Não pode ser. Ela não tem idade.
Será
que o Montepio é o senhor que se segue? Foi a sensação que me ficou da entrevista de António Costa.
PACC morreu
A PACC ou PAC ou simplesmente prova dos professores está morta. o Tribunal Constitucional acaba de declarar a sua inconstitucionalidade, fazendo mesmo referência à norma presente no Estatuto. Ou seja, não estão em casa procedimentos ou opções pela forma A ou B. É a própria PROVA. Eis o texto do Constitucional.
“Pelo exposto, decide-se:
a) Julgar inconstitucionais, por violação do artigo 165.º, n.º 1, alínea b), da Constituição com referência ao direito de acesso à função pública previsto no artigo 47.º, n.º 2, do mesmo normativo, (i) a norma do artigo 2.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, na parte em que exige como condição necessária da qualificação como pessoal docente a aprovação em prova de avaliação de conhecimentos e capacidades; (ii) a norma do artigo 22.º, n.º 1, alínea f), do mesmo Estatuto, na redação dada pelo citado Decreto-Lei n.º 146/2013, que estabelece como requisito de admissão dos candidatos a qualquer concurso de seleção e recrutamento de pessoal para exercício de funções docentes por ele disciplinadas, e que ainda não integrem a carreira docente aí regulada, a aprovação na mesma prova; e (iii) consequencialmente, as normas do Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro, na redação dada pelo Decreto Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro; e, por isso,”
Dito isto, creio que estão de Parabéns TODOS os Professores que nunca desistiram de lutar.
Estão de parabéns os partidos que a seu devido tempo se juntaram à luta contra esta “coisa”.
E, claro, a FENPROF pela forma como SEMPRE se manteve firme contra a PACC.
Parece-me que será de bom tom lembrar Nuno Crato que, de mão dada com a FNE, sempre defenderam a prova. Hoje deve ser um dia triste para ambos.
Marco António
Chegou a conta. Acho que é para ti. Ou fica por conta como a campanha do Menezes a líder do PSD?
O Rio foi pelo marcelo abaixo
Afinal parece que eu tinha mesmo razão. O ex-candidato Rui Rio está fora.
Rui Rio e Passos perderam
As presidenciais estão aí, apesar do dossier legislativas continuar mais que aberto. O Professor Sampaio da Nóvoa veio a público afirmar a sua presença nesta luta, apesar do comportamento dos três partidos à esquerda que, na prática, estão a contribuir para o aumento de dificuldades do candidato. O PS de António Costa, depois de se comprometer a apoiar a candidatura, acabou por dar liberdade de voto aos militantes que terão Maria de Belém como segunda escolha.
Estando a decorrer as negociações entre os partidos, estranho o timing que o PC seguiu para apresentar o seu candidato. Tenho dificuldades em perceber o momento escolhido para apresentar um candidato que poderia aparecer num outro qualquer momento porque o “seu destino” é apenas um: marcar o voto dos adeptos comunistas. O BE continua em silêncio, mas ficarei muito surpreendido se não apoiar Sampaio da Nóvoa.
Do outro lado da barricada o sempre candidato Marcelo avançou e seguiu uma estratégia tão própria que já conseguiu, com uma única jogada, derrotar duas pessoas: Pedro Passos Coelho e Rui Rio. [Read more…]
PaF não é Madrid
Sim, não somos a Grécia, mas poderemos ser como Madrid? Quem teve mais votos? Quem governa?
A Esquerda ganhou as eleições e pode governar, mas o Cavaco não vai deixar
Estamos a viver tempos singulares. Dias que correm e que nos surpreendem a cada momento. Mas, há uns tempos, ainda antes das eleições, a propósito das sondagens escrevi:
“Ora, comparando os resultados daquelas coisas a que alguns chamam sondagens, podemos verificar que nunca a direita teve um resultado tão mau como agora. Ou, dito de outro modo, a direita para ganhar eleições, só em 1985 conseguiu ficar abaixo dos 40%. E, os números hoje em cima da mesa mostram que a Esquerda vale 51%, valor suficiente para ganhar as eleições.”
Os resultados mostram que a coligação teve 36,83%, isto é, 37%. Os votos, à esquerda totalizam 50.87%, isto é 51%. Os números são claros: a coligação não tem maioria parlamentar. E, esse, é o único facto absolutamente rigoroso neste momento. Ou seja, da eleição resulta um parlamento onde a coligação (partido) mais votada não tem capacidade de suportar um governo. Mas, apesar da ausência de enquadramento constitucional, a verdade é que o povo votou mais num tipo para ser primeiro-ministro e votou menos noutro.
E, se calhar por isso a direita, em pânico, diz que se trata de um assalto ao poder. Até o representante da direita que dirige a UGT se presta ao papel da direita. Não surpreende – é para isso que serve a UGT e, na educação, todos o sentimos na pele há muitos anos. [Read more…]
Vida
Isto não está fácil. Nada fácil. Pensei que era um problema daqueles minutos. Depois pensei que se ia resolver, quem sabe, no dia seguinte ou no outro, que agora começa, mas o problema está na mesma. Sem solução.
Tenho que escrever, mas não sei o quê. Quer dizer, até sei, mas os dedos não pressionam as teclas que eu quero, insistem, teimosas, em amarfanhar outros pedaços de plástico que, para o caso em apreço, não eram para aqui chamadas. Falei contigo no dia dos meus anos sobre os concursos dos profs, coisas banais e até falamos do que seria a tua vida profissional para este ano lectivo. Pensei mesmo que a “constipação” estava arrumada. Não estava. Foi uma surpresa quando vi o post no face da Graça.
Foi no Aventar que dei nota pública da partida de dois dos homens mais brilhantes que alguma vez conheci: Adriano Teixeira de Sousa e José Paulo Serralheiro. Ao ler, hoje, o que escrevi sobre eles, não tenho dúvidas – estás junto deles, junto dos homens singulares, aqueles que estão sempre presentes, ainda que alguns insistam em dar nota da tua partida.
E, ontem, mais uma vez, uma lição daquelas. Rumei à Figueira no Aventarmobile que o Fernando fretou. Fomos, como sempre fazemos, em amena cavaqueira (cruzes canhoto) politica, com histórias deliciosas, com bocas, com ironias e até com umas anedotas. Tivemos até tempo de falar da morte e dos rituais e como tu serias menino para aparecer ali e rir do logótipo à entrada daquela coisa. Mas, tu, até na hora do até já, consegues marcar. Não houve rituais, não houve palavras, nem sei sequer se houve gestos. Mas, para azar teu, rezei. Não sei porquê, nem para quê, mas senti essa necessidade que nem sequer é muito minha.
Pedi que ficasses junto dos maiores e que continuasses com o teu mau feitio a chatear esta malta. A dizer que falta a barra a dividir o texto ou que era preciso malhar naqueles filhos da…!
Eu sei que este poderá ser o parágrafo dos lugares comuns, mas vou correr o risco de te chatear mais uma vez: ainda que queiras, não consegues morrer. Porque vais continuar aqui, sempre presente, em cada linha que se escrever, em cada boca que conseguir mandar aos gajos da direita. Em cada linha a malhar no teu clube que (calma!) eu não vou escrever para respeitar o Aventar, esta casa comum, tão grande, mas onde não cabe o futebol. E, enquanto eu me conseguir lembrar de ti, enquanto o Aventar se lembrar de ti, tu não morres. Estás lixado (aqui era para escrever outra coisa). Vais ter que nos aturar, ainda que não queiras.
Estou cá desde o primeiro dia – soube ontem que somos apenas três. E isso, ainda que não queira, deixa-me alguma responsabilidade acrescida. Este é mesmo o meu maior problema: como é que a gente se vai aguentar sem este chato que insistia em unir tudo e todos no Aventar?
Podias não concordar e até achar que um dos nossos meteu água, mas se é AVENTADOR é para defender até à morte. Quem se meter com um dos nossos leva, ainda que o nosso não tivesse razão nenhuma.
Pois, é isto. Termino sem dizer nada, mas foi só isto.
Meu caro, até já.
PS deve dialogar com o BE e o PC
Estou a defender que o PS inicialmente dialogue com o Bloco de Esquerda e com o Partido Comunista numa lógica de criação de condições de governabilidade. Claramente.
Eu não vi, mas parece que anda por aí
A uma boa pergunta, nem sempre se segue uma boa resposta. Ou antes, a resposta até pode ser a correcta, mas…
Afinal o homem está por aqui, sempre na sombra, onde é eficaz e feliz.
Votem PaF, que é como quem diz Votem MACatrás.
30 anos de esquerda e direita: alguns números
As sondagens têm sido uma das partes tristes desta campanha. Não ao nível da ausência do Marco António, candidato nº 2 do PSD no Porto, mas, certamente uma situação de lamentar.
E, por achar curiosos alguns dos números apresentados, fui tentar perceber o que se tem passado nos últimos 30, em termos de resultados eleitorais para as legislativas. Encontrei algumas notas curiosas.

Por economia de escrita, vamos agrupar os partidos em Esquerda (PS+ CDU / APU + BE) e Direita (PSD / CDS).
Em 1995, com Guterres, a esquerda passou a liderar e só em 2011 a direita passou, realmente para a frente de modo significativo. Se fosse procurar um padrão, diria que o ciclo da direita ainda está para durar.

O debate: e agora?
A intervenção de Passos Coelho no debate de ontem não foi brilhante, ou, para ser um pouco mais rigoroso, esteve mais próxima do desastre do que o regresso de Relvas à antena. Confirma-se a velha teoria: ninguém ganha eleições, porque, só quem tem o poder é que as pode perder. Ontem, voltou a ser assim. António Costa esmagou e agora corre, de forma clara, para ser o próximo Primeiro-ministro.
Com o que sabemos hoje, parece-me impossível uma maioria absoluta e por isso teremos o PS com um governo minoritário ou será que haverá uma coligação? Coligação com a coligação, parece-me uma impossibilidade. Coligação à esquerda? Em função do que vamos vendo, também não estou a ver como.
Alguém tem a resposta?
Não voto Nuno Crato (II)
Nuno Crato foi um dos mais competentes Ministros de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. E, tal apreciação, é de fácil validação – que Ministro despediu mais gente?
Quem foi o Ministro que conseguiu ser mais eficaz a exterminar trabalhadores da Função Pública? Acertou!
Nuno Crato.
O primeiro ano lectivo preparado pelo sr. do plano inclinado foi o de 2011/2012. Ora, nas Escolas Públicas portuguesas no ano anterior tinham trabalhado 162625 docentes (os números são do próprio MEC). Em 2013/2014, o último ano com número conhecidos estiveram a leccionar 141850. Em dois anos 20775 trabalhadores despedidos. Conhecem alguma empresa em que isto fosse possível?
A esta hora, estará a pensar na profunda demagogia deste texto porque não estou a considerar a descida no número de alunos. No mesmo período o número de alunos nas Escolas Públicas desceu 6,24 % enquanto o despedimento atingiu 12, 77%.
Não foi a natalidade que despediu professores. Foram duas convicções:
- para Nuno Crato, menos escola pública é suficiente para formar os portugueses, porque isso de ser Doutor é apenas para alguns;
- a Escola Privada deve ser apoiada e receber mais dinheiro porque os patrões dos privados são nossos amigos.
Nunca, como nesta legislatura se assistiu ao desinvestimento na Escola Pública.
Nunca, como com Nuno Crato, o dinheiro passou da Escola Pública, de todos nós, para a Escola Privada, que é, apenas de alguns.
Pela Escola Pública, dia 4 não voto em Nuno Crato.
#naovotonunocrato
Não voto Nuno Crato (I)

Ensino Artístico
Nuno Crato foi um mau Ministro.
Não me enganei no tempo verbal, apesar de me ter enganado no tempo. Confuso? Eu explico.
Nuno Crato é, ainda hoje, um mau Ministro da Educação. Poderia escrever, péssimo!
Contudo, tenho um desejo muito forte de poder escrever, no dia 5 de outubro, Nuno Crato FOI um mau Ministro da Educação e por isso, caro leitor, este texto é prematuro e nasce um mês antes da data prevista para o aborto parto.
Falta um mês e não consigo conter mais o silêncio – ficar calado é fazer parte de uma maioria silenciosa que, por demissão, se arrisca a repetir um erro.
E, sobre Nuno Crato, há tanto para escrever, que corremos o risco de tornar o Aventar um blogue de educação, erro que não queremos repetir. Mas, vamos começar por analisar uma das mais recentes medidas de Nuno Crato e que se prende com o Ensino Artístico (Música, Dança, Visual).
A Constituição da República é clara – no 73º, por exemplo: “O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais.” [Read more…]
O que nos separa
A Grécia tem sido, para o nosso país, uma referência, nem que seja temporal. Com mais sal ou menos pimenta, por lá, o tempo tem estado um bocadinho à frente do relógio luso. Hoje eles, amanhã nós e não me custa nada subscrever os argumentos de quem apresenta Portugal como o cliente seguinte dos predadores.
E, podem os boys do regime, opinar em sentido contrário, porque sendo a minha ignorância em termos financeiros total, estamos em tabuleiros iguais, eles ficam na deles e eu na minha. Ambos ignorantes.
Mas, tal como disse ontem em Gaia, Sampaio da Nóvoa, não se trata de saber quantos ficam e até me apetece acrescentar: isto não é economia – é política, estúpidos! [Read more…]
Crato, o patinador
O governo está a chegar ao fim – há quem assegure que, o dito cujo, morreu de morte morrida, mas atendendo as últimas sondagens, começo a pensar que as notícias da sua morte, são manifestamente exageradas. No embrulho dos mortos por falecer está Nuno Crato, um Ministro que não deixa saudades pelo mal que fez à escola e os seus Passos trocados estão muito para além do simples poupar.
No plano ideológico, Nuno Crato tem um conceito muito redutor da Escola Pública- esta, deve estar ao serviço das classes populares para as formatar ao desempenho silencioso na fábrica mais próxima. Essas coisas da Democracia, da Liberdade, da Igualdade de Oportunidades destinam-se apenas a alguns e esses, assegura Nuno Crato, terão financiamento para se servirem da Escola Privada. [Read more…]
FNE e FENPROF

Portugal tem um carácter profundamente bolorento e, o ódio do senso comum aos sindicatos, é uma das marcas desse material genético, que o ditador nos deixou. Qualquer conversa de café, rapidamente nos leva ao facto dos sindicatos serem sempre do contra, de nunca estarem de acordo com nada, de só pensarem nos seus sócios. E, nem é preciso, pensar no BES ou no BPN para explicar a diferença de carácter entre um Manuel Carvalho da Silva, um verdadeiro líder e qualquer dos ladrões Banqueiros que nos roubou. Mas, a culpa continua a ser dos sindicatos.
Poderia até fazer uma pergunta – qual foi o direito dos trabalhadores que foi conseguido sem a luta dos trabalhadores? Horário de trabalho? Férias?Etc…
Será que parte desta marca impressiva resulta do papel que os sindicatos da UGT têm tido, sempre disponíveis para dar a mão ao poder? [Read more…]
Não PETes!
Peta. Peta era um vocábulo usado há uns tempos entre os putos reguilas do grande Porto. É da palavra Peta que me lembro quando penso no PET, o famoso exame que o rigoroso Crato resolveu meter na Escola Pública. E, esta brincadeira, tem várias notas de interesse:
a) coloca empresas privadas a obter lucros das suas actividades na Escola Pública, paga com os nossos impostos;
b) promove um exame que não serve para nada, que custa 25€ e que daqui a dois anos é lixo;
c) suspende aulas, quer do ensino regular, quer do profissional, de muitas disciplinas que daqui a uns dias estarão verdadeiramente a exame;
E, para além disso, há aqui uma outra questão: não seria também muito interessante dispensar os professores de Educação Física e trocar por uma qualquer multinacional dos ginásios, uma coisa tipo Solinca ou Virgin? Ou, melhor ainda, acabar com as aulas de informática e colocar a Apple e a Microsoft à frente dessa área.
Ficam estes contributos que, estou certo, Nuno Crato irá subscrever.
Por mim, não PETo!
Exames daqui a uns dias – sim ou não?
Na terceira semana de maio vamos ter, mais uma vez, os exames nacionais dos 4º e 6º anos (poderá consultar todo o calendário em formato pdf).
Tal como tem acontecido nos últimos anos, esta atividade avaliativa, implica a paragem de todo o trabalho das escolas e, nesse sentido, uma vez que os professores estão envolvidos nas vigilâncias, boa parte dos alunos dos anos sem exames, tem uma semana de férias. Ao preparar o último trimestre de aulas, dei por mim a pensar nas vantagens e nas desvantagens dos exames. [Read more…]
Ritalina: hiperactividade, educação ou negócio?
Em democracia não há territórios sagrados, apesar de existirem algumas reservas, na sociedade não médica, à entrada na esfera clínica. Normalmente, quem arrisca, leva com uma bateria de batas brancas em cima que, com argumentos, quase sempre básicos, acaba por intimidar.
Aviso, portanto o leitor, de que não é minha intenção entrar na discussão médica sobre a Ritalina, até porque, ao ler parte da informação oficial disponível, fiquei suficientemente assustado, para nem tentar perceber o mecanismo da droga mais comum nas escolas, por estes dias. O meu olhar é o de Professor.
Nas nossas escolas a quantidade de crianças medicadas é absolutamente assustadora – quase não há turma em que dois ou três meninos não tome algum tipo de medicação para a hiperactividade. E, diz-me o senso comum, que não é possível que cerca de 10% das nossas crianças sejam portadoras desta “doença”. Não é possível.
E, parece-me que há três factores que contribuem para este manifesto exagero da Ritalina nas escolas: [Read more…]
Municipalização? Não, obrigado!
Incompetência!
Não, não se trata da palavra-passe mais usada em 2014 – essa continua a ser…
Este vocábulo é muitas vezes escolhido para colocar em orações onde entram outros vocábulos como Pedro, Passos, Paulo, Portas ou até, como muitas vezes acontece nas escolas, junto de Nuno e de Crato.
Mas, se há palavra desadequada para qualificar Nuno Crato, essa palavra é incompetência. Aliás, eu diria que incompetente e Nuno Crato são antónimos. Nuno Crato tem sido o mais competente dos Ministros porque consegue colocar em prática toda a sua matriz ideológica inspirada na experiência americana dos anos 80. Diria, que tem uma espírito santo de orelha – David Justino, mas não deixa de executar o seu papel com enorme competência.
O péssimo professor de matemática que desfilava apontamentos de ignorância em todos os planos, nomeadamente nos mais inclinados, teimou em falar sobre tudo e sempre com uma tónica – a Escola Pública, como está, não serve.
E esta Escola Pública não serve porque ainda permite (a poucos, é certo) a possibilidade de aceder a um dos dois únicos mecanismos de promoção social – o outro são as juventudes partidárias. A aposta no ensino privado foi uma marca de Nuno Crato que, a seu tempo, a TVI mostrou ao país. Essa aposta é concretizada de diferentes formas – se por um lado entregou mais dinheiro aos colégios privados, por outro iniciou um processo de privatização que alguns teimam em chamar municipalização. Nuno Crato, no quadro de um governo hiper-competente, apresentou a alguns autarcas uma proposta de contrato para transferir competências para o nível municipal. Vejamos, então, em cinco pontos, o que está em cima da mesa: [Read more…]
A Escola de hoje explicada aos que não são professores
Cada um de nós tem um ponto de vista sobre a Escola e a Educação, quase sempre muito marcado pelo “no meu tempo“. No meu tempo os professores eram respeitados, no meu tempo os alunos aprendiam, no meu tempo… é que era.
Nada mais falso! Ou antes, nada mais presente. Isto é, eu explico.
Durante as duas últimas décadas do século passado a Escola foi confrontada com o desafio do crescimento. Em 1991 a taxa média de escolarização era de 4,6 anos e em 2011 era de 7,4 anos. Em 1970 a taxa de analfabetismo era de 25,7% e em 2011 era de 5,2%. E, mais espantoso ainda, em 1991 o abandono escolar nos alunos entre os 10 e os 15 anos era de 12,6% e em 2011 de apenas 1,7%. Nos alunos entre os 18 e os 24, no mesmo intervalo de tempo, esta taxa passou de uns inacreditáveis 63,7% para 27,1%.
Obviamente, tudo isto foi possível com investimento. Segundo os dados disponíveis, em 1972 o investimento do Estado em percentagem do PIB era 1,4. Em 1980 3,1; em 1990 3,7; no ano 2000 de 4,8%, tendo atingido um máximo de 5,2% em 2002. Estamos, com Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, pela primeira vez, em muitos anos, abaixo dos 4%, algo absolutamente inacreditável no contexto europeu.
Em síntese, a Escola evoluiu e muito, algo só possível com investimento público. Claro que, com maiores taxas de sucesso, temos mais portugueses a acederem a mais formação e isso é um património que melhora a vida de cada um de nós, quer individualmente, quer no plano colectivo. [Read more…]
Democracia social, social democracia e Passos Coelho
Este Governo tem uma intenção, cada vez mais clara, de se libertar das funções sociais do estado, na medida em que para este “gentinha” o estado é mínimo, reduzido às funções de soberania: justiça, segurança, defesa.
Saúde é para privatizar (enquanto morrem pessoas nas urgências abrem privados como cogumelos); educação é para “partir” pelas autarquias, para depois chegarem também ao mercado e aos privados. A segurança social está quase “morta” e a caridade fica nas mãos das IPSS.
Esta é a matriz de Passos Coelho e dos ultra-qualquer coisa que fazem equipa com ele. Gostava muito que o verdadeiro PSD – Social Democrata fizesse alguma coisa (pequena que seja) para evitar esta tragédia. Confesso que não sei se existe esse verdadeiro PSD, mas quero acreditar que sim.
É que Democracia não é só votar de 4 em 4 anos. Democracia é não morrer na urgência. Democracia é ter proteção no desemprego e na doença. Democracia é ter uma Escola Pública que permita a mobilidade social porque quem nasceu pobre, não tem que morrer pobre.
Nem Mário Nogueira
Conseguiria ser tão claro. Vejamos:
“O Decreto Regulamentar é contraditório (…) diz que a prova é complementar mas depois a prova tem um carácter decisivo”
“O Decreto Regulamentar é inconsistente”
“Esta prova não se integra em nenhum projeto global de qualificação, quer dos vários intervenientes do sistema educativo com impacto nas aprendizagens dos alunos, quer da competência docente”
“o Conselho Científico considera que esta prova carece de alguns requisitos que deve reunir uma avaliação credível – a validade e autenticidade”
“A PACC implementada em 2014 carece de validade e autenticidade”
“Este tipo de provas ignora aquilo que é essencial na acção docente”
“A adoção de uma prova de avaliação de conhecimentos e competências entre essas duas etapas (formação superior e período probatório) parece-nos pouco fundamentada, a menos que, conforme acima referido, a entidade empregadora o MEC duvide da qualidade ou do rigor das instituições de
ensino superior que tutela”
E, para terminar: [Read more…]
A utilidade de um sindicato
Nos últimos tempos o papel dos sindicatos na nossa sociedade foi equacionado por tudo e todos. À boleia da Greve na TAP os sindicatos voltaram a aparecer no espaço mediático, quase sempre com o rótulo do “mau da fita”. E, como ponto prévio, importa realçar esta dupla realidade – os sindicatos são mais visíveis em situações de conflito e de tensão com o poder (central, executivo, patronal, etc…) e não têm do seu lado a comunicação social, precisamente porque esta pertence ao poder. Logo e mesmo que este seja um tópico fora deste texto, parece-me que a comunicação sindical é, nos dias que correm, uma dimensão crucial para a sua existência.
Aos sindicatos cabe um papel duplo – o de defender os seus associados e o de participar activamente na vida social, tomando posição a agindo em prol de uma sociedade melhor, não só para os seus sócios, mas para todos em geral. É esse o motor que move os trabalhadores da TAP na luta pela manutenção da Empresa na esfera pública. É, também, por exemplo, [Read more…]








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