Exclusão, JÁ!

19/06/2011 by

Falazes, Embusteiros, Mentirosos, Trambiqueiros, Trapaceiros, Injustos, Amorais, Indignos e outras coisas Piores

Esta notícia vinda a público sobre o copianço que os futuros juízes fizeram, em conjunto, num exame indicia muito do que vai mal no nosso País.

Portugal é hoje e cada vez mais, um País dirigido por gentes que nos têm demonstrado e ensinado a sermos, amorais, trapaceiros e mentirosos, com evidentes resultados económicos positivos para quem assim actuar.

Para estes senhores (?) os fins justificaram os meios, e não abona nada de bom para nós, comum dos mortais, se um dia estivermos perante qualquer um deles numa sala de tribunal.
Já não nos basta podermos vir a ser julgados por alguém que da experiência da vida tem quase nada, por alguém que por ventura ainda vive com os papás, por um qualquer imberbe saído há pouco de debaixo das saias da mamã, teremos agora a possibilidade de podermos vir a ser julgados por alguém cuja capacidade crítica, preparação teórica, pensamento jurídico aprofundado, tecnologia judiciária, conhecimentos sobre a relação do direito com o facto concreto, e poder de decisão, estão coarctados pela falta de moral, embuste, trapaça e mentira, de que hoje estão a dar nota pública.
A bem de Portugal e dos Portugueses, estes senhores (?) deveriam ser sumariamente impedidos pelo CEJ (Centro de Estudos Judiciários) de poderem vir a ser juízes, devendo eventualmente enveredar por uma outra carreira onde as suas capacidades possam vir a ser aproveitadas.
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Manuel Sobrinho Simões e os coitadinhos dos cábulas

17/06/2011 by

Manuel Sobrinho Simões teoriza quanto aos cábulas que foram apanhados em flagrante delito e a quem não lhes aconteceu o mesmo que acontecerá, em princípio, aos que em iguais circunstâncias (flagrante delito) lhes passarem pelas mãos. Falo, portanto, dos futuros magistrados que foram apanhados a copiar tiveram todos nota de dez valores. Transcrevo parte das declarações (Antena 1, 17 Junho 2011 00h00):

Manuel Sobrinho Simões – As pessoas não acham que copiar é uma fraude. (…) Porque infelizmente na nossa cultura isso não é considerado uma fraude. Não é considerado desonesto, é considerado uma esperteza saloia. Eu acho é que a nossa sociedade é permissiva com a esperteza saloia, com a aldrabice. (…). Eles [os alunos que copiaram] coitados são apenas um epifenómeno de uma coisa terrível, que é uma doença social. Nós não punimos a desonestidade; nós não somos exemplares, como povo.

Jornalista – Como é que isso se transforma, como é que podemos mudar isso?

Manuel Sobrinho Simões – Não sei.

E que tal deixar-se de floreados e de “coitadinhos, são umas pobres vítimas da sociedade, ah e tal não sei como se muda a sociedade” e começar a mudança pelo exemplo de base? Sei lá, em vez de se começar a casa de mudança da sociedade pelo telhado, começar pelo alicerce dos casos concretos?

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A Justiça na Mão de Chicos-Espertos

16/06/2011 by

Copiasteis? Nivelemos por cima: nota 10.

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Ainda as escutas…

15/06/2011 by

Na sua página do Facebook, o excelente Professor Azeredo Lopes, actual presidente da Direção Executiva da Entidade Reguladora da Comunicação, deixa-nos a seguinte reflexão:

“É hoje habitual na conversas telefónicas, sobretudo quando falo com agentes públicos ou políticos, que se dê, talvez não como certo mas pelo menos como possível ou até plausível, que a conversa está a ser escutada. O que conduz a que, quantas vezes, se interpele directamente o possível “escutante”. O mesmo, quando falo com pessoas ligadas a grupos de comunicação social. Será esta sensação ou convicção normal num Estado de Direito Democrático?”

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Apostar na língua pátria melhorará o Direito?

28/05/2011 by

Com a aceleração dos cursos jurídicos e dos mais, em resultado da Declaração de Bolonha, há como que um abreviar das preocupações sobre que deveriam repousar os planos de estudo.

Curial seria que – com a deficiente formação, no geral, a português – houvesse logo no primeiro ano dos cursos jurídicos ou num “ano propedêutico” uma disciplina anual, a “hermenêutica jurídica”, susceptível de habilitar o escolar de leis a dominar as técnicas de interpretação, a aprofundar os conhecimentos da língua pátria, a ler de forma escorreita um texto jurídico, a fim de contrariar o quadro que ora se oferece que é o de chegar ao termo da formação escolar sem a destreza da língua, sem se alcançar uma interpretação fidedigna da lei, como diria Pereira Coelho, insígne Mestre com quem servimos em Direito Civil – Família e Sucessões, na Coimbra dos anos setenta do século transacto.

Com a agravante de que leis mal feitas exigem uma superlativa formação a português, que ora falece a quantos demandam a Universidade e os politécnicos.

E o fenómeno das leis mal feitas espalha-se como uma nódoa por todo o tecido do ordenamento jurídico.

Estranha-se que as escolas de direito (nas condições em que de tal se possa falar…) não sejam sensíveis ao fenómeno e nada façam para alterar o statu quo…

Mais tarde ou mais cedo… alguém terá de fazer algo para que se regenere a situação de clamorosa penúria no que tange à língua e da metodologia da interpretação da norma que aos juristas se impõe dominem.

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as felonias dos nossos governantes soberanos

25/05/2011 by

governares

Bem sei que escrevi um ensaio como este, tempos virados. As felonias eram e são as mesmas, pelo que pensei que era bom refrescar a memória. Aliás, nestes tempos, estamps a viver uma quase guerra cívica, pelo debate político que esqueceu a economia do país e, como tenho dito antes, apenas ficamos com a Virgem de Fátima e o Beato Wojtila.

Reconheço ter escrito um texto semelhante, anos virados. Tempos passados de forma cronológica, têm piorado a nossa situação. Temos tornado a ser um povo pobre e sem meios por causa da atitudes da luta política travada que faz esquecer a produção, o lucro, a mais-valia. Enfim, a economia da República.

Não me é fácil escrever estas palavras, menos ainda a palavra felonia, de amplo significado: Rebelião (de vassalo para com o seu senhor), traição, crueldade. Também não me é fácil adjudicar estes adjectivos às pessoas que nos governam, no melhor

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Meninas, fiquem a saber

17/05/2011 by

Segundo o Tribunal da Relação do Porto:

I – O crime de Violação, previsto no artigo 164.º, n.º 1, do CP, é um crime de execução vinculada, i.é., tem de ser cometido por meio de violência, ameaça grave ou acto que coloque a vítima em estado de inconsciência ou de impossibilidade de resistir.

II – O agente só comete o crime se, na concretização da execução do acto sexual, ainda que tentado, se debater com a pessoa da vítima, de forma a poder-se falar em “violência”.

III – A força física destinada a vencer a resistência da vítima pressupõe que esta manifeste de forma positiva, inequívoca e relevante a sua oposição à prática do acto.

IV – A recusa meramente verbal ou a ausência de vontade, de adesão ou de consentimento da ofendida são, por si só, insuficientes para se julgar verificado o crime de Violação.

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Strauss-Kahn poderá recorrer para a Relação do Porto

15/05/2011 by

O Aventar já soube que o advogado de Strauss-Kahn irá intepor recurso para o Tribunal da Relação do Porto, caso os actos de que está acusado venham a ser provados.

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A Lei de Talião

15/05/2011 by

O princípio é simples e, para muita gente, trata-se de um acto básico de justiça: acontecer-te-á aquilo que me fizeres, consubstanciado no velho ditado olho por olho, dente por dente. Em última análise, não há limites para esta forma de “justiça”; cortas um braço, ser-te-á cortado um braço, furas o fígado, verás o teu fígado furado, esquartejas, serás esquartejado.

Pese uma fácil atracção popular por esta fórmula, a verdade é que a administração da justiça ver-se-á a cada momento confrontada com a mesma babárie que lhe deu origem, ou seja, a não existência de nenhum direito que se sobreponha ao direito/dever de retaliar de forma igual, colocando-a sempre ao nível do crime cometido e ao mesmo nível do criminoso.

Um dos avanços importantes das nossas sociedades ocidentais é a recusa da lei de Talião, substituindo-a por quadros e molduras penais variáveis, sim, mas conformes a algumas garantias e direitos (bem sei que alguns países ocidentais, a começar pelos EUA, ainda praticam a pena de morte, por exemplo).

Vem isto a propósito de um caso no Irão onde a sharia (lei da república islâmica) julga com preceitos de Talião. Um homem cegou e defigurou uma mulher atirando-lhe ácido sulfúrico para a cara. A mulher exigiu reciprocidade (façam-lhe o que ele me fez), [Read more…]

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Obrigado J. Mário Teixeira:

14/05/2011 by

Julgo não estar a cometer nenhuma inconfidência: quando o aventador J. Mário Teixeira, amigo de longa data e de memoráveis tertúlias, me solicitou uma pequena ajuda na campanha para a reeleição de Marinho e Pinto como Bastonário da Ordem dos Advogados, imediatamente aceitei.

Não sendo advogado não deixo de ser um espectador do que se passa à minha volta. A solicitação do Zé Mário entroncava em dois motivos óbvios justificadores da minha decisão: a velha amizade com o Zé Mário e a minha admiração por Marinho e Pinto. A frontalidade é algo que admiro numa pessoa. A forma clara e sem papas na língua como transmite as suas ideias e a coragem da sua postura pública, aliadas à dita frontalidade, fazem de Marinho e Pinto alguém que sempre gostei de ouvir e que genuinamente admiro – o que não impede discordância em determinados momentos ou temas.

Por isso, confesso, estava ansioso por ouvir Marinho e Pinto sobre a famosa sentença da vergonha. Tal como esperava, ele foi igual a si próprio, frontal e claro:

O bastonário da Ordem dos Advogados , António Marinho Pinto, diz que esta decisão “se enquadra na melhor tradição jurisprudencial do macho ibérico”.

Meu caro José Mário Teixeira, algum tempo já passou sobre a reeleição de Marinho e Pinto. Digo agora aquilo que na altura indirectamente te disse e faço-o agora desta forma pública: obrigado por me teres permitido ajudar, de forma minúscula, na campanha de Marinho e Pinto. É uma espécie de medalha ter estado do lado certo da barricada e hoje, ao ler o i, mais certeza tive.

A alguns amigos e, sobretudo, a alguns “camaradas ideológicos” que ficaram absolutamente surpreendidos (um ou outro indignados) pela minha modesta colaboração, só lhes posso dizer que é por esta e por outras de igual calibre que admiro Marinho e Pinto e que tomaria, novamente, a mesma decisão. Não julgo as pessoas por serem de direita ou de esquerda, mas por serem, ao longo da sua vida, bons exemplos a seguir. É o caso.

Obrigado Zé Mário.

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A Magistratura da Vergonha:

12/05/2011 by

Um dia pode acontecer com a nossa mulher, a nossa filha, a nossa irmã, a nossa mãe. E nessa hora um tipo perde a cabeça, desgraça uma vida e vai a tribunal onde, não duvido, em três juízes apenas um, um José Manuel Papão, terá a coragem de na sua declaração de voto afirmar: “quem deveria estar sentado no lugar do réu era a nossa magistratura por não ser justa, por absolver os culpados e condenar as vítimas”.

O António Fernando Nabais aqui no Aventar e o Rodrigo Moita de Deus no 31 da Armada já escreveram sobre o tema. Eu sigo-lhes o exemplo no Albergue. Para que todos saibam a vergonha de Justiça que se pratica em Portugal. Para que ninguém continue a calar. Para que acabe, de uma vez por todas, esta pouca vergonha.

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Uma violação sem violência

12/05/2011 by

 

Médico absolvido de violação porque não foi muito violento

 

Já aqui escrevi sobre um acórdão do Tribunal da Relação do Porto relativo a um caso de violação. Mais uma vez, a realidade parece ultrapassar a ficção: o dito Tribunal não considerou violento o comportamento de um homem que agarrou a cabeça de uma mulher para a obrigar a fazer sexo oral e que a empurrou contra um sofá para manter relações. Note-se que os actos descritos foram dados como provados e acrescente-se que o homem é psiquiatra e a mulher era sua paciente e estava grávida.

Digam lá: não considerariam inverosímil um filme que tivesse um enredo destes?

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A finura e a delicadeza de um Bastonário

03/05/2011 by

Manuel António Pina, que por acaso é um dos maiores portugueses vivos, acusou o Bastonário da Ordem dos Advogados , na sua habitual coluna de opinião do JN, de ter sede de protagonismo, ainda a propósito da «greve» às eleições de 5 de Junho.
Marinho e Pinto, respondendo ao nível a que nos habituou, chamou-lhe cretino (8 vezes), medíocre, megalómano, desonesto, canino (mais as variantes caniche e mastim), ocioso, parolo, frustrado, desesperado, senil, rancoroso, complexado e cobarde. Termina por dizer que ele precisa é de uma boa dose de iodo, recorrendo a um trocadilho especialmente inspirado: «Vá para uma boa praia e… ioda-se!». Calcula-se que o imperativo do verbo ioder.
Com a sua habitual fleuma, Manuel António Pina lá teve de responder à caricata personagem que «tenho um princípio de sobrevivência na estrada que consiste em dar sempre prioridade a um camião destravado (ainda por cima, este vê-se bem que faltou a alguma inspecção). Meto, pois, travões e ele que passe. É certo que, na sua fúria em contramão, o camionista atropelou repetidamente, provocando-lhe traumatismos vários, a pobre gramática da língua portuguesa. Mas gramática e ele que se entendam. Eu não me queixo. Podia ser pior, sei lá se o homem tem tomado a medicação.»
Li algures que Marinho e Pinto desta vez ultrapassou todos os limites. Não, não concordo. O decoro e a educação de Marinho e Pinto não conhecem limites. Digo eu, que sou um cretino…
Mas como a crónica de Marinho Pinto no JN, «Um cretino é um cretino», é absolutamente imperdível, aqui fica na sua totalidade:

«Comecemos por onde estas coisas devem começar: o escriba que diariamente bolça sentenças nesta página e que dá pelo nome de Manuel António Pina é um refinado cretino. Posto isto, assim, que é a forma honesta de pôr este tipo de coisas, nada mais haveria a dizer. Citando um treinador de futebol dado a elucubrações epistemológicas, «um vintém é um vintém e um cretino é um cretino». E… Pronto! Estaria tudo dito. Além disso, só se MAP não fosse tão cretino é que valeria a pena mostrar-lhe por que é que ele é tão cretino.

Não costumo responder a cretinos. Mas, correndo o risco de este, como todos os outros, se tornar ainda mais agressivo, vou abrir uma excepção e descer ao seu terreno para lhe responder com as mesmas armas que ele tem usado contra mim, até porque este é um cretino especial, do tipo intelectual de esquerda. [Read more…]

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Denúncia criminal visa Sócrates

29/04/2011 by

Isto quando o dinheiro em caixa escasseia, todo o cuidado é pouco.

Foi ontem anunciado no Diário Económico, que Alfredo Castanheira Neves apresentou uma denúncia do foro criminal visando José Sócrates, por eventual administração danosa.

A base terá sido a tolerância de ponto dada à Função Pública na Quinta-feira Santa.

Se isto pega moda…

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Sim, as agências de rapina podem ser processadas

13/04/2011 by

E podemos subscrever a denúncia já feita sobre a Relevância das Agências de Rating e o Risco de Abuso de Posição Dominante.

Num estado de direito não falamos apenas de problemas políticos, mas de uma verdadeira máfia. O estado de direito é que anda muito por baixo.

Justifica-se, assim, a abertura dum inquérito para descobrir e recolher provas, que, além do mais que doutamente for considerado relevante, se sugerem para apurar:
a) a prática dos actos abusivos que são imputados às Denunciadas;
b) a existência de graves prejuízos produzidos nos interesses do Estado e do povo Português;
c) a identificação dos quadros directivos das ditas agências e os autores dos actos objecto desta denúncia, além das pessoas já indicadas;
d) se os benefícios obtidos pelas agências denunciadas e seus clientes foram de notória importância;
e) quais os contratos celebrados a partir de 1 de Janeiro de 2010 com as entidades participantes no mercado da dívida pública portuguesa;
f) todas as comunicações internas respeitantes às classificações referentes a Portugal, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

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21 de março, dever cumprido, e comprido

21/03/2011 by

não fiz nem li versos, quanto mais poemas, não plantei nem beijei nenhuma árvore, embora as ame a quase todas, e só não fui discricionário com uma raça qualquer  porque, azar,  hoje não me cruzei com cães, gatos e os humanos não são raça nenhuma.

que alívio.

1965 .- Collection MONDRIAN and POLIAKOFF. Suede coats with knitted sleeves. Mink coats with “Cire”. Single color coats. Two colors knitted tunics and dresses. Dresses homage to Mondrian and Poliakoff. Backless dresses, or belly exposed dresses.
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a lei foi criada pela burguesia para a burguesia

17/03/2011 by

Há um ditado português que diz: quem pode, pode; quem não pode, arreia, sendo arreia uma palavra invulgar é, no entanto, muito usada, o dicionário define-a, entre outras, da seguinte maneira: largar pouco a pouco.

O conceito burguesia é para mim o mais vulgar dos conceitos, criado no século XIX por Kart Marx: classe social dominante no regime capitalista, porque os seus membros possuem os meios de produção. A classe trabalhadora, oposta à burguesia, possui apenas a sua força de trabalho para produzir, sendo designada de   proletariado.

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O discurso na íntegra de Marinho e Pinto

17/03/2011 by

Entre outros documentos, o discurso de Marinho e Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados, na sessão de abertura do ano judicial, na sua versão integral, poder ser lido e escutado na sua página do facebook.

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Rui Pedro: outra nódoa da justiça portuguesa

27/02/2011 by

Os casos de justiça, ou de falta dela, constituem temas de cidadania. Banalizados por revelações quase diárias, acontecimentos demonstram a disfuncionalidade e a irresponsabilidade reinantes no  sistema de justiça português.

O costumado recurso a justificações, nem sempre hábeis e esclarecedoras, não ilude a expressão da incontornável verdade: por motivos vários e incapacidade endémica,  há demasiados processos a percorrer longos ou mesmo infinitos caminhos desde a investigação à sentença. 

Os agentes do sistema de justiça, é consabido, estão compelidos a assegurar celeridade e  rigor no exercício das funções que lhes compete. Todavia, falhas e demoras são recorrentes. Um novo exemplo pode ser extraído das declarações da responsável do DCIAP, Dr.ª Cândida de Almeida. Referindo-se ao ‘caso Rui Pedro’ – o jovem desaparecido em Lousada há 13 anos, repito há 13 anos – a procuradora elogiou publicamente a equipa que, agora – e só agora, digo eu –, acabou de analisar todo o processo “numa investigação profunda”. [Read more…]

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Noronha Manda Destruir, Já!

25/02/2011 by

DESTRÓI ESSA PORRA PÁ
A coisa até é engraçada.
Noronha diz que é para destruir, Alexandre quer  outra coisa e diz que os intervenientes processuais têm de tomar conhecimento antes da destruição, mas, ao contrário do que disse, nada fez para que tal acontecesse. Vai daí, Noronha vem dizer agora que os intervenientes processuais não têm que tomar conhecimento por ser matéria irrelevante, e que quem manda é ele, e ele é a Lei.
Por isso, destrói essa trampa mas é já, óbiste?
Mas porque é que anda tudo tão aflito com a existência dessas gravações? Será que alguém tem medo que se saiba o que lá se ouve?
Destrói.as.escutas.pá,destrói.as.escutas.pá, destrói.as.escutas.pá, destrói.as.escutas.pá(com música)
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O crime compensa, ou nem é crime

17/02/2011 by

João Rendeiro, o nosso Madoffezinho, queria que o banco que levou à falência lhe pagasse “4,25 milhões de euros, mas na lista entregue pela comissão liquidatária ao tribunal são reconhecidos apenas 25,19 euros”. A natureza é compensadora, e a  “sociedade Zenith SGPS, criada em maio de 2004 e presidida por João Rendeiro, que reclama uma dívida de 31,8 milhões de euros junto do BPP, viu ser reconhecido pela mesma comissão um montante superior em mais de 3 milhões de euros ao que era pedido, ascendendo a um total ligeiramente superior a 35 milhões de euros.” Esta conta o Expresso.

O Público descobriu uma trafulhice fiscal do Santander Totta, que passa pelo Luxemburgo, Londres e a Caimão do costume. Não é bem uma trafulhice, o esquema é legal, e permite a uns fugir aos impostos que pagam os outros.

E por aqui me fico, até tenho medo de olhar para outro jornal online hoje.

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as minhas memórias-11-o meu fuzilamento e pena de morte para mubarak

17/02/2011 by

Víctor Jara, com as mãos partidas pela tortura, morra canta à liberdade

O povo derruba um ditador, frase da primeira página do Diário de Notícias de hoje, Sábado 12 de Fevereiro de 2011. O ditador de mais de trinta anos do povo do Egipto, Hosni Mubarak, renunciou ontem ao seu cargo, que não era mandato, era flagelação dos pobres cidadãos do país das pirâmides, a quem congratulo e digo, como membro de Amnistia Internacional, que ao longo de todos estes anos salvámos muitos cidadãos da morte ou do apedrejamento.

Felizmente, os ditadores acabam sempre assim: escondidos, sem dinheiro – no caso específico, este detinha entre 50 a 70 bilhões de dólares. Todos os bancos, [Read more…]

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"A Liberdade de Aprender e Ensinar"

16/02/2011 by

“Considerando que a Constituição da República Portuguesa consagra de forma explícita a liberdade de aprender e ensinar;

Considerando que, nesta conformidade, o serviço público de educação integra escolas estatais e escolas privadas com contrato de associação;”

Assine esta petição…porque ainda há escolas a quem importa a transparência e a qualidade de ensino.

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O papel do movimento associativo

14/02/2011 by

As questões levantadas com a recente descoberta de uma idosa que faleceu na solidão da vida e permaneceu numa solidão de morte durante 8 ou 9 anos (e todos os casos seguintes que vieram a público graças à capacidade inata da comunicação social de transformar o óbvio em tendências abruptas) recordaram-me as noções de vicinidade e laços sociais. Quando a humanidade passou por fases eminentemente rurais (e hoje caminhamos aceleradamente para uma situação de urbanismo global) a sobrevivência estava assegurada por recursos e espaços devidamente controlados, mas sobretudo, por uma coesão sanguínea e afinitiva que as cidades não autorizam por várias razões: entre elas a composição dos novos agregados familiares. E, no caso de Portugal, um país eminentemente litoralizado, em que as relações já não se baseiam no sangue, nem na afinidade ou na vicinidade, como resolver esta solidão, estes casos de alienação social forçada? [Read more…]

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as minhas memórias-8-sindicatos

14/02/2011 by

os sindicatos marcham para protestar por falta de pagamento

Tinha eu 19 anos, era estudante e junto com outros duzentos, andávamos pelos campos a falar com os trabalhadores com o objectivo de fomentar a sindicalização. Éramos todos estudantes universitários e utilizávamos as nossas férias de verão para dinamizar a criação de sindicatos. No Chile havia sindicatos para técnicos, docentes e outras actividades que usavam a sua mente no seu trabalho e não o corpo. Os sindicatos para operários[1], formados pela classe operária industrial, caracterizavam-se, sobretudo, pela desunião entre os seus membros, dada a sua orientação ser regida por partido políticos e não por princípios sindicais, até aparecer na actividade sindical chilena, Clotário Blest Riffo, fundador da Central Única de Trabalhadores, sem afiliação partidária. [Read more…]

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"Turismo no Município de Castro Daire"

10/02/2011 by

Este post é uma saudação elogiosa a um município cujos autarcas respondem na primeira pessoa ao que a sua função (voluntária) os obriga; E como, por exemplo, aqui em Braga ou em Tadim, até as cartas registadas com aviso de recepção ficam longos invernos sem o mínimo ui ou ai, não posso deixar de relevar a minha recente experiência democrática. A mensagem que enviei há dias reza mais ou menos assim…:

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Quantos porcos tem uma vara?

09/02/2011 by

vara_e_socratesArmando Vara tem um curriculum  marcado pela eficácia. Do ponto de vista académico, em 2004, sem licenciatura do curso antes frequentado na Universidade Nova de Lisboa, obteve um diploma de Gestão Pós-Empresarial do ISCTE. Posteriormente, a três dias  de ser nomeado Administrador da CGD, obteve a licenciatura da extinta Universidade Independente, a tal que examinava ao Domingo os alunos – José Sócrates é a cabeça de cartaz – com testes resolvidos e enviados por fax. Inglês Técnico, Física Quântica, o Electrão e o Positrão, e outras áreas científicas, integravam o programa de matérias complexas. Ao alcance, apenas, de  sábios, de que a governação da nação se vem valendo há anos.

O coitado do Vara – esqueçamos o infelizmente inesquecível José – vivia tranquilo. Uma vidinha simples e recatada de empregado de balcão da CGD em Vila Real e, azar dos azares,  desencaminharam o homem para funções partidárias e governamentais na capital. Uma espécie de “americano em Paris”, subitamente e a “Bem da Nação”, sem mais nem ontem está envolvido em trapalhadas da governação. Para cúmulo, oriundo de Vila Real, cidade premonitória da política à portuguesa.

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João Loureiro e a justiça à medida do estatuto social

07/02/2011 by

joão loureiroHá cerca de  dois meses, um pequeno restaurante da minha rua foi encerrado. Motivo: falta de entrega do IVA e, ao que parece, de outros impostos. Uma brigada das finanças, incorporando dois gigantões fardados, impôs o encerramento imediato do estabelecimento. Sucedeu a meio da manhã, quando a proprietária e o marido preparavam o menu do almoço. Sem tribunal nem juiz,  a loja foi compulsivamente fechada. Não pactuo com incumprimentos de obrigações fiscais; mas, o método usado pelas autoridades foi exagerado. Ou mesmo de revoltante injustiça, se comparado com os modos como os arguidos socialmente notáveis são tratados em processos bem mais graves e complexos.

A imprensa, Diário de Notícias e Publico por exemplo, anuncia a condenação de João Loureiro a dois anos de prisão, mas… – suspenda-se a respiração – com pena suspensa por cinco anos. O Tribunal de São João Novo,  do Porto, julgou e  condenou suavemente o antigo presidente do Boavista e outro arguido, ligado à SAD daquele clube, por “crime de abuso confiança fiscal”; crime que, segundo o art.º 105.º do RGIT – Regime Geral das Infracções Tributárias, é punível com, pelo menos, três anos de prisão (n.º 1 do citado artigo). [Read more…]

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O adultério revisitado

04/02/2011 by
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o arrependimento que nada cura

Ontem, referi o pior dos pcados, sendo pecado uma relação que um ser humano pode cometer ao permitir-se amar a outra pessoa à qual não está unida por nenhuma outra relação que a da libido. Referia que era a violação de fidelidade conjugal, de diferentes maneiras em diversos sítios do mundo. Se falo dos Massim da Oceânia, analisados por Malinowski entre 1914 e 1924, com estadias permanentes ou visitas esporádicas, podemos reparar que no adultério existe na união carnal, amorosa ou não, entre pessoas de um mesmo clã, sendo clã uma família unida por laços consanguíneos. Laços consanguíneos, conforme for o sexo da pessoa. Apesar de uma família estar composta por homens e mulheres que se reproduzem entre eles, nem toda relação é adúltera. Os filhos do casal acabam por ser de outro grupo doméstico, se os descendentes forem varões: a idade da puberdade, esses filhos deve circular à casa do irmão da mãe, que é, conforme os costumes, o pai dessas crianças. O homem da mulher

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Finalmente, Tito-Lívio e Florent casam… e não se casam ainda!

04/02/2011 by

Tito Lívio (à esquerda) e Florent Robin

Um casamento que não é um casamento, porque é um casamento puramente simbólico, militante e que confirma a vontade e a coragem duma autarca francesa – Hélène Mandroux, Presidente da Câmara Municipal de Montpellier, cidade de 420 000 habitantes – na defesa da igualdade de direitos para homossexuais e heterossexuais.

Chocada com a atitude das autoridades diplomáticas portuguesas ao recusarem proceder ao nosso casamento em conformidade com a lei portuguesa, a Sra. Presidente disse SIM, em directo da Divergence FM de Montpellier, quando aceitamos a sua proposta de nos casar simbolicamente nos Passos do Concelho de Montpellier, com o duplo intuito de apoiar os nossos direitos legais e de fazer avançar o seu próprio combate pela legalização dos casamentos de pessoas do mesmo sexo em França que encetou em 2009 com o “Apelo de Montpellier” que já foi assinado pela maioria dos presidentes de câmara das principais cidades francesas. [Read more…]

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