Muito se tem escrito e falado nos últimos dias sobre este episódio da saída de 10 mil milhões de Euros para contas em offshore. A maioria dos que falam ou comentam, sabem que o facto em si nada tem de extraordinário e muito menos por si só representa qualquer ilegalidade. Qualquer cidadão ou empresa pode depositar o seu dinheiro onde bem entender. E fica sujeito à tributação sobre o resultado dessas aplicações, sejam juros ou mais-valias. Por exemplo um particular paga 28% sobre o lucro obtido em depósito, se for empresa paga 21%. [Read more…]
Grau zero no Parlamento
23/02/2017 by
Soez foram os convites a emigrarem; as bocas à “peste grisalha”; o viverem acima das possibilidades; os sucessivos orçamentos inconstitucionais. Indigno é o exemplo que um deputado e líder de um partido dá no Parlamento. Porque a acusação é justa. É inaceitável que a fuga aos impostos seja um instrumento daqueles que têm maiores capacidades, obrigando os restantes a pagar os impostos que eles deixam de pagar. Não saber não é, nem nunca foi, desculpa. Há obrigações. E este é mais um caso a ilustrar a incompetência que foi a anterior governação.
ISP, mais uma descarada e despudorada mentira governamental
23/02/2017 by
No início do ano 2016, com o preço do petróleo em baixa e temendo a perda de receitas, o ministro Mário Centeno anunciou a subida do ISP em 6 cêntimos por litro de combustível. Em simultâneo anunciou a constituição de um mecanismo de ajuste, que permitiria avaliar e rever o nível de imposto a cada 3 meses, descendo o valor a pagar se o petróleo viesse a subir a cotação, ou mantendo caso o preço da matéria-prima se mantivesse em baixa. Há sempre quem considere poucochinho mais um agravamento de imposto, mas a verdade é que para o Estado o sector automóvel tem sido ao longo dos anos uma verdadeira galinha dos ovos de ouro. [Read more…]
Se o ridículo render votos, Cristas será sempre a campeã eleitoral
24/01/2017 by
Descansem camaradas! Não, não vos venho falar da imagem colocada em epígrafe. Não vos venho falar da tentativa frustrada que a autora da imagem fez para tentar transparecer sensualidade de um feio e infantil vestido de kiwis. Não vos venho falar da imagem que a meu ver deverá ter sido o motivo que levou a Juventude Popular a promover a educação para a abstinência sexual nas escolas como aqui ironizou (e bem) o meu camarada João Mendes nem vos venho falar da falta de beleza da senhora, caso para considerar como um terrível act of god para a humanidade. Venho portanto falar-vos de Assunção Cristas, uma líder partidária bifurcada que nos dias que correm se tem assemelhado a um daqueles tentáculos das máquinas de brindes, ora focada em tirar com um crédito coelhos da cartola da gestão de Costa na CML, ora focada em tirar com a outra nabos da púcara do mesmo sujeito na AR nas questões da descida da TSU e da dívida pública.
Um vilão chamado Marcelo
24/01/2017 by
Ele era o último grande herói da direita refém do radicalismo passista, ainda que, ironicamente, só o próprio Passos se tivesse atrevido a pôr em causa as qualidades do grande catavento. Foi levado em ombros a Belém pela direita, pela selva liberal e pela imprensa, que lhe garantiu mais espaço mediático que à soma de todos os seus opositores. Chegou, viu, venceu, e os órfãos da Pàf, feridos por essa estranha forma de estalinismo, também conhecida por democracia representativa, decretaram o início do fim dos acordos à esquerda. A contra-revolução estava em curso. [Read more…]
A TSU e a hipocrisia do PS
23/01/2017 by
Nem vou falar do PSD de Passos Coelho. Porque já vimos o que foram os 4 anos da sua governação, porque sabemos aquilo que a casa gasta e, sobretudo, porque não gosto de bater em mortos. Mesmo aqueles que ainda não foram enterrados.
No fundo, em demasiados aspectos, o PS não é muito diferente do PSD. Relembre-se que na Oposição, foi sempre contra a redução da TSU. E o próprio António Costa nunca falou da TSU como contrapartida para o aumento do Salário Mínimo. Nem na campanha para as primárias do PS, nem na campanha para as Legislativas de 2015, nem em nenhuma outra altura.
Vêm agora dizer-nos que foi o Presidente-da-República-estacionador-nos-lugares-de-deficientes que esteve na base da medida. É igual ao litro. Esse senhor não tem poderes legislativos e só pode patrocinar seja o que for se o Governo estiver pelos ajustes.
Pelos vistos, esteve. Nem que para isso tivesse de rasgar os acordos com os parceiros de Esquerda (propositadamente?), onde assumia expressamente «a reavaliação das reduções e isenções da TSU».
Com efeito, o PS reavaliou as reduções da TSU. Só que para baixo.
Muito obrigado, Pedro Passos Coelho
20/01/2017 by
Imagem via Uma Página Numa Rede Social
A revolta instalou-se porque o PSD se prepara para chumbar a descida da TSU, como forma de compensar o aumento do salário mínimo nacional (SMN). Honestamente, não percebo o frenesim. Mas alguém esperava que este PSD, dominado pela liderança mais radical de que há memória, fizesse o frete ao governo minoritário de António Costa? Francamente. [Read more…]
A culpa de Costa
20/01/2017 by
O governo minoritário do PS, no seu engenhoso exercício de equilibrismo político, jogou uma cartada arriscada com a indexação da redução da TSU ao aumento do salário mínimo nacional (SMN). Porque os acordos firmados com os partidos à sua esquerda, em matéria de redução das contribuições dos patrões para a Segurança Social, não são opção. Porque, do lado direito do espectro, principalmente em questões estruturais, mais não pode esperar do que uma feroz oposição, que de resto sempre alimentou. No que estaria António Costa a pensar? [Read more…]
Contatos e horários
18/01/2017 by
© Ronaldo Schemidt/AFP/Getty Images (http://bit.ly/2jYOF1w)
Chomsky made a clear claim – recursion is fundamental to having language. And my paper did in fact present a counterexample. Recursion cannot be fundamental to language if there are languages without it, even just one language without
If some tribe were found in which everyone wears a black patch over one eye, it would have no bearing on the study of binocular vision in the human visual system. [1]
In contrast, descriptive generalizations should be expected to have exceptions, because many factors enter into the observed phenomena. Discovery of such exceptions is often a valuable stimulus for scientific research. [2]
***
Recentemente, pelos vistos, António Costa esperou, “sereno”, «por palavra de Marcelo». Curioso, eu também. Mas foi há muito mais tempo.
Agora, quanto ao tema em epígrafe, [Read more…]
No regresso para
06/01/2017 by
«No regresso para em Lourenço Marques para visitar uma irmã». Efectivamente.
Os lesados do BES e os lesados do ME
28/12/2016 by
Santana Castilho*
Sem direito a perguntas, logo sem a maçada de dizer quem paga, quem assume as garantias e se o milagre agrava ou não as contas públicas, António Costa anunciou, em conferência de imprensa, a solução do decantado problema dos lesados do BES. Perito que é em dar boas novas e virar
páginas, quando o vi numa escolinha, pronto para a mensagem de Natal, admiti, por momentos, que ia anunciar a solução para os lesados do ME. Qual quê!
Em 30 de Novembro último, o Ministério da Educação tornou pública a intenção de abrir um concurso para integrar nos quadros os docentes com um mínimo de vinte anos de serviço e cinco ou mais contratos a termo resolutivo, celebrados nos últimos seis anos. São estes e muitos outros, precários de uma vida, os lesados do ME, um ministério que vive há anos fora da lei, explorando miseravelmente quem o serve e concebendo maliciosamente soluções que iludem, sem resolver. É disto que trata a proposta, glosada com as coreografias governamentais e sindicais habituais e o pesadelo de sempre.
São duros os meus qualificativos? Que é, senão déspota, quem exige aos outros um contrato estável ao cabo de três anos de serviço, mas permite vinte para si e, ainda assim, os armadilha com requisitos desprezíveis? Que é, senão desprezível, a subtileza de persistir em considerar que os contratos anuais e sucessivos tenham que ser no mesmo grupo de recrutamento? Que é, senão iníquo, ardiloso e inconstitucional, deixar para trás docentes com maior antiguidade, só porque já foram vítimas de injustiças anteriores? Que é, senão inaceitável, a utilização abusiva de milhares de contratos de serviço de duração temporária, ano após ano, que violam o Direito da União Europeia (Diretiva 1999/70/CE), como, aliás, foi reconhecido pelo respectivo Tribunal de Justiça?
Desde há muito que os concursos de professores geram injustiças e criam castas, por via de sucessivas mudanças de regras, donde a ponderação da iniquidade desapareceu. Tudo indica que assim será, uma vez mais, com alguma coisa a mudar para que tudo continue na mesma, tónica aliás dominante da actual aposta na Educação. [Read more…]
«Apesar das garantias de António Costa, a factura dos lesados do BES chegará aos contribuintes»
23/12/2016 by
Triunfante, o primeiro-ministro António Costa anunciou que tinha chegado a um acordo com os lesados do BES. Dizendo uma frase que tem sido muito repetida nos últimos anos: não haverá custos para os contribuintes.
Como é óbvio, haverá. E não interessa se se chama Passos Coelho ou António Costa, PS ou PSD, BCP, BES ou Banif. No fim, são sempre os contribuintes que pagam os dislates dos Bancos.
Neste caso, então, as coisas já são feitas de tal forma às claras que o Governo nem tenta esconder.
Repare-se: os lesados recebem de imediato 75% do valor que investiram no BES. E a partir daí será um tal de Fundo de Indemnizações que irá tentará recuperar em Tribunal esse dinheiro. Em Tribunal. Correndo o risco de as decisões serem desfavoráveis, de se prolongarem no tempo durante anos e de simplesmente não haver dinheiro que permita recuperar o dinheiro pago aos lesados. O Estado, claro, é o fiador e chegar-se-á frente se as coisas correrem mal. São só 268 milhões, coisa pouca.
Para defender a solução magicada pelo seu amigo, o extraordinário Diogo Lacerda Machado, o primeiro-ministro socorreu-se no Parlamento de um estudo da Universidade Católica. Curiosamente, o que esse estudo diz é precisamente o contrário: que são poucas as hipóteses de esta solução não contar para as contas do Estado e que o melhor é contar com esse dinheiro para o défice. «Apesar das garantias de António Costa, directa ou indirectamente a factura dos lesados do BES chegará aos contribuintes».
Que é como quem diz, mudam as moscas que nos governam, mas a merda, essa, continua a ser a mesma.
A RTP e as encomendas da Geringonça
06/12/2016 by
É mais um episódio de falta de isenção neste país ensombrado por uma imprensa vermelha e totalitária. No final da entrevista que António Costa concedeu ontem à RTP, o canal público reuniu um painel de comentadores claramente parcial e favorável ao primeiro-ministro e à maioria parlamentar. Ou não estivesse a RTP ao serviço deste governo soviético. [Read more…]
Que grande lata, Maria Luís
26/11/2016 by
Igualmente mau e insultuoso é acusar António Costa de despejar milhões do BES, caso estivesse no lugar de Passos quando o banco se desmoronou. Não que eu duvide que Costa fosse capaz, algo que já não podemos comprovar na prática, mas a simples especulação, vinda de alguém que afirmou aos portugueses, com a mesma convicção que o seu governo nos garantia que receberíamos a devolução de 35% da sobretaxa no final de 2015, que a intervenção do governo que integrou no BES não custaria um cêntimo aos contribuintes, depois dos milhões que lá enterrou, requer uma lata tremenda. Quando é para fazer estas figuras, não dará para escolher um porta-voz mais credível?
Foto@Dinheiro Vivo
Pieguices, parvoíces e outras disfuncionalidades
26/11/2016 by
Perdida no seu próprio vazio, a bancada parlamentar do PSD aproveitou ontem uma intervenção polémica do secretário de Estado do Tesouro, para explodir em indignação e se fazer notar. Segundo Mourinho Félix, que reagia a uma intervenção na qual António Leitão Amaro afirmou que o actual presidente da CGD teve acesso a informação privilegiada do banco antes de assumir funções, o deputado do PSD “tem um profundo desconhecimento do RGIC [Regime Geral das Instituições de Crédito] ou uma disfuncionalidade cognitiva temporária“.
A indignação, a meu ver, insere-se na categoria das indignações parvas, porque assume que Leitão Amaro tem, efectivamente, uma disfuncionalidade cognitiva, ainda que temporária. A menos que ser acusado de ter “um profundo desconhecimento do RGIC” possa ser encarado como um insulto, o que me parece excessivo e, uma vez mais, parvo. [Read more…]
Alguém explica ao deputado Duarte Marques como funciona a democracia representativa?
13/11/2016 by
Este tweet é a prova viva de que, das duas uma: ou Duarte Marques não conhece o funcionamento da democracia portuguesa, o que, apesar de não surpreender, é grave vindo de um deputado, ou então é apenas intelectualmente desonesto. A parte cómica de tudo isto é que Hillary Clinton até teve mais 140 mil votos do que Donald Trump. Alguém explique ao deputado que em Portugal ainda vigora um sistema de democracia representativa e que o que realmente conta é a distribuição de mandatos no Parlamento e não o líder partidário que recebe mais votos. Depois queixem-se que se afundam em todas as sondagens. A paciência dos portugueses para a retórica do ressabiamento tende a esgotar-se.
Imagem via Uma Página Numa Rede Social
Deixem-se de merdas e cumpram a lei
08/11/2016 by
Poucos debates espelham tão bem o país em que vivemos. Discutir se um gestor público, tal como qualquer governante, deve ou não apresentar a sua declaração de rendimentos é triste, acima de tudo, porque não deveria sequer gerar qualquer tipo de discussão. É óbvio que deve. Melhor: é obrigado a fazê-lo. Se existe uma lei que a isso mesmo obriga, qual é a dúvida? Se António Domingues e a sua equipa são tão fantasticamente espectaculares, como podem supor que estão acima da lei? Será que lhes foi prometida uma excepção à regra, que obviamente violaria a lei portuguesa, e eles, tão fabulosos, não perceberam que tal não era possível? Esperava-se mais de um indivíduo que vai auferir um salário astronómico sem mostrar serviço. [Read more…]
Marques Mendes elogia António Costa
01/08/2016 by
No seu espaço de spin na SIC, o barão do PSD afastou o cenário de crise política artificialmente criado pela direita parlamentar e elogiou António Costa pela forma como conduziu a polémica questão das sanções. Marques Mendes destaca aquilo que considera ser uma “tripla vitória”: em primeiro lugar, o facto de estar definitivamente afastado o cenário de sanções, não havendo sequer, na sua opinião, danos de reputação para o país. Em segundo lugar, o facto da Comissão Europeia ter “suavizado” a meta do défice imposta ao nosso país, que longe dos habituais 3%, passou da exigência dos 2,2% para os 2,5%. Em terceiro e último lugar, Marques Mendes destaca o facto dos custos da recapitalização da Caixa não entrarem nas contas do défice para o ano corrente. Uma “tripla vitória” de António Costa, partilhada, no entendimento do comentador, com Marcelo Rebelo de Sousa, que elogia o entendimento constante e coerente entre os dois governantes: [Read more…]
(Quase) crime, disse ele
22/07/2016 by
Pedro Passos Coelho convidou António Costa a exercer o seu mandato de primeiro-ministro com outra serenidade e a escolher melhor as palavras que utiliza. Como se a política portuguesa fosse serena e feita apenas de floreados. Veio isto a propósito das seguintes declarações do primeiro-ministro:
referindo-se à preocupação manifestada por Passos Coelho sobre a situação “inaceitável” da CGD. [Read more…]
Duas ou três coisas sobre a CGD e sobre o BANIF
23/06/2016 by
1. CGD
Carlos Costa
O momento escolhido para a apresentação do plano quanto à CGD foi típico de quem o quer fazer sem levantar ondas. Não é a primeira vez que governos apresentam medidas impopulares em situações semelhantes e não há-de ser a última. Neste caso, houve uma feliz coincidência quanto à escolha do momento para o anúncio. Juntaram-se dois flops e só se estragou um dia.
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Os motivos dos fatos
17/06/2016 by
Amadeo de Souza-Cardoso, Caricatura de Emmérico Nunes (1909)(http://bit.ly/1sHl6FW)
Chacun, là-haut, sait mieux que le matador ce qu’il conviendrait de faire en bas. En outre, comme chez tous les publics, la critique prouve l’intelligence et l’enthousiasme se verse au compte de la crédulité, de la naïveté, de la bêtise.
— Jean Cocteau, “La corrida du 1er mai”
Lembra-me um sonho lindo, quase acabado
Lembra-me um céu aberto, outro fechado
Estala-me a veia em sangue, estrangulada
Estoira no peito um grito, à desfilada
***
Os leitores do Aventar conhecerão certamente a seguinte afirmação de Santana Lopes:
Não será, contudo, todavia ou até mesmo porventura, o caso do jornalista que entrevistou o autor desta afirmação, ainda por cima, produzida em artigo escrito para o jornal em que a entrevista foi publicada. Efectivamente, uma vez que na entrevista nenhures se vislumbra qualquer referência à afirmação de Santana Lopes, o autor terá perdido, [Read more…]
Emigração: a estratégia versus a declaração
14/06/2016 by
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Desmontar a propaganda nunca é fácil. Por reduzir a realidade a mensagens simplistas, torna-se necessário recuperar a totalidade dos factos para se descobrir a careca. [Read more…]
A emigração, ainda como arma de arremesso
13/06/2016 by
Em Dezembro de 2011, Passos Coelho apontou a emigração como solução para os professores desempregados. Passados estes anos e com um novo governo, eis que António Costa recorre a argumentação semelhante para os mesmos profissionais. Um olhou para os PALOP, o outro para França. Enfim, triste sina a de se ter que sair do país para se ter trabalho. Mas, ainda assim, há uma nota substancialmente diferente: o contexto. Enquanto que Passos Coelho exultava a que os portugueses saíssem da sua zona de conforto, Costa falava de um compromisso, feito pelo Presidente francês nas celebrações do 10 de Junho, para “desenvolver o ensino da língua portuguesa em França”. É um detalhe para quem emigra, mas as palavras de Passos Coelho não foram de circunstância, mas sim decorrentes de uma série declarações, proferidas por diversos membros desse governo, com o objectivo explicito de apelar à emigração como solução para o desemprego. [Read more…]
Lixo jornalístico V: as rameiras amarelas
08/06/2016 by
Não vou perder com tempo com o óbvio. Quem tem acompanhado a polémica em torno dos contratos de associação percebe de que lado tem estado a esmagadora maioria da imprensa nacional, independentemente do que alguns maluquinhos da terceira linha do ministério da propaganda têm arrotado por aí. São os pivots de amarelo, são as mentiras como a patética história do Tribunal de Contas que quase são transformadas em verdade absoluta, é um micro-protesto que eclipsa o congresso do partido no poder, enfim, só não vê quem não quer. [Read more…]
A rameira da esquerda
05/06/2016 by
Hoje, à porta do Congresso do PS, houve manifestantes contra os cortes nos contratos de associação. Concorde-se ou não com as posições defendidas, fico contente com o facto de haver pessoas, em Portugal, que lutam por aquilo em que acreditam.
Numa das partilhas de partilhas do Facebook, descobri três fotografias com cartazes dessa manifestação no mural de Carlos Guedes. Copiei uma delas, porque o texto merece algumas considerações.
Alguns poderão considerar que a palavra “rameira” é ofensiva, mas, na verdade, do ponto de vista da pessoa que segura o cartaz, só a contracção “da” é que poderá ser neutra. Na casa daquela senhora (ou daquele senhor), as crianças foram ensinadas, à força de repreensões firmes, a dizer “pela direita” e “pelo outro lado”, porque “esquerda” é uma palavra feia e se voltas a dizer isso ainda levas mais. [Read more…]
Lixo Jornalístico IV: a realidade paralela do jornal I
04/06/2016 by
Para enorme tristeza de significativa parte do eleitorado que conduziu Marcelo Rebelo de Sousa a Belém, a convivência entre o Presidente da República e o actual governo parece reflectir uma certa harmonia, o que deverá sempre ser relativizado porque o futuro é incerto e nada nos garante que não chegue o dia em que Marcelo acabará por tirar o tapete a António Costa. Até ver, é legítimo dizer que o presidente tem colaborado com o governo na defesa do interesse nacional.
Porém, e apesar do optimismo manifestado por Marcelo, nomeadamente no que diz respeito aos números do défice (onde até espetou uma alfinetada no seu amigo Passos Coelho) e da execução orçamental, o jornal I parece discordar de algo aparentemente unânime para a restante imprensa nacional, tendo inclusive publicado a capa que podemos ver em cima, onde se pode ler que o presidente não confia nas contas do governo. Palavras para quê, é o jornal de António Ribeiro Ferreira.
Fotomontagem@Os Truques da Imprensa Portuguesa
Derrubar porcos
02/06/2016 by
É o objectivo do jogo em que António Costa, segundo o novo cartaz da JSD, aparece como “pássaro”…
As contradições de Assis
29/05/2016 by
Francisco Assis regressou às críticas a António Costa, aos elogios a Passos Coelho e às contradições de quem anseia, desesperadamente, pela sua vez de se instalar no poder. Há cerca de um ano, ainda o desfecho das Legislativas era imprevisível e a aliança à esquerda uma improbabilidade na qual muito poucos acreditariam, trouxe a este espaço a contradição do Assis, que em 2013 se insurgia contra a linguagem extremista usada no Parlamento para criticar o governo Passos/Portas para, dois anos depois, ser o próprio a classificar os partidos que integravam a coligação PSD/CDS-PP como “direita extremista” com a qual não poderia haver qualquer tipo de compromisso. Assis afirmava mesmo que [Read more…]
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