceiros da Zona Euro, ao mesmo tempo que recusa teimosamente o reforço do papel do BCE e um maior apoio mútuo às dívidas nacionais, a Alemanha é mais um obstáculo do que uma ajuda para a moeda única, argumenta Anatole Kaletsky.

Estas palavras, só por si, justificariam que os governos de Portugal, Espanha, Itália, Grécia, Irlanda e França agissem no sentido de estabelecerem um plano de salvação do euro, ignorando pura e simplesmente a Alemanha (Alemanha, diga-se, da Sra. Merkel que, ao contrário de Willy Brandt, Helmut Schmidt, Helmut Kohl e Schroeder, tem usado e abusado de um estilo ditatorial germanófilo, característico do capítulo mais negro da História da Europa).

(Se pretender ler na íntegra, poderá aceder ao artigo, na Presseurop).

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OGE de 2012 – Moedas, Trocas & Baldrocas

27/01/2012 by

: Homens felizes

Carlos Moedas publica no “The Wall Street Journal” um artigo destinado, claramente, a contraditar notícias adversas e recentes, naquele mesmo jornal. Noticiava-se, antes, que “Portugal dificilmente terá capacidade de voltar aos mercados em 2013, em função da persistência e dimensão da crise…”.

Moedas – Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, note-se –recorre a um estilo superficial e hiperbólico. Contornando as difíceis realidades sociais, económicas e financeiras do País, declarou:

A descida do défice abre espaço a corte de impostos.

Moedas agora nega ter dito que vai baixar os impostos. Tem razão. No entanto, ao valer-se de um discurso meramente teórico, usou um princípio elementar (descida de défice público => corte de impostos) que, correcto em matéria de teoria de finanças públicas, se distancia da realidade da Economia Portuguesa; sobretudo, dos efeitos da política de austeridade que, respeitando e/ou excedendo as medidas da ‘troika’, o governo, de que faz parte, aplica de forma brutal.

Provocações – O Essencial é Saber Ver

25/01/2012 by

Sem que desejasse ou procurasse, caiu-me uma provocação nas mãos. Como um bilhete do ‘metro’, onde estou a viajar. Sentado e pensativo, fui enrolando ambos na mão esquerda. O que é minúsculo e insignificante, no fundo, reduz-se a minudências materiais ou imateriais. Facilmente destrutíveis num enrolar de dedos.

No decurso da viagem, o pensamento vazou-me um poema de Pessoa, no heterónimo Alberto Caeiro; aqui declamado por Antônio Abujamra:

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RDP e Angola – Relvas silencia vozes corajosas

24/01/2012 by

O João José Cardoso já denunciou, aqui e aqui, a decisão do governo português, através do Torquemada de Tomar, Miguel Relvas, de silenciar vozes incómodas para negócios entre Portugal e Angola – o desassombro de Raquel Freire e Pedro Rosa Mendes custou-lhes o afastamento da RDP.

Conheço Angola. Sem nunca ter sido residente, obrigações profissionais levaram-me àquele país mais de uma dezena de vezes por ano. Durante duas décadas. Tenho longas histórias dos meandros dos negócios locais, grandes e pequenos, assim como de homens do poder.

Estabeleci também relações de amizade com angolanos honestos que, hoje como ontem, não puderam ou quiseram enveredar por negócios espúrios, geradores de fortunas tão céleres quanto ilegítimas. Esses amigos, no fundo, são gente sensível à pobreza extrema de milhares e milhares de compatriotas – crianças, mulheres, idosos e jovens estropiados da guerra. Uma multidão de vítimas ainda submetidas a vidas bem duras em ‘musseques’, lá para os lados de Viana e de outras zonas afastadas da ‘sala de visitas’ que é a renovada baixa luandense.

O jornalista Rafael Marques, citado por Pedro Rosa Mendes, é este homem. Em finais do último ano, teve a coragem de fazer uma queixa-crime contra diversos generais angolanos: o poderoso ‘Kopelika’, Vaal da Silva, Armando Cruz Neto, Adriano Mckenzie e os reservistas João Matos, Luís Faceira e António Faceira. França Ndalu (além do mais, representante da De Beers em Angola) também foi citado. O processo inclui crimes de assassinato e mutilações.

João Proença: justificar o injustificável

23/01/2012 by

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O líder da UGT estará certamente com problemas de consciência, com graves perturbações da tranquilidade do espírito e da mente. As insónias impedem o “sindicalista” de dormir em sossego, uma noite que seja. Não há ‘Prozac’, ‘Xanax’ ou droga do género que lhe resolva o problema. O médico, coitado, confrontado com a impotência dos fármacos, certamente ter-lhe-á dito: “Oh homem desabafe em público, sem preocupações de dizer a verdade, afirme o que sente e julgue correcto”.

E o Proença não foi de modas. Primeiro, como o vídeo demonstra, veio o lamento de que estes dias não têm sido fáceis para a UGT. Todavia, por ser lamento de escasso impacto, lá acrescentou alguns ludíbrios e sofismas, das quais extraímos um exemplo:~

Despedimento por inadaptação vai ter uma aplicação “extremamente reduzida”

Esta afirmação, que não passa de tirada demagógica e sem sustentabilidade, junta-se a outras de que Proença se serve para justificar a assinatura do ‘Acordo de Concertação Social”, com a atoarda de que a aplicação do ‘memorando da troika’ seria bem pior – Passos Coelho e o Álvaro, lembre-se, exteriorizaram o entusiasmo de terem conseguido exceder o exigido pela ‘troika’. Alguém,portanto, está a mentir e, neste caso, segundo me parece evidente, é o Proença.

Acampados: de Tianmen aos actuais indignados

22/01/2012 by

Ao jeito de campanha suja e desonesta da sua prelidecção, esse ex-maoísta militante, chamado José Manuel Fernandes, com a ligeireza de um cérebro desprovido de massa encefálica, enfunado de desonestidade intelectual ou das duas coisas, escreveu um ‘post’ abjecto. Da matemática cerebral que lhe escasseia, descobriu a seguinte lei algébrico-social: “Unidos contra a democracia”.

Confesso que estranhei o facto da ensaísta, de voz sensual e afectada, não se ter também indignado, como é habitual, contra os “Indignados”, no mesmo blogue. Ficámos, pois, reduzidos ao dislate de Fernandes que faz equivaler o comportamento censurável de cerca de uma dezena de nazis à atitude de mais de um milhar de cidadãos cívica e politicamente correctos que, com legitimidade e em obediência às leis, protestavam contra as medidas governamentais e em reacção às penosas condições de vida a que estão submetidos.

De todos estes juízos sumários, de gente cujo desplante e a falta de verticalidade os levam a fácil ascensão social e profissional, há histórias a lembrar. Uma delas é recordar que a Praça de Tianmen e a carnificina sobre acampados de que foi cenário em 1989 ficaram, definitivamente, gravadas na ‘História Política do Mundo’, no capítulo dos horrores contra a humanidade.

O ponto de viragem, a miragem e a outra margem

21/01/2012 by

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Fonte: “Público”, edição de 21 de Janeiro de 2012

O “Paulinho das Feiras” emudeceu; então, fala o Passos Coelho. A mensagem publicitária do governo na moda é: “Estamos num ponto de viragem”. Vítor Gaspar iniciou a campanha; o PM avalizou-a, ao repetir o ‘slogan’ no Parlamento.

Segundo se lê aqui e aqui, Coelho em “Workshop sobre Reformas Estruturais”, recorreu a falsete de barítono de ópera bufa, e entoou fanhoso e grosso:

Senhores da Troika, estamos a fazer isto por nós, não por vocês

Quem faz parte dos “nós”? Eu e umas centenas de milhar de portugueses não somos, de certeza. Talvez os membros da ‘Liga dos Amigos do Governo’, com Catroga à cabeça. Os “Senhores da Troika” estavam presentes e sorriram com desdém – ou conivência? – do falsete de Coelho.

O ‘ponto de viragem’ está reflectido no gráfico do “Público” acima publicado. Esse “ponto de viragem” corresponde aos piores índices de ‘Consumo Privado’ e ‘Actividade Económica’ desde há décadas – bate as quedas de 1984 (Bloco Central), de 1994 (Cavaco Silva), 2002 (António Guterres) e 2008 (José Sócrates).

O Coelho não muda de discurso e eu não lhe dou tréguas.

O “ponto de viragem” é uma miragem e o melhor é emigrar em pensamento para a outra margem, como sugere a letra desta canção dos ‘Polo Norte’.

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Desmistificar mentiras e demagogia de Coelho

20/01/2012 by

O primeiro-ministro é pródigo no uso da mentira e da demagogia. As nomeações políticas constituem dos capítulos mais obscuros da governação a que preside. O recurso à demagogia é outro inaceitável instrumento de comunicação – e propaganda – do actual governo. Vamos por partes.

Nomeações políticas

Há notícias a divulgar a nomeação de Vasco Graça Moura como novo presidente do CCB, sucedendo ao seu amigo e igualmente nomeado na lógica ‘tachista’ do ‘centrão’, António Mega Ferreira. Trata-se, pois, de mais uma nomeação política, ao que se percebe feita sob proposta do Secretário de Estado da Cultura, o putativo Francisco José Viegas; a somar a outras, como esta aqui denunciada.

Na trôpega encenação de há dias, na iniciativa “Made in Portugal” do DN, Passos Coelho exibiu quadros e números ilusórios. Os nomeados pelo seu governo, com base em critérios de filiação partidária no PSD ou CDS, já constituem um conjunto de várias centenas. E, porém, a coisa não vai ficar por aqui. Espere-se até 31 de Março pelas assembleias-gerais e finais de mandato de gestores públicos e, então, será o tempo de conferir os saldos e reconfirmar que Coelho mente e de que maneira.

A demagogia do discurso perante os cidadãos e a AR

Com o discurso inspirado nos “amanhãs que cantam”, Passos Coelho, diz-se aqui, terá deixado aos parlamentares a mensagem:

2012 pode marcar primeiro excedente comercial em anos

Tardia homenagem a ELIS REGINA

20/01/2012 by

Completaram-se ontem 30 anos do desaparecimento de Elis Regina; para mim e para muitos, muitos mesmo, a melhor cantora brasileira de sempre. Como, de resto, foi assinalado pelo ‘Expresso’.

Apesar do atraso de um dia, não resisto a recordar Elis com imensa saudade. Tive a felicidade de a ver e ouvir no antigo ‘Cinema Roma’, em Lisboa. No espectáculo foi acompanhada pelos sons do ‘Tamba Trio’, tendo-se exibido também o cantor Jair Rodrigues – foi uma espécie de reprodução do programa O Fino Bossa, uma parceria de sucesso na TV Record.

De voz de sonoridade especial e expressiva, naturalmente entrelaçada no ritmo e na poesia das canções, Elis volatizava com talento e alma as emoções do que cantava.

Hoje encheria certamente uma grande sala. Grande até demais para o êxtase intimista provocado pela sua voz, naquela noite do início dos anos 70; um arrebatamento que me dominou, mas impossível de traduzir por palavras.

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Bernardino & Zorrinho, sociedade de irresponsabilidade ilimitada

19/01/2012 by

A hora é de domínio da direita. Legítimo, mas devastador para os cidadãos. Até por esta razão, criticar as divergências e o divisionismo de esquerda não me é fácil nem agradável. A defesa direitos fundamentais de milhões de portugueses e, sobretudo, combater ataques de políticas iníquas do governo PSD+CDS deveriam constituir princípios imperativos e impeditivos de qualquer falta de sintonia e de unidade de toda a esquerda na acção política.

Bernardino e Zorrinho, incumbidos pelos aparelhos partidários, vieram a público declarar que PCP e PS não se vinculam à iniciativa dos 25 deputados socialistas e do BE, no requerimento ao Tribunal Constitucional a pedir a fiscalização da constitucionalidade do OGE 2012.

A harmonia e a coincidência das justificações fez-me imaginar que, nos bastidores, os dois partidos forjaram a sociedade Bernardino & Zorrinho. De irresponsabilidade ilimitada, e com o objecto específico de diminuir a probabilidade – alguma que houvesse – de o Tribunal Constitucional vir a considerar que, pelo menos no caso dos ‘Subsídios de Férias e de Natal’, há clara iniquidade e violação de direitos constitucionais da lei orçamental; isto, em prejuízo, nomeadamente, dos funcionários públicos, de trabalhadores do SEE e de reformados da f.p. e pensionistas do sector privado. Como, de resto, o PR reconheceu publicamente, acabando, no entanto, por se decidir pela promulgação. Mas a estas contradições de Cavaco infelizmente também estamos habituados.

Ao invés de se integrarem no requerimento ao Tribunal Constitucional, PCP e PS, pela voz de Bernardino e Zorrinho, acreditam em outros meios de acção, nomeadamente no combate político. Falácias.

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PSD e CDS: a obsessão da multiplicação dos pobres

17/01/2012 by

“Acordo vai bem mais além do que estava estipulado pela troika”

Álvaro Santos Pereira, Min.Economia e do Emprego

O dueto Passos Coelho – Paulo Portas titula o governo mais anti-social de que há memória no País pós-25 de Abril. Tem de se reconhecer, aliás, ser um género de acção política coerente com os propósitos publicitados. Passos Coelho – lembre-se – anunciou ao País a estratégia do empobrecimento e, efectivamente, está a conseguir implementá-la com sucesso. O fecho das negociações do ‘acordo de concertação social’ constitui mais uma etapa da estratégia e a produção de novo instrumento de degradação das condições vida, já aviltadas, de centenas de milhares de portugueses.

Sei na circunstância da subordinação humilhante à ‘troika’ – com resultados catastróficos a prazo, a ter em conta o sucedido na Grécia e na Irlanda. Também não ignoro as heranças de Sócrates aos portugueses, e sobretudo os precedentes em matéria de revisão neo-liberal das leis laborais. Constato com amargura a adesão da UGT ao sinistro acordo – “Concertação. Menos segurança, menos feriados e menos protecção no emprego”, considera o Jornal “i”.

Qual o dia em que a União Europeia não aguentará?

16/01/2012 by

euro Sugestionado pelo título de uma série televisiva americana, ‘O Dia em que a Terra não Aguentou’, ocorreu-me formular a pergunta: “Qual o dia em que a União Europeia não aguentará?” E, de seguida, coloco outra questão: “Esse dia está próximo ou nem sequer se deve imaginar como provável?”

Por muito e esmerado esforço mental, sou incapaz de responder convictamente às duas questões. Valho-me da informação avulsa, e tanto quanto possível credível, publicada em diversas fontes de comunicação social e não só, e mais atabalhoado fico. Vejamos então:

A) O “The Guardian” informa:

O FMI adverte a possibilidade de catástrofe, pelo facto da Comissão Europeia contestar a Standard & Poor’s sobre a descida dos “ratings”.

A notícia do jornal inglês é, de resto, bastante extensa e não deixa de fora outros focos da crise: “Alemanha não vê razão para reforçar o fundo de resgate da Zona Euro, apesar da descida da notação da França”; “O incumprimento da Grécia não é impossível”; “Sarkozy pede a Espanha que mantenha o lugar no BCE, apesar da Finlândia e a Holanda o ambicionarem”;”O BCE reforçou o seu programa de compras de dívida na semana passada, mesmo antes da S&P cortar o “rating” a nove países”…

B) Leio o “The Irish Independent” e fico a saber:

Joan Burton está simplesmente a dizer uma verdade óbvia sobre um segundo resgate…porquê silenciá-la?

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A profanação do euro pela S&P

16/01/2012 by

Fonte: Presseurope

Inspirado nas imagens, essas a meu ver humanamente condenáveis, de um acto de soldados norte-americanos, um cartoonista ilustrou assim a decisão da Standard & Poor’s, anunciada 6.ª feira, de baixar as taxas de notação financeira – os célebres “ratings” – de vários países europeus.

Trata-se, de facto, de uma alegoria bem humorada. Em especial, também agradou aos mercados, beneficiando de mão beijada da oportunidade de fazer disparar as taxas de juro de dívidas soberanas e de outras que lhes estão associadas. Segundo o ‘Jornal de Negócios’, o aumento da taxa da dívida portuguesa já atingiu 100 pontos (+1% em linguagem clara).

A Comissão Europeia continua a reclamar que os cortes da Standard & Poor’s são injustificados. Barroso & Cia. têm sempre de dizer algo, para demonstrar que ainda existem. Se não tem poder perante o casal Merkozy, menos ainda é possível que a S&P leve a sério o que diz a Comissão Europeia.

Em síntese, há um conjunto de vítimas de profanação. O euro, a Zona Euro, a Comissão Europeia; acima de tudo, nós cidadãos estamos profanados e bem profanados!

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Cante-se o Hino!

15/01/2012 by

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Como é ilustrado pela imagem, o CM anuncia que militares reservistas – ao fim e ao cabo, os reformados ou pensionistas das Forças Armadas – vão receber subsídios de férias. O DN confirma, adiantando que o Ministério da Defesa (MD) “justifica a atribuição dos subsídios respeitantes a férias vencidas a mais de 500 militares que passaram à reserva fora da efectividade de serviço, até final de 2011”.

A justificação e a decisão do Ministério da Defesa merecem-me, à partida, as seguintes observações:

Para todos os funcionários públicos, reformados da f.p., trabalhadores e pensionistas do sector privado; em suma, todos os trabalhadores civis e ainda militares e membros de órgãos de soberania remunerados pelo Estado, os Subsídios de Férias, reportados à anuidade anterior, vencem-se a 1 de Janeiro de cada ano.
A justificação dada pelo MD, ao invocar tratamento de excepção, ilude, portanto, um princípio elementar e legal do tempo de vencimento do subsídio de férias, o que agrava o caso de discriminação na aplicação do OGE de 2012 que, natural e racionalmente, os Sindicatos da Função contestam.

Irlanda: a ordem é ocupar casas!

14/01/2012 by

A Standard & Poors poupou a Irlanda ao corte da notação financeira. Sem se perceber bem o critério utilizado. De facto, depois de um alucinado entusiasmo das autoridades locais e pífias análises de comentadores neo-liberais, com aclamação do sucesso das medidas de austeridade, conclui-se que, afinal, a mossa produzida pelo ‘sistema bancário irlandês’ é muito pesada e a cura está a léguas de produzir os objectivos anunciados. Pelo contrário, os números reflectem a dimensão e efeitos de inverso desfecho:

*Descrição*	*Valores*
População – nº de habitantes (2010)	4.476.000
Nº de desempregados (3.º T – 2011)	303.000
Taxa de Desemprego (3.º T – 2011)	14,60%
PIB – taxa de crescimento (3.º T –2011)	– 1,9%

Menos retóricos do que a gentinha lusa, os irlandeses são decididos e eficazes na acção. O movimento ‘Occupy’, de que Liam Mac Bháird, na imagem acima, é um dos líderes, promoveu a ocupação de casas-fantasma, Da notícia, originalmente publicada no “The Guardian” e divulgada pela “Presseurope”, destacamos as seguintes passagens:

Há cerca de 400 mil prédios vazios, na República da Irlanda, e o Instituto Nacional de Análise Regional e Ordenamento Territorial (NIRSA)…

Nomeações: Passos Coelho mente

14/01/2012 by

Vi e ouvi, fortuita e surpreendentemente, as imagens da ‘SIC Notícias’ da intervenção de Pedro Passos Coelho na ‘Conferência Made in Portugal’, realizada pelo ‘Diário de Notícias’. Com recurso a gráficos e ao inestimável ‘Power Point’, o PM desdobrou-se em explicações para declarar ao País que o seu governo tem cumprido a regra de fazer nomeações, exclusivamente, com base em critérios de competência e sem atender a filiações partidárias.

À semelhança do que fez em tantas outras ocasiões anteriores, Passos Coelho mentiu, recorrendo a explicações sem nexo nem consistência – os casos da CGD e das Águas de Portugal foram dos que melhor evidenciaram a falta de honestidade intelectual e política do PM.

Caso se tornassem necessárias provas para as mentiras e topetes de Coelho no que toca a nomeações selectivas, com base na filiação partidária, aqui está uma prova mais, anunciada pelo ‘Jornal de Negócios’:

Franquelim Alves, ex-secretário de Estado do Governo liderado por Durão Barroso, deverá ser o novo gestor do programa COMPETE, depois de o actual, Nelzon de Souza, ter apresentado a sua demissão, de acordo com a Antena 1.

A doçaria portuguesa: depois dos natas, os papos d’anjo

13/01/2012 by

pasteis de nata paps d'anjo

Primeiro foi o Ministro da Economia e do Emprego a iniciar a saga de notícias sobre a nossa doçaria, evocando os pastéis de nata. Agora são servidos Papos d’Anjo, designação e marca de uma empresa de vestuário de Catherine Monteiro de Barros, cuja insolvência foi deliberada pelo Tribunal de Comércio de Lisboa, segundo notícia do “Público”, da qual reproduzimos o seguinte trecho:

O rol de dívidas que a empresa de Catherine Monteiro de Barros, filha do empresário Patrick Monteiro de Barros, acumulou chega a perto de quatro milhões de euros. O maior credor é o BES, com um incumprimento de quase 1,6 milhões. Aos cerca de 30 trabalhadores ficaram por pagar quase 400 mil. E o Estado também foi lesado: as dívidas ao fisco e Segurança Social totalizam 355 mil euros.

Resta acrescentar que, nos quatro milhões de euros em dívida, se inclui o remanescente de dívida à CGD, no valor de 540 mil euros, relativo a uma operação de ‘leasing’ na compra de instalações, assim como 780 mil euros à AICEP – a empresa recebeu 1,9 milhões ao abrigo do QREN. O Estado português, directamente ou através de instituições, ficará lesado em mais de 2 milhões de euros, caso a empresária e eventuais avalistas não os paguem.

A globalização do pastel de nata – o Álvaro merece o Nobel!

13/01/2012 by

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Passos Coelho, quando sondou individualidades para o governo e escolheu conselheiros, recorreu de certeza a uma das melhores sociedades portuguesas de “headhunters”. Ao ler nas entrelinhas os derradeiros relatos e artigos da Mozart49, não me espantaria que a preferida tenha sido a Heidrick & Struggles (Dr. Nuno Vasconcellos, a publicidade aqui no ‘Aventar’, por enquanto, é gratuita; depois compensa-nos com uns tempos de antena no novo canal privado da TV).

Apenas uma sociedade do género da Heidrick & Struggles, mais ou menos filial da Mozart49, teria capacidade, ‘know-how’ e sagacidade de descobrir o Prof. Álvaro Santos Pereira na longínqua Vancouver, para Ministro da Economia e do Emprego.

O ministro Álvaro nasceu com o privilégio de uma mente brilhante. De invulgar visão. Jamais houve outro estratega português dotado de tão sábia inteligência, há dois séculos. Bastará referir que os ‘pastéis de Belém’ existem desde os princípios do Século XIX e, de então para cá, nem uma personalidade sequer tirou da cartola a ideia de que, para equilibrar a Balança Comercial, uma das soluções é globalizar, vender pastéis de nata por esse mundo fora. Somos uns doces, governo incluído

O ministro Álvaro merece o Nobel!

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A Segurança Social lesa contribuintes (2)

12/01/2012 by

Sei que, por vezes, sou demasiado intolerante e rude com os governantes, os actuais e os passados. Em síntese, aqueles que há 35 anos conduziram o País ao caldo intragável que nos azeda a vida. De facto, não tolero a incompetência, o clientelismo político e toda um conjunto de cabotinos a desempenhar funções governativas. É o caso de Mota Soares e Marco António Costa.

No espaço da blogosfera, e sem me entrincheirar em anonimatos, ontem dei-lhes forte e feio. Razão? São os primeiros responsáveis por um erro grosseiro que está a afectar milhares de pensionistas: a omissão dos valores pagos a título de Taxa Extraordinária, incidente sobre o 14.º mês de 2011, nas declarações do Centro Nacional de Pensões (CNP).

Passadas cerca de 5 horas de espera, hoje vi atendida a minha reclamação no citado CNP, com o seguinte esclarecimento da parte de uma simpática funcionária:

“O senhor tem razão e aqui tem uma nova declaração corrigida. Informou-me a minha chefe que, facto, estão a chegar ao serviço um considerável número de pensionistas com declarações erradas, em prejuízo dos próprios, e entretanto os serviços informáticos já criaram uma solução para emitir novas declarações…”

Os problemas deste género gravitam em infindável órbita impulsionada por uma causa comum. Mudam os governos, mudam as empresas informáticas – na Saúde foi desde a ‘Novabase’ à ‘Alert’, passando por não sei quantos mais – e as soluções tecnológicas, quando atingem a maturidade a nível funcional, acabam por ser abandonadas ou transformadas pelas equipas de confiança do novo elenco governativo. Será este o caso ou tão só incompetência?

Repito o aviso:

Leiam atentamente as declarações recepcionadas do Centro Nacional de Pensões, a fim de não serem penalizados nas contas finais do IRS de 2011.

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A Segurança Social lesa contribuintes

11/01/2012 by

Nesse pseudo-intelectual e narcisista ‘Clube de Pensadores’, onde participam, na maior parte das ocasiões, políticos de pensamentos vácuos e/ou erráticos, Marco António Costa, essa insignificância mental ou idiota útil – escolham! – afirmou:

“A primeira das justiças sociais é obrigar quem recebeu indevidamente a devolver o dinheiro ao Estado, para que o este o possa canalizar e entregar a quem precisa efetivamente”

Em respeito pelos princípios da justiça e equidade social, até poderemos reconhecer, desta vez, razão ao impreparado Marco António, bem como ao seu Ministro, o tal “Audi” ou Mota Soares, que ratificou a declaração do seu Secretário de Estado, tendo estabelecido que “os beneficiários da Segurança Social têm 30 dias para devolver verbas e 10 para reclamar”.

Todavia, independentemente da razão que lhes possa assitir neste caso, e duvido de que a tenham globalmente!, eu replico:

“A primeira das justiças sociais é obrigar o Estado a declarar devidamente que recebeu a sobretaxa extraordinária sobre o subsídio de Natal de 2011 de contribuintes, nomeadamente de pensionistas do sector privado”

Catroga e a EDP não são pentelhos!

10/01/2012 by

A fama de Catroga ganhou mais popularidade desde a célebre entrevista à SIC Notícias. Ousou empregar a expressão “pentelho” e o rubicundo homem, queira ou não, em conversas sociais passou a ser alcunhado como o “gajo do pentelho”.

No lugar de “pelo púbico ou pubiano”, Catroga preferiu o calão para afirmar que não é homem de causas menores, sem importância ou valor. Comprovando tratar-se, de facto, de um predestinado para viver os prazeres do sublime e da renúncia de ninharias, temos agora a sua nomeação como presidente do Conselho Geral e de Supervisão Eléctrica na EDP, função em que auferirá 639 mil euros anuais, ou seja 45 mil euros mensais a acumular a mais de 9.600 euros de pensões.

Ainda segundo o jornal “i”, Catroga defende-se e argumenta que descontou 40 anos para o sector privado e 20 para o sector público. Se estes períodos fossem complementares – sem qualquer coincidência entre os mesmos – então o rubro mas leonino ex-ministro teria trabalhado desde os 9 anos. Nasceu em Novembro de 1942. Se assim não for, o homem sempre foi um sábio da acumulação e continua a acumular à grande e à francesa.

Mas atenção, para ajudar à festa a EDP também é há muito um reino da megalocefalia: grandes cérebros (Mexia, Catroga, Celeste Cardona, Braga de Macedo, Teixeira Pinto e não sei quantos mais), remunerações regulares e prémios chorudos e, para concluir, elevados preços e taxas cobradas aos consumidores. Agora digo eu: “Na EDP, nada de pentelhices!”.

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“Gasparzinho”, o inteligente mentor do OGE 2012

09/01/2012 by

Todos os políticos, da esquerda à direita, se prestam a caricaturas. Vítor Gaspar, o nosso Ministro do Estado, sublinho do Estado, e das Finanças não é excepção. Por azar seu ou do nome de baptismo, o esforçado e pastoso orador Gaspar não se livra do libelo; então, garantem as más línguas termos à frente das Finanças o “Gasparzinho”.

Nas cerimónias e festejos de posse do actual governo, a comunicação social e membros da actual maioria, em uníssono, proclamavam e publicitavam tratar-se de um homem muito inteligente. Um sábio de qualidades insuperáveis, naquilo que analisava, diagnosticava e decidia como terapêutica económico-financeira para o País.

Todavia, uma coisa é o conto acerca de um companheiro amigo, espécie de ‘Alice no País das Maravilhas’, outra é a actividade e os resultados das acções concretas do protagonista do conto. A demonstrar que entre fama e desempenho, frequentemente, há divergências de monta, a imprensa em geral, aqui, aqui, aqui e aqui – chega bolas! –, divulga que, afinal, o défice deste ano, 2012, se agravará para 5,4% do PIB, em vez dos 4,5% programados com a ‘troika’.

“Cracolândia Privê”, pois então!

09/01/2012 by

domingo, 8 de janeiro de 2012

ANO 91 Nº 30.230

Uma espécie de cracolândia privê funciona em casas e apartamentos de bairros como Vila Mariana, Bixiga, Paraíso, Penha e Bela Vista, ínforma Afonso Benites. São espaços discretos e seguros destinados à venda e ao consumo local do crack. Para entrar, é preciso ser apresentado por algum conhecido do traficante e só consumir a droga “da casa”

O Brasil está ficando chic. Chic mesmo! Se você, professor, recém-licenciado ou aluno, seguir as orientações do governo para emigrar para terras brasileiras e estiver habituado a adquirir e a consumir tranquilamente o seu ‘crack’, está safo. Se for residir para um dos bairros citados na folha de são paulo, terá a possibilidade de encontrar um traficante de confiança e, no final, aceder a uma “Cracolândia Privê” para consumir na boa o ‘ckrackzinho’ do dia.

‘Crack’ à parte, também já beneficiei. O meu vocabulário, respeitando o Acordo Ortográfico, ficou enriquecido. Sei agora que “Cracolândia” significa Terra do Crack e, em português actual e elegante, passarei a pronunciar e escrever “Privê”, em vez de Privado.

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União Europeia: A Austeridade Assassina

07/01/2012 by

Jeff Madrick publicou ontem no NYK blog, “The New York Review of Books”, um texto de severa crítica à política de austeridade europeia. Tem o título “How Austerity is Killing Europe”, sendo ilustrado pela imagem aqui reproduzida de um cidadão grego a passar na frente de um ‘graffiti’ em Atenas.

O artigo, embora de incidência sobre teorias económicas, está redigido e estruturado de forma clara, com análises e ideias consistentes. É transversal em relação à UE e à Zona Euro, como áreas da geografia de sistemas económico-financeiros agregados; e sobretudo é implacável para governantes e tecnocratas da governação que, convencidos de obter resultados inversos, executam políticas de assassinato da Europa. Os crimes são de diversa natureza, mas o desfecho é, de facto, empobrecer, torturar e destruir a vida de milhões de cidadãos do Velho Continente. Eis um excerto do 1.º parágrafo do artigo em causa:

A União Europeia tornou-se um círculo vicioso de dívida florescente, levando a medidas radicais de austeridade, que por sua vez mais enfraquecem as condições económicas e resultam em novas políticas agravadas do governo com cortes prejudiciais nos gastos públicos e alta de impostos.

A vidinha à portuguesa ‘on-line’

05/01/2012 by

Um homem chega à casa. Janta em paz e conversa com a família, sem ligar a noticiários ou entrevistas televisivas. Acaba a pitança, senta-se diante do computador, acede ao ‘Público’ on-line e dá de caras com estas notícias:

Um funcionário e dois ex-trabalhadores das Finanças suspeitos de corrupção

Holanda dá mais garantias às iniciativas privadas, diz Alexandre Soares dos Santos

Escritório de Júdice condenado a pagar 2,5 milhões de euros a antigo cliente

Líder parlamentar do PSD e quadros da Ongoing juntos em encontro maçónico

Bolas, o que é isto? Interroguei-me. De uma rajada, quatro notícias perfiladas segundo o actual ‘design’ nacional. Há funcionários anónimos suspeitos de corrupção – já não bastavam os mediáticos!; temos a ingrata Holanda, para onde no passado encaminhámos judeus aos montes, a fazer concorrência desleal em garantias às iniciativas privadas; ficámos informados de que há um escritório condenado a pagar 2,5 milhões de euros – sim o título diz que é um escritório! – e, no fim, revelam-nos uma frustrada jantarada maçónica entre o líder parlamentar ‘laranja’, o pessoal da Ongoing e mais uns quantos notáveis. Para o ramalhete jornalístico ficar completo, faltou uma noticiazinha, pequena que fosse, a anunciar eleições para a Direcção Espiritual da ‘Opus Dei’.

Vendo bem, a minha estupefacção é injustificada. Como dizia o Eça, este País sempre foi e será assim; ou visto através de outra lente literária, a tese da clivagem social entre os vulgares e os invulgares, defendida por Raskólnikov em “Crime e Castigo”, tem neste recanto e nas suas terras pingadas no Atlântico o laboratório experimental que a personagem de Dostoiévski imaginou.

Servindo-se de feios, porcos, maus, lindos, partidos e inteiros, os jornais limitam-se a narrar ‘on-line’ a vidinha à portuguesa. E dela não sairemos tão depressa, a menos que… alguém quebre o galho.

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O Guerreiro e o “tio” Alexandre Soares dos Santos

04/01/2012 by

O director do ‘Jornal de Negócios’, neste artigo, transformando em discurso colectivo aquilo que é opinião do próprio, escreveu:

Estamos saturados de manhosos, desconfiados de moralistas, estamos sem ídolos, sem heróis, estamos encandeados pelos faróis dos que saltam para o lado do bem para escapar à turba contra o mal.

Lido num ápice, sem cuidar de saber quem são os manhosos, desconfiados moralistas e dos ineptos de que Guerreiro fala, até seríamos levados ao automatimso de subscrever a mais comum das ideias expostas. Com atenção, verificamos, porém, que a guerra dele é contra Ana Gomes, António Capucho e outros que criticaram a transferência da sede da ‘holding’ Sociedade Francisco Manuel dos Santos (SFMS) para a Holanda, por interesses de ordem fiscal. E na elegia da patriótica e solidária atitude do “tio” Alexandre, o pedadógico Guerreiro argumenta:

Uma empresa tem lucro e paga IRC; depois distribui lucro pelos accionistas, que pagam IRC (se forem empresas) ou IRS (se forem particulares). Neste caso, a Jerónimo continua a pagar o mesmo IRC em Portugal (e na Polónia); o seu accionista de controlo, a “holding” da família Soares dos Santos, transferiu-se para a Holanda. Por ter mais de 10% da Jerónimo, essa “holding” não pagava cá imposto sobre os dividendos e continuará a não pagar lá. Já quando essa “holding” paga aos membros da família, cada um pagaria 25% de IRS cá – e pagará 25% lá. Com uma diferença: 10% são para a Holanda, 15% para Portugal.

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China: o império “comunista”-financeiro

02/01/2012 by

Wukan_protests_jpg_470x433_q85 O António Mexia, à semelhança de outros do género, vive bem e satisfeito. Com origens genético-familiares em figuras do Estado Novo, sempre revelou superiores dotes na arte de aceder, evoluir e dominar instituições e empresas que o Estado e associados lhe confiaram – do ICEP à EDP.

Anteontem com Santana Lopes, ontem com Sócrates, hoje com Passos Coelho, provavelmente amanhã com os chineses, lá vai navegando e bem à bolina nas nossas castigadas costas. Da outra parte, nós, consumidores, lá vamos perdendo e bem com despesas crescentes de gás e eletricidade – A EDP, segundo dados aqui divulgados, registava no 3.º trimestre de 2011 passivos não correntes de 21,974 mil milhões de euros; ou seja, 14% da dívida pública externa. Como se sabe, o valor não é considerado para cálculo da dívida pública. E, portanto, Mexia mexe, e de que maneira!, com os nossos bolsos. A ERSE também ajuda à romaria.

Entretanto, ao arrepio dos interesses estratégicos nacionais, a participação restante do Estado Português na EDP (21,35% do capital) foi adquirida pela gigantesca chinesa ‘Three Gorges’ – na China, sob a oligarquia do PC local tudo é gigante e esmagador. O homem das três gargantas, Cao Guangjing, saberá aproveitar-se de Mexia e, mais grave ainda, das vantagens estratégicas dos planos portugueses para desenvolvimento de energias ‘limpas e renováveis’, na Europa, América e Brasil.

O que é feito do Paulinho das Feiras?

01/01/2012 by

portas Nas últimas semanas de 2011, aproveitei o tempo para visitar feiras ou mercados de província; como se queira. Percorri cidades e vilas do Alto Alentejo e da Beira Baixa.

Falei com feirantes. A D. Ofélia, no Fundão, disse-me que a coisa está má: “Vende-se muito pouco, as pessoas já cortam na comida”, acentuou. Em Alpedrinha, a tia Odete, com a banca cheia de brócolos, couves, nabos, cenouras, cebolas, batatas e não sei que mais, também se lamentou da quebra de vendas. Mas, zangado, azedo, estava em Ponte de Sor o Sr. Ismael, homem de 70 anos, de semblante fechado e duro. Quando lhe perguntei pelo negócio, de mau humor e olhar furioso, gritou: “Estou farto de ser enganado, volte cá o Sr. Paulinho das Feiras que eu e os outros aqui do mercado, tratamos-lhe da saúde. Ele ou qualquer outro político, levam uma corrida em osso!”

A dúvida da saída de Portugal do Euro

28/12/2011 by

Portugal e Grécia e a saída do euro

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Determinados comentadores, em especial blasfemos, são permanentes e fiéis seguidores das tradições da doutrina maniqueísta. Usando argumentos simplistas, tudo o que vem das suas hostes políticas é Bom; o proveniente do lado contrário é Mau. Não se libertam deste subjectivismo.

Com o título “A culpa é do euro!…”, este texto mistura a eito, e sem nexo, uma série de conceitos que vão do ‘upgrade’ da cadeia de valor industrial – de um tecido industrial depauperado e limitado à Autoeuropa e pouco mais – até aos ‘empresários de vão de escada’. O arsenal utilizado, sem consistência, vale para visar criticamente o Prof. João Ferreira do Amaral, académico que, faça-se justiça, desde sempre reprovou a adesão de Portugal ao euro.

A certa altura, LR alega:

O que mais impressiona nestas reiteradas declarações de Ferreira do Amaral, é constatar que persistem economistas do 1º Mundo a defender para os seus países o modelo das desvalorizações competitivas.

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Álvaro Santos Pereira, Min.Economia e do Emprego

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