“Este filho da puta…

… , ainda há-de andar a pé como eu”.

Por ocasião de um evento social, acabei por participar num grupo de comensais em que, a dada altura, alguém contou o que outrora, em finais dos anos 70, um seu professor da Faculdade lhe havia dito acerca da diferença de mentalidade entre um inglês e um português: um inglês, à porta da fábrica, vê passar o patrão de Jaguar e comenta para o seu colega “Um dia, o meu filho há-de ter um carro destes”. Pela mesma altura, um português, à porta da fábrica e ao ver chegar o patrão num Mercedes, comenta para o colega “Este filho da puta, ainda há-de andar a pé como eu”.

Lembrei-me deste episódio, quando ouvi hoje no fórum da TSF – sob o tema “Mudanças nas regras do trabalho na Função Pública” -, algumas pessoas a criticar as ditas benesses dos trabalhadores da Função Pública em relação aos trabalhadores do sector privado. E a lógica dominante era a tão costumeira lusitana cultura de nivelar por baixo. Ou seja, não ouvi ninguém a defender que as ditas benesses – que cada um enunciava – deveriam ser para todos. Deixando de ser benesses, para passarem a ser conquistas sociais, numa lógica de equidade.

Pelo contrário, a lógica dominante era que as ditas benesses acabassem. Como se tais perdas dessem alguma melhoria nas suas condições de vida, ou alguma satisfação para além de uma espécie de vingança ou de recalcamento vitorioso.

O poder político, seja ele qual for em matéria ideológica, agradece. Pois é mais fácil governar quem quer o mal dos outros, do que quem quer o melhor para si e para os seus.

Quando um Homem Parte Cedo Demais – Fausto (1948 – 2024)

Deixou-nos uma das vozes da revolução. Cantou pela liberdade, fez música com Zeca Afonso, José Mário Branco, Sérgio Godinho ou Adriano Correia de Oliveira, e deu-nos temas eternos e intemporais como “O Barco vai de saída”, “A Guerra é a Guerra”, “Quando um Homem Quer Partir” ou “Por este rio acima”.

Fausto tinha 75 anos e partiu cedo demais.

Um dia triste para a democracia, para a música e para a cultura portuguesas.

Que descanse em paz.

Odete Santos, uma grande Mulher

Em miúdo, sabia o nome de poucos deputados. Odete Santos era um deles. Porque era inconfundível, porque tinha graça e cor naquele universo cinzento, do qual me chegavam fragmentos televisivos enquanto almoçava, e porque havia, naquela mulher, algo que a distinguia dos demais.

E, talvez, porque tinha o mesmo nome que a minha avó.

Mal sabia eu, em miúdo, o papel que esta grande mulher, activista, actriz, advogada e deputada tivera. Na resistência ao Estado Novo, na cultura portuguesa, na construção do Portugal democrático, na defesa dos trabalhadores e, sobretudo, na luta pelos direitos das mulheres, nomeadamente no combate ao aborto clandestino e pela despenalização da IVG, duas causas que abraçou como poucos, mas também na defesa pro bono de muitas mulheres sem recursos, vítimas dos mais variados abusos. [Read more…]

Morto.

Fotografia: José Coelho/Agência Lusa

O presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP) nem sempre foi Presidente da Câmara. Isto é, não nasceu para ser presidente, o que contraria a faixa mais tocada no cd dos neo-liberais: a do mérito. Na verdade, ainda ninguém percebeu bem qual o principal talento de Rui Moreira: estudou nos melhores colégios privados do Porto, estudou em Londres na Universidade de Greenwich e, sabe-se, depois disso nunca teve de enviar um CV na vida.

Rui Moreira foi, durante anos, presidente da Associação Comercial do Porto (ACP). Antes, foi um reputado empresário do sector imobiliário. O que, tendo em conta essa reputação, tornava lógica a sua presidência na ACP (e haveria de tornar lógico, mais à frente, o seu reinado enquanto presidente da Câmara Municipal, mas já lá vamos). Fora isto, poucos o conheciam.

Mas haveriam de vir a conhecer. Este filho e neto de Condes e Viscondes, haveria de se notabilizar por conta do comentário desportivo (olha quem!). Durante anos, foi o comentador afecto ao FC Porto no programa da RTP3 “Trio d’Ataque”, onde fazia a defesa acérrima daqueles que, há décadas, andam a usurpar o clube (aqueles que, sabia e sabe Moreira, lhe davam e continuariam a dar, também, a credibilidade que ele nunca teve). Aqui entra o FC Porto: o projecto mais apetecível para o empresário Rui. O comentador Rui Moreira, que abandonou o programa “Trio d’Ataque” em directo por, simplesmente, ter recebido uma opinião contraditória àquela que era a narrativa que este tentava fazer passar, foi subindo degraus e passou a ser “o cavaleiro-mor na defesa dos corruptos da direcção”, ao invés d’”o choninhas que comenta umas coisas sobre penáltis no canal público”. Estava dado o mote: Moreira haveria de ser, um dia, tudo aquilo que ambicionou. E o FC Porto há-de ser, daqui a uns anos, o último degrau. 

Rui Moreira no programa “Trio d’Ataque”.

Trocou o blazer de bombazina gasto à lá “tio liberal fixe da Foz” pelo fato completo à lá “tecnocrata dos gabinetes” e fez-se à vida. Empoleirado nos conhecimentos que fez enquanto presidente da ACP e nos amigos que tem no FC Porto, candidatou-se como independente à CMP com o apoio do CDS-PP e… venceu… três vezes. Ao CDS-PP juntaram-se outros projectistas do Porto como bem comercial, como a IL. O antigo mero comentador de um programa de comentário desportivo estava, agora, no lugar mais alto que ambicionou até então: era, agora, o Rei-mor do Porto. E restaurou o Porto à sua imagem, levando consigo os primeiros anos deste seu percurso. [Read more…]

Pedro Abrunhosa, sobre o encerramento do STOP

O STOP e a cidade que queremos construir“, artigo aberto, no Público.

Mais uma machadada em Abril!

Numa entrevista ao JN em 7 de Fevereiro, o Sr. Ministro da Cultura (Ministro sem Ministério, diga-se), aborda as questões do Património Cultural. Cito :

“O património é exatamente aquilo que não é efémero e que garante a nossa identidade. Nós todos vamos passar, mas há uma permanência e uma continuidade, um conjunto de elementos, que são a nossa memória coletiva e que existem além do período em que nós vivemos. Portanto, preservar o património é garantir a memória. E a memória não é apenas um olhar nostálgico sobre aquilo que fomos, é uma forma de nos projetarmos, de olharmos para o futuro. E é por isso que nós precisamos, por um lado, da preservação do património – e isso, aliás, eu tenho dito várias vezes, e a prioridade política em 2023 no Ministério da Cultura é olhar de forma diferente com o investimento político, desde logo, e numa atenção particular àquilo que é o nosso património, os museus, os monumentos nacionais… Mas o património não é apenas um olhar de memória, é a forma como nós dinamicamente olhamos para a sociedade que somos hoje e procuramos projetar o futuro.”

Estas declarações merecem-me um grande LOL!

Para o Sr. Ministro, “olhar de forma diferente” é o que ele está a fazer, que é desmantelar a administração pública da área do Património Cultural, uma conquista do 25 de Abril!

O que é que interessa, por exemplo,  uma Igreja em Freixo-de-Espada-à-Cinta, propriedade do Estado, Monumento Nacional (Grão Vasco, esse mesmo, João de Castilho, o do Mosteiro dos Jerónimos) ?

O que é que interessam outros Monumentos, Igrejas, Castelos, Sítios Arqueológicos do país? Se ainda estivessem no Bairro Alto…….

A luta dos professores

Os professores são, provavelmente, aqueles que mais têm sido prejudicados, não só, em termos de carreira.

Outras profissões também têm sido desprezadas, sim. Mas, no caso dos professores estamos perante uma clara opção de subdesenvolvimento, de uma opção de desvalorizar o ensino, a cultura, o conhecimento, de modo a moldar um povo menos demandante, porque mais ignorante e sem matriz de exigência.

E isto, torna tudo mais grave.

Até por isso, os professores têm vindo a ser desprezados: valorizar o papel do professor na sociedade é valorizar o conhecimento e a cultura de modo a construir gerações mais esclarecidas e, assim, mais exigentes. E isto não interessa muito a quem quer manter os moldes de exercício do poder político que desde a monarquia até hoje não mudou muito em termos de mentalidade.

Exemplo disso, é o fraco investimento na ciência, nas artes e no conhecimento até pela nossa burguesia, mesmo nos píncaros das riquezas dos Descobrimentos, salvo muito raras excepções. Em razão inversa ao resto da Europa, com relevo para a Flandres, Itália, França e Espanha, por cá valiam os “investimentos” em ostentação, fossem farpelas, jóias, quintas, palácios, coches ou amantes (à hora ou por conta). [Read more…]

3 lições que aprendi no mundo do trabalho

Devemos praticar a consciência sobre o que nos acontece. Pensar nas situações que vivemos e retirar delas lições, ensinamentos, pequenos insights que podemos usar no futuro a nosso proveito.

Tenho pensado muito no aglomerado das minhas experiências profissionais, sobretudo aquelas que envolveram trabalhar para outras pessoas. E penso que aprendi várias coisas, retirando várias lições, de situações que me aconteceram transversalmente. Ou seja, que acabaram por ser familiares com todas as experiências profissionais que tive.

Eis o que aprendi em 8 anos de trabalho para outros.

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Eunice e a eternidade

Ninguem é eterno, mas existem aqueles que conquistam a eternidade depois da morte. Eunice Munoz, uma mulher extraordinária, conquistou-a em vida. E não foi o seu maior feito. Que descanse em paz.

5 lições que aprendi a escrever o meu primeiro livro

O meu primeiro romance “Nevoeiro” está a caminho do seu sétimo aniversário. Na altura, com 18 anos, sentei-me ao computador com uma ideia e só descansei quando ela estava escrita, completa, feita numa história. No entanto, fruto da tenra idade e da ansiedade gerada por querer ter o livro na mão o mais rapidamente possível, cometi alguns erros que, felizmente, geraram lições importantes.

Assim, ficam aqui 5 lições que aprendi no processo de escrita do meu primeiro livro.

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Em memória de Isabel Alves Costa – quem é Rui Rio

De há uns dias a esta parte voltei a sentir-me sobressaltado com a memória do tratamento que Rui Rio infligiu a Isabel Alves Costa. Não porque não me lembre dela amiúde, talvez por a conhecer desde a adolescência, sim, mas particularmente pelo que deu ao teatro e, muito particularmente, à recuperação do Rivoli para a cidade do Porto.
Mas o que me buliu com as vísceras foi mesmo uma declaração de Rui Rio esta semana: “se se perder eleições ninguém morre!”
Talvez tenha razão, quem sou eu, mas se ganhar…?

Aquando da reabertura do Rivoli em 1993, Isabel Alves Costa aceitou o convite para ser directora artística do renovado equipamento. Desde então, o trabalho que desenvolveu foi reconhecido por se revelar como “fundamental na estruturação da vida cultural do Porto, tendo sido uma das programadoras mais activas do Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura, como responsável pela área das artes do palco”.
O Governo francês atribuiu-lhe a medalha de “Chevalier des Arts et des Lettres” em 2006 – foi estudar para Paris em 1963 e regressou em 1997 à Sorbonne para se doutorar em estudos teatrais.
Deixa a direcção artística do Rivoli em 2007, quando Rui Rio entrega, em regime de concessão exclusiva, o equipamento a Filipe La Féria.
Vindo a falecer em 2009 de doença súbita, importa relembrar o calvário a que Rui Rio a obrigou a percorrer. Sem nunca ter tido coragem para a demitir, Rui Rio foi cortando, paulatinamente, ano após ano, o orçamento já de si parco para a programação regular, [Read more…]

No creo en nazisinhos, pero que los hay, hay!

Não foi para isto que se fez o 25 de Abril

Rui Rio, a genealogia da moral pública

A (des) Graça que tivemos e o que nos espera

 

 

Tenho estado atento, como muitos portugueses, à campanha eleitoral. Naturalmente há áreas que interessarão mais a uns e menos a outros. Não fujo a essa regra. Novo aeroporto, TAP, SNS, economia, impostos, justiça, educação, etc., mas naturalmente cultura e património. 

Rui Rio até pode vir a ser 1º. Ministro. No entanto, e no que diz respeito à Cultura e ao Património Cultural não tenho ilusões. A sua actuação como Presidente da Câmara do Porto fala por si. 

O que fez no Rivoli? Lembram-se do Filipe La Féria? Podem sempre ler aqui, aqui e aqui.

E sobre a gestão municipal à época? É ler….

Outro mito é o da reabilitação urbana. Neste capítulo o que se passou com o modelo de gestão implementado, SRU,  também é elucidativo. E o célebre Quarteirão das Cardosas?

Claro que o PS enganou o pessoal da “Cultura” ao dizer que repôs o Ministério da Cultura. Tretas, pois limitou-se a nomear um titular (uma titular, diga-se) para o cargo sem criar o Ministério. Atiraram-se à época ao Passos Coelho por ele ter passado a Cultura a Secretaria de Estado. Mas nada disso aconteceu. Não havia Secretaria de Estado, havia era Secretário de Estado (primeiro Francisco José Viegas, de má memória, e depois Barreto Xavier, idem). A CS comeu de cebolada. O BE também. Desde 1980 que não houve semelhante período sem Secretaria de Estado nem Ministério. Estamos assim desde 2011, à mercê de vontades individuais, conforme os gostos e as influências dos amigos e das amigas dos titulares.

Se lermos os programas eleitorais vemos a importância que dão ao Património Cultural. Zero.

Giram todos à volta do mesmo.

A máquina de fazer vilacondenses (cinco tostões sobre Valter Hugo Mãe)

Rosa Mota referiu-se, na semana que passou, a Rui Rio como “nazizinho”, pela sua acção na CM do Porto.

Entre várias condenações e várias tentativas de escusa, uma das pessoas que veio, imediatamente, a público defender Rosa Mota foi o escritor Valter Hugo Mãe. Escreveu o meu conterrâneo, no Facebook, que a frase da antiga atleta olímpica tinha sido dita num clima de “nervosismo, sem tempo e de forma imediata”, ou qualquer coisa do género.

Como somos conterrâneos e, em Vila do Conde, frequentamos o mesmo espaço cultural (O Pátio), atrevi-me a responder ao virtuoso Valter. Disse-lhe:

“Ainda que tenha sido infeliz, quem viveu no Porto durante a governação de Rio, sabe o que quis dizer Rosa Mota. Mas convenhamos, o Valter apoiou Elisa Ferraz, outra ‘nazizinha’, para a CM de Vila do Conde”. [Read more…]

V. Excias. estão equivocados? Não me parece.

Temos assistido aos pseudo arremessos do BE ao actual governo. Na área da Cultura a tónica tem sido na questão dos precários, nos apoios aos agentes culturais, e recentemente o estatuto dos trabalhadores da Cultura.

Não raras vezes é Ministério da Cultura para ali, Ministério da Cultura para acolá, e por aí adiante. Aliás basta ver o jornal Avante da SONAE, e por exemplo a voz do dono (Governo) neste artigo. Também noutras bandas é igual.

Enfim, a corte no seu melhor.

Mas voltando à questão, não existe Ministério da Cultura. Não no sentido irónico de dizer que esse eventual Ministério não actua, mas de facto não existe.

Desde 1974 até 1980 (6 anos) não houve nos sucessivos governos qualquer pasta governativa  dedicada à Cultura. A partir daí sempre houve Secretaria de Estado da Cultura  e/ou Ministério da Cultura. Com tudo o que isso implica. Em 2011, o Governo da troika extinguiu a pasta. Nesse governo não havia nem Ministério nem Secretaria de Estado. Havia um Secretário de Estado (Francisco José Viegas, e depois Jorge Barreto Xavier, ambos de triste memória). Na altura muita gente  usou o argumento de não haver Ministério. Mas referiam-se à Secretaria de Estado da Cultura, que não havia. Hoje, 2021, passados 10 anos, continua a não haver nem Ministério da Cultura , nem Secretaria Estado da Cultura. Temos uma Ministra e uma Secretária de Estado, mas ambas sem pasta, tal e qual como em 2011. Mas curiosamente o BE nada diz sobre a matéria. Aquilo que seria o exemplo de como o governo da troika tratava (mal) a cultura, não se aplica ao actual governo.

Percebo, e na minha terra esse comportamento tem um nome.

“Neste país é só artistas!”

 

@Imagem: Bryant Arnold

 

Oh, quantas vezes ouvimos o “artista” para nomear alguém pouco sério ou habilidoso para fugir aqui ou ali às responsabilidades. Concepções que criam uma ideia, no imaginário comum, do que é o artista verdadeiro, aquele que decide, muitas vezes contra o mundo, dedicar a vida à arte.

É ver miúdos com sonhos de música, de dança, de literatura, de teatro, enfim, de tanta arte ser-lhes dito que podem fazer isso, sim, mas como “hobbie”. Podem fazer isso, sim, mas depois de assegurarem a sua carreira dentro da “shortlist” de carreiras tidas por dignas e, claro, economicamente viáveis.

Porque, afinal, o problema será sempre o dinheiro que teima em ser resolvido. É ele que molda as nossas ideias e concepções. É ele que faz com que a arte não seja considerada trabalho mas ocupação de tempos livres. Se alguém se dirige à sua fábrica, à sua loja, ao seu escritório, vai trabalhar, por muito que passe 8h por dia com a cabeça na lua. Temos a percepção de que está a trabalhar e, afinal, a percepção é que interessa, não é?; pelo contrário, se alguém está sentado a escrever, a pintar um quadro, a esculpir uma peça, está a passar o tempo. Ou porque o ganho financeiro não é imediato (nem sequer garantido!), ou porque simplesmente “ninguém vive da arte”. [Read more…]

Breve pensamento avulso sobre a corrupção

Pensamentos lapidares de uma cultura nacional que vai custar muito mudar, para se conseguir melhores níveis de exigência e, também, de conduta:

  • Rouba mas faz obra.
  • São todos iguais.
  • Todos querem mama.
  • Se estivesses lá fazias igual.
  • Se eu pudesse também comia.
  • Não vai dar em nada.

E o mais lapidar de todos:

  • Estou-me a cagar.

Mudar isto é o grande desafio, pois não bastam leis. É preciso gente com vontade e com poder para o fazer.

Até lá, resta o estado de alerta reactivo da sociedade civil.

Avante, camarada Teresa Guilherme!

Lucrando com a ignorância

livraria_bertrand

[Nelson Zagalo]

E depois venham dizer que está tudo no Google, não é preciso saber nada. É como a Bertrand, existe imenso conhecimento por detrás desta montra, mas aquilo que nos apresenta é apenas a Ignorância Disfarçada de Livro.

Bertrand Livreiros não paga mais a quem lá trabalha e, no entanto, cede a estas estratégias de marketing que nada têm que ver com literacia, cultura ou sequer livros. Porquê? Ganância? Desprezo por quem respeita a livraria e o seu legado secular? Se ainda há pouco dizia aqui que o que me fazia ir a um dos centros comerciais da cidade era a Livraria Bertrand, tenho de confessar que depois de ver esta imagem perdi muita dessa vontade.

Como é que se pode acreditar, ou confiar, numa livraria que, para comemorar o dia do livro, preenche a sua montra desta forma? É com estes livros que a Bertrand espera realizar a sua contribuição para uma sociedade mais formada? Ou a Bertrand quer lá bem saber se a sociedade tem falta de literacia e nem sequer consegue compreender a fraude dos discursos anti-vacinas, anti-alterações climáticas, anti-imigração, etc…, etc…?
Parece que à Bertrand interessa apenas, no final do mês, o pote bem cheio.

Fotografia: Montra da Livraria Bertrand, Coimbra. Por @Filipe Homem Fonseca.

Olho por olho, (resi)dente por (resi)dente

Uma série de acontecimentos ocorridos recentemente, entre descarrilamentos, um eloquente post de alguém muito atento à matéria ferroviária e actos de residência pífios, levaram-me, em associação livre de ideias, ao novo disco dos The Residents, todo ele construído sobre relatos do crescente número de acidentes de comboio que o incontrolável desenvolvimento tecnológico de finais do século XIX ia produzindo e das “rápidas e desagradáveis mortes” que infligia.

Não pretendendo enveredar pela crítica a mais um capítulo da extensa obra desta super-banda – toda a gente ama os Residents, os quatro decoradores de interiores do apocalipse, embora desconhecendo a identidade dos seus membros, quando não mesmo a sua música (música?) -, não posso deixar de assinalar aqui o seu 84.º álbum, “The Ghost of Hope,” na esperança que vos possa assombrar o luminoso fim de semana que se avizinha.

Conversa da treta de uns, o silêncio de outros

A albufeira do rio Tua está a subir. Com isso desaparece todo um ecossistema ribeirinho, e um bocado de todos nós. Sobre este crime (construção da barragem do Tua),  temos conversa da treta que lava mais branco,  o silêncio cúmplice de uns (PS/Sócrates/PSD/Passos Coelho/Francisco José Viegas/CDS-PP/Paulo Portas e Assunção Cristas) e o silêncio ensurdecedor de outros (PCP, BE, Partido Os Verdes e PAN).

Cultura moderna no Jornal de Notícias

Fanny

Chique a valer!

Via: Os truques da imprensa portuguesa

Hotel no Mosteiro de Alcobaça!

Ora o que nos reserva ainda este governo? Um hotel no Mosteiro de Alcobaça!

Uma PPP, agora em Alcobaça. Mais uma vez não há justificação para isto. Se o fazem por doutrina, ao menos publiquem-na! Que vergonha! O Sr. Primeiro Ministro e o Sr. Secretário de Estado da Cultura são dois ignorantes em matéria de cultura e património. Primeiro foi a barragem do Tua, com o amén do ex-Secretário de Estado da Cultura Francisco José Viegas; Depois foi o Crivelli, também da “lavra” de FJV. Seguiram-se os Mirós, e o Museu dos Coches, e agora nada mais fácil. Estrangula-se a gestão e apresenta-se como alternativa um Hotel!

Se para as contas públicas seguem o que é determinado, dizem eles, pelo estrangeiro, porque é que no que diz respeito ao Património e à Cultura fazem tábua rasa dos compromissos internacionais, e fazem de conta que não há doutrina internacional sobre esta matéria?

Shame on you Sr. Primeiro Ministro! Shame on you Sr. Secretário de Estado!

Tem toda a razão senhor professor

O único momento em que os jornais das oito abrem com Cultura é quando alguém morre

A memória e a cultura

Há uma “corrente de opinião”, especialmente na capital e nos meios  “culturais”, ou ditos culturais, de que a esquerda é que é capaz de tratar a cultura e o património como deve ser.

Relembro a promessa de António Costa, recente, de, se  fôr  1º Ministro, dotar o seu governo de Ministério da Cultura como se isso fosse a solução para tudo e mais alguma coisa (erradamente, os  ilustres órgãos da comunicação social continuam a referir-se a esta área da governação como Secretaria de Estado da Cultura, que não existe na orgânica deste governo).

Por outro lado, a maior parte das pessoas ligadas ao PSD aceita essa  narrativa (como se diz agora), com muita dose de vergonha. São uns nabos. Nem sequer conhecem o que o seu próprio partido fez nos últimos trinta anos (claro que exemplos como os de Rui Rio e Francisco José Viegas, por exemplo, não ajudam). Isto a propósito da foto que publico, e que diz respeito à inauguração de Serralves em 1987.

Sim, a Casa de Serralves (o conjunto todo) foi comprada pelo Estado. Era governo o  PSD (a Secretária de Estado da Cultura era Teresa Patrício Gouveia e o 1º Ministro era Cavaco Silva).

É fodido.

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Quem te manda a ti sapateiro tocar rabecão?

A propósito da criação de uma rede entre os sítios inscritos na Lista da Unesco como Património Mundial, tivemos declarações de um dos Vices-Presidentes da CCDRN. Cito:
“O vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) Álvaro Carvalho defendeu hoje em Coimbra incentivos fiscais para que se possa preservar o património classificado do Alto Douro Vinhateiro.
A CCDRN quer que sejam criados incentivos fiscais, como “IMI mais reduzido ou outras medidas compensatórias em termos de IRC e IRS”, de forma a preservar o património do Alto Douro Vinhateiro, zona classificada pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).” In http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/comissao-coordenacao-norte-quer-incentivos-fiscais-douro-vinhateiro
Continua a ignorância. O Estatuto dos Benefícios Fiscais prevê que os proprietários de bens classificados como Monumento Nacional (é o caso dos inscritos na Lista da Unesco como Património Mundial) tenham isenção de IMI. Aliás o que está de acordo com a Lei de Bases do Património, a Lei 107/2001.
O que tem acontecido é que por força de uma alteração no Orçamento de Estado de 2007, o IMI está a ser cobrado indevidamente a muitos proprietários no Porto, em Guimarães, em Évora, Sintra, etc.,etc.
Essa alteração traduz-se numa diferente redacção da transposição do referido Estatuto dos Benefícios Fiscais para o OE. Ora então temos tido sucessivos Orçamentos de Estado com essa nova redacção. E então a Autoridade Tributária está a cobrar o IMI desde 2009, ou seja com efeitos retroactivos (só podem cobrar até cinco anos antes), pois são as ordens decorrentes do chamado memorando de entendimento (o da Troika). Há pessoas com ordenados penhorados por causa disto. Há inclusive um caso em que um proprietário de duas casas em dois Centros Históricos (em concelhos diferentes) classificados como Monumento Nacional, numa casa tem isenção de IMI, noutra não!
Por um lado temos a Lei de Bases do Património, por outro temos a Lei que define o Estatuto dos Benefícios Fiscais. E ainda as sucessivas Leis dos Orçamentos do Estado. Portanto, o que será necessário é alterar o tal artigo dos OEs, corrigindo-o de acordo com a legislação existente. Qual IMI mais reduzido qual carapuça!

Memofante

O ex-Secretário de Estado da Cultura   Francisco José Viegas, na sua coluna de 23 de Junho no Correio da Manhã, a propósito de um livro (Portugal em ruínas, da Fundação Francisco Manuel dos Santos) refere-se ao trabalho do autor, Gastão de Brito e Silva, dizendo que este fotógrafo “… reúne num pequeno livro ……….dedicado a espiar não só as ruínas dos monumentos, mas também os sinais e os testemunhos deixados pelo tempo em edifícios que tudo corroeu: a incúria, o desprezo, o desinteresse, a ignorância e a fúria da construção civil”. Termina o artigo: “São, por si só, diques que não resistiram à nossa passagem ou ao nosso esquecimento, a doença fatal de um país.”

 

Pois. Lembrei-me logo de quatro coisas, entre várias: a barragem do Tua, o acordo ortográfico, a reestruturação dos serviços da área da administração do Património Cultural (Museus, Arquivos, etc.), e os bens Património Mundial . E a propósito da passagem de Francisco José Viegas pelo Governo, lembrei-me também ( isto da memória é tramado! ) de um artigo de Vasco Pulido Valente (também ele ex-Secretário de Estado da Cultura) de 11 de Janeiro de 2009, no jornal Público, intitulado “Uma história portuguesa”, que não resisto a citar parcialmente (recomendo a leitura na totalidade), pois assenta como um fato da House of Bijan nos titulares da pasta da Cultura dos Governos Sócrates (especialmente Isabel Pires de Lima, Gabriela Canavilhas e Elísio Sumavielle), e nos titulares da área da Cultura dos Governos Passos Coelho ( Francisco José Viegas e Jorge Barreto Xavier.
Nunca a gente que ocupou o Ministério da Cultura conseguiu perceber que a sua principal responsabilidade era o património”.
E não se chega à presente catástrofe em menos de anos sobre anos de abandono e de incúria. Quando se pergunta como depois da democracia e da Europa acabámos nesta melancólica miséria, basta pensar na política de promoção e defesa do património cultural; no oportunismo, desorganização e pura estupidez de que ela precisou para durar.

Lapidar.

O que é a Cultura para o projecto governativo de António Costa?

Li com atenção o discurso que António Costa proferiu no Porto em 6 de Junho passado. Detenho-me aqui brevemente no (pouco) que disse sobre a Cultura. Costa afirmou estar empenhado «em voltar a investir na Cultura, que considera, de par com a Ciência, uma das «bases da sociedade do Conhecimento, condição de uma sociedade de iniciativa, criativa, inovadora, capaz de vencer, tanto na sofisticação do software de última geração, como na revalorização dos produtos tradicionais, produzidos nos territórios de baixa densidade, ou em novas industrias internacionalmente competitivas.» Fico preocupada com isto, pois para além de ser muito pouco, revela aquele que é um dos actuais males da (parca, reduzida à gestão de fundos cada vez mais ridículos) política portuguesa para a área da Cultura.

A Cultura não precisa que o Estado se preocupe por ela com o software de última geração (nem a Ciência, certamente). Software de última geração há muito, e incessante – os mercados das industrias tecnológicas tratam muito bem de tudo isso, e Portugal está cheio de óptimos engenheiros e programadores, e tem-se até notabilizado por boas práticas e pequenos grandes sucessos nessa área. O que define uma política para a Cultura não é a tecnologia. O que a torna central numa sociedade civilizada é a possibilidade, mediante um conjunto de vontades políticas e financeiras, de preservar uma memória (identitária, artística, histórica, política), a possibilidade de permitir o desenvolvimento pleno e contínuo da criação artística (em todas as suas vertentes e ofícios), e a possibilidade de proporcionar às populações (independentemente da sua densidade demográfica) o acesso à fruição da arte – que na sua génese e essência é e será sempre o contrário do entretenimento, pois serve para pensar, e é o contrário do esquecimento. [Read more…]

modernices (populares) da língua portuguesa

significado jurídico de contumaz: “todo o indivíduo que deliberadamente se negue a apresentar diante um juiz quando chamado por motivos de seu interesse. A contumácia é a desobediência deliberada manifestada na ausência, após convocação para presença num julgamento”

significado popular de contumaz: “fulano x tinha dívidas perante y e não obstante o calo deixado, passou os bens para a mulher, faltou à audiência e ficou cão do tomás”

Cão do Tomás, perguntei. Sim. Cão do Tomás.

consequência óbvia do neologismo popular: a expressão “ferrar o cão” – (do tomás) – o acto que cada indivíduo comete quando detém quando não cumpre uma prestação à qual está obrigado pela celebração de determinado negócio jurídico. dever algo a alguém. em linguagem informal: deixar o calo. deixar um calote. deixar fiado.