Uma adolescente histérica

é o que me vem à mente quando visualizo este momento anedótico de José Rodrigues dos Santos. É o jornalismo que temos.

Nenhum contrato será rasgado, mas a teta fechou

Já muita coisa foi dita e o Norberto, em especial, mostrou de forma muito rigorosa, o que está em causa. Eu sou mais afectivo e não resisto a insultar estes mamões. É assim que o povo os trata. Vejamos o seguinte: nos últimos anos, com a TROIKA, o investimento em Educação baixou para níveis do terceiro mundo. Houve uma redução de MUITOS e muitos milhões na Educação e boa parte desse roubo é hoje sentido pelos alunos, nomeadamente, com os contentores de canalha dentro de cada sala de aula.

O despedimento de docentes foi a “maior” arma que Nuno Crato usou para baixar a conta e por isso os Professores da Escola Pública passaram de quase 150 mil, para menos de 100 mil. Uma redução incomparavelmente maior que a dos alunos, isto é, a natalidade foi um excelente pretexto, mas não foi a principal causa para o despedimento colectivo de que os Professores foram alvo.

Portanto, o argumento de que as alterações no financiamento da Educação privada vão provocar despedimentos, é um argumento falso, porque haverá, na Escola Pública, necessidade de contratar mais gente para receber esses novos alunos. Os alunos deixam de ser pagos pelos meus impostos, no colégio e passam para a Escola Pública que também é paga com os meus impostos. Não morrem, não desaparecem. [Read more…]

Reorganização da Rede do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação

 

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Ainda não tenho o estudo de 2016, anunciado pela Secretária de Estado da Educação, mas está disponível o estudo de 2011. A realidade não será muito diferente. Foi feito pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

“Reorganização da Rede do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação”
Coordenação: Prof. Doutor António Rochette

Link: http://www.uc.pt/fluc/serv_com/ens_part_cooperativo

Região Centro: http://www.uc.pt/fluc/serv_com/pdf_docrochette/Centro.pdf

Este estudo mostra coisas muito interessantes: a rede completa, uma análise exaustiva dos vários equipamentos, de onde vêm os alunos, etc. É tudo muito claro e percebe-se bem razão desta ENORME CORTINA de fumo que tentam lançar sobre este assunto para CONFUNDIR os contribuintes.
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Pela privatização dos evadidos fiscais

Panama

Enquanto assistimos à guerra de especulação sobre jornalistas, políticos e empresários alegadamente envolvidos nos papéis do Panama, com sacos azuis e outros esquemas de trafulhice financeira à mistura, a procissão daquele que foi anunciado como um dos escândalos do século passa e nada parece acontecer. Foram só uns quantos esquemas de evasão fiscal e lavagem de dinheiro, e daí? Controlem-se é essas reposições salariais que isso é que arruína um país. Isso e a malta do RSI, esses cancros das sociedades modernas.  [Read more…]

OE2016 – Educação

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Sabiam qual foi a redução do Orçamento de Educação no OE2016? -82 milhões de euros

Sabiam que, apesar disso, o orçamento com o Ensino Particular e Cooperativo subiu? Com o OE2016 o aumento foi de 6% (14 milhões de euros), explicado com compromissos com contratos de associação.

Ou seja, aperta-se no Ensino Público (menos 82 milhões de euros) e aumenta-se no privado (mais 14 milhões de euros). De onde vem o dinheiro? Dos impostos de todos os Portugueses.

Texto do relatório – página 181 (ver Relatório (Substituído em 11-02-2016)): http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=40061

Os debates fazem-se mostrando a realidade, colocando a informação em cima da mesa e deixando que todos sejam informados de forma isenta. Depois, com a informação, os contribuintes, que são quem paga todo este desnorte, devem decidir o que querem.

É altura de ver isto com olhos de ver.

Números em cima da mesa, análise da rede escolar, análise da sobreposição e decisão racional e com bom-senso.

Cortinas de fumo, não!

«Things are terrible here in Portugal, but not quite as terrible as they were a couple of years ago»

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Foto: Alamy/mauritius images (http://bit.ly/1VH8Yki)

«Quoi ! Après Auguste, Augustule ! Quoi, parce que nous avons eu Napoléon le Grand, il faut que nous ayons Napoléon le Petit !»

— Victor Hugo

«Be afraid. Be very afraid».

— Ronnie

***

Efectivamente, na actual perspectiva (ah! a perspectiva) de Krugman, “here in Portugal” e não “there”. Entretanto, houve quem tivesse pegado no artigo de Krugman, adaptando (aliás, truncando) a frase, com omissão do importante «but not quite as terrible as they were a couple of years ago» que complementa o «things are terrible here in Portugal», tendo adoptado no título a adaptação forçada — felizmente, houve quem já tivesse dado por ela.

Aliás, sobre esta plataforma, há algumas interessantes considerações feitas pelo João Mendes — o fenómeno desperta o meu interesse, há alguns anos, mas devido a razões relativas e integrantes e, porventura, desinteressantes e até mesmo, quiçá, irrelevantes.

kkkkkkkkkkkk

TTIP leaks: Catrapum TTIP!

ttip leaksFoto: greenpeace

Nem de propósito. Escrevi aqui ontem mesmo sobre um dos múltiplos aspectos inaceitáveis do TTIP – o arrasamento do Princípio de Precaução. Pois ao fim do dia rebenta a notícia como tema de abertura do Tagesthemen. TTIP leaks: O Greenpeace Holanda teve acesso a dois terços do texto da última ronda de negociações, a 13a, do Tratado Transatlântico. E lá está, confirmam-se todas as razões para o secretismo e todas as ameaças para as quais os movimentos de cidadãos europeus não se cansam de alertar: Os EUA pressionam fortemente a União Europeia para reduzir a legislação de protecção ambiental e de defesa do consumidor e querem forçar a alteração dos processos legislativos democráticos da UE.
Sobretudo o lobby agrícola exerce enorme pressão para invadir o mercado europeu com toda a sua “gama de produtos”, incluindo os produtos geneticamente modificados – para o que exige riscar-se do mapa o princípio de precaução. Mas os documentos mostram que não é só na área da segurança alimentar que os americanos querem impor as suas práticas, é uma posição generalizada, pois os negociadores do TTIP pelo lado americano expressam claramente que “toda e qualquer regulação terá que ser examinada” quanto “aos seus possíveis efeitos para o comércio”. Os secretíssimos documentos sobre as negociações, colocados hoje online pela Greenpeace, encontram-se aqui.
Ora aí está, preto no branco, o que se esconde por trás do bla-bla-bla sobre a importância geopolítica deste acordo para a defesa dos standards mundiais, o argumento predilecto dos defensores, juntamente com o ridículo crescimento económico de 0,5% e o suposto aumento do emprego – pois, pois, o precário!
A dúvida corrosiva que fica: será que enquanto as ondas do TTIP se agitam, a esperta da comissão está a preparar tudo para ratificar o CETA a alta velocidade e somente no parlamento europeu? É estranhíssimo o silêncio em volta deste tratado, cuja negociação foi dada por finalizada e se pretende que entre em vigor ainda este ano…

Na petição “Pelo debate e decisão sobre a ratificação do CETA na Assembleia da República“ poderá requerer que este tratado (com as mesmas implicações que o TTIP), seja discutido e decidido (também) em Portugal.

Recortes de uma chacina laboral (2011-2015)

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Aparentemente, Pedro Passos Coelho não encontra motivos para celebrar o Dia do Trabalhador. Segundo o ex-primeiro-ministro que espezinhou direitos laborais e que se esforçou arduamente por precarizar e transformar o mercado laboral num oásis de mão-de-obra barata para abutres, a situação do emprego em Portugal é preocupante, isto apesar da tímida redução do desemprego registada em Março que, há uns meses atrás, seria motivo para fogo-de-artifício e bandas a tocar na São Caetano.  [Read more…]

Manufacturing Consent: Noam Chomsky and the Media

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Manufacturing Consent: Noam Chomsky and the Media – documentário de 1992 que explora as ideias do linguista Noam Chomsky sobre a forma como informação é moldada de forma a aparesentar um certo ponto de vista, de uma forma quase orgânica.

Legendado em português. Página IMDB.

Sobre os Contratos de Associação

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Os contratos de associação entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo estão previstos no Decreto Lei 152/2013, de 4 de Novembro, que define o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo. A saber:

  • São uma das modalidades de contratação prevista no nº1 do artigo 9º;
  • Os princípios gerais de contratação e obrigações das entidades beneficiárias estão previstos no artigo 10º e 11º;
  • Os princípios específicos dos contratos de associação e obrigações das entidades beneficiárias estão definidos nos artigos 16º, 17º e 18º, os quais constituem a Subsecção III do referido DL 152/2013.

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A direita, o progresso e a tradição

Se perguntarmos a alguém da Direita portuguesa acerca da Uber, a opinião é unânime e passa por clichés como: “É o futuro, não se pode travar a evolução, um Governo não pode regular o progresso.” Se perguntarmos exactamente às mesmas pessoas acerca dos novos modelos de família, invertem o discurso e disparam clichés como: “Não se pode mudar a tradição, é arriscado fazer experimentalismos, o Governo tem de regular.”
Irónico, não é?

Via Uma Página Numa Rede Social.

A precaução é obscurantista

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Imagem publicada por: contrapoder

Durante a visita publicitária de Obama à Alemanha na semana passada, expressamente destinada a promover o TTIP, ele e a sua amiga Merkel meteram o disco riscado naquele sítio “(com o TTIP) os standards não vão ser baixados, os standards não ser baixados, os standards não vão ser baixados…” a ver se apanhavam moscas. Como se, à força de repetirem esta lenga-lenga, conseguissem convencer alguém. Só mesmo por falta de informação seria possível cair na esparrela.

Para além de uma aplicação mais rigorosa dos princípios neoliberais da desregulação e privatização, que só por si implica esse rebaixamento, é também a diferença existente nos princípios subjacentes às regulamentações dos dois lados do Atlântico que o determina. Muito em especial o chamado Princípio de Precaução. [Read more…]

O fel

Os visados acusaram o toque. E, no entanto, o relatado sobre o bando que empesta as redes sociais é um facto, tendo um deles sido bem detalhado no Aventar. Incomoda-os que alguém não seja mais uma ovelha no rebanho. Habituem-se.

(…) é muito interessante ver aquilo que são os bas-fonds da nossa direita radical, entre comentários, blogues e twitter. (…) estou a falar de apoiantes do PSD e do CDS, do extinto PAF, muitos “jotas”, mas também gente adulta que enfileirou nos últimos cinco anos do “ajustamento”, vindas de alguns think tanks e amadores da manipulação comunicacional que se formaram nestes anos. São também alguns colunistas no Observador, no Sol, no extinto Diário Económico e nos sites que estes jornais patrocinam com colaboração gratuita para formar uma rede de opinião que funciona para pressionar os órgãos de comunicação que, muitas vezes, de forma muito irresponsável, a ampliam em “informação” como oriunda das “redes sociais”. Não são um grupo muito numeroso, mas escrevem todos os dias e em quantidade, parecem estar de patrulha nas caixas de comentários e no twitter e são muito agressivos. Não se coíbem em usar citações falsas ou manipuladas, boatos, calúnias e insultos (Costa é o “monhé” e o “chamuça”, por exemplo). É na vida política portuguesa um fenómeno novo e não adianta dizer que o mesmo existe à esquerda, porque não é verdade. [Read more…]

Miguel Sousa Tavares VS Expresso. No Expresso…

MST

Já passaram algumas semanas desde o início do escândalo Panama Papers. A imprensa portuguesa envolvida na investigação – Expresso e TVI – promete, semana após semana, revelar os nomes dos mais de 240 portugueses envolvidos neste caso. Até ver revelaram meia dúzia de indíviduos secundários ou caídos em desgraça. Onde andam os nomes dos ex-ministros e do ex-presidente avançados pela TVI? Que é feito dos restantes nomes anunciados durante dias em manchetes do Expresso? Estarão a seleccionar quem poupar e quem sacrificar? Vai daí, o Miguel Sousa Tavares decidiu dar um toque ao Expresso nas páginas do próprio Expresso. Pode ser que resulte.

Imagem via Os Truques da Imprensa Portuguesa

Fazer o Secundário para aprender a escrever requerimentos

1087 Deslocacoes automovel proprioA Educação, em Portugal, continua a ser palco de lutas feudais, o que inviabiliza a existência de pactos, de consensos ou, no mínimo,  de um debate sério.

A instabilidade no sistema de ensino é crónica, sendo ainda pior no âmbito da disciplina de Português, continuamente sujeita a alterações curriculares, terminológicas e ortográficas a um ritmo tal que irmãos com pouca diferença de idade não podem, por exemplo, partilhar o mesmo manual. Mais absurdo ainda: muitos alunos aprenderam duas terminologias gramaticais e duas ortografias ao longo do seu percurso escolar. [Read more…]

Quiosque Regional, #4, Diário de Coimbra

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Diário de Coimbra – Jornal Republicano – Órgão Regionalista das Beiras – Há 85 anos a informar

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IRS 2015: Erro no anexo H ao preencher despesas com o empréstimo da casa

Hoje é o último dia em que a maioria dos portugueses podem entregar, sem multa, o IRS de 2015. Há vários guias para ajudar a preencher e, sobretudo, a evitar pagar mais do que devemos. Um das situações é particularmente bizarra. Quem tiver casa própria, comprada até ao fim de 2011 e ainda a estiver a pagar, se não incluir o anexo H, a respectiva despesa com juros não será tida em conta. O que facilmente significa uma perda superior a 100 euros. Situação semelhante para casa arrendada.

anexo H

Insira o Anexo H clicando em “Novo Anexo”

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A escola ioiô

IoioUm dia, num futuro muito distante, haverá um ministro da Educação que, entre outras coisas, saberá, finalmente, o que é um ano lectivo. Trata-se de um conceito aparentemente de fácil apreensão, excepto se se for ministro da Educação.

Esse ministro ainda ideal, se tivesse tomado posse, por exemplo, em Novembro de 2015, iria ter o cuidado de não alterar o calendário de provas já estabelecido, dando início à preparação do ano lectivo seguinte, procurando demonstrar as razões que poderiam levar à manutenção ou à supressão de provas finais.

Um ministro prudente, desses que o futuro nos há-de trazer, não iria, para cúmulo, impor a realização de provas de aferição depois de o ano lectivo (ó expressão irritante!) já estar a decorrer. É claro que esse mesmo ministro, necessariamente sensato, depois de impor provas de aferição, não poderia, passados alguns meses, anunciar que, afinal, as provas anteriormente impostas passariam a ser facultativas durante o ano lectivo em curso. Por outro lado, esse ministro por vir não obrigaria as escolas a explicar por que razões optariam por não realizar provas cuja realização era exactamente facultativa, ao mesmo tempo que não lhe passaria pela cabeça declarar que, apesar de serem facultativas, preferiria que se realizassem. [Read more…]

Quem estaciona em cima do passeio é uma besta

DGTF e as PPPs

A DGTF tinha informação sobre as PPPs no seu site. Desapareceu tudo. Felizmente temos o arquivo.pt, aqui está a cópia de 2012.

Da objectividade da imprensa portuguesa

JdN

Ou como tudo muda no espaço de 5 dias.

Via Os Truques da Imprensa Portuguesa

CAOS no PT2020

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Parece que reina o CAOS no PT2020. Reclamam as Câmaras Municipais, as Comunidades Inter-municipais, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, as empresas de Consultoria e que ajudam a montar projetos, as empresas que gostariam de recorrer a fundos, as Universidades, etc.

Quando o programa estava a ser montado, por Miguel Poiares Maduro e Castro Caldas (Ministro e Secretário de Estado do anterior Governo do PSD), e mesmo quando se deveriam ter tirado ensinamentos do QREN, eu fui daqueles que fui avisando para o mau trabalho realizado, para a tendência de meter boyada a gerir fundos e para o desastre que aí vinha. Lamento que aquilo que fui dizendo, e que ninguém quis OUVIR, se tenha confirmado a 100%. Mas é a sina deste país: 5 quadros comunitários depois, 100 mil milhões de euros depois, o país está mais desequilibrado, mais desigual, mais pobre, com zonas de muito baixa densidade demográfica e económica, mas continua sem querer avaliar e responsabilizar quem elege. Continua alegremente sem ouvir.

É hoje

que a DBRS, uma pequena agência de rating canadiana, dá a notação decisiva para Portugal. O Observador está a torcer para que seja de “lixo”, e pergunta: “E, acima de tudo, porque é que os seus cálculos dão um resultado diferente dos das outras agências? Ou não será uma questão de cálculos?” Porque essa é, realmente a questão que lhes  interessa, para poderem dizer “bem feita, ora toma que já almoçaram, ó seus esquerdolas!”

0,8% do PIB para uma Autoestrada FANTASMA

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1350 milhões de euros (0,8% de tudo o que produzimos num ano). Mais uma fatura para o contribuinte pagar. Gastam-se fundos comunitários em autoestradas inúteis, fazem-se contratos de concessão em que o risco está todo do lado do Estado e, depois, os parcos recursos nacionais, que não chegam para a Educação, para a Saúde, para a Segurança Social, etc., são desbaratados com empresas que só sabem viver penduradas no Estado.

Sabem quanto é que o país gasta em ciência? 0,2% do PIB. Sim, de facto esta gente que nos tem Governado é muito séria e muito competente.

Nota: A concessão das autoestradas da empresa Douro Litoral, que engloba a A32, a A41 e a A43, pede uma reposição de equilíbrio financeiro de 1350 milhões de euros.

O contrato de concessão está aqui: https://www.dropbox.com/s/h6snb…/Contrato_douro_litoral.pdf…

Sobre a Uber e os Taxis

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António Alves

Devo dizer que os taxistas em geral não me são simpáticos e considero que prestam amiúde um serviço de muito má qualidade. Considero também que o sector dos taxis tem em Portugal uma regulamentação anacrónica, quase feudal como os coutos concelhios que não fazem qualquer sentido em grandes áreas metropolitanas como Lisboa e Porto.
Há uns anos atrás, em conjunto com outras pessoas de uma associação que se dedica à defesa do transporte público, participamos numa reunião com a efémera Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto e sugerimos que fossem terminadas as limitações ao serviço de taxi dentro da área metropolitana.
Sugerimos o metrotaxi. Os taxis registados em qualquer concelho da AMP deveriam poder circular, tomar e largar passageiros, em qualquer ponto da AMP cobrando apenas a tarifa mais baixa. Essa simples medida, acabando com as coutadas concelhias, aumentaria a concorrência entre taxistas, mas também aumentaria o mercado de cada um deles e a oferta aos consumidores.
Todos ganhariam. É uma indústria que tem que mudar e modernizar-se. [Read more…]

Mariana Mortágua e a arte da demolição

Chega a ser comovente, o semblante de Maria Luís Albuquerque no final da intervenção demolidora da Mariana Mortágua, que recordou a inicialmente sorridente ex-ministra que o governo que integrou falhou sucessivamente todas as metas a que se propôs. Que mais não fez do que um exercício de subserviência face ao poder quase-absoluto de Bruxelas. Que o pensamento político e económico do PSD não passa de um reflexo das exigências de Bruxelas. Porque não existe. O PSD obedece. 
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Conselheiro de Pedro Passos Coelho envolvido no processo lava-jato

PPCAG

O Público avança esta noite que o director da campanha da coligação PSD/CDS-PP para as Legislativas, André Gustavo, surge mencionado na 23ª fase da investigação do processo Lava-Jato, o que levou as autoridades brasileiras a pedir informações ao Ministério Público português sobre a actividade do publicitário em território nacional. Não foi a primeira vez que André Gustavo trabalhou com o PSD e Pedro Passos Coelho, tendo sido também responsável pela campanha de 2011. [Read more…]

Passos Coelho em formato de conto para crianças

Pedro e o lobo“, a adaptação para vida real, por Tiago Antunes.

O peso monstruoso da dívida do Estado

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Este quadro é retirado da Síntese de Execução Orçamental do 1º Trimestre de 2016. Mostra que o saldo das contas públicas se agravou em 108 milhões de euros, que em termos homólogos os gastos com juros aumentaram 343,4 milhões de euros (linha a vermelho) e que, não fossem os juros, o saldo primário tinha uma folga de 1058 milhões de euros. Se alguém tinha dúvidas sobre o impacto na nossa vida da dívida acumulada pela má gestão dos vários governos, estes simples números deixam isso muito claro.

Enquanto não resolvermos os problema da dívida estaremos condenados a não tirar partido das poupanças que soubermos realizar. Isso é uma forma de escravidão.

Bafiento, bafiento, bafiento. Bafiento dos tempos da União Nacional

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Paula Teixeira de Cruz foi a escolha do PSD para discursar, em nome do partido, na cerimónia comemorativa do 25 de Abril. Num tom crispado e rancoroso, a ex-ministra da Justiça afirmou que

Quando as discordâncias em matéria financeira levam a acusações de que os partidos da oposição se bandearam com as instituições europeias e que são os novos traidores à pátria, o odor a salazarismo mais bafiento e o ridículo mais agudo abatem-se sobre quem faz tais afirmações, que são uma negação de uma democracia convivial, tolerante e inclusiva.

E se poderá existir algum exagero na expressão “traidores à pátria”, a verdade é que a acção do anterior governo, que Teixeira da Cruz integrou, foi de uma subserviência absoluta aos ditames de Bruxelas, procurando inclusivamente ser mais papista que o Papa, algo que fica claro na premissa-lema do executivo PSD/CDS-PP: ir além da Troika. [Read more…]