Não há perspetiva comum

Moscovici

Perspective is lost

— Megadeth, “Foreclosure of a Dream

***

Ontem, Pierre Moscovici desdramatizou o envio da carta de que se fala, sublinhando:

É muito importante que tenhamos conversações estreitas, construtivas e, espero, conclusivas, nos próximos dias, com uma perspetiva comum.

Aparentemente, a Comissão Europeia ainda não foi informada sobre a impossibilidade da adopção de uma “perspetiva comum”. Antes de Janeiro de 2012, efectivamente, havia uma perspectiva que era correcta e comum. Agora, a perspectiva é exclusiva do Brasil e a perspetiva, além de incorrecta, não é comum.

Desejo-vos um óptimo fim-de-semana.

Crista(s)

Ela empertigou-se. Esticou o pescoço, afivelou o ar de um buldogue francês encanitado e falou. [Interessei-me pelo que vinha aí. Que diabo, já passaram algumas semanas e achei que os curto-circuitados neurónios dos dirigentes da direita mais assanhada estavam mais estáveis; e, vamos lá, ela é a putativa nova presidente do partido do Portas].

Começou a falar: falou do primeiro ministro que não ganhou as eleições mas governa, não sei quê do Orçamento e do tio Óscar, pareceu desejosa de que as instituições internacionais pusessem o governo português na ordem, custe(-nos) isso o que custar.
[Tapei o nariz, desliguei a tv e fui apanhar ar. Há coisas que nunca vão mudar].

Um prodígio com 10 anos e 200 golos

Captura de ecrã 2016-01-29, às 15.07.59

Chama-se Afonso Moreira e aos 10 anos de idade já leva 200 golos marcados, como nos conta o Diário de Viseu. Isto tudo acompanhado de excelentes notas na escola. Uma bela história.

 

Prepare a carteira senhor contribuinte: o buraco do BPN vai aumentar

BPN

De mansinho e sem se dar muito por ele, o buraco do BPN prepara-se para crescer 1320 milhões de euros, com o alto patrocínio do sempre prestável contribuinte português. Segundo o Diário de Notícias, se o Processo Especial de Revitalização (PER) do grupo Galilei não for aprovado pelos seus credores, onde se destaca a Parvalorem, veículo criado pelo Estado português para gerir os activos resultantes da privatização do BPN que detém 80% da dívida da sucessora da SLN, os cofres públicos encaixarão novas perdas, elevando a factura do banco do cavaquismo para um valor superior a 6300 milhões de euros. Resta saber se os milhões de euros em investimentos variados detidos pela Galilei, que tem Oliveira e Costa como segundo maior accionista e o grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, Fernando Lima, como presidente, serão usados para abater parte da dívida ou se nos caberá a nós continuar a assumir a factura na sua totalidade. Preparem as carteiras, o assalto segue dentro de momentos.

PS começa a dar os primeiros sinais de cedência a Bruxelas

orcamento_estado A proposta de orçamento apresentada pelo governo socialista ainda não passa de um draft mas já está a ser alvo de críticas e a levantar muitas dúvidas de vários sectores nomeadamente de Bruxelas.

Aliás ainda hoje Carlos César, líder parlamentar do Partido Socialista, admitiu que poderão vir a ser feitas algumas cedências à Comissão Europeia.

Este anúncio de Carlos César penso que é estratégico vindo assim abrir caminho a algumas cedências prévias de António Costa que amanhã terá que enfrentar os deputados na Assembleia da República.

E não tenho dúvidas que este será o tema forte do debate quinzenal no Parlamento.

Estou curioso para ver a estratégia que Pedro Passos Coelho vai começar a trilhar na oposição ao governo agora que se conseguiu libertar de alguns dirigentes do PSD que o condicionaram, nos últimos anos, mas que agora passaram a meros figurantes.

Mas será também interessante observar os primeiros sinais de um novo CDS que está claramente num processo de mutação que vai implicar um novo posicionamento político do partido que vai passar a ser liderado por Assunção Cristas.

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Então, que tal?

Santana Castilho *

1. Dois meses corridos sobre a entrada em funções do novo Governo, considerando todos os anúncios de mudança e o que já foi mudado, venho perguntar aos professores de sala de aula: então, que tal?

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Os fatos são eternos

James Bond: What would you like to talk about?
Tiffany Case: You pick a subject.
James Bond: Diamonds?
Diamonds Are Forever (1971)

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Em 2009 e 2010 não houve nem fato, nem fatos no Diário da República. Em 2011, houve 5 fato e 5 fatos no Diário da República. Em 2012, o Diário da República começou a adoptar o Acordo Ortográfico de 1990 e, nesse ano, houve 140 fato e 237 fatos.

O primeiro número de 2016 do Diário da República (já sabiam os leitores do Aventar e sabem, a partir de hoje, os leitores do Público) trouxe “valorização dos fatos constantes nos números precedentes” e “registo contabilístico dos fatos patrimoniais”.

Souberam hoje os leitores do Público – e saberão, doravante, os leitores do Aventar – que, em 6 de Janeiro de 2016, um município publicou uma declaração de rectificação de edital, no qual se grafara ‘contatar’, em vez de ‘contactar’:

contatar

Entretanto, a situação melhorou? Sem sombra de dúvida. [Read more…]

Se houver visita…

Assisto à cena da ocultação, por governantes italianos, das obras de arte que pudessem ofender a delicada sensibilidade do presidente iraniano e, preocupado, perguntei-me sobre quais as peças que, em Portugal, estariam sujeitas a esse acto de fina cortesia. E dei por mim a pensar que, para nossa desgraça e prova da nossa pobreza, não há grande coisa para esconder, sobretudo se a visita não incluir um périplo pelas Caldas da Rainha.

Todavia, chamo a atenção para a ostensiva e exuberante exibição fálica erecta – é o termo…- por mestre Cutileiro no alto do Parque Eduardo VII. Talvez, no caso de tal visita, se possa tapar. O pior é que, dada a provável forma perservatival que teria tal cobertura, haveria problemas com outras religiões. Caramba, isto do politicamente correcto é muito complicado.

Sensibilidade

O governo da Dinamarca informou que está a considerar a possibilidade de, ao revistar os refugiados para os “aliviar” dos valores que transportem consigo, lhes deixar as alianças de casamento. Quanta sensibilidade! Quanta generosidade!

A carta de Bruxelas

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A carta enviada pela Comissão Europeia ao ministro das finanças é uma coisa perfeitamente normal – uma carta de trabalho onde se alerta para a necessidade de justificar o facto de o Governo não seguir a recomendação do Conselho Europeu para a redução de 0,6% do défice estrutural – e não permite nenhuma das conclusões que vi na comunicação social. Basta ler a carta. Não é uma questão de regras, e muito menos de não cumprir o acordado. Mas sim de trabalho em cooperação olhando para a realidade de cada país. E esta carta não é mais do que isso: uma carta normal de trabalho. O alarme criado na comunicação social nacional é inaceitável, porque prejudica o país. Quanto ao veto, seria inimaginável e nunca aconteceu. Portugal não está nessa situação. Toda a gente tem de ter juízo e não desejar o pior.

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É uma penhora portuguesa, com certeza

Não conhecemos Helena, mas podemos imaginá-la.  Não deve chegar ainda aos quarenta anos, é viúva, tem três filhos menores a seu cargo. Moram os quatro num bairro social. Os miúdos vão à escola, Helena procura trabalho. Vivem com a pensão de viuvez dela, as pensões de sobrevivência dos menores, os abonos de família e um complemento de rendimento mínimo. Tudo somado, não chega a 400 euros.

No ano passado, Helena viu a sua conta bancária penhorada por ordem da câmara municipal da sua cidade, para liquidar uma dívida relativa às refeições dos filhos na cantina da escola. O saldo total da conta não chegava a um salário mínimo nacional, o que torna o valor impenhorável. Apesar disso, a conta foi penhorada.

Helena perdeu o acesso ao único dinheiro que tinha para fazer face às despesas, e é difícil saber que caminho desesperado poderia ter seguido se não tivesse a sorte de conhecer um advogado disposto a ajudá-la. Recebeu aconselhamento e reclamou perante a justiça, exigindo a devolução do valor indevidamente penhorado. O tribunal julgou o caso e deu razão a Helena contra a autarquia.

A penhora foi em Maio de 2015, a sentença é de Outubro do mesmo ano, estamos no final de Janeiro de 2016 e o valor ainda não foi devolvido. Curiosamente, a autarquia constatou, entretanto, que Helena está isenta do pagamento das refeições dos filhos, o que torna o caso ainda mais kafkiano: a autarquia mandou penhorar o impenhorável para sanar uma dívida que não existia. [Read more…]

O supra-sumo dos Ricardos Salgados

Najib-Razak

Lembra-se da prenda de 14 milhões euros que José Guilherme – aquele empresário que nos deve 121 milhões de euros via BES e que escapou à comissão de inquérito ao banco, alegando problemas de saúde que o impediam de viajar para Lisboa, excepto no caso de precisar de cortar o cabelo – deu a Ricardo Salgado, e que tanto trabalhou deu ao ex-ministro a prazo do PàF para explicar? Coisa de pobre. O primeiro-ministro da Malásia recebeu uma prenda de 681 milhões de dólares – sim, leu bem – do regime totalitário saudita mas, ao contrário do amigalhaço do recém-eleito presidente da República, não tentou esconder o motivo da oferenda: servia para ajudar Najib Razak a ganhar as eleições deste ano. Servia porque aparentemente foram devolvidos 620 milhões. Só não se sabe o que aconteceu aos restantes 61. Mas não se passa nada. O procurador-geral da Malásia, nomeado por Razak, já decidiu que não existe ali qualquer indício de criminalidade. Mais ou menos o que se passa por cá.

Hellhole?

A sério? Hellhole? There you go again, Mr. Trump. There you go again.

TTIP: a partir de 1 de Fevereiro os deputados vão, pelo menos, poder saber o conteúdo daquilo que irão votar – porém, atenção: a licença só se mantém se todos se portarem direitinho!

cest la mort

Após anos de pressão sobre os EUA e como consequência dos protestos massivos dos cidadãos europeus contra o Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento (TTIP), o governo dos EUA acabou por, num gesto magnânimo, dar autorização a que os deputados dos parlamentos nacionais dêem uma olhadela nos textos consolidados do TTIP.

Sigmar Gabriel, ministro alemão da Economia, comunicou agora que, a partir da próxima segunda-feira, existirá no seu Ministério uma sala de leitura na qual os deputados do Bundestag e Bundesrat vão poder ler os textos que, desta vez – ao contrário das supostas iniciativas de transparência da UE, que apenas apresentava os textos das suas próprias posições – serão mesmo os consolidados, permitindo-lhes ficar a saber os detalhes do que está a ser pomo de discórdia entre as duas partes.

Na crítica ao secretismo, parece assim ter sido dado um passinho em frente; para isso, foram precisos, entre outros, protestos de rua, mais de três milhões de assinaturas e a inusitada deslocação do presidente do parlamento alemão a Bruxelas para reclamar contra a situação: não só apenas um círculo restritíssimo, ao nível dos governos, podia espreitar o texto, mas esses eleitos tinham ainda de se deslocar a uma embaixada americana e ser submetidos a procedimentos dignos de uma ala de alta segurança. Não admira que, quando questionado pelo parlamento, as respostas dadas pelo próprio governo fossem vagas e confinadas a quatro dos treze dossiers. [Read more…]

Cavaco a cavacar até ao fim

Passo à frente do veto da adopção de crianças por casais do mesmo sexo. O principal culpado aqui é José Sócrates, que começou por vetar a aprovação de um projecto de lei do Bloco de Esquerda para, na Legislatura seguinte, aparecer como o grande defensor das minorias. Aprovando um casamento manco que discriminava as pessoas do mesmo sexo em relação às outras. O ainda presidente da República limitou-se a aplicar à nação a sua visão anquilosada e míope da sociedade, própria de um enquadramento ideológico que ganhou raízes (e nunca de lá saiu) desde os tempos em que andou a fazer fervorosas declarações de amor à PIDE.
Sobre o aborto, nem sei o que diga. Todos os actos médicos no SNS estão sujeitos a uma taxa moderadora, é verdade, inexplicável como o aborto tem de ser privilegiado em relação aos outros actos médicos, mas não passa de uma questão menor sem qualquer relevância. Sobre o mais importante, Cavaco acha que uma mulher que quer abortar devia ir primeiro a uma consulta psiquiátrica. Pois. Voltando ao princípio, nem sei o que diga. Há pessoas que com a máxima urgência deviam recorrer a uma consulta psiquiátrica, mas não seriam essas mulheres certamente.
Cavaco faz questão de terminar o seu mandato da mesma forma que sempre o conduziu. Um ser tão pequenino, tão pequenino…
Sorte tem Marcelo – pior do que o seu antecessor é impossível. Humanamente impossível.

A Comissão Europeia tem reservas quanto ao Orçamento do Estado de 2016?

Faz a Comissão Europeia muito bem. Efectivamente, este Orçamento do Estado é péssimo.

E o prémio “Socialista Insurgente” vai para…

(rufam os tambores)…Francisco Assis! Ou, nas palavras de André Azevedo Alves, “Uma voz lúcida, mas quase isolada, no actual PS“. Uma bonita homenagem num momento particularmente difícil.

Banif dá lucro ao Santander

Já aqui falei do Banif várias vezes. Hoje o Jornal de Negócios diz que o Santander inscreveu em 2015 um lucro financeiro pelo Banif de 283 milhões de euros. Estamos a falar de um banco pequeno, não sistémico, que foi resolvido no ano passado, por decisão do Banco de Portugal – operação que custou 2591 milhões de euros ao contribuinte (mas as perdas podem ser maiores) – foi vendido, depois de limpo, por 150 milhões de euros ao Santander.

Por isso, insisto numa auditoria externa e independente às contas do Banif. Essa auditoria deveria ser acompanhada pela Comissão Parlamentar de Inquérito ao Banif.

Oh sô dona Cristas, e por falar ficções dignas de Óscar

que dizer da ficção da sobretaxa? Não diz nada? Ok então, fale lá do orçamento de Estado.

Donald Trump imita Passos Coelho

e recusa participar em debate político pré-eleitoral. Muito mais é o chá que os une, que aquilo que os separa.

Wonderful Life

O cantor britânico Black, autor de êxitos como  Wonderful Life e Sweetest Smile,  morreu ontem aos 53 anos, duas semanas depois de ter tido um acidente rodoviário na Irlanda que o deixou em estado crítico. O seu nome de baptismo era “Colin Vearncombe ” que deixou esta curiosa mensagem publicada na sua página do facebook ” Nunca caminharás sozinho”.

Há frases que marcam…

Há frases que marcam e são sinal de esperança. Esta é uma delas. Muito bem Tiago.
“Sabemos que há crianças que apenas têm direito à educação na nossa Constituição”, Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da Educação.

Que isto queira dizer defesa intransigente da escola pública, garantia de ensino de qualidade para todos (seja qual for a condição social), com acesso a meios educativos em iguais circunstâncias e medidas urgentes de materialização dessas garantias.

Marcelo dá dois péssimos exemplos ao país

MRS

Marcelo Rebelo de Sousa deu hoje dois péssimos exemplos ao país. Conduzindo o seu veículo com uma equipa de reportagem da SIC ao seu lado, o novo presidente da República viajava sem cinto de segurança, uma péssima lição do professor que se prepara para ser o primeiro representante de uma nação onde a sinistralidade rodoviária ceifa anualmente centenas de vidas. Chegado ao seu destino, Marcelo estacionou num lugar reservado a deficientes, um acto de enorme desrespeito num país onde a chico-espertice faz multiplicar este tipo de comportamento, prejudicando diariamente muitos portugueses que se confrontam com o problema da mobilidade reduzida.

Sim, tudo isto é mesmo muito grave. E quando o exemplo que vem de cima é este – veio-me imediatamente à memória o episódio da campanha das Legislativas em que a caravana do PàF decidiu parar numa via equiparada a auto-estrada em Famalicão, com dezenas de apoiantes no meio da estrada, numa demonstração de absoluta irresponsabilidade e em clara violação da lei, apenas para filmar um vídeo de propaganda, que curiosamente já desapareceu, não sem antes terem sido guardadas algumas provas para a posteridade – não nos podemos admirar por ver o civismo pelas ruas da amargura.

Fotomontagem via Bocage 2.0

Marco António Costa prepara regresso à Câmara Municipal de Gaia

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Durante quase 25 anos fui militante do PSD em Marco de Canaveses. Porém, atendendo a que tenho a minha vida organizada há alguns anos em Gaia tomei a decisão, no passado dia 14 de Dezembro, solicitar a minha transferência de militante para a concelhia de Vila Nova de Gaia. Por isso estive ontem presente na tomada de posse dos novos dirigentes concelhios do PSD-Gaia que felicito desejando-lhes, desde já, os maiores sucessos.

Ouvi com atenção a intervenção do novo presidente da concelhia e a do vice-presidente do PSD, Marco António Costa. Talvez não tenha sido, por acaso, que Marco António tenha marcado presença na tomada de posse do PSD de Gaia.

As intervenções foram de encontro a uma pacificação e harmonização das relações entre as duas facções do partido que foram a votos nas últimas eleições, com a ” benção ” de Marco António. Não podemos esquecer que Marco António Costa foi vice-presidente da Câmara Municipal de Gaia, entre 2005 e 2011, com a responsabilidade do pelouro financeiro da autarquia.

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Prefiro, de facto, o BENFICA

É assim que MST escreve, hoje, na Bíblia do jornalismo Luso.

Portistas, subscrevem? mst

Abstenção – tempo para resolver

A normalidade eleitoral atira para o fim de 2017 o próximo processo e por isso, parece-me que há algum tempo para proceder a uma actualização dos cadernos eleitorais.

De acordo com os dados disponíveis, estão inscritos nos cadernos eleitorais 9700645 pessoas.

Começo por sublinhar a diferença existente entre esses dados e os que a PORDATA apresenta, exactamente para o mesmo universo: 9746069 (45424 eleitores de diferença, mais do que os votos do Henrique Neto).

Podemos (e devemos) ir buscar todos os dados disponíveis para analisar esta questão, mas há um ou outro que até o Google nos revela: há em Portugal 1506048 jovens com menos de 15 anos (dados de 2014).

Ora, se aos 10 401 000 habitantes se retirarem estes jovens, sem capacidade eleitoral, temos  8894952 habitantes com mais de 15 anos. Sabemos que, destes, alguns são jovens e outros, estrangeiros, não têm (ainda) possibilidade de participarem nas eleições, mas são, de qualquer modo, muito menos que os eleitores.

Em síntese, há uma diferença de 8,7%  entre os eleitores oficiais e o número de pessoas com mais de 15 anos, por isso, há pelo menos esse valor a retirar à lista de eleitores. A abstenção é uma questão de responsabilidade, mas é também uma opção política. É urgente a sua resolução enquanto o tempo das eleições não volta.

Notas soltas sobre as Presidenciais 2016

Acompanhei as Presidenciais 2016 com pouco interesse, visto que não existiu nenhum debate sobre Portugal, sobre o seu futuro e sobre a forma como nos devemos organizar – as reformas só serão possíveis depois de uma reflexão profunda sobre o país, criando consciência pública sobre a necessidade urgente de resolver os nossos problemas organizativos, de representação, de deficiente responsabilização, transparência e ética. Alguns dos candidatos tentaram colocar esses temas em cima da mesa, sem grande sucesso infelizmente, pois a força mediática desviava a atenção para os aspetos mais populistas. Prevaleceu a notoriedade pública e o prestigio mediático, o que é uma pena, mas é o que é. Ficam, no entanto, algumas notas que vale a pena realçar.

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Marcelo Rebelo de Sousa não é Pedro Passos Coelho

MRS

Após a há muito anunciada esmagadora vitória eleitoral de Marcelo Rebelo de Sousa, o que resta do exército PàF, acantonado à direita e agarrado a um discurso radical, que de resto foi ontem criticado pelo novo presidente da República no seu discurso de vitória, acredita que o resultado ontem obtido por Marcelo representa uma nova distribuição dos eleitores que pouco mais do que 38% dos votos deram à coligação PSD/CDS-PP em Outubro passado. Sobre estes delírios, cito a minha camarada aventadora Daniela Major:

As pessoas não votaram em Marcelo porque Marcelo é do PSD. As pessoas votaram em Marcelo porque ele é uma figura simpática, que sempre teve uma presença mediaticamente fortíssima e que sempre tentou passou a ideia de um intelectual acessível e disponível (que até aceito que seja, salvo o epíteto de “intelectual” – acredito que  nem ele havia de apreciar), logo uma pessoa com “as competências necessárias para ser Presidente”.

É que é tão simples quanto isto. O Expresso ainda tentou alimentar o coro com uma notícia intitulada “PS: há 94 dias a perder eleitores“. O mesmo Expresso que um mês antes publicava uma sondagem na qual o PS crescia e ultrapassava o PSD. Mas ninguém no seu perfeito juízo acredita verdadeiramente que isto foi uma segunda volta das Legislativas. Então o Marcelo não era o catavento? Uma comédia, estes PáFs.

É oficial: o conto para crianças da sobretaxa foi mesmo um embuste eleitoral

Embuste

Já sabíamos que ia acabar assim. A mentira teve perna curta mas não deixou de render uma significativa quantidade de votos à coligação do embuste. O caso foi de tal forma grave que o próprio porta-voz não oficial do anterior governo, Luis Marques Mendes, não poupou nas palavras e acusou a coligação PSD/CDS-PP de “manipulação eleitoral” com o objectivo de “sacar votos”, “mentir aos eleitores” e “aldrabar os cidadãos”. Uma “pouca vergonha”, concluiu. Agora é oficial: não há devolução da sobretaxa para ninguém. Foi apenas mais uma mentira de um governo liderado por um homem que ganhou as eleições em 2011 da mesma maneira: a mentir.

Foto@Dinheiro Vivo

Abstenção e responsabilidade

São insuportáveis os devaneios argumentativos de justificação da abstenção eleitoral. Tudo serve para responder a este mistério: a culpa é dos partidos, da meteorologia, dos astros, do karma. Tudo se invoca menos a responsabilidade – eu não disse culpa – e a deliberação dos próprios abstencionistas. Temos de deixar de vez este ângulo de análise que parece reduzir as pessoas, os cidadãos, a meros títeres de obscuras forças manipuladoras. Não se pense que ignoro a complexidade que envolve a formação das visões do mundo e idiossincrasias de cada um, bem como do papel dominante da ideologia. Mas o que nos resta de liberdade e autonomia individual tem de se erguer em nós e, chamado à decisão, tem de ser chamado à responsabilidade. Sob pena de questionarmos os próprios fundamentos e possibilidade da democracia, tenha ela a forma que tiver.

A abstenção é, pois, quer se queira quer não, um acto de escolha, por muito diversas que sejam as razões que a fundamentam, o grau de consciência que a informa, os efeitos vários que venha a ter. Mas não podemos omitir a responsabilidade, para que não se desvaneça a liberdade.