Dicas para uma acção à esquerda

24/06/2010 by

Quando a realidade muda, a esquerda também tem de mudar.

É o que está a acontecer em Portugal, e no Mundo,portanto, é o que deve acontecer também entre nós.
São vários os níveis de intervenção que deveremos tentar alterar.
Tratam-se de novos parâmetros de vida.
Mas antes ,quero dizer,a propósito do que vou desenvolver, que    na Europa foram os partidos progressistas,que com algumas democracias cristãs,  criaram o Estado Social tal como o temos hoje , a partir de 1945,até como forma de pacificação social. Desde  essa data ,até 2006, 21% dos governos europeus foram de esquerda,e foram os que o  ajudaram a construir.
Por outro lado,as políticas do PAC,que hoje se discutem , também são diferentes quando são levadas a cabo  por governos  de direita,que pretendem destruir o Estado social ,  ou por governos progressistas .
Nestes  está sempre em jogo o Estado Providencia,naqueles é o  contrário.
Passo a enunciar os níveis de intervenção que me parecem urgentes mudar . [Read more…]
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o som de um ninho vazio…

22/06/2010 by

o dia em que amar coverte-se numa constante ironia

Para os meus discípulos de Etnopsicologia da Infância.

Falava ao telefone com uma antiga estudante minha, amiga que age como entende e ajuda-me em todo o que é possível. Dizia-me, logo de manhã ao telefone, que um homem é uma pessoa atroz. Perguntei porque. A resposta foi simples: nada fazemos para as agradar. Comecei a pensar: o que será que agrada a uma mulher, além da intimidade sexual? O carinho gratuito, o amor sem parar, as flores elegantes, dizer que é bonita, acompanhar no minuto da tristeza? Passear para namorar? Devo dizeres que enquanto os anos passam, a minha experiência com as Senhoras são cada vez pior e difícil: mais tempo passa, menos agradamos. Procurei no dicionário a palavra atroz, e fiquei espantado e ferido: cruel e desumano, que excede quanto é imaginável, monstruoso. Não sabia que eu era assim! Bem ao contrário. Pensava ter sido gentil, um cravo, uma rosa branca de carinho, simplesmente, um ser masculino que seduz. Enganei-me. A ironia da frase, reiteradamente referido, desapontou-me. Especialmente, por não me considerar machista. No final, ficamos sós e não prestamos. Como acontece quando os descendentes crescem e formam as suas famílias: devemo-nos habituar a esse som de ninho vazio, sem descendentes, sem companheira. E mais nada acrescento nestes andares, cada ideia minha, será mais uma ironia que amedronta. É melhor pensar na ideia do cabeçalho do texto, que é bem mais triste.

 Confesso que a frase do título não é minha. Antes fosse. É a frase de Mac Kinsey ou Clare McMillan, a mulher do Biólogo, Entomólogo e Sexólogo, o Professor Doutor Alfred Kinsey, o autor do denominado Relatório Kinsey, sobre a sexualidade da

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a ingratidão da tristeza

18/06/2010 by

o seu filho morre, o pai apoia a mãe, esquecendo a sua tristeza

1. Não procuro um inimaginável mundo novo, como Aldous Huxley pretendeu em 1932. Quero lembrar uma espécie de código para a criança. E reconhecer a existência da tristeza no mundo em que vivemos para o que basta ouvir as notícias que nos atingem e nos deixam…tristes. Tristeza que a infância não compreende. A criança usa outra epistemologia para classificar o mundo. Não há os de cima e os de baixo, os da direita e da esquerda. A criança está a aprender. Os conceitos não são um peso para elas. A criança é um conjunto de sentimentos. Se compararmos a sua atitude com a do adulto, entendemos a diferença: o adulto raciocina, escolhe, opta, respeita as hierarquias ditadas pela lei ou pelo costume. Ordem cultural para ser obedecida se quer interagir e ser aceite na sua interacção social. Como Adam Smith formulou em 1759 na sua teoria dos sentimentos morais: para sermos aceites, é preciso sermos simpáticos. Foi nesta base que organizou em 1777 a sua teoria da riqueza das nações. Teoria formulada para proveito pessoal, individual. Teoria que ainda hoje nos governa,

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a (des)igualdade da criança

17/06/2010 by

A heterogeneidade que vai sendo tempo de compreendermos e aceitarmos

O estatuto socio-económico dos pais é determinante no incremento da (des)igualdade fisiológica das crianças denominadas de educação integrada ou especial.

Parece-me evidente que, ao falarmos em criança, estamos a pensar num ser humano novo, rechonchudo, de riso aberto, olhos azuis, cabelo encaracolado, impossível de atingir na sua rápida corrida. Ou, num pequeno que adora esconder-se dos adultos, ouve histórias lidas à noite, sabe contar contos e é espontâneo a colocar os seus braços em redor do nosso pescoço. Ou nessa pequena menina que brinca a ser mãe e canta às suas bonecas, as suas preferidas canções de embalar.
O mundo ideal, de tipo Huxley. Raramente, a verdade. Ou, por outra, verdade que atribuímos mas não concerteza com o mundo material.

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aniversário de um filho

11/06/2010 by
loiro+natural.jpg

aniversátio do Luís

Nasceu, sem os seus pais darem por isso, a 13 de Junho de 1977. Sem darem por isso, porque no rastro da sexualidade caminha o amor. Amor havia, e muito. O bebé nasceu numa segunda-feira, em tempos em que não se sabia se as crianças seriam rapazes ou raparigas. Rapariga já havia em casa, faltava o rapaz. Todo o progenitor adora ter um casalinho. E foi este o caso. Os irmãos adoravam-se. A irmã era como uma mãe para o irmão, como acontecia comigo e a minha irmã, com uma pequena diferença: eu dava-lhe banho por ser o mais velho vários anos. Até ao dia de hoje, essa minha irmã, toma conta de mim, como a irmã do rapaz. Era Luís Miguel, era Patrícia, sem segundo nome. Os dois gostavam um do outro, assim como os pais adoravam os dois. Eram os Pimentel Correia, desde muito novos inteligentes, sábios, companheiros. Não apenas brincavam juntos, também a irmã lhe ensinava as letras. Como a sua mãe Odete e o pai José Miguel. O tempo não passou em vão. Não eram apenas brincadeiras ou estudos antecipados em casa, eram também uma rainha com o seu rei a viverem juntos em casa dos pais, até cada um encontrar o seu par: a Patrícia, o seu Paulo, o Luís o amor da sua vida. Amor difícil para ele, que tanto adorava a sua irmã. Não havia rapariga que não tivesse ciúmes, não havia rapaz que estivesse contente: eram um casal…Apenas o Paulo foi capaz de seduzir essa rainha e raptá-la, a seguir aos seus estudos, completando todos as sua licenciaturas em Engenharia, como o pai.

O Luís era amigo dos seus amigos e, com a Patrícia já fora de casa, dedicava os seus verões a viajar, ou  a ir à praia ao pé da casa que os pais tinham comprado para eles em São João da Caparica, com os seus amigos ou com os primos que iam nascendo. A especialidade do Luís, de volta das suas viagens de férias, pelo Oriente, na casa da sua irmã, era ser o cavalo das suas primas mais novas. Tão novas, que não podia menos que ser o cavalo que todas elas montavam e ele, forte, musculado e loiro, as levava às cavalitas, especialmente a sua prima Marta, quase da sua idade. Uma irmã para ele, como a mãe de Marta, a sua tia Graça, a sua amiga, a sua confidente, a que sabia dos seus amores, a mulher livre que entendia os amores do Luís, como Patrícia e Paulo o seu marido e davam ideias, como Odete, a sua mãe.

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O dia de Camões, das não condecorações e das não comunidades portuguesas

10/06/2010 by

povo esquecido

Luís Vaz de Camões (Lisboa[?], c. 1524 — Lisboa, 10 de Junho de 1580), célebre poeta de Portugal, considerado uma das maiores figuras da literatura em língua portuguesa e um dos grandes poetas do Ocidente.

Quem queira saber mais, pode ler o meu texto, resultado de uma intensa pesquisa,  no nosso blogue Estrolabio, em http://estrolabio.blogspot.com/.

Que nasceu em Lisboa, sabe-se. Que descende de Galegos, sabe-se. Que foi soldado, pajem e descobridor, sabe-se. Que faleceu de peste no Hospital Santa Ana de Lisboa, antes da sua mãe, é conhecido demais. Que reformulou a escrita lusa, é bem conhecido. Que passou a ser famoso em 1880 e repousa no Mosteiro dos Jerónimos, após escavações no cemitério do Hospital, é por demais conhecido.

Que não se saiba ao certo de quem são as ossadas dos Jerónimos, é o que assalta todo o investigador camoniano, incluindo o meu grande amigo Carlos Loures. Que eu diga que não tem importância, é comigo: o interessante é ter um corpo que se pensa ser do alguém que transformou a escrita lusa e todos as línguas lusas do mundo, parte importante e real desta história, um sítio onde lhe prestar homenagem.

E as homenagens são outorgadas, em nome de alguém que em vida, não teve muita publicidade nem sorte, excepto com outro fantasma lusitano, El-rei D. Sebastião de Avis. [Read more…]

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O desastre em Bhopal !

09/06/2010 by

Uma fábrica de pesticidas na Índia, há vinte e cinco anos, matou vinte e cinco mil pessoas nos primeiros dois dias e calcula-se em cem mil as pessoas que ficaram a sofrer de doenças crónicas. Seicentas mil  serão as pessoas que terão sido afectadas.

Ao fim deste quarto de século, realizou-se o julgamento dos responsáveis que apanharam dois anos de prisão, alguns deles, e multas os restantes. O chefe máximo na India nem sequer foi pronunciado e é hoje o presidente do fabricante de automóveis Mahindra Mahindra. O chefe máximo americano, apesar dos pedidos de extradição pela India, nunca foi encontrado.

Este desastre causou mais prejuízos que o desastre de Chernobil, foram muitos milhares os que sofreram e depois dessa data  o ‘número de cancros e má formações nas crianças subiram em flecha.

É com indignação que a população de Bhopal, reagiu à sentença, considerando-a um insulto e dizendo que o desastre foi encarado pelo tribunal como se de um acidente rodoviário se tratasse. As indemnizações nunca chegaram à maioria das famílias afectadas e é certo que os responsáveia vão recorrer das sentenças, pois têm dinheiro e poder para o fazer.

O problema foi causado por má concepção da fábrica e práticas negligentes de manutenção, conhecidas da direcção mas negligenciadas por razões económicas.

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Terroristas assassinos

01/06/2010 by

(adao cruz)

“WASHINGTON, EUA — O ataque de comandos israelenses contra a frota internacional que levava ajuda humanitária ao território de Gaza – no qual morreram 19 pessoas – foi alvo de críticas de toda a comunidade internacional.”

“O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou estar chocado com o sangrento ataque israelense e pediu ao Estado hebreu que realize uma investigação a fundo sobre o fato.”

“Os Estados Unidos lamentam profundamente a perda de vidas humanas e o saldo de feridos, e atualmente tentam entender as circunstâncias nas quais aconteceu a tragédia”.

Paleio, paleio e mais paleio! Ninguém de bom-senso acredita em tais lamentações. A vergonha já não cobre a cara de ninguém. Lamentações, inquéritos, punições são fórmulas mais do que gastas na voz dos falsos moralistas e dos hipócritas que protegem e dão apoio aos assassinos de Israel.

Morte aos assassinos terroristas nazis de Israel.

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pais e cônjuges

31/05/2010 by

no dia das crianças, lembranças do casal Mama Esperanza e Hermínio

Normalmente, poder-se-ia pensar que ser pais e cônjuges é uma sequência normal. Pai ou mãe, marido e mulher, seria, então, uma continuidade dum processo natural. Cuidado pela lei. Considerado pelo grupo social. Escolhidos os cônjuges entre as várias pessoas duma mesma geração. Para fazer aliança. Uma aliança a dois que envolve as famílias de um e de outro. O desprendimento de um rebento duma árvore genealógica que entra como incerto na outra. E desse incerto, nascem mais rebentos, que alargam a organização dos seres humanos na instituição que designamos família. Entre nós, um homem e uma mulher, relação que denominamos monogamia; entre outros grupos sociais de outras culturas do mundo, um homem e várias mulheres, a que damos o nome de poliginia; ou ainda, uma mulher e vários homens, conhecida por poliandria. O nome dado à relação não é importante, o que interessa é dizer que a relação reprodutiva é necessária para fazer ainda mais rebentos. Criá-los, nutri-los, ensiná-los. Um grande trabalho. Trabalho reprodutivo, trabalho de fazer mais história, trabalho para trabalhar e ganhar o sustento. Trabalho reprodutivo legislado pelo Direito Canónico numa extensa região do mundo, pelo Direito Muçulmano noutra grande extensão de grupos sociais, pelo Direito do Karma entre os Budistas, pela lei civil do estado não religioso. Cônjuge, um de dois que morrem de paixão, um de dois que deseja, um de dois que se completam. Um de vários, quando há mais de dois conforme a lei e a crença, que toma a iniciativa de procriar, de fazer crianças. Um de dois que faz circula bens entre as duas árvores familiares. Como mandam os costumes do tempo. Como entre nós, manda a cultura judaica cristã do Oriente que entra assim no Ocidente, como o meu eterno mestre Jack Goody diz: uma obrigação permanente e eterna de cuidados entre esses um de dois. E vice-versa. Como manda a lei, como diz a cultura. Como o costume ancestral fica afincado em nós.

1. Serem cônjuges. [Read more…]

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lembranças de antropólogo em trabalho de campo

29/05/2010 by

O Angelus,pintura ao óleo de Jean François Millet,1859,museu Orsay, Paris

Em lembrança da minha mama Esperanza…

É-me impossível não lembrar a família Medela Dobarro do Lugar de Lodeirón, Paroquia de Vilatuxe, Província de Pontevedra Alta, sem lembrar a sua gentileza, a sua doçura, o seu acolhimento, o seu bom trato. O pai da casa é Hermínio Medela Taín, hoje com 82 anos, viúvo recentemente da sua querida mulher Esperanza Dobarro. Ele pertencia a família dos ricos y proprietários, do Lugar de Gondoriz Pequeno. O conheci em 1974, éramos novos. Tinha 47 anos certos, como digo num livro em que falo da sua vida, eu, 33. Era o ano de 1974. Tinha sido enviado pelo meu director de estudos e trabalhos, Sir Jack Goody, Catedrático de Antropologia da Universidade de Cambridge, o meu sítio de trabalho, para entender o pensamento das crianças dessa parte do Estado Espanhol, denominado Galiza. Para o meu espanto, havia duas: a de Polónia, da qual eu nada sabia, e a do Estado mencionado. Sem pensar mais, escolhi a Galiza Lusa, ao Noroeste da Península Ibérica. O problema era encontrar casa onde habitar, Vilatuxe, com a colaboração do Pároco, Luís Vázquez Lamela, ofereceu-me uma casa fria, cozinha de lenha, imensos quartos, no Lugar da Carreteira que unia Vilatuxe com Compostela, cidade, y Lalín, Concelho. Assunto tratado. A seguir, seduzir aos vizinhos para saber deles e escrever um livro. [Read more…]

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Carlos Cruz – o senhor televisão

29/05/2010 by

http://aeiou.expresso.pt/imv/0/315/694/ccruz2-5ecd.jpgA um mês de conhecer a sentença de um tribunal soberano, Carlos Cruz deu uma entrevista de 40 minutos na televisão, para falar no seu caso. O seu caso é diferente de todos os outros casos que esperam uma sentença de um tribunal soberano, mas que não têm acesso à televisão?

A que se deve esta entrevista?Qual é o objectivo? Influenciar o colectivo de Juízes?

Não sei se Carlos Cruz é ou não inocente, mas sei que perante a Lei é um cidadão com os mesmos deveres e os mesmos direitos de todos os outros cidadãos. Teve o direito de se defender, de constituir advogado, gozou e goza da presunção de inocência. Bem sabemos que nesta sociedade mediática há muito que foi trucidado, é culpado para muita gente sem que se cuide de saber se há ou não provas bastantes para o culparem, mas nem por isso deve ter mais direitos que todos os outros.

Comparou a sua situação com a de Paulo Pedroso que está em liberdade e nem sequer foi sujeito a julgamento, lamentando que em situações iguais, ou mesmo mais crítica, Pedroso tenha tido um tratamento de favor. Ocorre perguntar. Por ser um político? Por ser ex-ministro? Por ser do PS?

A quem se dirigia tal recado?

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O Portugal de Pinto Monteiro

27/05/2010 by

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, disse, esta quinta-feira, que Portugal «não é um país de corruptos»

Num país a brincar ao estado de direito Pinto Monteiro é PGR. E fala. A bem dizer, e tendo em conta as sentenças recentes contra Sá Fernandes, ele até tem formalmente razão: Portugal é um país em que a legislação feita pelos amigos dos corruptos permite que a corrupção seja intocável, mesmo que apanhada em flagrante delito.

E se com um grande esforço pensarmos melhor no assunto, Portugal nem é um país de grande corrupção, mais submarino menos fripór, mais banco menos SLN: é o país da cunha, do arranjinho, do sucateiro, e do Pinto Monteiro que se deixa ser PGR a compor o ramalhete, dizendo estas coisas sem se rir.

A esmagadora maioria dos milhões de euros que fogem de Portugal, nem fogem: vão devagarinho e legalmente para um offshore qualquer.

É triste mas acabo por lhe dar razão: Portugal é um país de Pinto Monteiros. Sempre em frente e a assobiar para o lado.

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A Justiça em Portugal – Os Comediantes de Negro

26/05/2010 by

Les Comédiens

A justiça é um sector de graves ineficiências. Do Ministério Público aos Tribunais de diversos tipos e hierarquias, as regras, as leis e o funcionamento constituem fonte de inaceitáveis passividades e complacências. Os poderosos, grandes empresários ou políticos, são os primeiros beneficiários da ‘Torre de Babel’ do sistema de justiça português.

Além dos autoproclamados brandos costumes, somos o País das inexpugnáveis elites no poder, e na justiça em particular; elites tão inamovíveis, quanto um gigantesco bloco de mármore que, apenas à força de ser retalhado, se converte em peças dispersáveis. Todavia, a nossa incapacidade para retalhar as elites é congénita. Assim, a pesadíssima magistratura, ano após ano, lá vai permanecendo igual a si própria, aqui e acolá semelhante a uma máquina de museu, apetrechada de peças bastante truncadas.

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Serviços de valor acrescentado- sms, mms – com suporte em serviços de comunicações electrónicas

25/05/2010 by

Os nossos receios confirmaram-se. Avolumam-se as reclamações.
O DL 63/2009, de 10 de Março, acrescentou ao diploma dos serviços de audiotexto a norma que segue:
“São serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem os serviços da sociedade de informação prestados através de mensagem suportada em serviços de comunicações electrónicas que impliquem o pagamento pelo consumidor, de forma imediata ou diferida, de um valor adicional sobre o preço do serviço de comunicações electrónicas, como retribuição pela prestação do conteúdo transmitido, designadamente pelo serviço de informação, entretenimento ou outro.”
E estoutra:
“Qualquer comunicação que, directa ou indirectamente, vise promover a prestação de serviços abrangidos pelo presente decreto-lei deve identificar de forma expressa e destacada o seu carácter de comunicação comercial, abstendo-se de, designadamente, assumir teores, formas e conteúdos que possam induzir o destinatário a concluir tratar-se de uma mensagem de natureza pessoal.”
 
E ao diploma que regula o regime de acesso e de exercício da actividade de prestador de serviços de audiotexto e de serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem foram aditadas outras regras, de que cumpre destacar:
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A apDC propõe ao Parlamento

24/05/2010 by

A apDC propõe ao Parlamento que os procedimentos cautelares – em matéria de serviços públicos essenciais – se defiram em 48 horas.
Ante precedentes perigosíssimos – a que se vem dando destaque e se traduzem em procedimentos relativos à religação da água cuja duração se protraiu por 90 dias ou, em caso recente, três semanas volvidas sobre um intempestivo “corte” uma família com duas crianças está sem água, num sufoco incompaginável com os pergaminhos de um qualquer Estado de Direito -, a apDC entende propor ao Parlamento que neste particular se encurtem substancialmente os prazos gerais, absolutamente descabidos, e em 48 horas os juízes sejam obrigados a decidir, sob pena de responsabilidade.
Com efeito, os prazos em geral cominados na lei são absolutamente indefensáveis neste peculiar segmento das relações de consumo.
Repare-se no que o artigo 382 do Código de Processo Civil estabelece:
“ARTIGO 382.º
(Urgência do procedimento cautelar)
1. Os procedimentos cautelares revestem sempre carácter urgente, precedendo os respectivos actos qualquer outro serviço judicial não urgente.
2. Os procedimentos instaurados perante o tribunal competente devem ser decididos, em 1ª instância, no prazo máximo de dois meses ou, se o requerido não tiver sido citado, de 15 dias.”

60 dias? 15 dias? Para a água, a energia eléctrica, outras fontes energéticas, as comunicações electrónicas, para não dizer o mais?
De nenhum modo…
Urge que os poderes, revelando particular sensibilidade na esfera do social, ajam sem detença por forma a adequar a lei à instante necessidade de se resolverem, ao menos provisoriamente, os litígios neste domínio.
Quarenta e oito horas até é demais! Mas, conceda-se: quarenta e oito horas e não mais.

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Bruna : até os pedófilos dão aulas…

19/05/2010 by

Bruna, na sua primeira reacção pública após ter sido afastada do convívio com os alunos, afirma: ” Algo vai acontecer”! deixando antever um processo em tribunal contra a Autarquia mirandelense. E continua, admitindo que vai concorrer às Actividades Extracurriculares (AEC): ” Claro que sim. Só tirei fotos, não cometi crime nenhum. Até os pedófilos continuam a dar aulas. Posso concorrer a todas as escolas incluindo Mirandela”!

Nada que não tivessemos já dito aqui no Aventar!

Confirma que a revista Playboy lhe tem telefonado e dado um grande apoio, mantendo-se disponível para a ajudar no que for necessário.

Agora é que estamos a sair dos preliminares e a aquecer…

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o casamento entre pessoas do mesmo sexo

19/05/2010 by

uma nova forma de casamento e de formar familia conforme a lei

Nova forma de casamento para homens e mulheres, apesar do costume associar esta forma de amar apenas a jovens adultos, pela injustiça do machismo cultural que impera na sociedade ocidental.

Como é habitual, com um Bach muito baixinho por companhia, dedicava o dia ao meu prazer, a escrita, espalhada entre livros, ensaios e posts para os blogues  onde colaboro. Era o dia, esse 17 de Maio deste ano de 2010, em que íamos saber se o Presidente da República  promulgava ou vetava uma proposta de lei sobre o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo. Acabada a escrita, comecei a ler alguns textos publicados num dos blogs e soube, pelo de Ricardo Santos Pinto, que o Presidente da República, tinha mandado promulgar a lei. Contra a sua vontade, comentaria mais tarde. Comentário que, em minha opinião, não deveria ter feito. Conforme a Constituição de Portugal, um Presidente preside aos órgãos de Soberania, ele próprio é a mais alta representação da confiança emanada do povo. Há quem diga que é seu dever falar. Talvez, se é dito por pessoa certa, que conhece a lei, deve ser verdade. Mas, como Advogado que sou, além de Doutor em Etnopsicologia da Infância, o Presidente promulga ou não, mas não comenta. O comentário é do chefe do executivo, o Primeiro-ministro, ou do Presidente da Assembleia da República, dependendo da matéria a tratar.

Longe de mim desviar-me do tema central, o Matrimónio entre pessoas do mesmo sexo. A minha inclinação pessoal é a de defender os direitos, inclinação que se manifesta no facto de ser, há já vários anos, membro de Amnistia Internacional e de Human Rights Watch e de defender, entre outros assuntos, a sagrada liberdade de amar. Esse cultivo de sentimentos pelos seres humanos que se procuram por se amarem. Ao longo dos anos, eu e a minha família, temos defendido esse direito, que inclui o divórcio e o respeito pela pessoa que já não nos ama: vemos, ouvimos, agimos e calamos qualquer tipo de sentimento de abandono que o divórcio define. Aprendemos a amar outra vez, e, com a nova lei, abre-se um universo maior para quem tenha esse sentimento.
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Garzón no Tribunal Penal Internacional (Haia)

19/05/2010 by

Ao contrário do previsto pela imprensa espanhola, e do teor do texto no ‘Aventar’ no passado Domingo, o juiz Baltasar Garzón, afinal, sempre vai para o TPI – assegura o PUBLICO em edição ‘on line’. A ida do juiz saneado foi decidida por 3 votos contra 2 desfavoráveis.

Todavia, há a ter em conta constrangimentos: (i) Garzón desempenhará funções de assessor externo e não as inicialmente previstas em serviços especiais; (ii) a transferência terá uma duração esperada de 7 meses.

Em função da alteração ao previsto no texto antes citado, aqui fica a devida rectificação.

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SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS: Medidas cautelares urgentes ou ronceiras?

18/05/2010 by

O artigo 20 da Constituição da República prescreve imperativamente no seu n.º 5:

“Para defesa dos direitos, liberdades e garantias pessoais, a lei assegura aos cidadãos procedimentos judiciais caracterizados pela celeridade e prioridade, de modo a obter tutela efectiva e em tempo útil contra ameaças ou violações desses direitos.”
 
O art.º 382 do Código de Processo Civil estabelece de modo inequívoco:

“(Urgência do procedimento cautelar)
“1. Os procedimentos cautelares revestem sempre carácter urgente, precedendo os respectivos actos qualquer outro serviço judicial não urgente.
2. Os procedimentos instaurados perante o tribunal competente devem ser decididos, em 1ª instância, no prazo máximo de dois meses ou, se o requerido não tiver sido citado, de 15 dias.
3. (Revogado).”
 
Parece evidente que, tratando-se de serviços públicos essenciais à vida, tais prazos deverão ser obviamente encurtados até por uma regra de pragmatismo e de experiência do julgador: 90 dias para decretar uma providência cautelar no fornecimento de água a um escritório viola toda a razoabilidade. [Read more…]

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O poder político que nos devia orientar, domina-nos

17/05/2010 by

sítio de debate dos representantes do povo

Artigo3.º

Soberania e legalidade

1. A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição.

2. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.

3. A validade das leis e dos demais actos do Estado, das regiões autónomas, do poder local e de quaisquer outras entidades públicas depende da sua conformidade com a Constituição.

Deve ser o desejar lembrar-me a mim próprio, esse adágio que nos orienta: em minha casa mando eu; e este ensejo de citar, mais uma vez, a Constituição da República Portuguesa. Faz-me bem ler o artigo 3º, ideias que vêm da Declaração da Independência das Colónias Inglesas no Novo Continente, redigida por Thomas Jefferson como a Declaração da Independência dos Estados Unidos, aprovada pelo Congresso Continental em 4 de Julho de 1776, tem estampada no seu texto o génio de Thomas Jefferson, ao começar com estas palavras: Quando, no curso dos acontecimentos humanos, se torna necessário a um povo dissolver os laços políticos que o ligavam a outro, e assumir, entre os poderes da Terra, posição igual e separada, a que lhe dão direito as leis da natureza e as do Deus da natureza, o respeito digno para com as opiniões dos homens exige que se declarem as causas que os levam a essa separação. [Read more…]

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A Defenestração de Baltasar Garzón

16/05/2010 by

O jornal El País classifica de defenestração a decisão do Supremo Tribunal espanhol de afastar de funções o juiz Baltasar Garzón, personalidade que, saliente-se, estava indigitada para a magistratura no Tribunal Penal Internacional de Haia. A classificação jornalística é, de facto, rigorosa: defenestração.

O juiz do supremo José Ricardo Prada, em entrevista ao citado jornal, afirma: o afastamento de Garzón fundamenta-se em “vinganças, lutas de poder que no final levam tudo pela frente”. Lá como cá, ou não fôssemos dois povos de tradições judaico-cristãs, o subjectivismo dos órgãos de poder prevalece sobre o juízo da matéria de facto; ou seja, os crimes do franquismo que, no entender de Baltasar Garzón, deveriam ser julgados no âmbito do consagrado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos

Houve, assim, uma ruptura com os princípios e métodos utilizados por Garzón em outros processos, nomeadamente os relacionados com as actividades da ETA, as acções contra a humanidade perpetradas pelos regimes de Augusto Pinochet no Chile, pela ditadura argentina ou os crimes de guerra na Bósnia Herzegovina.

Desta vez, para o juiz saneado, chegou a vez dos crimes do franquismo; porém, como o tema era fracturante, derrubaram Baltasar Garzón. Poderiam, pelo menos, ter recorrido a outros mecanismos, para impedir a abertura do processo. Escolheram o caminho mais fácil. Além do resto, a deliberação é susceptível de criar sequelas: o receio e a contenção de outros juízes arrojados que, no futuro, tivessem uma tentação do género.

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Eusébio Ferreira da Silva, de Portugal

15/05/2010 by
Eusebio Ferreira da Silva, o melgor jogador do Portugal de sempre

Estatua de Eusébio no Estádio da Luz, mínimo gesto de respeto para um herói

Eusébio da Silva Ferreira GCIH, GCM (Lourenço Marques, 25 de Janeiro de 1942) é um ex-futebolista português, de origem moçambicana. É considerado um dos melhores futebolistas de todos os tempos. Marcou 733 golos em jogos oficiais e 1137 golos na carreira.

O respeit é imenso para brincar com o seu nome. É o símbolo da ética desportiva, de interacção entre seres humanos e um exemplo para todo Portugal, especialmente nós, Benfiquistas. Notícias a brincar com o seu nome, é uma mais valia desmerecida. De certeza, feita sem pensar, pelo que ningûém se zanga. [Read more…]

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semana de desencontros

14/05/2010 by

Eusébio da Silva Ferreira, grande goleador do Benfica

tEusébio da Silva Ferreira GCIH, GCM (Lourenço Marques, 25 de Janeiro de 1942) é um ex-futebolista português, de origem moçambicana. Considerado um dos melhores futebolistas de todos os tempos, marcou 733 golos em jogos oficiais e 1137 golos na carreira. Foi o melhor jogador do Sport Lisboa e Benfica, e, se compararmos, um dos melhores jogadores de vários clubes nacionais e internacionais. Esta semana fica marcada por este primeiro desencontro. Nascido na então Lourenço Marques, hoje Maputo, capital de Moçambique, ficou conhecido como Pantera Negra, biografia em: http://www.slbenfica.pt/Clube/Historia/GrandesJogadores/Avancados/avancados.asp. Para nossa tristeza, faleceu exactamente dois dias depois do seu clube (Benfica) ter conquistado, pela trigésima terceira vez, o Campeonato da Liga Portuguesa de Futebol, a 9 de Maio deste ano.

Este é o início do texto que tinha preparado para o dia de hoje, mas um grande e feliz, neste caso, desencontro me aconteceu. O Eusébio falecido não é o Pantera Negra, mas uma das lontras marinhas do Oceanário de Lisboa, nunca uma gargalhada me soubera tão bem quanto aquela que dei ao perceber o meu grande equívoco. [Read more…]

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O medo voltou!

11/05/2010 by
Carmona Rodrigues foi afastado ou afastou-se no prosseguimento de uma acusação grave.Teria favorecido a empresa Bragarques em 10 milhões de euros na permuta de uns terrenos. O Ministério Público acusou, o Tribunal ao fim de três/quatro minutos de julgamento (na 1ª sessão), considerou inocentes todos os réus. O resultado só poderia ser a absolvição e, por isso, o julgamento seria um “procedimento inútil e como tal proíbido pela lei.” E agora?

Os autarcas do Norte do país face à imposição das SCUT (pagamento de portagens) não conseguiram contratar uma empresa da especialidade para fazer um estudo. Todas têm medo de perder o seu principal cliente. O Estado socialista! É a isto que chegou Portugal! Voltou o medo!

E, claro, daqui a pouco temos o futebol, terça- feira o Papa e, mais logo, uma sessão de fados numa qualquer viela. Recorda-vos algum tempo?

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Contentores de Alcântara : Um caso de polícia!

10/05/2010 by

Interposta acção pelo Ministério Público no Tribunal Admnistrativo de Lisboa, sobre o contrato  celebrado pela Admnistração do porto de Lisboa e a Liscount, empresa do Grupo Motta-Engil. É uma cedência aos interesses da Liscount, é um contrato inédito de parceria público/privado, viola o Código de Contratação Pública e o Código de Procedimento Admnistrativo e fere a própria Constituição.

O suposto adiamento mais não é que um novo contrato de concessão de serviço público, celebrado com a única intenção de contornar a necessária abertura de um novo concurso público. Citando várias vezes um relatório do Tribunal de Contas sobre a matéria, muito crítico também ele, relata que é um contrato acentuadamente desequilibrado sob o ponto de vista financeiro e do sistema de partilha de risco.

Está longe de se considerar que o tráfego do terminal se esgote em 2009/2010, existindo por isso, um manifesto erro nos pressupostos, que conduziram a este contrato. A APL, cedeu aos interesses da concessionária e às exigências dos bancos em detrimento dos interesses públicos, assumindo garantias e obrigações manifestamente desproporcionadas.

Um caso de polícia!

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"O holocausto do Vaticano"

09/05/2010 by

“O holocausto do Vaticano”

No meu penúltimo post referi o livro de Avro Manhattan, “O holocausto do Vaticano”.
Fala-se muito do holocausto nazi e de Estaline, fala-se alguma coisa da tenebrosa Inquisição, não se fala nada do holocausto praticado pela igreja católica na Croácia e não só, aquando da segunda Guerra Mundial. E a barbaridade e crueldade deste holocausto não fica a dever nada, pelo menos em qualidade, ao holocausto nazi. Em certas circunstâncias parece superá-lo.

Nestes dias de profunda mentira e hipocrisia, nestes dias de repugnante propaganda por parte do Vaticano e de todos os sectores mentalmente anquilosados da igreja, todos os alertas são poucos. A todos os não católicos e a todos os católicos que têm dignidade e sentimento de vergonha, e acredito que serão muitos, eu apelo para que leiam “O holocausto do Vaticano”. Livro banido e temido pelo Vaticano, um dos livros mais lidos no mundo, não é, por todas as razões e mais alguma, fácil de encontrar e muito menos de obter. Apesar de já o ter lido em tempos, sempre procurei encontrá-lo. Encontrei-o na Net, na versão inglesa, também traduzida, embora muito deficientemente, pelo “translate” do Google, situado no canto superior direito da página. Podem aceder a ele em http://www.reformation.org/holocaus.html .

NÃO DEIXEM DE LER, SE TÊM RESPEITO PELA SERIEDADE DA VOSSA ESTRUTURAÇÃO MENTAL. [Read more…]

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São os tribunais que governam?

07/05/2010 by

Devo dizer, antes de tudo, que esta intromissão dos tribunais no assunto da avaliação dos professores é a melhor notícia para o Governo. Perante um círculo vicioso, o governo tem agora uma saída que sempre lhe será dada pelos tribunais. O governo, fosse qual fosse a decisão, iria sempre arrostar com a fúria de parte da classe dos professores.

Há um mês, o jornal “SOL” perante uma decisão de um tribunal favorável a uma providência cautelar, decidiu não acatar a decisão e distribuir a edição. Durante várias semanas afrontou a decisão do Tribunal, com evidente júbilo de nós todos! Editoriais a roçar o rídiculo do próprio director do jornal, acompanhavam a festa por termos acesso às escutas.

Agora temos uma ministra que decidiu não acatar uma decisão de um tribunal do mesmo nível e já tem uma acção de desobediência às costas, com evidente júbilo de nós todos. Há por aqui coerência?

Os tribunais não se podem substituir a quem foi eleito para governar o país, isso levaria os governos à inacção, qualquer um de nós, em qualquer actividade poderia amarrar de pés e mãos o governo. Eu, por exemplo, metia uma providência cautelar para as obras públicas, apresentando um rol de testemunhas deveras credível a que nenhum tribunal se atreveria a dizer não. Um Presidente da República,  o próprio ministro das finanças do governo, o governador do Banco de Portugal e ex-ministros de todas as áreas ideológicas. Mas posso apresentar queixa se a teimosia do primeiro ministro levar o país para a bancarrota ! Veja-se como Toni Blair foi acusado por um magistrado por causa, não da guerra do Iraque,(decisão política) mas porque mentiu ao seu povo(crime) para poder assinar as leis que levaram os soldados ingleses à guerra!

No caso dos professores, os que se limitaram a obedecer a uma ordem da sua tutela(decisão política) não discutindo as condições em que foram avaliados, são os únicos que não podem em caso algum serem prejudicados, ninguem pode ver goradas as suas legítimas expectativas por ter cumprido a lei ou porque outros incorreram em desigualdades.(crime)

Bela prenda que ofereceram  à Ministra. Não sei se ela será merecedora de tamanho carinho!

PS: aí está outra providência cautelar, a das SCUT do Vale do Sousa.

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Deputado ladrão, ministra desobediente

06/05/2010 by

Portugal em todo o seu esplendor: depois de Ricardo Rodrigues, o deputado que gama gravadores, temos hoje a ministra que desobedece a ordens de tribunais e por tal é condenada, ainda por cima por causa de um concurso que nos termos em que decorre qualquer cábula do 1º ano de Direito (não sou, mas já fui) entendia à primeira que ia dar nisto.

Ao açoriano, que além de se ter demitido do governo regional no momento em que rebentou um escândalo de pedofilia na região, fora o envolvimento num gang internacional, chamei em Dezembro deputado banheiro “no sentido tradicional e veraneante do termo, aquele que nas praias arma barracas”. Enganei-me por pouco, homofonamente falando, afinal é o deputado que dá banhadas.

À senhora que faz de conta que é Ministra da Educação, pasta que Teixeira dos Santos e o Primeiro na prática detêm, desejo que se dedique à escrita de Uma Aventura nos Tribunais, de preferência com um consultor jurídico a sério. Parece que não, mas por vezes faz falta.

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a segunda via

06/05/2010 by

o pai é util apenas se não há mãe presente, provado em trabalho de campo

……para os meus netos britânicos e holandeses….

1. Introdução.

 

Normalmente, a segunda via é mais um outro papel necessário para solicitar ou requisitar um valor ou um serviço. Uma segunda via é a passagem de mais um documento igual ao primeiro que se tinha solicitado. A segunda via é o caminho circular que contorna o caminho directo entre um agir e uma necessidade, entre um precisar e um obter. Entre um sentimento e um objectivo procurado. Segunda via é burocracia. É a síntese do que devia ter sido feito de imediato, mas nunca mais é conseguido. Parece que a segunda via é o agir dos adultos. E, no entanto, as crianças têm, queiram ou não, saibam ou não, uma segunda via nos seus sentimentos. A criança reside no sítio social dos que estão em baixo, subordinados, submetidos à autoridade das pessoas do topo, esses adultos que a lei positiva define como seus tutores, autoridade que ensina, curadores ou autoridade que gere os seus bens materiais e faz negócios por ele e em nome dela. Como manda o Código Civil que nos governa e o Direito Canónico que o substitui. Na Catequese ou nas aulas de Educação Cívica. A criança aprende que deve respeitar os adultos, especialmente dois, o pai e a mãe. E, de entre esses dois, adorar a mãe e temer o pai. Até o imaginário Ocidental desenha a Divindade com cara de homem. O pai é a lei, a mãe, a afectividade. A mãe transporta a criança dentro do seu corpo, fá-la nascer e amamenta-a, veste-a, agasalha-a, acaricia-a, fica com os mais novos em casa, pelo menos, por um tempo. A mãe é a primeira via de todo o ser humano. E o pai?

 

2. O pai, a segunda via.

 

Não foi em vão que Freud, em 1905, definiu os sentimentos dos pequenos a partir da sua visão dos adultos. Na nota de rodapé que o autor acrescentou aos seus ensaios em 1915, diz “É essencial entender que as noções de masculino e feminino não parecem ser problemáticos na conversa do dia-a-dia. E, no entanto, têm três sentidos diferentes. O primeiro sentido, define o ser como activo ou passivo na interacção social; o segundo é biológico; o terceiro, fisiológico… Dos três sentidos, o primeiro é o mais importante para o entendimento da psique do ser humano…” (tradução e síntese da minha responsabilidade). Esta nota parece-me importante partindo do que tenho vindo a defender ao longo de vários anos: a criança imita o seu adulto modelo, normalmente a figura da mãe e a do pai da casa, não interessa qual a fisiologia dessa pessoa: se com óvulo ou com esperma, se com vagina ou pénis. O que interessa é o comportamento e a emotividade que esta desperta no ser humano mais novo.

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o dia da mãe, após o dia do trabalhador!

30/04/2010 by

Mães e Pais em defesa da subsistência familiar

ensaio critico

Após onze anos de ter escrito um outro ensaio que em parte acompanha este como excerto, aconteceu um facto histórico que me parece irónico. A seguir às festas do dia do trabalhador, é comemorado o dia da mãe. Irónico! De certeza vou marchar com parte do operariado do país que tem fome, não tem trabalho, que vive uma crise económica raramente conhecida.

Este 1º de Maio é o protesto mudo dos que não se podem governar, porque não são governados. Sabemos que o conceito governar não se refere apenas às hierarquias nas quais o povo tem depositado a sua soberania, estendem-se ao saber usar a inteligência, aos dotes de habilidade do trabalho, na produção de bens e mercadorias. Bens e mercadorias que no nosso país alimentam o dia da mãe, as visitas dos Pontífices romanos que não solicitam mas aceitam prédios novos como sedes de adoração da divindade que, acreditam, está em todos os sítios, muito embora ninguém a veja, todos a conhecem. Uma existência infinita que pune e perdoa conforme o estado de ânimo e a forma de pensar de quem a representa. Formas de pensar denominadas pecado ou bem-aventuranças, comportamentos, que, no meu ver, como tenho escrito noutros textos, garantem a reprodução social. Quem em consequência, será essa mãe, senão esse grupo de homens e mulheres que lutam pela sua subsistência?  [Read more…]

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