Tribunal de Contas arrasa Câmara de Gaia

RELATÓRIO Nº 13 /2019

(…)

16 – CONCLUSÃO

De tudo o transcrito, não se pode concluir no sentido de que a verificação interna da presente conta reúne as condições para a homologação pela 2.ª Secção, conforme artigo 53.º, n.º 3, da LOPTC, já que, as situações descritas nos pontos 9 e 10 deste Relatório (ver também Mapa de Eventuais Infrações Financeiras) consubstanciam infrações financeiras.

17 – VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

Do Projeto de Relatório de verificação interna de conta foi dada vista ao Ministério Público no TdC, nos termos do disposto no artigo 29º, n.º 5, da LOPTC. A Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral Adjunta emitiu o Parecer do Ministério Público n.º 67/2019, concluindo que, No PR ficaram evidenciadas duas situações que podem ser analisadas numa perspetiva de possível efetivação de responsabilidade por infrações financeiras. Contudo, só uma análise mais detalhada de toda a documentação relacionada com as irregularidades apontadas, bem como sobre a intervenção concreta de cada um dos indigitados autores e da sua eventual culpa, poderá o Ministério Público tomar uma posição definitiva sobre as situações descritas no PR.

Nestes termos, por ora, nada mais temos a acrescentar sobre a matéria em causa nos autos.”

Leia aqui o Relatório completo.

Ao cuidado de Freud: a inveja da bomba islâmica

O recente ataque à Porta dos Fundos trouxe às redes sociais mais uma enxurrada de excrescências constituídas por várias afirmações tão ridículas como perigosas, o que não é novidade, já que muitos criminosos são também cómicos. Confesso que ainda não vi o filme que deu origem ao atentado e não sei se é bom ou mau, o que, de qualquer modo, é irrelevante.

Os emissários das excrescências são, muitas vezes, membros de uma direita católica que admite brincadeiras – e bem – com os tiques da esquerda, mas que se enxofra com piadas que possam atingir a Igreja, Deus, Jesus ou os crentes.

Uns brandem o célebre “liberdade, sim, mas não à libertinagem”, muito preocupados com a ideia de que um Ser Omnipotente se possa ofender com palavras de mortais desbocados, o que é um enfraquecimento de algo ou de alguém tão poderoso. Em verdade vos digo que se Deus for o de alguns episódios do Velho Testamento, o sentido de humor não é, de certeza, o seu forte. Também vos digo que, se for Esse o existente, não estou interessado em conhecê-Lo e ficarei muito irritado por ter sido criado por alguém ainda mais maldisposto do que o do poema de Caeiro. [Read more…]

O regresso de Esopo

 

Em Julho de 2017 houve um rapaz que citou aqui Esopo da seguinte maneira:

“Os mentirosos conseguem apenas uma coisa: é a de ninguém acreditar neles quando disserem a verdade.”

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Somos todos Porta dos Fundos, certo?

Ou isso da liberdade de expressão só é razão para defesa quando fanáticos islamitas desatam aos tiros contra os infiéis?

Só há uma coisa que me confunde. Se Deus é o Criador de tudo e mais alguma coisa, tudo sabe e tudo pode, porque é que ainda nada fez quanto a esta blasfémia? Será que é porque os senhores ofendidos têm uma coisa chamada telecomando que lhes permite não ver o que se passa no circuito fechado do Netflix?

Sede da Porta dos Fundos atingida com cocktails molotov após sátira com Jesus

Bom natal, óptimo ano novo!

Make the world Greta again – uma bela mensagem para todos, colegas aventadores e comentadores que também fazem o Aventar, encontrada num graffiti, para as bandas de Cacilhas.

Bom Natal, Bom ano!

 

Filhos e enteados

Quem viva em zonas de influência de monumento nacional, ou com protecções semelhantes, que experimente trocar as janelas, colocar painéis solares ou alterar a cor da casa. Já para não falar de alterações que envolvam alvenaria.

Imagem: O “monolito” que Nuno Grande desenhou junto a São Bento divide opiniões

Regresso ao Futuro

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[António Alves, Maquinista]

Vivemos na Ferrovia Nacional um momento que se pode considerar histórico.
Aquilo que na filosofia da ciência se chama uma ruptura epistemológica. Estas acontecem quando um obstáculo inconsciente ao pensamento científico é completamente rompido ou quebrado. É o que acontece nos dias que correm no mundo ferroviário português. Um conjunto de factores concatenaram-se para que isso fosse possível: um ministro dedicado e consciente do papel da Ferrovia no futuro do país, um Conselho de Administração da CP tecnicamente competente e empenhado em fazer renascer o Caminho de Ferro e, até, uma mudança de linha, mas sem rejeitar a sua História e mantendo uma continuidade com ela coerente, no mais importante sindicato operacional do setor, o dos Maquinistas.
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Dra. Ana Gomes

Venha cá abaixo. Deixe lá Angola. Cumpra o seu dever.

Escândalo: 2,5 milhões em Ajustes Diretos à Global Media nos últimos três anos

Nesta o Ventura não vai pegar.

A Loja Maçónica do Hospital de Gaia

A nova sede da Liga dos Amigos do Centro Hospitalar de Gaia tem um chão inspirado nos templos maçónicos.
Não deveria. Não fica bem, nem honra, os homens bons. É que no corredor das Urgências há gente estendida a mijar-se sem se poder mexer e sem que ninguém repare, ou a morrer em macas sem que ninguém note.

Tende vergonha nessa cara. Ponde a venda no Coração.

 

Câmara de Gaia, Ajuste Directo de 40.000,00 euros por 1 dia de trabalho

Ajuste Directo de 40.000,00 euros da Câmara de Gaia a Eduardo Paz Ferreira, marido da Ministra da Justiça, por um dia de trabalho.
Por mera, mas infeliz coincidência, Eduardo Vítor Rodrigues viria a ser absolvido, um mês depois deste Ajuste Directo, pelo Tribunal Relação do Porto, num processo em que fora condenado pelo Tribunal de Gaia. Não há nenhuma relação entre os dois factos, até porque a Ministra da Justiça não faz nem influencia acórdãos.
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Lutas, causas, recuperações e inibições – Greta Thunberg e outras coisas

Sim, ela intervém numa sociedade que se tornou, há muito, perita em recuperar, instrumentalizar e, eventualmente, lucrar com as forças, movimentos e personagens que a contestam, por muito forte que seja a causa que representem. Mas isso não tira mérito a tais causas nem aos seus protagonistas. Cabe-nos estar criticamente atentos. Sendo assim, não entendo a hostilidade para com a jovem Greta Thunberg e a desvalorização de causa resultante desta atitude. Ela é uma criança. Uma adolescente, vá. Não era isto que queríamos? Não apelávamos a um compromisso da juventude na defesa de causas justas e de uma cidadania activa? E agora que isso acontece, qual é o problema de alguns de vós?
Ela pode cometer erros? Pode. E daí?
A luta que mobiliza os jovens pode ser recuperada e distorcida por um poder capitalista manhoso e que sabe bem como isso se faz? Pode. E daí?
Há causa mais imediatamente dramáticas e urgentes, com vítimas mais evidentes? Há. E daí?
Quando nos propomos lutar por uma causa temos que ir ao mercado das prioridades? Agimos ou é preferível ficar por uma imobilidade cínica? [Read more…]

Rui Moreira teve razão

For example, in cases where investigators of language change express violent disagreement with their predecessors, a closer look tends to reveal that a strong rebuttal of an earlier position may still crucially presuppose some determinative phrasing of scholarly questions, an indispensable collation of the facts, or pioneering paleographic spadework by the previous researcher being criticized.
Janda & Joseph

“Somos Porto”. É fácil dizer [ˌsomuʃˈpoɾtu].
Rodolfo Reis

***

Segundo o Record, Rui Moreira retorquiu

Isso é mentira,

depois de Fernando Madureira ter escrito

Houve falhas de segurança graves e tiveram de ser os seguranças e os populares a restabelecer a ordem.

Se virmos o episódio pela perspectiva de um leitor do Record, o presidente da Câmara do Porto teve razão, pois Fernando Madureira escreveu houveram. Efectivamente: houveram:

Houveram falhas de segurança graves e tiveram de ser os seguranças e os populares a restabelecer a ordem!

De facto, é mentira que Fernando Madureira tenha escrito ‘houve’.

 Continuação de um óptimo domingo.

***

O recibo de vencimento dos liberais

Alguns “liberais” ainda não perceberam que o que permite a uma empresa pagar salário a um homem é esse homem ter abdicado, em nome da sua segurança e da civilização, do direito natural a tomar posse da empresa e do que ela afirma, com base em convenções jurídicas artificiais, ser sua propriedade.

Tiago Braga

Tiago Braga, presidente da Metro do Porto

 

Acabo de sair do Debate Instrutório do Processo Judicial que Tiago Braga, presidente da Metro do Porto, me moveu, a propósito de um artigo que escrevi sobre o vergonhoso processo disciplinar que me foi instaurado no PS Porto (permaneço militante de pleno direito, com quotas pagas até 2022). A instrução foi pedida por Tiago Braga, depois de o Ministério Público ter decidido pelo arquivamento.

O corajoso Tiago Braga não apareceu.

Nos vários processos judiciais que me foram movidos por Eduardo Vítor Rodrigues (presidente da Câmara de Gaia), Albino Almeida (presidente da Assembleia Municipal de Gaia), João Paulo Correia (ex-futebolista, presidente de Junta e Deputado) e Tiago Braga (ex-chefe de gabinete de Vítor Rodrigues e presidente da Metro do Porto), os acusadores são todos representados, com a excepção de JPC, pela mesma sociedade de advogados e pelo mesmo advogado – Carlos Dias.

Carlos Dias, Advogado. Sócio da CCSM (Caldeira, Cernadas, Sousa Magalhães e Associados)

Até há pouco tempo, o Curriculum Vitae público de Carlos Dias continha a informação de que o causídico pertencia à “Ordem dos Templários”.

Essa informação já não consta do referido Curriculum público.

Desde que Eduardo Vítor Rodrigues foi eleito presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a sociedade de advogados a que pertence o Dr. Carlos Dias já facturou cerca de 500.000,00 euros, em ajustes directos, só com o município gaiense. Sendo o Dr. Carlos Dias advogado e, portanto, conhecedor da Lei, presume-se, evidentemente, que todos estes ajustes directos sejam legais.

Ajustes Directos no valor de cerca de 500.000,00€

Cheira a tapetes sacudidos

A memória é fraca. Ouvimos falar do terror que foi a ditadura, alguns de nós até o viveu, como se fosse um passado distante, bem enterrado nas profundidades do irrepetível. Nestes tempos gráficos, não será por falta de imagens que se não visualiza o que foram décadas de perseguições, assassínios, guerra e fome. Porém, as pessoas estão a aceitar a ultrapassagem de certos limites que, nos anos negros, antecederam a barbárie.

Talvez seja a ausência de medo a razão para que se permita uma nova eclosão do ovo da serpente. E só sente o medo quem vislumbra o perigo, o que acontece menos quando a memória se esbate. Por isso, sente-se no ar um certo cheiro a mofo, daqueles que resulta de se sacudirem os tapetes velhos ou de, desculpem o pleonasmo, limar velhos populismos para que aparentarem novidade. Por ora brilham, como ferro onde se passou lixa, mas acabarão ferrugentos, como ferrugentos acabaram os sonhos dos que nasceram nas décadas das ditaduras.

Lítio do bom

 

 

“O padre insiste em entrar na sala de aula do meu filho e é o miúdo que tem de sair”

ou então é marxismo cultural.

A vida humana

Conheci a história do infame Dr. Petiot através de uma obra do historiador David King, que tem explorado de forma mais ou menos ligeira casos reais da Europa das décadas de 1930-1950. Marcel Petiot foi um médico que, durante a II Guerra Mundial, assassinou cerca de 60 pessoas, em Paris. Um assassino em série cujo número exacto de vítimas nunca foi estabelecido e que confessou não saber ao certo quantos tinham sido.

Com o nome de código de “Dr. Eugéne”, prometia ajudar a fugir de Paris todos os perseguidos pela Gestapo e pelo governo de Vichy, fazendo-os chegar até Espanha, daí a Portugal e, finalmente, de barco até à Argentina. Na realidade, recebia os honorários por este serviço e assassinava os seus clientes, desfazendo-se depois dos corpos num poço de cal, esquartejando-os e queimando os restos numa salamandra. Como as vítimas sabiam que não regressariam a Paris, levavam consigo na bagagem (e até escondidos no forro das roupas) maços de nota, jóias, todos os valores que podiam transportar. Em pouco anos, Petiot acumulou uma fortuna. [Read more…]

Ainda o Prós e Contras sobre violência na escola

Republica-se aqui a resposta que o Rui Correia deu a um texto publicado na Visão: Testemunho de uma professora: o rei vai nu.

 [Rui Correia]

O professor do ano disse no prós e contras da rtp que nunca mandou nenhum aluno para a rua, em trinta anos de aulas. Ora, esse professor sou eu. E esse professor, quer se queira, quer não se queira, nunca mandou nenhum aluno para a rua. O alvoroço provocado em algumas pessoas, e a que esta revista deu espaço, por ter tido o topete de confessar publicamente um dado que para mim é “concreto e definido, como outra coisa qualquer” da minha vida profissional, gerou em mim uma atenção que não esperava. O programa era sobre violência na escola. E foi-o realmente, com dois colegas que haviam sido agredidos a expor-se publicamente, o que para mim, que os não conhecia, revelou uma amplitude de alma e nobreza de carácter que nem sei como enaltecer devidamente. Misturou-se em vários momentos , entretanto, alhos e bugalhos, indisciplina, faltas de educação, violência, enfim, o normal em situações onde se abordam temas com tanta capilaridade semântica como, de resto, havia sido abertamente expresso no princípio do programa.

Percebendo, com o decorrer das intervenções, que se estava a estabelecer uma espécie de percepção a preto e branco pela qual os professores são meros mártires nas mãos de garotelhos delinquentes e violentos que, todo o professor o sabe, se passeiam, imperturbáveis, por muitas escolas deste país, tornou-se-me poderoso o imperativo de nunca admitir ceder esse poder a esses mesmos fedelhos e contribuir dessa forma clássica para a irrisão da autoridade do professor, da escola, da cultura.

Acredito, como muitos outros professores que, no momento em que baixemos essa guarda, toda a indulgente autoridade da escola e da cultura se desvanecem. Docentes e não docentes não podem deixar-se cair na armadilha da prédica do desgraçado. E protestar a sua “dignidade” não passa por exorbitar realidades nem por esconder o óbvio, pelo simples facto de que a violência acontece. E isto nunca irá significar, arengue-se o que se quiser, uma qualquer reserva na afirmação da náusea que todos sentimos por qualquer acto violento dentro ou fora do espaço escolar e a total e inequívoca solidariedade por todos quantos dela amargam. [Read more…]

Que ele experimente fazer um desses “erros” no Texas

O CEO da Uber, Dara Khosrowshahi, está muito arrependido pelo que anteriormente disse. Especialmente agora que não é apenas o jornalista a contradizê-lo durante a entrevista. Está muito triste por ter chamado ao assassinato e desmembramento do jornalista Jamal Kashoggi um simples “erro” que deve ser perdoado, tal como com os erros da própria Uber – como por exemplo, no caso de um atropelamento, onde um carro autónomo desta empresa matou uma pessoa (o peão).

Fica aqui uma tradução livre de um trecho do artigo original.

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Como por encantamento

La Belle et la Bête, Jean Cocteau (1946)

A comunicação digital dos objectos com a internet, que permite que estes possam recolher e transmitir dados – a chamada “internet das coisas” – faz lembrar o castelo do Monstro, cujos portões e portas se abriam sozinhos, e em que os candelabros pairavam no ar sem que alguém os sustivesse, e um espelho permitia ver tudo o que se desejasse, por mais longínquo. Tudo isto era possível porque o castelo do Monstro, como a Bela viria a descobrir, estava sob um poderoso encantamento. Uma vez declarado o amor da Bela pelo Monstro, porém, o encantamento desfez-se, pondo fim à bizarria e inaugurando uma era de felicidade monótona. [Read more…]

Grey New Deal

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O corporativismo impune

[Marco Faria]

Fonte: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Zaleucus_-_Louvre_-_D111125.jpg

Várias vezes defendi as acções de agentes da autoridade. Sobre a sentença do Tribunal de Guimarães ontem proferida, tenho de discordar não só do acórdão, mas também do silêncio concertado dos agentes da PSP em fase de julgamento.
“Mais vale absolver do que condenar nessa dúvida”. Os magistrados do Tribunal de Guimarães decidiram com base neste motivo absolver os agentes da PSP que espancaram um adepto do Boavista em 3 de Outubro de 2014. Não podendo apurar os verdadeiros autores – 3 dos 11 elementos, curiosamente do tamanho de uma equipa de futebol! – então deveriam ter condenado os 11 réus. Todos. Três dos agentes empurraram, agrediram com joelhadas, socos, pontapés, cotoveladas e bastonadas até a vítima perder os sentidos. A desproporcionalidade é clara e notória. Cinco longos anos depois, faltou o essencial: a punição.
A decisão do colectivo de juízes é contraditória, incompreensível e inaceitável, apesar de os magistrados darem como provadas as agressões físicas. No fundo, há crimes, há uma vítima, só se desconhecem quem foram os autores dos factos, os agressores.

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Apologia do Voluntariado

O voluntariado, assim como o serviço pro bono, destina-se, geralmente, a prestar ajuda aos necessitados ou a causas frágeis que sem esse auxílio encontrariam inultrapassáveis dificuldades de sobrevivência. É o caso de uma grande parte das “startups” da Web Summit, as quais nascem quase todas de cesariana e com malformações congénitas e desaparecem ao fim de alguns meses em funerais invisíveis.
Por artes misteriosas de metempsicose e transmigração aparecem na Web Summit seguinte com nova “app” andróide revolucionária, daquelas que provam que a água é molhada ou fazem disparar um alarme no smartphone a avisar que é hora de cortar as unhas ou passear o cão.
Acometidas de fatal sucesso, tombam outra vez mortas.
O ciclo, ou melhor dito, o Circo, repete-se em rotina algorítmica. O Estado apõe a sua chancela em camisolas de 800 euros que um “bate-punho” internacional manda urdir no Vietname. Chamam-lhe “futuro”, mas não é.
O futuro pertence ao Deus parido na calçada e salvo do contentor do lixo por um empreendedor de rua que lá tentava matar a fome.

Ouçam Snowden

“Ao longo do seu discurso, Snowden referiu ainda que o modelo de negócios de empresas como o Google e o Facebook “é abusivo””. Pois, Snowden, mas conforme se constata, as pessoas não se importam de ser abusadas. Gostam até, segundo parece… E os que já crescem neste estado de coisas acreditam que é apenas normal e que sempre foi assim.

Dizes “são as pessoas que estão a ser manipuladas e não os dados”, mas olha lá se se incomodam. Nadinha. E quanto a essa plateia de gente que te esteve a ouvir, está ela também toda desejosa de sugar dados, abusar, manipular.

Sacrificaste-te e advertes em vão. Os abusados e manipulados sentem-se bem assim.

Super Rosa

Rosa Mota no Olimpo.

A Super Bock, que é uma grande Marca, decidiu que seria boa política de marketing entrar em guerra com outra grande Marca, Rosa Mota.

Alguém na Super Bock se terá esquecido que Rosa Mota é uma Marca-Cicatriz, ou seja, penetrou um tecido que pertence ao património imaterial e ao inconsciente colectivo de um grupo muito grande de pessoas, pelos feitos heróicos que realizou. A Super Bock só atinge esse nível do inconsciente colectivo quando manda caloiros em coma alcoólico para o hospital. Convenhamos que é um pouco diferente.

Assim sendo, e para que todos vejam defendidos os seus interesses legítimos, ainda que nenhum desses interesses seja mais legítimo do que o daqueles que se libertaram da lei da morte – pois representam o interesse de todos – proponho que o Palácio de Cristal se passe a designar Arena Super Rosa.

A dupla face das críticas ao politicamente correcto

O politicamente correcto nasce de boas intenções, o que, como se sabe, é meio caminho andado para o Inferno. Por vezes, faz lembrar um rapazinho tão virtuoso que ajuda a atravessar a rua uma velhinha que não queria fazê-lo.

Ainda há pouco, escrevi sobre os exageros deste mesmo politicamente correcto, que, quando obsessivo se torna inimigo do humor, esse mecanismo tão importante para que haja momentos de carnavalização na vida, intervalos em que podemos ser monstros ficcionais, o que pode ajudar-nos a não o ser na realidade. Estes exageros devem ser, naturalmente, criticados. Esta é a crítica virtuosa.

Na outra face da moeda, está uma crítica que é, na realidade, uma desculpa. É aquela a que se recorre quando se quer chamar frontalidade ao desbragamento ou à má educação. O marialvismo político é uma das suas derivações.

Uma das frases que corresponde a esta aparente crítica ao politicamente correcto está no adágio “Quem não se sente não é filho de boa gente.” Foi assim que muitos desculparam o descontrolo de António Costa diante das críticas que lhe fizeram no Terreiro do Paço, no final da última campanha eleitoral.

A Trump e Bolsonaro falta-lhes gravitas, são incapazes de uma certa hipocrisia institucional. Os seus partidários de todo o mundo, incluindo Portugal, vêem nisso a virtude da sinceridade, a qualidade dos homens simples que incomodam porque dizem a verdade. Não, são apenas broncos. [Read more…]

Ó Rosa, arredonda a saia!

[Francisco Salvador Figueiredo]

 

Estava difícil arranjar um título que reunisse os dois assuntos que vou abordar hoje: a Rosa e a saia do assessor de Joacine. Nada como uma música infantil para falar sobre dois assuntos sérios que foram tratados com imensa infantilidade.

Comecemos pela Rosa. Rosa Mota. Estamos a falar de uma das maiores atletas portuguesas, que tanto honrou o nome da cidade do Porto e deste país. Mas nunca foi tão falada como agora. Rosa Mota acabou de destronar Rosa Grilo no prémio de Rosa mais falada na Comunicação Social. Se não há dúvidas que o rosa é uma ótima cor para Partido, também não haja dúvidas que pode ser um péssimo nome de mulher. Uma assassinou o marido, alegadamente. Outra faz birra por causa do tamanho de letra do seu nome num Pavilhão. Vejamos a situação da forma mais justa possível. Pode-se interpretar que houve uma falta de respeito com a Rosa Mota? Talvez. O que Rosa Mota não se lembra é que não deu nem um tostão para a obra de um edifício que estava a degradar. O que Rosa Mota não se lembra é que sem gastar um cêntimo dos contribuintes, a Câmara do Porto arranjou um parceiro para reabilitar o espaço. A Super Bock não é mais importante para a cidade do Porto, aliás, o nome Super Bock não está lá como homenagem. O nome Rosa Mota está, e sempre estará, devido à sua importância para esta cidade. Rosa Mota é a única desportista homenageada desta forma no Porto. Eu contentava-me que o meu nome fosse dado a uma gaveta. [Read more…]

Estado minimizado

O que é que apregoam mesmo os mantras do liberalismo? Menos estado, melhor estado, não é? E onde é que acaba o menos? E onde está esse melhor?

Enquanto os fogos na Califórnia crescem, os ricos contratam bombeiros privados
Um número pequeno, mas crescente, de pessoas ricas está a contratar as suas próprias equipas.

Menos é mais, mas apenas para uma minoria.

Já agora, sobre o quão melhor é ter os serviços básicos do estado a serem prestados por privados, atente-se na seguinte passagem do mesmo artigo: “Nos últimos anos, alguns proprietários de imóveis em regiões propensas a incêndios começaram a ser abandonados pelas suas seguradoras”.

Junte-se este cenário ao que poderá ser o futuro próximo, no qual, segundo um relatório encomendado pelo Pentágono, os americanos poderão enfrentar tempos terrivelmente sombrios devido às mudanças climáticas, envolvendo apagões, doenças, sede, fome e guerra. Neste estudo, produzido por oficiais seniores de diversas agências, incluindo Exército, CIA e NASA, afirma-se, inclusivamente, que o próprio exército poderá entrar em colapso.

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