(para que não digam que eu só falo mal da comunicação social)
Que tal abancarem frente ao Tribunal Constitucional com o mesmo empenho e entusiástico espírito enche-chouriços com que se instalaram (com repórteres sortidos e pivôs com ordenados de cinco dígitos) frente ao Vaticano? Isso sim, era serviço público.
Proposta constructiva
14/03/2013 by
Cavaco e o Tribunal Constitucional
11/01/2013 by
Continua Sem Ser um Partido Responsável, mas…
04/01/2013 by
De longe a longe, acertam uma.
Com esta atitude do PS, há a certeza de haver Orçamento
Gaspar & Coelho já pediram a nacionalidade francesa
29/12/2012 by
Tribunal Constitucional francês chumba imposto sobre milionários por não respeitar princípios de igualdade.
O presidente do Tribunal Constitucional vai acordar assim
25/10/2012 by
«Na Itália existiu uma ditadura dos juízes e agora passaríamos a ter uma ditadura do Tribunal Constitucional»” – queixa-se Ulrich, como a seu tempo se queixaram dessa feroz ditadura outros Padrinhos.
O BPI de Ulrich aumentou os lucros em 15,3% até ao final de Setembro. Pode portanto investir em ofertas irrecusáveis aos juízes do Tribunal Constitucional.
Esta semana, depois do beato Neves, já é o segundo a insinuar que um golpe de estado vinha mesmo a calhar. Como a nossa tropa anda virada mais para Abril que para Novembro, saia uma Bundeswehr para a mesa do canto. Não, não é uma marca de cerveja.
É uma história dos homens
04/08/2012 by
Mais do que a história da inconstitu-cionalidade do corte dos subsídios, é o que conta Pedro Lomba.
Saiam lá do armário
14/07/2012 by
Porque o presidente do Tribunal Constitucional disse o óbvio (se é para pagar que se divida o esforço entre o trabalho e o capital) a direita bufa, histérica, contra a Constituição. Compreende-se, cada um defende o que eu seu, e os blogues andam cheios de gente que queria ver a pimenta a arder apenas no orifício alheio.
Têm duas soluções: a primeira é fácil, arranjam uma maioria de dois terços no parlamento e mudam a Constituição.
A segunda é mais complicada: fazem um golpe de estado, instalam uma ditadura, e queimam a Constituição.
Acredito que esta gentinha podre e gananciosa prefere a segunda.
Pedro é o lobo
08/07/2012 by
Pedro Passos Coelho agradece, secretamente, o trilho desbastado por Sócrates, recebe, penhorando-nos, a ajuda de Cavaco, e exulta, contido, com o contributo do Tribunal Constitucional.
Na alcateia em que vive, o macho-alfa chama-se Merkel. Pedro, o lobo, vive na base da hierarquia e limita-se a receber ordens. Entre as suas presas preferidas avultam o sistema nacional de saúde e as escolas públicas. Não lhe passa pela cabeça atacar PPPs e BPNs, festim exclusivo de outros canídeos superiores. Num país pastoreado por predadores, a ovelha é que se lixa, mas quem nasceu para ovelha tem de ser comido por lobos.
O mais baixo magistrado da nação
08/07/2012 by
Sem o auxílio do bolo-rei, as declarações de Cavaco Silva têm outro sabor. De acordo com o vídeo, Cavaco não manda fiscalizar o Orçamento de Estado, porque nenhum outro Presidente o tinha feito. Ficamos, ainda, a saber que Cavaco, mesmo que entreveja alguma inconstitucionalidade num Orçamento, prescindirá da sua função de defensor da Constituição e dos cidadãos. E assim se confirma que o Presidente da República é, actualmente, o mais baixo magistrado da nação.
Da legalidade e da seriedade como empecilhos
06/07/2012 by
Se pudéssemos exportar o chico-espertismo e a esperteza saloia, a balança comercial estaria, com certeza, equilibrada, tal é a variedade de manhas minúsculas e pequenas sagacidades em que somos pródigos.
A classe política, independentemente da graduação académica, produz alarvidades quotidianas que, por muito engravatadas que apareçam, têm a profundidade do grito de um qualquer avinhado que reclame penalties a favor do seu clube numa tasca obscura.
As leis e a seriedade são obstáculos que o político, esse estereótipo sempre confirmado pela realidade, resolve ignorar.
Passos Coelho, aparentemente sem pensar, usando da sua pusilanimidade barítona, já ameaçou estender os cortes aos privados, favorecido por um Tribunal Constitucional que, enredado nas teias partidárias, se vê obrigado, muito a contragosto, a defender a Constituição, relativizando-a, ou seja, atacando-a.
O CDS, sempre cristão no pior sentido da palavra, ignora o ensinamento de Jesus e atira um pedregulho na direcção do Tribunal Constitucional, ao mesmo tempo que ataca os funcionários públicos, recuperando o argumento – desonesto de tão simplista – de que ganham mais do que os privados.
Cavaco Silva, mais preocupado com a sua reforma e com o mural do facebook, teve o gesto do costume em defesa dos trabalhadores: ficou quieto. Será, agora, obrigado a balbuciar uma qualquer vulgaridade equivalente à ideia de que cinco minutos antes de se morrer está-se vivo, ao contrário do que acontece em Belém, onde, um minuto depois de ter sido eleito, o Presidente da República passou a ser um peso morto.
O Princípio da Igualdade
06/07/2012 by
Constitucionalista e catedrático da Universidade do Porto, o Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha lembra neste vídeo que alguns não estão a ver toda a dimensão do principio da igualdade.
Igualdade não é tratar a todos de forma aritmeticamente igual, ainda que seja tratar a todos mal, e promovendo desigualdades. Se tirar apenas a um grupo é desigualdade, tirar a todos o que lhes é devido, atingindo o limite da dignidade pelo menos de alguns, não o seria menos.
Acórdão N.º 353/2012 – Acórdão integral do Tribunal Constitucional sobre os subsídios
05/07/2012 by
ACÓRDÃO N.º 353/2012
Processo n.º 40/12
Plenário
Relator: Conselheiro João Cura Mariano
Acordam em Plenário no Tribunal Constitucional
Relatório
Um grupo de deputados à Assembleia da República veio requerer, ao abrigo do disposto na alínea a), do n.º 1, e na alínea f)do n.º 2, do artigo 281.º, da Constituição da República Portuguesa, e do n.º 1, dos artigos 51.º e 62.º, da Lei n.º 28/82, de 15 de Novembro, a declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos artigos 21.º e 25.º, da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2012), com os seguintes fundamentos:
Inclui as declarações de voto.
Alô, ladrões, alô
26/05/2012 by
Os cacifos do PS não têm fechaduras: PS denuncia documento do TC que apareceu no cacifo de um deputado.
Vantagens de uma boa reforma
02/05/2012 by
Assunção Esteves chumba Conde Rodrigues para o TC
Sobra tempo para pensar antes de agir. Agora que outro ex-membro do governo hão-de escolher?
São os “portugueses” que têm falta de cultura política…
21/04/2012 by
…. mas depois vê-se o exemplo que alguns portugueses dão – esses que tecem juízos de valor sobre os primeiros. Seguramente que não existia melhor escolha.
Dito pelo deputado dos gravadores tem outro valor…
19/04/2012 by
Deputado do PS diz que Conde Rodrigues reúne todos os requisitos para o TC
«E, portanto, é juiz. Primeiro ponto», disse Ricardo Rodrigues. Pelos vistos até bastava ter acabado de sair do CEJ.
Juízes do Tribunal Constitucional inclinados a chumbar cortes dos subsídios
19/04/2012 by
adaptado a partir do cartoon: Bennett/Christian Science Monitor
Este é o título de uma notícia ontem no Jornal de Negócios. Estaríamos perante a correcção de uma enorme injustiça – uma parte dos portugueses pagarem muito mais do que os restantes pela existência do mega buraco nas contas de todos – dizia, seria a correcção de uma colossal injustiça não se desse o caso de os juízes do TC que deliberarão sobre o assunto serem os que vão em breve ser nomeados. Outros, portanto.
Escreve Pedro Santos Guerreiro que «estas escolhas [José Conde Rodrigues pelo PS e Paulo Saragoça da Mata pelo PSD] podem ter sido feitas à medida, para inverter essa calamidade política. Não porque os escolhidos sejam manipuláveis. Mas por saber-se o que pensam. E terem sido escolhidos em função disso. E isso sim será manipulação. A suspeita é grave e recai em quem escolheu, não em quem foi escolhido». [Read more…]
O combate à corrupção e o enriquecimento ilícito
05/04/2012 by
O TC chumbou o diploma que criaria o crime de enriquecimento ilícito. Alguns que tenham feito fortuna por formas ilegais poderão ter esboçado um sorriso. Sim, um sorriso. Esses têm os meios para escaparem a diplomas como este (contas no estrangeiro, recursos judiciais em cima de recursos, …) pelo que se isto tivesse ido avante nem uma mossa lhes causaria.
Mas eu, cidadão pagador de impostos e que não tenho fortuna obtida por meios ilegais (aliás, não tenho fortuna), suspirei de alívio. [Read more…]
Fim dos subsídios ou a eternização do roubo
03/04/2012 by
O germanófilo Peter Weiss, austríaco de nascimento, comissário europeu, admite que Bruxelas venha a transformar em definitivo o corte dos subsídios de férias e de Natal a funcionários públicos, trabalhadores de algumas unidades do SEE, reformados da função pública e pensionistas do sector privado, exceptuando, no último caso, os beneficiários dos fundos de pensões da banca.
A medida do corte é de exclusiva iniciativa e responsabilidade do apóstata Passos Coelho, sob concepção e ‘design’ do sublime artista Gaspar; excessiva, lembre-se, em relação ao ‘memorando de entendimento’. Bastará rememorar elucidativos trechos desse memorando, subscrito pelas duas troikas, FMI-CE-BCE e PS-PSD-CDS; vejamos:
Da página 3:
Ponto 1.9:
- Congelar salários do sector público em termos nominais em 2012 e 2013 e constrangimento das promoções.
Ponto 1.11:
- Reduzir pensões acima dos 1.500,00 euros mensais em conformidade com as taxas progressivas aplicadas aos salários da função pública em Janeiro de 2011, com o objectivo de obter economias de pelo menos 445 milhões de euros.
- Suspensão da aplicação de regras de indexação e congelamento das pensões, excepto para as pensões mais baixas, em 2012. [Read more…]
Bernardino & Zorrinho, sociedade de irresponsabilidade ilimitada
19/01/2012 by
A hora é de domínio da direita. Legítimo, mas devastador para os cidadãos. Até por esta razão, criticar as divergências e o divisionismo de esquerda não me é fácil nem agradável. A defesa direitos fundamentais de milhões de portugueses e, sobretudo, combater ataques de políticas iníquas do governo PSD+CDS deveriam constituir princípios imperativos e impeditivos de qualquer falta de sintonia e de unidade de toda a esquerda na acção política.
Bernardino e Zorrinho, incumbidos pelos aparelhos partidários, vieram a público declarar que PCP e PS não se vinculam à iniciativa dos 25 deputados socialistas e do BE, no requerimento ao Tribunal Constitucional a pedir a fiscalização da constitucionalidade do OGE 2012.
A harmonia e a coincidência das justificações fez-me imaginar que, nos bastidores, os dois partidos forjaram a sociedade Bernardino & Zorrinho. De irresponsabilidade ilimitada, e com o objecto específico de diminuir a probabilidade – alguma que houvesse – de o Tribunal Constitucional vir a considerar que, pelo menos no caso dos ‘Subsídios de Férias e de Natal’, há clara iniquidade e violação de direitos constitucionais da lei orçamental; isto, em prejuízo, nomeadamente, dos funcionários públicos, de trabalhadores do SEE e de reformados da f.p. e pensionistas do sector privado. Como, de resto, o PR reconheceu publicamente, acabando, no entanto, por se decidir pela promulgação. Mas a estas contradições de Cavaco infelizmente também estamos habituados.
Ao invés de se integrarem no requerimento ao Tribunal Constitucional, PCP e PS, pela voz de Bernardino e Zorrinho, acreditam em outros meios de acção, nomeadamente no combate político. Falácias.
Que merda de país é este?
19/12/2011 by
A almofada da desculpa é o ‘memorando da troika’, negociado e firmado pelo governo de Sócrates e ainda ratificado – e zelosamente excedido – pelo duo PSD+CDS, detentores do poder que nos (des)governa.
Almofada, do ponto de vista etimológico, é uma palavra de origem árabe. Nós, portugueses, e fiéis às origens do ‘al-gharb’, conservámos o vocábulo. Usamos a definição linguística e naturalmente do objecto de repouso sobre o qual descansamos e dormimos. Com menor ou menor comodidade. Tudo depende do recheio. Suma-a-uma, espuma ou outros materiais sintéticos que nos amparam ou massacram o atlas, sim o atlas, ligado ao osso hioide – fonte de inspiração, quem sabe, do conhecido “Hirudoid’.
Todavia, passou a haver outro conceito aplicado a almofada; o conceito político-financeiro, ora usado por Seguro – há almofada – ora recusado por Passos e Coelho – não há almofada.
Mais do que a oposição reclama, o importante é que o governo diz:
para acomodar, deduzo eu e milhões de outros cidadãos, a anulação do corte, mesmo parcial, dos subsídios de Natal e de férias nos rendimentos de funcionários e reformados da função pública, bem como de pensionistas privados em 2012 e 2013.
Não Há Direito!
12/10/2011 by
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ISALTINO PERTO DO FIM?
O senhor Isaltino, o do sobrinho rico e taxista na Suiça, e também o que foi preso e solto em menos de 24horas, e de quem já falamos várias vezes, está a passar, coitado, um mau bocado.
Amado de todas as maneiras e feitios pelos seus munícipes, está em vias de dar com os costados na pildra por dois anos.
Claro que não vai ser bem assim, mas são as notícias que correm. O homem tem muitos e bons advogados a tratarem dos seus assuntos na justiça.
Agora, o Tribunal Constitucional rejeitou o recurso que este senhor tinha “metido”, e, apesar de ainda ter alguns dias de folga, tudo leva a crer que vai voltar aos calabouços.
Esperemos mais uns dias para ver no que isto dá, já que até há quem diga que a população de Oeiras não vai permitir que o senhor Isaltino vá preso, prevendo-se greves de fome, cortes no trânsito, manifestações mais ou menos pacíficas e, pasme-se, até há quem se proponha ir diariamente à prisão levar-lhe faisão e chouriças de sangue e alheiras e presunto e…e…e…, no caso de não conseguirem evitar que ele vá de cana.
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Finalmente uma boa nova para a oposição
29/04/2011 by
O Tribunal Constitucional chumbou a suspensão da avaliação patética e burocrática dos professores.
Agora, se tiverem juízo e forem muito claros sobre o assunto, todos os partidos da oposição têm muito mais de 100 000 votos à disposição.
Uma borla, convenhamos.
O casamento gay, o Tribunal Constitucional e o PEC
06/04/2010 by
Portugal volta à ribalta, mas não por boas razões, a par da Grécia
Na Madeira, racionalmente, continua a ser mais importante ultrapassar os problemas causados pelo temporal de há um mês, contrastando com a imprensa do Continente que tem dedicado largo espaço, nas últimas semanas, ao envio pelo Presidente da República ao Tribunal Constitucional, em 13 de Março, para avaliação da lei proposta pelo governo da República e aprovada pelo Parlamento, sobre a tal “absurdeza” como já lhe chamei, que é o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo.
A questão desse “casamento” vai passando ao largo, o que não significa, por parte dos Madeirenses, menosprezo dos valores morais que estão subjacentes à pessoa humana e à família ou sequer que se tenham deixado “embalar” pela tramóia socialista.
Deliberadamente usei o termo “embalar”, tal como em Novembro passado, no Diário, ao caricaturar o desespero do governo socialista na tentativa de “dispersar a atenção do País dos problemas reais” montando toda uma grande manobra de diversão, a pretexto do “cumprimento” de uma promessa eleitoral – a legalização do “casamento gay” – para dessa forma tentar encapotar as promessas que desde 2005 continuam por cumprir, de que existem aspectos que o tempo não apaga e cabe uma vez mais registar. [Read more…]
O que se diz por aí
13/01/2010 by
Dia terrível este, com o início da avaliação das consequência do sismo no Haiti, que terá afectado 3 milhões de pessoas. Também haverá portugueses afectados, incluindo funcionários da ONU e da UE.
Apesar da força transformadora do Homem, é nestes momentos que se vê o quanto somos tragicamente frágeis face às forças da natrureza.
Entretanto a actualização da informação é constante, sendo quase de hora a hora.
É interessante ver como as redes sociais são já um instrumento de ajuda humanitária.
Por cá, o PS já admite mudar acerca da adopção por casais homossexuais se o Tribunal Constitucional entender que a norma proibitiva no diploma aprovado for inconstitucional. É caso para dizer: Que remédio!…
Mais um problema num avião que partiu da Holanda, desta vez com destino a Arruba. Foi desviado para a Irlanda sob ameaça de bomba por um passageiro. A continuar assim, ainda se cria um novo adágio popular: da Holanda, nem bons vôos nem bons passageiros…
Transparentemente opaco
16/12/2009 by
O presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos, proibiu que as contas das campanhas eleitorais e anuais dos partidos políticos sejam publicamente divulgadas pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
Faltou apenas alegar que a medida se justifica a bem da transparência.
Fraude em Mesão Frio 2:
21/10/2009 by
O caso de Mesão Frio, que o Aventar denunciou em primeira mão (AQUI) e que foi um dos temas da imprensa online e da televisão HOJE, demonstra o grau zero da nossa política.
São inúmeros os casos relatados na queixa apresentada pelo PSD local. Num deles, ao que o Aventar apurou, foram ultrapassados todos os limites: um idoso, em estado vegetativo e sem o consentimento da respectiva família, foi levado a votar pela funcionária da Santa Casa da Misericórdia de Mesão Frio, funcionária que é mulher de um dos candidatos do Partido Socialista. Por sua vez, o Provedor da Santa Casa foi candidato pelo PS.
Não sei o que vai decidir o Tribunal Constitucional mas gostava de saber o que pensa o Secretário-geral do Partido Socialista sobre o assunto e, já agora, a opinião dos responsáveis da Santa Casa. É para isto que o dinheiro dos nossos impostos vai, aos magotes, para a Santa Casa?
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