Importante votação no Parlamento: resolver os problemas do DRM

Hoje votam-se dois  importantes projectos de lei no que respeita conteúdos digitais.  Procuram corrigir a inacreditável situação de não se poder exercer o direito de cópia privada quando há DRM envolvidos, sob pena de prisão até um ano. Traduzindo, quem compra uma obra tem o direito de a copiar para fins privados. Seja um DVD, seja um livro, é um direito que assiste ao comprador e este até paga um imposto para o poder fazer (esse mesmo imposto que a SPA procura sorrateiramente aumentar exponencialmente). Desta forma pretende-se dar a possibilidade de manter um DVD  livre de riscos ou até passar uma obra que se tenha comprado de um formato para outro, com fins de uso pessoal (por exemplo, passar um CD para mp3). Mas quem o fizer, para isso tendo que anular as protecções de DRM que as editoras colocam em livros digitais, CD e DVD, por exemplo, estará a incorrer numa pena de prisão (ver artigos 218.º e 219.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos – obrigado SPA). Até a tentativa  é punida por lei! Mais exemplos no DRMPT (1, 2, 3).

O que os projectos de lei do BE e do PCP vêm fazer é anular esta penalização, por forma a que se possa, de facto, exercer o direito de cópia privada sem ser à margem da lei (projecto de lei do BE; projecto de lei do PCP). É importante que estes projectos de lei sejam aprovados pois estes artigos 218.º e 219.º existem sob o pretexto da luta anti-pirataria mas em nada para isso contribuem e, por outro lado, limitam seriamente o uso legal das obras compradas.

Recurso do MEC não tem eficácia

Nuno Crato apostou tudo nos serviços mínimos e perdeu. O Colégio Arbitral foi muito claro e até deixou uma sugestão:

– não há serviços mínimos;

– sugeriu que o MEC fizesse a data do exame deslizar para dia 20.

Ora, perante esta decisão, Nuno Crato decide avançar em frente, fazendo de conta, que nada aconteceu – se não surpreendia esta postura nas reuniões de negociação, onde o MEC não ouve nada nem ninguém, já é menos compreensível que siga a mesma lógica na relação com os tribunais.

Nuno Crato poderia ter colocado os alunos à frente dos seus interesses e adiado o exame para dia 20, mas preferiu continuar a guerra. Isto é, os problemas que acontecerem na segunda-feira são uma opção e uma escolha de Nuno Crato.

Mas, vamos imaginar que Nuno Crato até sabe o que está a fazer, digamos que, num momento criativo deste post.

Aqui vai:

– 4ª feira, 12 de junho: Nuno Crato recorre da decisão.

– 5ª feira, 13 de junho: feriado em Lisboa.

– 6ª feira, 14 de junho: o Colégio analisa tudo a correr e envia para a FENPROF.

– 2ª feira, 17 de junho: dia de exame.

Ou seja, não há qualquer tipo de eficácia na decisão de recorrer o que equivale a dizer que Nuno Crato decidiu que os alunos não vão poder realizar o exame na próxima segunda-feira.

E, nem coloco a questão da legalidade. É desnecessária.

Quanto aos Professores, é só continuar a lutar sempre acima dos 99%!

Televisão pública grega, a partir de hoje

ert

(www.ert.gr)

2.656 funcionários públicos despedidos da noite para o dia. O primeiro país da União Europeia a perder os serviços de rádio e televisão públicas, financiados pelos cidadãos com uma taxa mensal de 4,3 euros. Uma emissora nacional com 70 anos de história encerrada até ordem em contrário. Em nome da redução de gastos e do superior interesse dos credores. Bem-vindos à Europa pós-troika.

Entretanto, a emissão continua aqui.

Golpe de Estado

O governo recusa-se a cumprir a deliberação do Tribunal Constitucional que impõe o pagamento do subsidio de férias este mês. Em segredo, argumentando com legislação que ainda não foi aprovada no parlamento.  Enlouqueceram? não, assumiram-se: este governo não tem nenhuma legitimidade democrática. Lidamos com gente completamente fora-da-lei: há que metê-los na cadeia.

Conceito alternativos

Tudo fazer pelo “bem da empresa” passa por levar à perda de 5 milhões de euros. Não se passa nada.

O Uso de Crianças nas Campanhas

Eleitorais: sou contra.

Saíram-lhes os serviços mínimos pela culatra

tiro-culatra

Nuno Crato parece um zombie de si mesmo: contava com os serviços mínimos para anular uma luta dos professores que segue em crescendo, passando à agora completamente ilegal requisição civil. Azar, o óbvio foi decidido pela comissão arbitral.  A margem de manobra que lhe resta é menor que a possibilidade de Vítor Gaspar acertar numa previsão económica: embora certamente em menor número na 2ª feira, a greve às avaliações tem sido um sucesso e assim será, apenas perturbada aqui e ali por um director mais capataz e envolvendo muitos professores que até são apoiantes deste desgoverno que conseguiu o imprevisível: voltar a unir uma profissão, depois das malfeitorias de Maria de Lurdes Rodrigues e sua cuidadosa preparação de uma escola pública pronta a privatizar. Ao não adiar os exames optou por esticar a corda, nem percebendo que com isso o ónus das consequências lhe bate à porta.

Sonhará certamente hoje Nuno Crato com uma escola em que um director tivesse o poder discricionário de seleccionar os seus professores. Esses certamente que não arriscariam uma greve aos exames, tal como vai suceder nos colégios. A ideia é precisamente essa: reduzir a função pública aos abusos empresariais do costume, e na impossibilidade de proibir greves assegurar que só sejam feitas ao Domingo, mais uma peça do golpe de estado que tenta dissolver a Constituição sem os 2/3 de votos necessários. Vai-lhes rebentar na cara, e que doa muito.

Que se lixe o contribuinte…

-Que interessa encurtar distâncias e poupar combustível, sempre quero ver a opinião de alguns ambientalistas neste ponto em concreto, reduzindo custos? Percebo a lógica da classe, mas a U.E. e governos nacionais têm obrigação de atender em primeiro lugar o interesse do contribuinte, garantindo a eficácia do serviço.

Choveu, subiu o nível dos juros da dívida portugesa

As taxas de juros da dívida pública portuguesa agravaram-se para as percentagens seguintes:

0001 (2)Fonte: Jornal de Negócios

Também Itália e Espanha viram os juros das dívidas públicas registarem aumentos, embora com intensidade inferior à verificada para Portugal. Saudado pelo aliado Cavaco, o governo, pela mão da swinger dos swaps, Maria Luís Albuquerque, exuberou na euforia do regresso aos mercados, há cerca de um mês, realizando uma operação de 3.000 milhões a 10 anos à taxa de 5,669%.

Agora, em momento de subida sensível e generalizada a todos os prazos de juros, os membros do governo ou mesmo os deputados da  maioria emudeceram.  Olham para o ar e assobiam ‘Singing in the Rain’.

Sinceramente também não tenho paciência para ouvir Vítor Gaspar a argumentar que, tendo chovido torrencialmente no centro da Europa, os juros, fluídos como a água, também registaram subida nos níveis das taxas; ou então, as vacuidades da madame d’ air négligé, estilo Saint Germain de Prés, Teresa Leal Coelho.

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A greve dos professores

Diz-se amiúde que os professores são uma classe muito organizada e com grande poder de bloqueio da acção governativa. No entanto, como noutras acções de spin, esta é uma ideia plantada, sem fundamento na realidade. Atente-se nas mudanças decorridas com o passar dos anos, que continuam um inexorável caminho independentemente dos ministros que momentaneamente dão a cara pelo Monstro Educativo, para se perceber que os professores fazem muito barulho, até conseguem fazer cair ministros, mas o rumo mantém-se. Muito poder têm, essas sim, ordens profissionais como as dos farmacêuticos, dos médicos e dos juízes, as quais conseguem impedir que eventuais mudanças cheguem sequer à ordem do dia. Os professores, esses reagem perante os factos (quase) consumados.  [Read more…]

A culpa deve ser do vento

Sem serviços mínimos, com uma adesão estrondosa, a greve dos professores promete.

AD Lousada: e vão três!

cfb vs adl 21Quem esteve no Jamor garante que há muito tempo não se via um jogo assim. E se esse jogo correspondeu à Final da Taça de Portugal em seniores masculinos, viva a festa da modalidade! Arbitraram duas glórias presentes da modalidade, Pedro Santos e Carlos Silva.

Em confronto, as duas equipas que dominaram a fase inicial do Campeonato Nacional, a AD Lousada, ainda campeã nacional, e o CF Benfica, que parte à frente para o play-off. Como atractivo, saber se os lisboetas, que recentemente venceram os lousadenses no campeonato, tinham caparro para repetir a cena. [Read more…]

Greve dos professores

Como registo inicial de interesses, devo afirmar, desde já, que não compreendo que, nos dias de hoje, se continue a considerar a greve como um direito. Não entendo e, dificilmente, entenderei que se tenha por legítima uma acção cujo único propósito é causar prejuízo em grau tão elevado que leve o interlocutor a ceder e a acatar as reivindicações dos grevistas. Para mais, normalmente, os danos sobram, não para a contraparte negocial, mas para o público em geral.

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Acordo Cacográfico da Língua Portuguesa de 1990

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Luís Nunes/Demoticon (http://bit.ly/1688Tde)

Acerca desta notícia, uma consideração intempestiva, cinco perguntas de algibeira e respectivas reacções irreflectidas (respostas), durante um curto intervalo para café.

Consideração:

Trata-se de inaceitável ingerência no processo de avaliação actualmente levado a cabo pelo Grupo de Trabalho — Acompanhamento da Aplicação do Acordo Ortográfico, da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República. Para já, é tudo o que tenho a considerar. Se mais considerasse, correria o risco de pressionar os deputados e de perturbar indecentemente o processo de avaliação em curso. Em suma, de ter um comportamento semelhante ao do Governo português.

Pergunta:  É possível, em Declaração Conjunta de uma Cimeira Brasil-Portugal, que as grafias *Arquitetura (duas vezes, uma com ‘A’ inicial, outra com ‘a’ inicial), *Projeto [Read more…]

Baba de Camilo

Lourenco

Camilo Lourenço, que se excita com qualquer tirada marialva, não consegue conter um grito de prazer, diante das palavras de Silva Lopes, esse defensor dos pobres e dos desempregados.

Curiosamente, trata-se do mesmo Camilo que, nos últimos dois anos, tem andado a perorar sobre a inevitabilidade dos sacrifícios e que isto custa a todos e que andámos a viver acima das possibilidades e que agora há que aguentar. Desta vez, estranhamente, acede a preservar os pobres e os desempregados, o que parece um indício de rara humanidade.

Na qualidade de parolo do excel, característica que partilha com Silva Lopes e outros simplórios da comunicação, é natural que deixe escapar o habitual reflexo de que ninguém pode protestar enquanto houver quem esteja pior, asserção que não corresponde a um raciocínio mas a uma reacção semelhante à do cão de Pavlov: Camilo Lourenço ouve falar em professores ou em sindicatos e baba-se.

Em Alfena não se realizaram Conselhos de Turma sem todos os professores presentes

alfena
Perguntei em post anterior se seria verdade que na Escola E B 2 3 de Alfena se realizaram Conselhos de Turma sem todos os professores estarem presentes por motivo de greve. Pelos vistos, os Conselhos de Turma não se realizaram mesmo e, por isso mesmo, cumpre-me pedir desculpas a toda a comunidade educativa de Alfena pela minha suposição.
Uma suposição que, de resto, partiu de um inacreditável erro do agrupamento. Durante todo o fim-de-semana, os alunos e seus encarregados de educação puderam consultar as suas notas do 3.º período através da plataforma do GIAE. E pelo menos num dos casos, estavam lançados todos os níveis à excepção dos da disciplina de Inglês. Suposição óbvia dos encarregados de educação: a professora de Inglês fez greve e a reunião foi realizada na mesma. Da forma como este Governo pressiona os seus directores, não seria algo de tão extraordinário assim.
Felizmente que não aconteceu, que a lei se cumpriu e que o agrupamento de Alfena deu mostras da sua honestidade. Mas em vez de insultos na caixa dos comentários do Aventar, por parte de 2 ou 3 professores, talvez fosse de bom tom o agrupamento reconhecer erros próprios. É que não fui eu que disponibilizei as notas aos alunos antes ainda da realização dos Conselhos de Turma.

Cidadões

dia de camoes

Nem tudo o Rio levou

Os funcionários da Câmara Municipal do Porto, na rua das Flores, limparam os riscos mas preservaram o graffiti de Hazul. Fotografia de Egídio Santos

Os funcionários da Câmara Municipal do Porto, na rua das Flores, limparam os riscos mas preservaram o graffiti de Hazul. Fotografia de Egídio Santos

Cavaco confunde a “Era do Vazio” com a Vera no bacio

cavaco2Estávamos à espera de um discurso do PR e afinal tivemos um discurso de um vogal de uma confederação de agricultores.

Grotesco, penoso, patético! A senilidade tomou conta do mais alto cargo da nação. Temos de remover este funcionário público. Alguma ideia?

“O presidente da República não governa e não é responsável pelos actos do Governo”, afirma, categórico, Cavaco Silva, à Fátima Campos Ferreira, na RTP 1, nos prolegómenos ao Prós & Prós.

E quando o Governo viola de forma sistemática a Constituição que o PR jurou defender? Também não é responsável por permitir essa violação reiterada?

Presidentes da República vítimas de andaço

A Zona Euro parece viver época de inquietante andaço. Uma particularidade: os supremos magistrados de certos Estados-membros são dos mais atingidos por disfunções psíquicas. Os Presidentes da República de Portugal e de França foram as primeiras vítimas. Quem sabe se outros presidentes e a chanceler vão sofrer do contágio – rainhas e réis, gozando muito e em permanente regime de serviços mínimos, parecem a salvo da epidemia.

Cavaco Silva, o presidente dos “cidadões” portugueses, no “dia da raça”, decidiu bater-se pelo desenvolvimento do País centrado no património cultural. É sempre positivo assistir à reconversão de um tecnocrata em homem da cultura.  Porém, não ficou por aqui. A contrariar a realidade do desmantelamento das produções agrícolas durante os tempos em que foi PM (1985-1995), declarou:

Há quem sustente que a adesão de Portugal às Comunidades [em 1986] implicou a destruição do mundo rural e a perda irreversível da nossa capacidade produtiva no sector primário. Este retrato é completamente desfasado da realidade

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Dúvida do dia

A reforma do estado é para fazer um estado novo?

Virgílio e Scheppele

Quicquid id est, timeo Danaos et dona ferentis.

Verg. A. 2.49

But beware of Hungarians bearing gifts.

Scheppele

Rectificação (11/6/2013): Link de Scheppele dava para texto de Krugman.

Em Alfena, realizaram-se Conselhos de Turma sem todos os professores presentes?

Pelos vistos, o Governo e os seus Directores de Agrupamento estão dispostos a fazer tudo para que os resultados das avaliações sejam publicados, mesmo com greve dos professores.
Na Escola E B 2 3 de Alfena, os alunos já começaram a receber, com uma celeridade impressionante e invulgar, as notas relativas ao 3.º Período. Num acto de ilegalidade, as notas das turmas foram publicadas com um espaço em branco na disciplina de Inglês. Ou seja, o professor da disciplina terá feito greve mas as restantes notas foram dadas. E o Conselho de Turma realizou-se na mesma.
A verdade é que, se o professor faltou por estar em greve, tudo isto é absolutamente ilegal por uma razão simples – a reunião não existiu porque faltava uma pessoa, logo, tudo o que de lá resultou foi ilegal, ou antes, nem sequer tem existência formal.
Se foi isto que aconteceu, repito, tem de ser levado até às últimas consequências.

Adenda: Na caixa de comentários deste post, a directora do Agrupamento de Escolas de Alfena, Felisbina Neves, garante que os Conselhos de Turma não se realizaram por motivo de greve. Uma docente do mesmo Agrupamento garante o mesmo. E se garantem só posso acreditar que realmente esses Conselhos de Turma não se realizaram e pedir desculpa por ter partido de um princípio errado.
Mas a verdade é que, desde pelo menos hoje à tarde, os alunos do Agrupamento têm acesso às suas notas do 3.º Período, como o comprova o print que fiz (e que omito para não revelar o aluno em causa) e que conservo na minha posse. Não é meu costume inventar notícias e mentiras – aliás, no próprio post tive o cuidado de escrever «se foi isto que aconteceu».
Ora, se não foi isto que aconteceu – realizar-se um Conselho de Turma sem o professor de Inglês presente – o que é que aconteceu? Por que é que os alunos estão a receber as suas notas do 3.º Período? Quem deu aquelas notas? Aquelas notas correspondem às notas que vão ser dadas? Quem se responsabiliza por dar aos alunos informações erradas? Quem responde perante os alunos se as notas afinal forem inferiores?

10 de Junho, haja poesia

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Enquanto facturava 2500€ Marcelo Rebelo de Sousa choramingava-se ontem porque Dilma Rousseff estava em Portugal e não ia meter os pés em Elvas. Dilma é uma mulher culta e com uma cultura de esquerda. A simples ideia de que a Presidente do Brasil sendo uma mulher culta e com uma cultura de esquerda ia meter os pés nas celebrações do dia do colonialismo arraçado de Camões só lembra a uma Marcelo, e por isso recebe 10000 ao mês, para mentir, debitar propaganda e dizer disparates. Sim, o 10 de Junho é isso, a celebração da escravatura, do genocídio, das páginas mais negras da História de Portugal inventada pelos republicanos no séc. XIX, abençoada por Salazar no seguinte e reciclado em mais gesta embora cada vez menos heróica. Um dia que devia levar mais 14 em cima e aí sim, ser o Dia de Portugal, celebrando o primeiro momento da sua fundação.

Dilma, que veio aos saldos dos CTT, TAP e outros pedaços de Portugal que os migueisvasconcelos meteram à venda ao preço da uva mijona, vai estar presente na entrega do Prémio Camões, onde se celebra o vate pelo que valeu, a poesia e não a épica, e sobretudo a língua e quem a pratica.

Entretanto Nuno Judíce prestou-se à vassalagem da medalha, enquanto Artur Queiroz travestido em Álvaro Domingos (quem te viu e quem te vê) acusa um filho de Herberto Hélder de ser “filho de ninguém“. Grande Herberto, que nunca te prestaste a homenagens, quem se não os poetas para salvarem a honra da pátria.

Mais Notícias da Horta (isto anda tudo ligado)

cavaco-lavoura

Mais Notícias da Horta

(versão integral)

via João de Sousa / ergoressunt

Relações Portugal/Angola

As relações entre países regem-se por interesses e influências. As nobres ideias como democracia, igualdade e a simples decência são apenas usadas quando é necessário carregar em certos botões da opinião pública. O dinheiro é o arbitro final e não admite protestos.

Tendo em conta o anterior entende-se o estado das relações Portugal/Angola.

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Sim, temos poetas

O Jorge Sousa Braga, por exemplo. Sem rimas certinhas, sí-la-bas, decassílabos e o séc. XVI (um século de merda, fedendo a atraso cultural, inquisidores e sebastiões).

Poetas que cantam Portugal como ele é e gozam com o Portugal que nunca foi.

Greve: as respostas para as tuas dúvidas

O movimento que os Docentes portugueses iniciaram é muito mais do que uma GREVE. lutarSe no reinado maioritário de Sócrates conseguimos, sozinhos, sair à rua contra tudo e contra todos, não será uma Tecnocracia Ditatorial que nos vai impedir de voltar a liderar a oposição às políticas deste bando que nos assalta.

A GREVE às avaliações está aí, na semana que antecede a MANIFESTAÇÃO em Lisboa – a propósito, já estás inscrit@?

Esta GREVE tem motivado uma enorme confusão nas escolas apesar do esforço que, desta vez, os sindicatos têm feito para esclarecer cada um dos professores. Destas dúvidas, destacaria duas: a que se relaciona com o desconto no salário pela não presença na reunião e o quórum para a realização ou não da reunião

– Qual é o desconto pela ausência numa reunião de avaliação?

A primeira ideia de alguns ignorantes é ir ao Estatuto pescar uma explicação que ajude a intimidar os menos atentos. Diz o Estatuto da Carreira Docente (pdf), no ponto 6 do artigo 94º

6 — É ainda considerada falta a um dia:
a) A ausência do docente a serviço de exames;
b) A ausência do docente a reuniões que visem a avaliação sumativa de alunos. [Read more…]

Camões e a tença

Irás ao Paço. Irás pedir que a tença
Seja paga na data combinada
Este país te mata lentamente
País que tu chamaste e não responde
País que tu nomeias e não nasce

Em tua perdição se conjuraram
Calúnias desamor inveja ardente
E sempre os inimigos sobejaram
A quem ousou seu ser inteiramente

E aqueles que invocaste não te viram
Porque estavam curvados e dobrados
Pela paciência cuja mão de cinza
Tinha apagado os olhos no seu rosto

Irás ao Paço irás pacientemente
Pois não te pedem canto mas paciência

Este país te mata lentamente
—Sophia, “Camões e a tença”, Dual (1972), p. 73.

Vergonha: grevistas desprezam direitos de passageiros

Greve leva TAP a cancelar 19 voos para França