A urgência de encarcerar Armando Vara

31/12/2018 by

Sem título

Fotografia: Luís Barra@Visão

Armando Vara foi constituído arguido, no âmbito do processo Face Oculta, em Outubro de 2009. Em Fevereiro de 2011, foi acusado de três crimes de tráfico de influência pelo Ministério Público. Em Setembro de 2014 foi condenado a 5 anos de prisão efectiva pelo tribunal de primeira instância. Recorreu para a Relação e perdeu o recurso. Recorreu para o Supremo e o recurso não foi admitido. Recorreu para o Constitucional que, em Julho deste ano, recusou o último recurso. [Read more…]

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Fiscalidade amiga dos deputados

29/12/2018 by

AR

Estas coisas emergem de esgotos noticiosos ou de sites onde o fakenewsismo abunda, e a malta fica com a sensação que ali poderá haver gato (espero que esta expressão escape a malha fina do PAN). Mas eis que o Polígrafo mete mão na coisa, e a esmiúça até ao tutano, e fica confirmado para a posteridade que sim, os rendimentos dos deputados da nação beneficiam de um regime fiscal mais simpático que os demais mortais. E a cereja no topo do bolo? São as ajudas de custo e outros “extras”, incluindo aqueles que derivam de vigarices relacionadas com deslocações ou declarações de residência, que escapam ao leviatã fiscal. [Read more…]

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O Natal dos professores

27/12/2018 by
Santana Castilho*

1. Depois de várias manobras pouco abonatórias, a AR aceitou a Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) para contagem de todo o tempo de serviço prestado pelos professores. Reitero o apreço pelo trabalho dos proponentes. Romper o ciclo da democracia fechada e enquistada nos diferentes aparelhos, abrindo uma fresta diferente de participação, é obra e merece cumprimento.

E agora? Agora, nem que Cristo desça à Terra, o chumbo está garantido. Com efeito, a AR não pode impor normativos que gerem despesa sem provisão em Orçamento de Estado. E o de 2019 foi aprovado, como convinha (e as manobras dilatórias providenciaram), antes da aceitação, discussão e votação da ILC. Mas sobra contrariedade para o Governo e entalanço para os partidos e deputados, que vão ter de cambalhotar nos bastidores antes de saltar para o trapézio. Estou de lugar cativo na plateia. [Read more…]

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A Venezuela europeia da direita portuguesa

27/12/2018 by

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Viktor Orban, o fascista que a imprensa controlada pela extrema-esquerda apelida de conservador, não vá a PIDE do politicamente correcto fazer-lhes uma visita, deu mais um passo no sentido de fazer a Hungria Great Again.

A poucos dias do Natal, para que não restassem dúvidas sobre a matriz católica apostólica romana que o norteia esta nova Hungria, onde a extrema-direita assume, sem rodeios ou cosmética, o namoro com neoliberalismo, Orban decidiu aumentar de 250 para 400 o número de horas extraordinárias anuais que o patronato pode exigir aos seus trabalhadores – e aqui a palavra “seus” assume contornos notoriamente esclavagistas – bem como de um para três anos o prazo-limite para proceder ao seu pagamento. [Read more…]

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O pecado do capitalismo selvagem, segundo Francisco

26/12/2018 by

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Belém: o nome significa casa do pão. Hoje, nesta «casa», o Senhor marca encontro com a Humanidade. Sabe que precisamos de alimento para viver. Mas sabe também que os alimentos do mundo não saciam o coração. Na Sagrada Escritura, o pecado original da humanidade aparece associado precisamente com o ato de tomar alimento: «…agarrou do fruto, comeu» – diz o livro do Génesis (3, 6). Agarrou e comeu. O homem tornou-se ávido e voraz. Para muitos, o sentido da vida parece ser possuir, estar cheio de coisas. Uma ganância insaciável atravessa a história humana, chegando ao paradoxo de hoje em que alguns se banqueteiam lautamente enquanto muitos não têm pão para viver.

Adoro quando o Papa Francisco usa o seu poder mediático para nos lembrar que o capitalismo selvagem e as suas elites opulentas e corruptas são um nojo. Nunca é demais recordar.

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No país do “rir é o melhor remédio”

25/12/2018 by

“Portugal não é um país para gente séria. Quem é sério está tramado.” “Detesto viver neste país faz de conta, de tansos, cobardes, ladrões, corruptos e sem lei. Portugal mais parece o Far West. Não sei se dá para rir ou chorar!? Somos um país de paródia, sem direito, sem razão, sem uniformidade, sem equidade, sem rigor, sem dignidade, sem imparcialidade”, frisa Joaquim Jorge.

Todos sabemos que rir é das coisas melhores da vida. De preferência à gargalhada, até às lágrimas.

Mas rir da tristeza

– das leis que não são para cumprir (ou só para alguns cumprirem) e dos alçapões das leis; da sangria aos cidadãos para assegurar lucros privados; da corrupção pequena e grande e da impunidade; da subserviência aos chefes e da prepotência dos chefes; da arrogância de funcionários que nos deveriam servir dignamente; do empurra-empurra de competências entre instituições, para se pouparem ao trabalho; das cunhas imprescindíveis para resolver o que deveriam ser direitos; da desorganização que nos faz perder tempo de vida; do sebo das amigalhices e negociatas por baixo dos panos (ou até por cima); do poder opaco de certas Ordens empresariais, profissionais, clubistas ou secretas; do “se não aproveitas és burro”; da comentadoria emproada e produtora de nevoeiros; da generalizada desresponsabilização pelo bem comum e pelo planeta; da sobranceria perante o empenhamento cívico em prol de causas públicas, onde ele existe, e da falta do mesmo; do desistir “porque não adianta nada”, do enfiar a cabeça na sua própria vidinha e interesses –

rir de tudo isto, não é mais do que cinismo. Cinismo e canalhice.

Sejamos melhores em 2019, se possível, sem deixarmos de rir. Chin chin.

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Nascer da Terra: uma imagem icónica com 50 anos

25/12/2018 by

“Ninguém lhes havia dito para procurar a Terra. Era véspera de Natal de 1968 e a primeira missão tripulada à lua chegara ao seu destino. Quando a Apollo 8 entrou na órbita lunar, a tripulação preparava-se para ler passagens do Génesis para uma transmissão televisiva. Mas, à medida que o módulo de comando completava a sua quarta volta, ali estava ela, visível através da janela – um enfeite azul e branco suspenso no preto acima do severo cinzento da lua.

Antes daquele momento, há 50 anos, ninguém havia visto o nascer da Terra. Esta visão fez Bill Anders, o fotógrafo da missão, precipitar-se para a sua máquina fotográfica. Colocou um rolo de 70mm colorido na Hasselblad, definiu o foco para o infinito e começou a fotografar através da teleobjectiva.

O que ele capturou tornou-se numa das imagens mais influentes da história. Força motriz do movimento ambientalista, a imagem, que ficou conhecida por Earthrise (nascer da Terra), mostrou o mundo como um oásis singular e frágil.” [Ian Sample, The Guardian]

Artigo completo: “Earthrise: how the iconic image changed the world“.

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Feliz Natal

24/12/2018 by


Este ano regresso a Fairytale of New York, porque alguns talibãs, doutrinadores do pensamento único, consideram ofensiva, logo passível de censura a letra desta bela canção.
Tempos perigosos para a Liberdade quando patrulheiros do politicamente correcto pretendem reescrever a História, mudar estátuas, nomes de ruas, culpar povos pelo passado, proibir ou impor comportamentos, incluindo a linguagem, entre outras barbaridades, na busca pelo homem novo, com que tantos tiranos sonharam…
A todos desejo um feliz Natal.

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Coletes Amarelos: “porta-te bem, senão voto nos fascistas”

22/12/2018 by

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No reino da grande fogueira virtual, uma velha ameaça paira no ar. Fartos de tanta corrupção e compadrio, fartos da impunidade e do descaramento, os zés e as marias entrincheiraram-se nas redes sociais, onde descobriram outros zés e outras marias que partilham a sua indignação. E todos os dias, sem excepção, uma massa indignada de zés e marias cresce, alimentando-se de likes, partilhas e retweets, e torna-se audível demais para ser ignorada, ainda que desorganizada demais para se emancipar do abstracto.

Inevitavelmente, o inorgânico é capturado pela primeira força organizada que consiga infiltrar-se. Fundamentalistas religiosos, extremistas políticos, um maluco qualquer. E pode resultar em encenações primaveris, na eleição de um Bolsonaro ou noutra maluqueira qualquer. O mais comum é dar merda, e na maior parte dos casos dá, mas tal não retira legitimidade às reivindicações que se fazem ouvir. [Read more…]

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Douglas Engelbart (1925-2013), o visionário

22/12/2018 by

“Chamei rato a este dispositivo de apontar, não sei bem porquê, mas o nome foi ficando”. Assim explicou Engelbart, com uma humildade estonteante, uma das suas invenções que actualmente consideramos banais.

Teve lugar numa demonstração tecnológica que ficou conhecida por “The Mother of All Demos” (a mãe de todas as demonstrações), assim baptizada por ter introduzido, num único sistema, muitos dos componentes presentes na computação moderna e pelo carácter visionário dos conceitos introduzidos.

Esta apresentação, que fez recentemente 50 anos, a 9 de Dezembro, durou 90 minutos e contou com a introdução de um sistema completo de hardware e software de computador. Entre outras invenções, incluiu a apresentação do rato de computador, videoconferência, teleconferência, hipertexto, processamento de texto, hipermédia, ligação dinâmica de ficheiros e um editor colaborativo em tempo real.

A lista de invenções é notável, mas ainda mais estonteante é a simplicidade com que Douglas Engelbart as apresentou. Talvez a plateia tenha tido a sensação de estar perante um vislumbre do futuro. Se sim, estava certa.

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Resta saber se serve…

22/12/2018 by

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O Conselho Constitucional francês validou a primeira lei europeia especificamente contra a manipulação da informação on-line em período eleitoral (a aplicar nos 3 meses anteriores ao primeiro dia do mês das eleições), salientando que apenas devem poder ser eliminadas das plataformas de distribuição:

1) As informações manifestamente falsas ou enganadoras (e não as paródias, as informações parcialmente inexactas ou simplesmente exageradas);

2) relativas a factos (não abrangendo, portanto, as opiniões);

3) que possam condicionar, de forma manifesta e objectivamente demonstrável, a sinceridade da eleição; e

4) que sejam distribuídas de modo automático, massivo e deliberado.

A eliminação é requerida judicialmente através de processo sumário, devendo o juiz decidir no prazo de 48 horas.

A lei requer aos operadores de plataformas on-line cuja actividade exceda, em França, um certo número de conexões, que forneçam aos utilizadores informações leais, claras e transparentes sobre 1) a identidade das pessoas singulares ou colectivas que pagam à plataforma para a promoção de conteúdos informativos relacionados com um debate de interesse geral (isto é, com o acto eleitoral a realizar), 2) o montante de tais remunerações, se for superior a um determinado limiar fixado por decreto, e 3) o uso que é feito, como parte desta promoção, dos dados pessoais dos utilizadores. Esta informação é agregada num registo disponibilizado ao público e actualizado regularmente durante o período em questão. O incumprimento destas regras pode dar lugar a um ano de prisão e a uma multa de 75.000 euros.

A lei prevê ainda o estabelecimento, pelos operadores das plataformas on-line, de um sistema que permita aos seus utilizadores assinalar informações falsas e vincula esses operadores a aplicar medidas adicionais que podem incluir a transparência dos algoritmos ou a luta contra as contas que promovam a divulgação massiva de informações falsas.

Vista com estas reservas, parece ser uma lei equilibrada e necessária para fazer frente à intoxicação da opinião pública que a extrema-direita vem desenvolvendo de forma metódica e sistemática, na Eu ro pa, nos Estados Unidos e no resto do mundo, cavalgando sem escrúpulos o descontentamento das populações com os vícios dos sistemas políticos e a tibieza das políticas públicas.

 

 

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Protesto pára para almoço

21/12/2018 by

E a suposta nova ortografia pára para falar dos coletes amarelos.

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Quem são os Coletes Amarelos em Portugal

21/12/2018 by

No que respeita movimentações colectivas, sendo importante conhecer quais são os objectivos declarados, perceber quem as está a promover pode ajudar a avaliar a autenticidade das posições defendidas. Uma forma de o fazer consiste em procurar saber quem tem sido os promotores dos protestos dos Coletes Amarelos Portugal e que dimensão têm estes movimentos. [Read more…]

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Lago gelado em Marte

21/12/2018 by

Imagem trabalhada com dados da Mars Express, da ESA, mostrando a Cratera de Korolev, uma área de 82 quilómetros de diâmetro, situada nas terras baixas do norte de Marte.

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As críticas às greves ou a distracção dos democratas

21/12/2018 by

Entre os professores, há um ou vários cismas que não nasceram ontem e que se vão prolongando na paz podre em que aceitam viver há vários anos, acatando tudo aquilo que, desde 2005, é atirado para cima das escolas.

O episódio mais recente correspondeu à greve às avaliações, em que pudemos verificar a existência de, no mínimo, três trincheiras. Numa, esteve (e está) um governo irredutível que rejeita repor o tempo de serviço a que os professores têm direito. Numa outra, estiveram a maioria dos sindicatos e muitos professores que, reivindicando a dita reposição, acabaram por, conscientemente ou não, terminar uma luta que decorria serenamente, inventando várias desculpas esfarrapadas. Finalmente, um sindicato jovem e uma quantidade apreciável de professores que estiveram dispostos a prosseguir uma luta que, ainda assim, continua aquém do fundamental. Pelo meio, a oposição fingiu estar ao lado dos professores.

Acrescente-se que a greve às avaliações foi feita rotativamente, através da criação de fundos de greve, porque – deixemo-nos de lirismos – não é possível um profissional por conta de outrem fazer uma greve prolongada de outra maneira.

Fiz parte do último grupo, sem heroísmos nem arroubos épicos, apenas porque sou incapaz de ambos e porque, de qualquer maneira, as palavras de ordem me parecem, cada vez mais, ruído vazio. [Read more…]

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Pedofilia, mas da menos chocante

20/12/2018 by

O bispo do Porto, D. Manuel Linda, afirma, em entrevista ao Público (edição de hoje), quando questionado sobre os casos de pedofilia na Igreja e, em concreto, da Igreja portuguesa, o seguinte:

Aqueles dois casos – o da Madeira, com o célebre padre Frederico, e, recentemente, o caso da Guarda -, tudo leva a crer que não tenham tido aquela dimensão de gravidade de que estamos habituados a ouvir falar quando falamos de pedofilia. Talvez tenha havido alguma intimidade, mas não uma intimidade daquelas mais chocantes.

[sublinhado meu]

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Marcellus vobiscum!

19/12/2018 by

Um dia um anjo do Senhor – que digo eu, um arcanjo! – aparecendo a Marcelo, ordenou-lhe: “Marcelo, filho de Baltazar, serás presidente de todos os portugueses, que é essa a vontade do Altíssimo!”. Marcelo ficou perplexo, já que, sendo jurista, pensava serem indispensáveis os votos dos eleitores, mais que a vontade divina, para atingir tal desiderato. Porém, sendo crente, não se lhe pôs dúvida nem hesitação sobre o caminho a seguir. Pelo que, engolindo em seco, gaguejou humilde: “Assim seja”.
O anjo lá foi à sua vida – seja o que for que tal signifique, que o modesto escriba nada sabe sobre costumes angelicais – resmungando para com as suas penas qualquer coisa pouco abonatória para O encomendante de tais tarefas.
E foi assim que Marcelo, o inocente, passo a passo, abriu o caminho à sua inevitável ascensão, caminho que não deixou de incluir um baptismal mergulho nas águas do rio onde nadam as Tágides.  [Read more…]

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Filhadaputice é isto

18/12/2018 by

O comissário europeu para os Assuntos Económicos disse, esta terça-feira, que a França não será sancionada se o défice público ultrapassar os 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, mas pediu que o Governo “seja sério no futuro”.

Venham daí as luminárias dissertar sobre as virtudes de um número, 3%, escrito nas costas de um guardanapo, para tapar a boca dos opositores, e sobre o desígnio da austeridade saudável. E recorde-se a chantagem do défice, qual guilhotina pronta a cortar a credibilidade financeira, tão presente como arma de arremesso quando a geringonça se estava a constituir com alternativa ao governo daquele se sentou em Salazar.

Não é a primeira vez; regista-se mais esta iteração da história dos porcos que são mais animais do que os outros.

“Sério”, diz o farsola. Façam-se, depois, machetes sobre o inacreditável crescimento dos populistas.

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Basta

18/12/2018 by

“Vocês dizem que amam os vossos filhos mais do que tudo o resto. No entanto, estão a roubar-lhes o futuro, à frente dos seus olhos”. Neste Natal, gaste menos.

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Maria Begonha e a precariedade

17/12/2018 by

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Fotografia via Jornal Económico

O conclave da Juventude Socialista reuniu-se este fim-de-semana para escolher um novo líder. A votos apresentou-se apenas uma militante, algo comum entre as juventudes partidárias do centrão, o que nos diz muito sobre a vitalidade da democracia no seio destas organizações. Inevitavelmente, a polémica Maria Begonha tornou-se na 13ª secretária-geral da JS, algo que à partida lhe garantirá um lugar na Assembleia da República num futuro próximo. Mal posso esperar para ser representado por ela! [Read more…]

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Coletes amarelos: o povo saiu à rua

16/12/2018 by

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A batalha de Paris, que ontem levou a cena o seu quinto acto, não é uma versão moderna da tomada da Bastilha. É a entrada em cena, no núcleo duro da velha Europa ocidental, de uma forma muito particular de terrorismo, que há meses se manifesta ideologicamente em blogues e redes sociais, onde se formou um pequeno exército de indignados que, a meu ver inadvertidamente, serviu de cobertura para que um grupo de profissionais do distúrbio pusessem em marcha uma agenda de destabilização, focada no objectivo final de abater a Democracia como a conhecemos. E de colocar Marine Le Pen no poder.

Mas esse pequeno exército, que nem é tão pequeno como parece, nem se resume aos revolucionários gauleses que tomaram as ruas da capital e das grandes cidades francesas, é muito mais do que um grupo de delinquentes que professa ideologias extremistas. É a manifestação de um povo, cada vez mais consciente da sua condição de financiador das mais fabulosas fortunas do planeta, que assiste, indignado, à galopante precarização das suas condições de vida, perante a indiferença e escárnio da elite que os comanda. [Read more…]

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Que nos sirva de exemplo!

15/12/2018 by

ganhou a persistência sindical e a solidariedade entre os trabalhadores das diferentes cidades. 

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VIVA, VIVA OS ESTIVADORES!

15/12/2018 by

Neste gélido tempo neoliberal, o acordo alcançado pelos valentes e clarividentes estivadores de Setúbal aquece e enche o coração:

PARABÉNS, VIVA A SOLIDARIEDADE!

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Sem saber ler nem escrever

15/12/2018 by

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Trumpalhada, poupem-me de merdas: um presidente não tem que ter 10 mestrados e 4 doutoramentos. Mas ler e escrever são requisitos mínimos. Até para um nacionalista (principalmente para um nacionalista?), a quem o novo politicamente correcto me obriga a chamar conservador. Como o gajo da Arábia Saudita, que manda fatiar jornalistas, mais o Orbán e o Bolsonaro. São todos conservadores e até bastante liberais. Já agora, que raio de nacionalistas são estes, que não respeitam o valor da língua materna? Que falam de tradições e raízes, mas não se dão ao trabalho de escrever correctamente? [Read more…]

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Vergonha perdida

14/12/2018 by

deputados Jorge Lacão (PS) e Carlos Peixoto (PSD), que defenderam uma maioria de não magistrados no CSMP (…)

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Isto assusta

14/12/2018 by

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou ainda que promulgará a Lei que “cumpra os objetivos que acha fundamentais” ou vetará caso entenda que “não cumpre”. Isto não será ir longe no intervencionismo? Está à vista o que está em causa…

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Afinal,

13/12/2018 by

o regime que está podre somos nós. Não, o povo português não está mesmo nada de parabéns. Fazer cara alegre a turistas vale menos do que cuidar da democracia. E livrem-se de darem maioria absoluta ao PS.

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Mais uma prenda tóxica

13/12/2018 by

O Parlamento Europeu aprovou ontem em Estrasburgo o Acordo de Parceria Económica entre União Europeia e Japão, o mais importante acordo comercial bilateral jamais celebrado pelo bloco europeu.

Tout court, quase sem direito a notícia nos media nacionais, ignorado pelos partidos e muito mal conhecido por deputados, órgãos municipais e por aí fora. Espertamente, a protecção do investimento (ISDS e afins) que está a ser preparada à parte, foi guardada para outras núpcias, de modo a permitir fazer o cozido exclusivamente a nível europeu. Lição aprendida do CETA, o acordo UE/Canadá.

A fulminante comissária europeia do comércio, Cecilia Malmstrom, promete deals lucrativos às empresas e aos agricultores europeus e anuncia que, “se tudo correr bem, deverá entrar em vigor no dia 1 de Fevereiro “ e que “O acordo não só envia um sinal ao mundo, como é também extremamente avançado no que se refere à abertura dos mercados”.

É abrir até rasgar, na senda da liberalização. É reduzir as regulamentações e restrições governamentais (p. ex., normas laborais ou ambientais) e promover as privatizações. A nível nacional, já se percebeu que esse caminho é insano, não é verdade? Porém, em Bruxelas, comissão, estados-membros e parlamento não querem de todo acordar… é tão fofo o berço aquecidinho dos lobbies.

Veja o presente contaminado que, com mais este acordo de “livre” comércio – anémico no que toca a normas sociais, ecológicas e democráticas – nos é colocado debaixo da árvore natalícia. E brinde à impotência, mas com água – aproveite, enquanto ela não for privatizada pela mão euro-nipónica do JEFTA.

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Mais um inefável relatório da OCDE

12/12/2018 by
Santana Castilho*

A análise feita na imprensa sobre o Reviews of School Resouces. Portugal 2018, o último relatório da OCDE, fornece, mais uma vez, uma subliminar informação desfavorável aos professores, assente nos seguintes tópicos:

––Retoma do discurso segundo o qual os professores estão bem pagos (a OCDE foi, há meses, confrontada com a discrepância entre registos estatísticos abstractos e a situação concreta, mas não aproveitou este novo documento para se corrigir, favorecendo, assim, o Governo na corrente disputa com os sindicatos).

––Tese segundo a qual directores e professores manipulam as necessidades educativas dos alunos para reduzir o tamanho das turmas (tese que apoia os esforços do Governo para impor políticas prioritariamente centradas na redução dos custos).

––Lamento por a descentralização (leia-se municipalização) não ter ido mais longe, designadamente acolhendo a contratação e colocação do pessoal docente e a atribuição aos municípios da responsabilidade por todos os assuntos operacionais (tão a propósito para a redução da autonomia das escolas e para a visão do Governo sobre a matéria). [Read more…]

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Fisco, um diálogo de surdos

10/12/2018 by

Hoje, o Fisco teve a amabilidade de me enviar spam, num email escrito com assunto capitalizado, gritando

INQUÉRITO (PORTAL DAS FINANÇAS) 2018
bla bla bla bla bla bla e tal
Agradeço, desde já, a sua colaboração a trabalhar de borla, tal como no e-factuara, melhores cumprimentos e tal,
O Subdiretor-Geral
Manuel Gonçalves Cecílio

Não sei se o senhor Cecílio ouviu falar em RGPD. Parece que está relacionado, entre outras coisas, com o uso de dados pessoais para fins não autorizados e com o combate à praga do spam.

Educadamente, respondi que preferia não receber spam, tendo de imediato sido informado que do lado de lá não estão para se chatear a ler emails.

Este endereço não se destina a comunicação com a Autoridade Tributária e Aduaneira.
Solicitamos que enderece a sua mensagem através dos contactos disponibilizados no Portal da Autoridade Tributária e Aduaneira em http://www.portaldasfinancas.gov.pt

Pronto, era só isto. Agora vou voltar ao trabalho, que tenho impostos para pagar.

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