os biscateiros ou essa terrível ânsia de viver

Para os Biscateiros que foram o meu modelo de escrita. Em comemoração do 1º de Maio.

Em procura de um texto para comemorar o Dia do Trabalhador, encontrei este que tinha guardado desde 2007, o ano do meu acidente vascular cerebral, do qual melhorei, contra a opinião do meu neurologista, como um Freud qualquer, quem fizera a sua auto psicanálise, essa associação de ideias desencontradas, o mantiveram vivo até os 80 anos, até 1930. Experimentei, deu bom resultado. Eram o fim dos anos 7 deste Século. Dezasseis livros escritos e publicados, salvaram a minha vida e a minha capacidade de pensar e a pouco e pouco, com apoio físico e fisioterapia, a capacidade de andar sem cair. Um casal de operários e uma minha filha que vinha semana sim, semana não desde a Grã-Bretanha, colaboraram para recuperar parcialmente a minha autonomia, ainda não bem restituída. Não conhecia ao meu sujeito de análise. No entanto, por causa da ilusão dessa colaboração, pensei, e foz esta associação, que vós transmito.

O texto diz assim, dentro do meu agradecimento e recuperação de memória:

o divã da auto psicanálise de Freud... usado por mim no meu imaginário

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O 25 de Abril, 36 anos depois, tem um rosto

Domingos Névoa, o homem da Bragaparques. É o rosto de um poder judicial que nunca julgou os juízes dos tribunais plenários do fascismo.  É a imagem dos patrões que temos, analfabetos (60% dos nossos empresário não ultrapassaram o ensino básico), tipos que emprestam 25 000 Euros a vereadores, colados à igreja (cuja responsabilidade em séculos de opressão continua branqueada).  É a construção civil em todo o seu esplendor, que vai tornado inabitáveis as cidades e cada vez mais feios os campos e as praias, num país que tem mais casas do que aquelas que necessita.

Não foi para isto que o povo saiu à rua e fez de um golpe militar quase uma revolução. Acho eu, mas quem sou eu para saber o que o povo quer?

Pedofilia no futebol Francês

Um escândalo! Três conhecidos jogadores estão a ser investigados por terem recorrido aos serviços de uma profissional do sexo quando esta apenas tinha 17 anos. A conhecida jovem (continua a ser uma prostituta de luxo), já veio a terreiro defender os jagadores dizendo que foi muito bem tratada e que não houve violação nenhuma, pedindo que os jogadores não sejam molestados pela justiça.

Os jogadores Ribéri, Vougou e Benzema é que já estão a contas com vários problemas para além do tradicional, estarem a ser julgados na praça pública. Há já quem peça a sua exclusão da Selecção Francesa de Futebol no próximo Campeonato Mundial, em junho na África do Sul. A lei francesa é clara diz que a maioridade é atingida aos 18 anos, mas o que me deixa perplexo é como é que uma coisa destas chega à Justiça, toma foros de notícia “pedofila”, a dois meses do campeonato.

Quem estará por detrás de uma notícia destas? O que se pretende? Como é que se obtem provas de que as relações foram anteriores à maioridade, quando pelos vistos são confirmadas pelas partes ?

É claro que o Ministério Público não pode deixar de investigar, mas a facilidade com que hoje em dia a opinião pública é manipulada e utilizada para os desígnios de gente que se mantem na sombra, é deveras preocupante!

A quem serve uma Justiça fragilizada e um comunicação social “empreiteira”?

Presente e futuro da Advocacia: uma questão de República (10)

Continuando o que escrevi aqui.

Temos de saber o que queremos: ou investimos em equipamentos ou transportes de rentabilidade duvidosa, ou nas instituições republicanas. Ou pomos o Estado a funcionar ao serviço da cidadania e pelo cumprimento da Lei, ou, definitivamente, dedicamo-nos aos investimentos sem retorno.

Investir na Justiça é investir em algo com retorno: transmite confiança aos agentes económicos – principalmente a quem é de fora quer investir cá -, assegura a paz social e, ainda, promove o regresso ao investimento – por exemplo, daqueles que deixaram de investir no imobiliário para arrendar, pois não estão para correr o risco de terem de recorrer aos tribunais para uma acção de despejo e a mesma arrastar-se por anos.

Atente-se, ainda, para um facto que há muito denucio e que nos últimos tempos tenho visto alguma gente a defender o mesmo: todos os dias milhares de pessoas perdem manhãs ou mesmo um dia completo de trabalho pelos corredores dos tribunais sem qualquer proveito para a causa. Milhares de pssoas não convocadas, perdem horas nos tribunais, para depois virem embora sem terem sido ouvidas.

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Quem disse isto?

“A nossa história não nos ensina a ter orgulho no país. Retratada nos manuais escolares, é propaganda política. Tem muito pouco de objectividade. Hoje em dia quase não há mais História de Portugal no ensino oficial. Em geral, o que é negativo é que é salientado e o que havia de muito positivo na nossa História, é considerado politicamente incorrecto. Os programas escolares de História são francamente anti-portugueses em geral. Tudo isto, dá ideia que há o objectivo de provar que Portugal não tem razão de ser, não é viável como país. Estão a preparar tudo para entregar Portugal a Espanha”.

E se fosse no seu cuzinho, sr. juiz de Braga, a sentença seria a mesma?

Porfírio Silva pergunta ao Aventar se será sério questionar o Ministro da Justiça por causa da decisão de um Tribunal, aquela de condenar, com pena suspensa, um pedófilo que andou a violar uma criança durante dois anos.

É sério, claro que é. Tão sério como o Ministro da Justiça questionar a decisão do juiz que queria acusar o primeiro-ministro de atentado contra o Estado de Direito.

Quanto ao juiz, que nem sei quem é, só apetece perguntar a quantos anos condenaria alguém que tivesse andado a violar durante dois anos a sua filha?

Aconteceu em Braga

Mas podia ter acontecido aos filhos do colectivo de juízes, ao meu filho, ao teu filho…

Diz assim a notícia (nem sei como deixam ainda publicar estas infâmias….):

“O Tribunal de Braga condenou hoje a cinco anos de prisão, com pena suspensa, um homem acusado de violar uma menina de oito anos.
O colectivo de juízes da Vara Mista suspendeu a execução da pena, com a condição de o arguido pagar 35 mil euros a título de indemnização à família da vítima, nos próximos dois anos.”

Deixa ver se eu percebi: um indivíduo “abusou sexualmente da criança durante dois anos”, provado, indesmentido e confessado. A Justiça (cega) do meu país entende que  o indivíduo merece uma pena de prisão de cinco anos e uma multa de 35 mil euros. Ah, a pena de prisão é suspensa.

Senhor Ministro da Justiça, estamos na Guiné ou o que é isto?

"Deixai Vir a Mim as Criancinhas"

jb-07042010

Focando-nos no essencial da questão: a pedofilia padreca é ou não um crime de homens? ou é um crime eclesiástico? Pelas palavras doutas de Ratzinger, nem uma coisa nem outra. Devemos perdoar-lhe, senhores, não sabe o que diz.

Texto publicado no Jornal de Barcelos a 07 de Abril de 2010.

Corrupção ? – as mais-valias do major

Há um  terreno classificado como rural, nada se pode construir, o proprietário vende-o por “tuta-e – meia”, a Câmara, por artes mágicas, transforma-o em terreno urbano, o PDM não serve para nada, e assim se ganham três milhões de euros!

Tirar o terreno da Reserva Agrícola Nacional e revende-lo é uma operação administrativa, resulta do querer de quem pode, faz-se para si mesmo ou para os amigos, ganham-se milhões num ápice e depois andamos todos aqui a falar em corrupção, mais leis, mais autoridades, mais observadores. Nos outros países as mais-valias assim obtidas revertem para o Estado, é assim tão dificil tomar esta medida? Ou não querem? Ou não podem?

Valentim Loureiro fez isto com a Quinta do Ambrósio, em Gondomar, já Presidente da Câmara, com um filho a comprar e a vender, vai a julgamento por crime de burla qualificada!

Quantos crimes foram e são cometidos com o conluio das autoridades? Querem acabar com a corrupção? Não se muda o PDM sem que os orgãos do Municipio se pronunciem, sem os técnicos darem o seu parecer…

Então, não querem mudar ? É que basta quererem!

Contem-me estórias…

Taguspark – e o crime fiscal de Al Capone!

Há aqui alguma coisa de novo. Então os processos e as investigações arrastam-se por anos. O Freeport, onde há crimes comprovadamente cometidos contra a Zona Protegida, familiares e amigos envolvidos, dura anos; o Processo Cova da Beira, com amigos muito próximos envolvidos; os submarinos; o Face Oculta, os aviões; o Furacão…

Mas aqui, no Taguspark/Figo/Sócrates chega-se muito depressa a conclusões. Figo não faz ideia se quem lhe pagou é ou não uma empresa pública, fez o seu negócio e ninguem tem nada com isso. Sócrates nada sabia, aceitou o apoio de uma figura que lhe trazia votos (aquela de estar sempre a dizer que a oposição quer é votos, tem piada…). Rui Pedro Soares, João Carlos Silva e Américo Thomatti sabiam muito bem que estavam a pagar um serviço político e, por isso, são acusados de corrupção passiva.

Eu não sei porquê mas lembrei-me logo de Al Capone! O homem assassinava e mandava assassinar, escravizava mulheres na prostituição, “protegia” a troco de dinheiro (extorção) e foi preso por crime fiscal! Será que nos crimes mais graves precisava de proteção, conluios, a polícia que o informava, os políticos corruptos que o protegiam e  isso constituia autênticos seguros de vida?

É que para cometer o crime fiscal bastava ter o contabilista que o tramou por ser tão organizado! Será o que se está a passar no caso Taguspark? Estes três senhores deram um passo maior que a perna para mostrar serviço e agora ninguem os conhece?

Sócrates ilibado no caso Freeport – qual é a admiração?

 

Não sei qual é a admiração.
José Sócrates podia sacar de uma pistola e matar uma pessoa a sangue-frio, em directo na televisão, com milhões de espectadores a assistir. Nem assim a Justiça portuguesa encontraria indícios para incriminar o senhor primeiro-ministro.
Afinal, quem tem amigos não morre na prisão.

Presente e futuro da Advocacia: uma questão de República (9)

Continuando o que escrevi aqui.

A Justiça além de cega, está surda, por isso nem se preocupa com quem espera e desespera.

Apesar das inovações introduzidas ao nível informático, de todo os meios de consulta e de comunicação à distância que foram postos ao serviço dos tribunais – com especial relevo para a aplicação informática “Citius”, que permite a gestão dos processos em tribunais de 1ª Instância, em matéria Cível, por Magistrados, Funcionários Judiciais e Advogados, em tempo real -, os entraves continuam a existir, por diversas razões (além das já abordadas nesta série de textos).

O “Citius” não abrange outras matérias além do Cível, nem permite, mesmo em matéria Cível, a sua utilização por parte dos Advogados nos demais graus jurisdicionais para além da Primeira Instância (ou seja nas Relações e no Supremo). Nem se encontra harmonizado com o “Sitaf – Sistema de Informação dos Tribunais Administrativos e Fiscais” – que permite a tramitação de processos em suporte electrónico nos Tribunais Administrativos e Fiscais, ainda para mais a funcionar com diversas dificuldades correntes.

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Figo/Taguspark – 3 arguidos

Figo não foi constituído arguido no caso Taguspark, ao contrário de Rui Pedro Soares, Américo Thomati e de João Carlos Silva que estão acusados de corrupção passiva, refere fonte próxima da acusação que apresentou hoje as conclusões do processo.

PGR : a sabedoria em pessoa

“Ou se punem as fugas de informação ou acaba-se com o segredo de justiça”! Isto sim, são palavras imorredoiras, tratados de sabedoria política…

É assim, ouviram? diz o PGR, ou se punem os crimes que nascem dentro do Ministério Público, e da Procuradoria Geral da República ou então, acaba-se com a tentação. É como o ourives, roubado, passa a vender lata dourada, já não há razão para ser assaltado, acaba é com o negócio, mas tambem quem é que precisa de ter um negócio de compra e venda de ouro?

O segredo de justiça é algo que não é necessário para fazer Justiça, acaba-se e pronto! Não se percebe é qual vai ser o próximo “negócio” da PGR? Nem porque montou este !

E se cumprisse ? E se fosse célere ? E se tomasse as medidas necessárias para “controlar” os funcionários e os seus colegas?

Entretanto, depois de nos poluírem a mente, com aquela maligna ideia que o magistrado de Aveiro era um pária que só tinha cometido erros e extravasado as suas competências e depois de todas as escutas estarem em todos os jornais, o PGR vem agora dizer que, afinal, as “escutas” foram todas entregues ao tal magistrado de Aveiro que só fez asneiras.

Eu acho que se deve punir quem comete crimes, mas isso sou eu, não quer dizer que tenha razão…

Sem periscópio não se vê o embuste…

Os submarinos foram comprados sem que o contrato que articulava a compra com as contrapartidas fosse assinado. Este contrato, segundo Santos Silva, foi preparado e autorizado pelo Governo de Guterres mas desapareceu com a assinatura do contrato de compra no governo de Durão/Portas. Este contrato de articulação entre a compra e as contrapartidas ia permitir o cumprimento das contrapartidas e a sua fiscalização.

Atado de pés e mãos, Santos Silva diz-se impotente quanto à possibilidade de renegociar os submarinos!

A Escom ( Grupo BES) "apenas e só" …

A ESCOM, vem dizer em comunicado que “apenas e só” prestou consultoria aos vários consórcios que concorreram ao negócio dos submarinos.

Será que na hora dos honorários a expressão “apenas e só” foi levada em conta? Quanto custou aos contribuintes esse trabalho que na hora do aperto se reduz para “apenas e so” ? É que foram 30 milhões de euros, verba muito desproporcionada para um trabalho de “apenas e só ” de consultoria, como muito bem nota o despacho do Ministério Público!

Assaltantes a Bancos – Prefere internos ou externos?

A comunicação social, com frequência, noticia assaltos ou fraudes em bancos – em termos práticos, apesar de julgamentos jurídico-legais em sentido diverso, assalto ou fraude são, na essência, apenas uma e a mesma coisa: apropriação indevida de fundos de instituições bancárias ou para-bancárias. Qualitativamente, o estatuto dos autores, ‘assaltantes’ ou ‘fraudadores’ é para mim despiciendo. Difere apenas na forma da execução utilizada – no primeiro caso, haverá coacção e/ou violência física e, no segundo, as violações são cometidas através de registos em papéis e digitalizações informáticas.

Na senda de notícias do género, a edição de ontem do Correio da Manhã dava conta de uma fraude de cerca de três milhões de euros na Associação Mutualista Montepio Comercial e Industrial, ou seja, no grupo daquilo que o cidadão comum conhece como Montepio Geral (MG). O fraudador, José Manuel Santos Bailhote, já faleceu e, ainda segundo o CM, o Ministério Púbico (MP), através do DIAP, já está a proceder a investigações. Lá vamos assistir à procissão de promessas do costume por parte do Senhor PGR, ou de alguém por ele, de que o processo está em fase de investigação de causas e responsáveis; o principal destes, lembro, já está morto. [Read more…]

Cidinha Campos: viva o Brasil !


Ao abrigo do ordenamento saído da criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, os portugueses deviam requisitar a deputada Cidinha Campos para um mandato no Palácio de S. Bento. Mudem os nomes que ela profere e acertam em cheio. Viva o Brasil!

Há ansiedade no ar. Os submarinos têm lastro…

Há ansiedade! Portas veio a terreiro dizer que os fundamentos do contrato já vinham do Guterres e Durão jura que não mudou nada e nada teve a ver com o contrato. Empurram para o mais longinquo possível. Dessa forma, pode vir mais facilmente uma amnistia, uma prescrição?

Um responsável militar vem falar com veemência, alertando para o perigo de o contrato poder ser rompido pelo Estado Português. É uma leitura enviesada e perigosa. O estado estaria, na opinião do militar, atado de pés e mãos. Não só por razões éticas (os submarinos estão construídos) mas tambem por razões politicas e económicas. Os Alemães, de quem tanto dependemos, arrasam-nos se rompermos com o contrato.

Ora o que está em discussão não é romper o contrato com a empresa Alemã. O que está a ser investigado é se houve ou não subornos. E isso é imperativo que se saiba, quer os Alemães gostem ou não.  Fala-se no cumprimento da Programação Militar, documento que é a “orientação estratégica” e de que resulta, entre outros objectivos e decisões, a compra de equipamento militar. Se é assim, se é um documento de médio e longo prazo, como se explica que Portas venha dizer que reduziu a compra de três submarinos para dois? E como é que os aviões não voam por falta de peças?

Um documento destes não se compadece com decisões resultantes de impulsos individuais, antes, é o resultado de muitas contribuições técnicas e políticas a nível nacional e internacional !

Porquê este  nível de ansiedade  ? Acordaram-se monstros que não se controlam ?

A nossa reputação internacional

A polícia Inglesa está a investigar o Freeport , a polícia Alemã investiga os submarinos e a polícia Checa anda às voltas com os carros de combate !

Tudo por haver suspeitas de corrupção!

Há melhor indicio da vergonha a que chegou este país?

Cá em Portugal, como habitualmente, ou está em segredo de Justiça, ou o processo está fechado por falta de melhor prova ou porque o PGR nada vê! Mas lá fora pelos vistos a polícia vê, ou porque tem mais visão ou porque está longe dos poderes que realmente mandam cá na terra. Onde o poder político e económico que manda no nosso nosso país não chega, as polícias mexem-se, encontram razões para investigar!

Digam lá se isto não é verdadeiramente extraordinário! Andam a perseguir-nos, em campanhas negras, atentam contra o sagrado direito ao bom nome!

a doçura de uma mulher

O parvo sonho de todo homem

para Rita Conde, amiga impagável, que me salvou o texto…

Não é simples escrever sobre a doçura de uma mulher, depois de ter escrito que as mulheres não gostam de nós. Sobretudo, pelos comentários que o meu ensaio recebeu, a maior parte de mulheres. Também não é simples por me parecer sentir nos meus ouvidos: caramba, este tipo parece gostar das melhores fêmeas. E não simples, porque no país machista em que vivemos, todo o homem com desejo libidinoso, gostaria de beijar esse corpo que escolhi entre várias imagens de mulheres belas. Mulheres que não falam, só se exibem e mostram as suas intimidades levemente escondidas por um pano, em frente de uma paisagem maravilhosa.

Se os meus sentimentos forem orientados pela libido que Freud tão bem estuda e analisa nos seus textos, por mim sempre citados como uma bíblia, o de 1906, Três ensaios sobre a sexualidade e o de 1923, O Ego e o Id, que aqui pode ser lido. Por os ter já comentado diversas vezes em anteriores ensaios, gostaria, apenas, de dizer, como Freud, que não é o sentimento libidinal o que orienta as nossas emoções. Não é a coxa nua da mulher da imagem, a que acorda os nossos sentimentos. Os nossos sentimentos são orientados pela companhia da mulher que acabamos por sentir ser a nossa companheira nas aventuras da vida. [Read more…]

Como F**** Trás-os-Montes em Suaves Prestações

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more about “Linha do Tua – Anos 80“, posted with vodpod

A primeira parte deste documento factual está aqui.

Depois vieram os anos-maravilha 1990, Soares dizia que não podia, Cavaco não teve dúvidas,  até vai de comboio para o Algarve. Trás-os-Montes, aos bocadinhos, têm-se transformado numa reserva de caça. Sinto vergonha.

as mulheres não gostam de nós II parte

o homem confessa

Torno a perguntar porque é que as mulheres não gostam de nós. E torno a ficar sem resposta. Será que não há colaboração entre ela e ele? Será que o homem a abandona reiteradamente? Será que o gosto e o desgosto mudam com o tempo e a idade? Ou será apenas que a mulher gosta de mandar, ser obedecida e seduzir por meio do desgosto do homem que verdadeiramente ama?

Um casal não é unicamente uma junção de dois. Esses dois, inseridos numa época histórica e num contexto social, têm vários papeis a cumprir ao longo do tempo. O mais importante é o de serem pais e ocuparem-se dos filhos. Não apenas da sua saúde e bem-estar, bem como do seu saber e da sua educação. A minha experiência de etnopsicólogo diz-me ser a mulher quem se interessa mais pela sabedoria dos mais novos, pela sua aprendizagem, pela sua mais-valia como ser humano. Não é em vão que vão à escola perguntar como anda esse saber infantil, bem como não é em vão ser a mãe a convidada pelos professores das crianças para saber dos seus comportamentos na escola. O pai está sempre ocupado com o seu trabalho de ganhar dinheiro, ou a sentir a emoção de ser chefe de família, essa de educar em casa o descendente. Normalmente, com punição. Às vezes, com alegria.

É mais do que conhecido que a alegria da leitura depende da alegria que essas leituras causam nos ascendentes. Enquanto mais lêem os adultos, mais lêem os mais novos. Como acontece com outros saberes. O que se fala em casa fica gravado na memória da infância e passa a ser uma temática que é contínua entre adulto e criança. Não é que em casa não se brinque ou se façam brincadeiras, mas brincadeiras eruditas, como dançar Rimsky-Korsakov, ou representar Shakespeare à laia e entendimento dos mais novos. Os adultos, em casos como esses, observam com atenção e não fazem mofa dos erros; bem pelo contrário, calam e depois, em silêncio e entre adulto e criança, o livro à revisto e explicado. Esse é, diria eu, um lar feliz, com exercício, passeios ao ar livre e horas certas para adormecer e levantar, seja Sábado ou dia de semana.

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Sugestões a Passos Coelho – 1

Deixe o animal feroz colher o que semeou, até porque essas medidas. ao contrário do que ele dizia há bem pouco, são incontornáveis. Congelar salários e aumentar impostos todos fazem, é fácil, e é injusto. Como é injusto querer avançar com megaprojectos que vão atirar o país para anos de pobreza. Onde está o mérito de pedir dinheiro emprestado e dar à manivela à máquina do betão?

Mas o diagnóstico está há muito feito, é só preciso ter coragem de não cair nas mãos dos Grupos económicos que controlam a política e das corporações que co-governam o país, sem voto popular para o fazer.

Na Saúde, é preciso uma Política do medicamento que tenha como objectivo duas medidas que representam a poupança de muitos milhões de euros. Aprofundar a receita de Genéricos e a imposição de “unidoses”. Manter e aprofundar “os centros hospitalares”, compondo um conjunto de hospitais e serviços de saúde segundo uma lógica de complementaridade. Criação de centrais de Compras, com vantagens financeiras determinantes ao nível das compras, do comercio e da indústria farmacêutica. Estas políticas podem descer a factura de medicamentos até 30%. [Read more…]

As mulheres não gostam de nós

mulher a mandar no seu home

Com justa razão, parece-me a mim. Se lermos o livro de Durkheim de 1893, A divisão social do trabalho, podemos de imediato reparar que o mestre fala do trabalho social sem mencionar o trabalho doméstico em nenhuma das suas hipóteses como analisei no meu trabalho de 2007: O presente, essa grande mentira social, Afrontamento, Porto). Fala, e bem, do trabalho organizado conforme os costumes ou mecânica, e em obediência à lei ou orgânica (disponível em: http://classiques.uqac.ca/classiques/Durkheim_emile/division_du_travail/division_travail.html). É verdade que escreve vários textos sobre o matrimónio, nomeadamente, no Egipto, Japão e Roma e da família conjugal. Mas a minha intenção não é a de analisar o que a ciência social diz sobre essa temática, é, antes, tentar entender o(s) porquê(s) de que a mulher pode não nos amar.

Assim, pretendo fazer falar os meus sentimentos, os dos meus colegas masculinos heterossexuais, e das felonias cometidas por nós em relação às mulheres. Fazer falar o coração e os factos sociais que tenho observado durante anos, nas minhas pesquisas e o que pensam outros autores que têm investigado a relação homem – mulher. Essa permanente subordinação da fêmea ao macho.

Estes dois adjectivos, retirados da forma de falar costumeiras nas nossas sociedades e em outras, denotam de imediato a minha ideia que dá título ao texto: as mulheres não nos amam. Eu, acrescentaria em sub-título: e com justa razão.

Porque é que me parece que as mulheres não nos amam? Pelo sítio social no qual a colocámos, sempre a servirem o homem com quem casaram, com quem vivem ou se amancebaram. Mulheres que sabem não serem as únicas na vida dos seus homens, que aceitam as traições que esse ser comete com outras mulheres ou com outros homens.

Nem todas andam com os seus homens nos sítios que são para homens.

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1300 estágios para licenciados em Direito

Foi anunciada a criação por parte do Governo de 5000 estágios, sendo 1300 para licenciados em Direito.

Face a isto, a Presidente da Associação Nacional dos Jovens Advogados, Joana Pascoal, veio defender a tese que esta é a prova de que não há Advogados a mais.

Sobre o número execessivo de Advogados já escrevi no Aventar, e recordo sumariamente:

“- Em 1991, a totalidade de cursos de Direito em Portugal “produzia” cerca de 1.500 licenciados por ano, sendo que a partir de 1994 passou para cerca de 2.000 por ano. Destes, em média, cerca de 82% inscreveram-se como Advogados (após conclusão do respectivo estágio).

– Em 2003, havia cerca de 20.000 advogados inscritos na Ordem dos Advogados (doravante OA).

Hoje, existem cerca de 31.000, dos quais cerca de 27.000 exercem, sendo cerca de metade, jovens advogados (com inscrição na OA há menos de 10 anos). Uma racio de um advogado para cada 350 habitantes (na Áustria será um para cada 4.200, na França um para cada 1.800).”

A decisão do Governo, prende-se com a preocupação de fazer baixar o número de licenciados inactivos, sem saída profissional ou sequer ocupação. Porque primeiro licencia-se sem limites e depois é que se vai arranjar modo de ocupar todos os doutores e engenheiros que este Governo tanto gosta agitar como grande bandeira.

Trata-se de remendar, e mal, políticas de ensino desadequadas do mercado de trabalho, com especial relevo para a proliferação de licenciaturas em Direito. Bem como baixar, estatisticamente, as racios de desemprego e de inactividade de milhares de licenciados em Portugal. Tanto mais que é sabido o crescente número de jovens licenciados que nem sequer o primeiro emprego conseguem conquistar.

O que está em causa é ocupar e dar alguma saída a licenciados em Direito, não é dar empregos a Advogados.

Uma coisa é haver – e há, certamente – carência de Juristas seja na Administração Pública seja nas empresas privadas. Outra coisa é que se confunda ser Jurista com ser Advogado.

Quando não se sabe, ou não se quer ver, a diferença, algo está muito mal.

Presente e futuro da Advocacia: uma questão de República (8)

Continuando o que escrevi aqui.

Uma vez que a estatística passou a ser o fundamento maior das opções políticas, ao invés da defesa e prossecução do bem público, a Justiça foi a reboque desta nova corrente iluminada de reduzir tudo a números. Assim, um modo de reduzir o número de processos nos tribunais, é retirar certas matérias dos tribunais. Como os tribunais deixam de tratar de certas questões, obviamente o número de processos pendentes baixa.

Uma outra, é afastar os cidadãos dos tribunais, tornando a Justiça num serviço financeiramente incomportável para a grande maioria do povo.

Começo pelo processo de desjudicialização a que assistimos, como é o caso da Lei 29/2009 de 29/06, que prevê que os processos de inventário deixem de ser tratados directamente pelo Juiz, antes passando este a ter intervenção directa limitada aos casos previstos no diploma (artº 6º). O Regime Jurídico do Processo de Inventário, aprovado por aquela Lei, era para entrar em vigor no passado mês de Janeiro, e foi, após constantes pressões da Ordem dos Advogados, prorrogado para 18 de Julho próximo.

Repare-se que ao falar de Inventário, está-se a falar de partilhas, o que são sempre matérias delicadas e de potencial conflito. Mas isso pouco importará, ao contrário da agilização.

Acresce a famosa Acção Executiva sobre a qual o controlo dos Juízes é mínimo. De tal modo, que hoje a destituição do Agente de Execução já não passa pelas mãos do magistrado judicial do processo, antes é avaliada pela respectiva entidade com competência disciplinadora (artº 808º nº 6, com a redacção do DL 226/2008, de 20/11). Hoje, isto tipo de acção judicial está praticamente privatizada, nas mãos de profissionais liberais que são os Agentes de Execução.

Aliás, em matéria de cobrança de dívidas, muitos há que entendem que se trata de “bagatelas jurídicas” que nem sequer têm dignidade para serem tratadas num tribunal. Obviamente que são aqueles que têm o seu salário garantido ao fim do mês, não precisando de se preocupar em cobrar créditos para pagar salários ou cobrar os seus honorários.

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Avaliação dos juízes: um exemplo para os professores

Quero apenas escrever sobre factos.

Hoje de manhã, dirigi-me a um tribunal de 1ª Instância, com vista a saber o que passava com um processo que se encontra parado há mais de 6 meses.

Soube que, por ser Sexta-feira, o juiz não se encontrava, pois que é normal não vir ao tribunal à Sexta-feira.

Disse então ao funcionário que voltaria lá na próxima Segunda-feira de manhã, e logo fui alertado para ir só após as 10.30, pois o juiz não chega antes dessa hora.

Ontem, foi entregue ao Presidente da Assembleia da República o relatório do Conselho Superior da Magistratura sobre  a avaliação dos juízes, onde nenhum juiz obteve a classificação de “Medíocre”.

Agora, cada um que pense o que entender por bem.

Padres, freiras, abusos sexuais e pedofilia

Começa a ser conhecido de toda a opiniao pública pelo menos  ocidental,  um virus gravissimo que ataca a Igreja Católica.
Refiro me  à pedofilia, mau trato,  e  abuso sexual de crianças e menores.
Em cerca de 10 anos, houve mais de  3 mil casos registados na Igreja, que vão desde os USA, à Irlanda, passando pela Alemanha, Áustria e Países Baixos.

Agora, acabamos de ser surprendidos com outros casos, em  Espanha, em Portugal 10 estão em processo, e,  o mais escandaloso de todos, no Brasil, testemunhado com video, em que um monsenhor octagenário faz sexo oral com um jovem, frente ao altar mor da igreja.
Até agora Bento XVI tem dito que ia reagir com veemencia ,mas na verdade assiste-se a uma cortina de silêncio,e a uma tentativa de desculpabilizaçao dos padres envolvidos nestas práticas vergonhosas.
Recorde-se, por outro lado , que já em 2001, o Vaticano foi obrigado a reconhecer  o abuso de freiras e mulheres em 23 países, sobretudo africanos. Os padres quando descobriram que as  africanas podiam ser portadoras de sida,preferiram então,  seduzir freiras, que engravidavam,e depois obrigavam a  fazer abortos. De seguida, eram  afastadas do estado religioso, por incomprimento das ordens  religiosas, e assim, muitas delas lançadas na prostituição. A freira médica que denunciou o caso, foi afastada também. [Read more…]

e agora..que fazemos? o pib no chile

Com a morte de Émile Durkheim, coube ao seu discípulo e sobrinho, Marcel Mauss, orientar a Revista Anual L’Année Sociologique, por si fundada em 1896, editada em Paris por Feliz Alkan. Por respeito ao seu desaparecido parente, quase um pai parra ele, quer por consanguinidade, quer por desenvolverem juntos o que Durkheim tinha aprendido na École Normal Superieur de Paris, Mauss deu continuidade à publicação, acrescentando-lhe um novo título: II série. A primeira série era a do seu tio, a segunda, dele. É nesta Revista, que escreve o seu famoso texto sobre reciprocidade, intitulado: Essai sur le don. Forme et raison de l’echange dans les sociétés archaïques, passando, mais tarde, a ser denominado apenas por Ensaio sobre a dádiva. E de dádiva, passa a ser designada reciprocidade, que eu analiso exaustivamente no livro editado em 2008, pela Afrontamento, para o qual remeto o leitor para maiores detalhes técnicos, científicos e históricos.

O que, de momento, me interessa é a reciprocidade. Defini-a como uma troca de bens com mais-valia, isto é, faz parte de um comércio feito sem moeda, caracterizando-se pelo intercâmbio de bens que não se têm por bens que se possuem. Nunca a pensei como uma dádiva que não espera recompensa, quase uma forma de caridade que tudo dá sem nada esperar em retorno.

Até que um dia deste ano de 2010, a 27 de Fevereiro, uma hecatombe abala o Chile e milhares de pessoas ficam sem casa e muitas outras morrem. Ainda não sabemos quantas, como relato no meu ensaio de Terramotos. Memórias Apagadas. Durante menos de um minuto, a terra tremeu na República do Chile, cidades completas ruíram, deixando as pessoas na rua, sem casas nem bens. Em sítios onde nunca antes tinha tremido, como a capital e todo o centro, desde Santiago até Temuco, 800 quilómetros de desolação, de terras abertas que engoliam seres humanos, que sumiam casas, que derrubavam paredes. Cidades inteiras ficaram sem habitações, sem ruas, sem abastecimento de água e de energia eléctrica, com os iminentes tsunamis sempre a ameaçar o que tinha ficado em pé. Histórias que todos sabemos

O problema não é voltar a mesma história. O problema é: o que fazemos agora?

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