Correspondência entre Atenas e Berlim

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A carta de Varoufakis a pedir mais seis meses de financiamento.
Schäuble diz que não.
[em Inglês]

AvançAR

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Ao contrário do que afirma Ana Drago nesta entrevista recente à SIC Notícias, a chamada plataforma cidadã Tempo de Avançar não é, infelizmente, uma coisa nova. E não é nova porque lhe falta massa cidadã, justamente, isto é, uma participação inequivocamente emanada dos cidadãos, e dos cidadãos indistintamente considerados, ou seja, cidadãos não-afectos ao Bloco de Esquerda, por exemplo sob a forma de simpatizantes (e basta consultar a lista de primeiros aderentes – entretanto organizados em Conselho de candidatos efectivos – para ver a que ponto ela está capturada por esses simpatizantes e amigos mais ou menos próximos do BE).

Não vejo nenhum problema em ser-se simpatizante ou amigo do BE, era o que mais faltava. Já votei no BE – ah pois foi. Mas já vejo um problema em verificar a que ponto se está disposto a lançar mão de exemplos bem sucedidos ocorridos noutros países (o Syriza, o Podemos) para tentar construir, com evidente artificialidade, o que em Portugal não há (ainda): a emergência de um movimento de cidadãos ou de uma coligação de pequenos partidos reunidos em torno de um programa anti-austeridade, de defesa dos interesses democráticos e nacionais, e aptos (i.e., prontos e preparados) para governar – o povo do País e junto da UE. E essa demagogia, enunciada ainda no adro, entristece quem, como eu, está atento à marcha da procissão dos aflitos e descontentes com os partidos, e muito especialmente os da Esquerda.

Levado pela mão de figuras todas elas emanadas do Bloco de Esquerda – dissidentes de dissidências várias, como são os casos de Rui Tavares, Ana Drago e Daniel Oliveira –, o movimento Tempo de Avançar não parece, assim, ser substantivamente diferente do que ainda há semanas foi tentado por uma outra dupla de também dissidentes do BE: Joana Amaral Dias e Nuno Ramos de Almeida, fundadores do Juntos Podemos, ao que se sabe entretanto já dissolvido por novas (ou renovadas) dissidências. [Read more…]

Dúvida

Pediram-me uma entrevista. Estou na dúvida e preocupado. A quem vou pedir autorização para exercer a minha liberdade de expressão? Aos Serviços Prisionais não, uma vez que não estou preso (em todo o caso, tanto quanto me vou apercebendo, não ia ter grandes hipóteses). Talvez à Junta de Freguesia. Ou mesmo à Câmara Municipal. Ao pároco de S. José, não, já que sou ateu. O pior é que, depois, quem estará habilitado para fazer a censura…perdão, a avaliação do texto da entrevista? Caramba, o exercício dos direitos está a ficar cada vez mais esquisito nesta democracia.

Vistos gold:

o preço de vender os direitos de cidadania. A negação da democracia em todo o seu abjecto esplendor.

Algum dia teremos de começar

a construir uma sociedade democrática para o século XXI. Um colóquio dá contributos. Já depois de amanhã, em Coimbra.
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Evidência

É possível explicar à extremadireita a diferença entre um Presidente eleito e um nomeado por Salazar? Não.  Na melhor das hipóteses são monárquicos.

Aguarda-se intervenção dos bombardeiros ocidentais da paz

Hong Kong também quer democracia e eleições livres. Armamos e treinamos uns rebeldes para ajudar?

António, recebi a tua carta.

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Fui encontrá-la no chão da entrada, onde aterram até que alguém os apanhe os envelopes que o carteiro enfia por debaixo da porta da rua. Havia outra, imaginas de quem, não é? Lá dentro estava um texto em Português acordizado, razão bastante, caso não houvesse outras, para não passar das primeiras linhas. Não aguento ver assim tratada a única pátria que conheço, compreendes?

No verso do teu envelope, lá estava aquela frase a afirmar na sua importância maiúscula que «PORTUGAL PRECISA DE SI.» Quando, depois das viagens formadoras da juventude, voltei para Portugal, fi-lo a achar isso mesmo: que Portugal, onde estava tudo por fazer, precisava de mim, mesmo se na justa medida em que também eu precisava de Portugal, pelas razões de superlativo mistério que fizeram com que uma imigrante (ou estrangeirada, chama-lhe o que quiseres António) se ligasse a este lugar mental ainda tão novinha, e desafiando as mais avisadas advertências que me exortavam a abraçar outra pátria.

Volto à tua carta: abri-a, lá te descobri na imagem de cabeçalho junto a uma réplica dessa frase: «PORTUGAL PRECISA DE SI». Pronto, afinal sempre era verdade. [Read more…]

Enquanto a Europa definha, os dividendos aumentam

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© Jacques Demarthon

Uma parte importante dos recursos públicos destinados aos cuidados em saúde, à educação, à criação e fruição cultural, enfim, ao desenvolvimento numa perspectiva larga e de longo termo, foram já subtraídos aos orçamentos dos Estados como consequência de decisões políticas que privilegiam outras prioridades – mesmo se anunciadas em nome de pacotes reformistas ou do «rigor orçamental». É certo que as Constituições ainda asseguram, mesmo se nessa letra pequena de lei que a actual classe de governantes tem relutância em ler, os princípios democráticos que servem uma ideia de sociedade em que a desigualdade extrema não cabe – mas também que as leis fundamentais perderam relevância no quadro das actuais políticas dos Governos, ligados entre si pelos contextos obscuros de uma economia global cujos primeiros grandes embates justamente sofremos por estes dias.

A desigualdade atinge em 2014 níveis jamais sonhados pelas gerações nascidas na Europa e na América depois das guerras do século XX. Por todas estas razões, é sempre bom ir tendo notícias do paradeiro da riqueza que ainda ontem servia a vida de muitos mais, designadamente sob a forma de direitos adquiridos por contrato social, mais do que hoje empenhado na qualidade da vida e na mobilidade social dos cidadãos. Em França, um índice recentemente publicado por uma empresa de gestão de activos chamada Henderson Global Investors (HGI) acaba de revelar o aumento exponencial dos dividendos pagos pelas grandes empresas aos seus accionistas. Incidindo no segundo trimestre do ano, o referido índice dos melhores retornos mundiais em dividendos emergiu no espaço mediático francês no exacto momento em que as ajudas públicas às empresas privadas (em nome da retoma económica e da criação de emprego) atingiram um patamar de investimento jamais conhecido.

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França: Hollande manda despedir o executivo governamental

depois de duras críticas do ministro da Economia, apoiado pelo também já despedido ministro da Educação. Rajoy e Merkel apoiam a dita «política reformista» e de «rigor orçamental» que o amiguinho de Hollande Manuel Valls pretende prosseguir.

Consenso

define o que acontece quando de forma tácita (e sem grandes conversas, e muito menos ainda Conselhos de Estado) a grande maioria da opinião pública, e independentemente de posicionamentos outros, concorda num determinado aspecto relevante para a vida dessa sociedade, estabelecendo-se uma convergência de interesses. Não é o que está a acontecer, apesar dos apelos do PR e dos desejos de uma parte da classe política afecta ao PSD e ao PS. O que está a acontecer é um forcing (actualmente já na sua fase decadente) que, como Passos Coelho gosta de dizer “não tem aderência à realidade” fragmentada da sociedade portuguesa. Pois consenso haveria caso a grande maioria dos portugueses (de que as elites partidárias são apenas uma pequenina parcela) estivesse de acordo e consentisse que os partidos que têm governado o país se unissem nessa operação que o PR gosta de adjectivar como sendo de «salvação nacional». Não é o caso.

A maioria da população não vota, e não vota movida pela raiva contra a classe política, nesse terrorismo contra a democracia que não é aliás um fenómeno nacional: a Europa inteira anda nisso, para falar dos seus cidadãos empenhados em protestar pela abstenção. E os que votam estão fragmentados: entre os que prosseguem votando nos partidos que têm governado, avalizando que prossigam governando embora representando cada vez menos, e os que dão o seu voto a todos os outros que os princípios pouco democráticos (falando de representatividade) do ainda vigente sistema eleitoral tornam irrelevantes, com a ajuda da propaganda dos que reclamam para si o ofício de governar todos os outros.

Na Terra de Miguel Sousa Tavares

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Marinho Pinto não conseguiu fazer com os Verdes a aliança que desejava no quadro do seu mandato parlamentar na assembleia da Europa, e lá terá de se juntar aos liberais, coitado (*). Ele e aquele senhor monárquico do Partido da Terra: boa surpresa eleitoral para uns (Miguel Sousa Tavares, por exemplo, chama-lhe «o nosso PT»), má surpresa para outros – depende da perspectiva com que se olha para as coisas da política, da Terra em que se está.

Preocupado com a desfeita dos Verdes (como se atreveram?), Miguel Sousa Tavares (MST) usou a última parte da sua crónica no Expresso de hoje para atacar os ambientalistas portugueses e, sobretudo, fazer a defesa de uma pelos vistos mais aceitável «convicção pessoal sobre costumes»: [Read more…]

Ovos

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“Como é que uma sociedade (…) pode conferir tamanhos poderes a alguém que não foi escrutinado democraticamente?”. Não, esta frase não foi proferida por algum anónimo analfabeto político. Ou, pelo menos, não anónimo. O seu autor é Passos Coelho, 1º ministro de um país europeu do século XXI.

O juízo é torpe e canalha por tantas razões que seria fastidioso percorrê-las todas. A democracia tem em si, entre outros, como pilares centrais, as ideias de que a lei obriga igualmente todos os cidadãos e que a soberania reside no povo. Existem, como se sabe, diversas perspectivas sobre a sua realização, diversos modos de conceber como a vontade do povo se traduz em mandatos e qual a sua natureza, mas nenhuma delas dispensa aqueles dois pontos fundadores. Decorrendo deles se encontrou um equilíbrio na separação de poderes, estabelecida num momento em que a comunidade concorda consensualmente em estabelecer o seu contrato fundamental. Os mecanismos representativos respondem à complexidade das sociedades modernas. Como é óbvio, nem todas as entidades detentoras de poder de estado são eleitas. O próprio governo só o é indirectamente. Tal como o Tribunal Constitucional, cuja legitimação assenta em eleição por maioria qualificada na Assembleia da República, a que todos chamam “casa da democracia” e, no caso presente, por uma maioria do bloco central e da direita. O seu papel, consensualmente aceite é, precisamente, velar pelo respeito, a todos os níveis, da Lei fundamental, fonte de todas as leis.
Passos Coelho ignora tudo isto e é apenas um pateta ignorante? Não nos iludamos. O ovo da serpente choca à nossa vista porque os idiotas pensam que é um ovo de galinha.

Passos Coelho é um perigo para a democracia

Leio com incredulidade as reacções do PSD, do CDS e de Passos Coelho, em particular, face ao chumbo do TC. Um pensamento que se ia formulando materializou-se agora com estas declarações:

«Como é que uma sociedade com transparência e maturidade democrática pode conferir tamanhos poderes a alguém que não foi escrutinado democraticamente», questionou Pedro Passos Coelho, apontando para o caso dos Estados Unidos da América em que os juízes «escolhidos para este efeito têm um escrutínio extremamente exigente», disse. «Não temos sido tão exigentes quanto deveríamos ter sido» [TSF]

Toda a estratégia de legislar para além da lei, primeiro evocando uma situação de emergência e transitória, depois tornando-a definitiva e, por fim, mostrando-se surpreendido com as decisões de ilegalidade das suas medidas, em vez de aceitar que pisou e ultrapassou o risco, mostra que Passos Coelho é o maior perigo que temos neste país ainda democrático. Não se trata de uma voz mas de um coro a carpir por não poder legislar fora do nosso quadro legal. [Read more…]

Olha António,

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vim aqui várias vezes dizer que eras the man. Bem sei que não era ainda o teu tempo, bem sei (era eu a ver a vida do povo toda esfrangalhada e tu a fingir que não era nada contigo). Hoje ouvi-te a falar da responsabilidade que finalmente decidiste aceitar, no timing das coisas da política, nesse tempo que não é de modo nenhum o do povo, mas pronto, tu e vocês é que sabem, antes agora que nunca. Continuo a pensar que és the man e congratulo-me (como muitos mais) com o teu anúncio: cá te esperávamos, um bocado desanimados e já a preparar-nos para beber Camilo Alves, mas sempre acreditando que podia acontecer. Somos óptimos a esperar, apesar das muitas baixas.

Mas olha António, não penses que esquecemos o que foi o PS ao longo destes 40 anos. Não esquecemos, e por isso a responsabilidade a que agora te abalanças não é apenas a de formar «um governo forte» (palavras tuas), um governo que defenda os interesses do País (que deverão sempre ser, ao menos em grande parte, os do povo desse país, não achas António?), no país como na Europa, defendendo ao mesmo tempo uma ideia de uma outra Europa, que esta comprovadamente não serve António, e tu sabe-lo bem.

Que possas efectivamente ser the man, é o que nos desejo: alguém que pensa pela própria cabeça, capaz de dignificar a política, recuperando-a para a Democracia.

Manifesto para uma União Política do Euro

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«A União Europeia atravessa uma crise existencial, tal como no-lo lembrarão muito em breve e de forma inequívoca as eleições europeias. O facto afecta de forma especial os países da zona euro, mergulhados num clima de desconfiança e numa crise da dívida pública que está muito longe do seu termo, enquanto o desemprego persiste e a deflação espreita. Seria completamente errado pensar que o pior já ficou para trás.

Eis porque acolhemos com o maior interesse as propostas formuladas no final de 2013 pelos nossos amigos alemães do grupo de Glienicke visando um reforço da união política e orçamental dos países da zona euro. Estamos cientes de que os nossos dois países [Alemanha e França] terão um peso cada vez mais relativo no contexto da actual economia global. Se não nos unirmos a tempo de levar o nosso modelo de sociedade para a globalização, a tentação do fechamento nacionalista acabará sem dúvida por vingar, provocando frustrações e tensões que, por comparação, farão as dificuldades da união parecer coisa pouca.

A reflexão europeia está nalguns aspectos muito mais avançada na Alemanha do que em França. Economistas, políticos, jornalistas, e antes de mais cidadãos e cidadãs europeus, não aceitamos a resignação que actualmente paralisa o nosso país. A partir desta tribuna, queremos contribuir para o debate sobre o futuro democrático da Europa, levando mais longe ainda as propostas do grupo de Glienicke.

Zona euro: uma indefinição insustentável
É tempo de reconhecê-lo: as actuais instituições europeias são disfuncionais e devem ser repensadas. O que está em jogo é simples: é preciso que a democracia e o poder público possam retomar o controlo da situação, a fim de regular eficazmente o capitalismo financeiro globalizado do século XXI, e de tornar exequíveis as políticas de progresso social que hoje em dia estão cruelmente ausentes da vida dos europeus. [Read more…]

O rapaz esquecido

Lá fui para mais um dia de uma primavera que teima em se esconder atrás do cinzentismo coerente com os nossos governantes. Percorri, como sempre, os segundos que separam o mais novo de casa. “Até logo pai“, ouvi eu lá ao longe, depois de um beijo que não quero perder. Mas hoje, perdi. Perdi porque o Fernando Alves roubou-me o exercício da paternidade quando me levou para a noite, longa, de quase 40 anos, do esquecimento do José Alves Costa.

Ele que, bem vistas as coisas, FEZ o 25 de abril.

Em lágrimas pensei no meu Pai.

Também nunca mais voltou a Lisboa e nunca mais voltará. Temo, pois, o que irá sentir José Alves Costa quando voltar a Lisboa – olhar para o Tejo e perguntar: valeu a pena? Foi por isto? Para isto?

Para ler hoje no Público.

os artistas de circo e as pedras das calçadas

Há algo de profundamente humilhante em ver-se, mesmo a décadas de distância e com um bom bocado de mar e largas léguas de permeio, os desacatos e as manigâncias e malabarismos de pessoas que se conheceram numa outra vida, pessoas que, de um modo ou de outro, fizeram parte do nosso universo pessoal.

Colegas de liceu. Colegas de faculdade. Irmãos e primos mais velhos uns, a maioria mais novos, de amigos, colegas, companheiros (e irmãs e primas, mas por qualquer motivo que me finge escapar a maioria das “elas” de então parece ter-se evaporado). Colegas das lides políticas, das lides partidárias, das lides académicas, das lides políticas académicas, das lides políticas partidárias académicas. Amigos, alguns. Outros, conhecidos apenas. Outros, mesmo, inimigos, alguns até virulentamente viscerais.

ler o resto

Daniel Oliveira explica

porque é que o merceeiro se deveria dedicar à mercearia e ficar por lá.

Morreu Nelson Mandela

Descansa em PAZ, Homem BOM!

Confesso: sou (também) um mau socialista

O texto é do Manuel Alegre e está no Público de hoje. Penso que vale a sua partilha integral:

O bom socialista é aquele que em diferentes circunstâncias diz as coisas sensatas que a direita gosta de ouvir: que é preciso rever a Constituição, fazer um pacto de regime, negociar um consenso com o Governo sobre as medidas de austeridade.

O bom socialista defende que “ o arco da governabilidade” se restringe à direita e ao PS.

O bom socialista revela abertura para um eventual governo de coligação com os partidos da direita, ou só com o CDS, ou uma reedição do “bloco central”.

O bom socialista é sensível, atento e moderno quanto à necessidade de imprescindíveis cortes e mudanças na Saúde, na Educação e na Segurança Social, tendo em vista diminuir o peso do Estado e dar lugar aos privados com apoio público.

O bom socialista aceita as “reformas” que tendem a transformar em assistencialismo a garantia de direitos sociais pelo Estado.

O bom socialista colabora em medidas que desvalorizam o trabalho em nome de um pretenso aumento da competitividade.

O bom socialista dá prioridade à estabilidade financeira em prejuízo do desenvolvimento económico e da coesão social.

O bom socialista aceita o aumento das desigualdades como consequência inevitável da globalização e considera que não há alternativa.

O bom socialista pensa que a divisão entre esquerda e direita não passa de um arcaísmo. [Read more…]

Novas da democracia

Discordas da UE? Tens opiniões contrárias às da UE? Queres criticar a UE? Vais preso. Notícias gregas. Gregas, para já.

Ensinar o quê?!

Governo prepara aula de economia para o Tribunal Constitucional. TC devia preparar aula de direito constitucional para o governo.

A manif anti-pró-troika

Ontem foi dia de mais uma manif, que afinal não o foi. Ou foi, mas o contrário do que estavam à espera que fosse. Afinal, a manif pró-troika consistiu numa forma de romper aquilo que o movimento Que Se Lixe a Troika considera ser um bloqueio mediático às manifes de dia 26, que terão lugar em todo o país. A acção foi muito bem conseguida e deve fazer-nos pensar em pelo menos dois aspectos. [Read more…]

Estado social, por Daniel Oliveira

É então que os privados ficarão finalmente sozinhos a tratar destes apetecíveis e inesgotáveis negócios.”
Fica a sugestão de leitura para os amantes de Passos Coelho que habitam cá no corner.

Vamos mesmo espingardar

Troca de nome da ponte Salazar

Há textos belíssimos na sua forma, escritos de uma forma que apetece beber as palavras uma a uma e saboreá-las, devagarinho, como a um bom vinho de décadas. Ora, eu sou abstémio e é uma pena que quem escreve tão bem desperdice talento a espingardar em todas as direcções e mais algumas que surjam, à espera que um dia tudo passe.

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Bravo António Costa

A linguagem da política já não serve. As palavras da política não prestam. Não basta dizer transparência a torto e a direito para que tudo fique visível – muito pelo contrário, pois a palavra transparência, que significa a verdade límpida, é um manto grosso de opacidade lançado sobre tudo o que a acção política esconde, ou aquilo em que é omissa. Não chega escrever transparência, ou honestidade, ou competência nos cartazes para sê-lo. É que já não basta parecê-lo. Talvez a palavra mais urgente seja clareza, a palavra clareza tornada claríssima por quem a pratica por intermédio de enunciados e acções claras. Nos cartazes que mandou imprimir para a campanha autárquica, António Costa foi bastante claro: “Preciso do seu voto”, disse sem mais rodeios nem transparências. [Read more…]

Autárquicas em Matosinhos – uma história triste

manualmesasDesde os 18 anos – já lá vão 12 – que faço parte das mesas de voto da Freguesia de Leça da Palmeira. Neste ano, fruto da condição de candidato à União de Freguesias de Matosinhos-Leça da Palmeira, para onde fui eleito, não pude fazer parte dos membros das assembleias de voto, embora tenha passado o dia na Escola Secundária da Boa Nova, com passagem pela Augusto Gomes, em Matosinhos. Mas foi em Leça da Palmeira que presenciei acontecimentos inacreditáveis, a poucos meses do 40.º aniversário da democracia. O resto foi chegando ao conhecimento da candidatura da CDU durante o dia. [Read more…]

Pasquim

Há momentos em que nos faltam as palavras. Esta manhã, ao ver a capa do JN, fiquei sem palavras.

A minha sorte é que existem dicionários e o problema resolveu-se:

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(francês pasquin, do italiano antigo pasquino, de Pasquino, nome de uma estátua mutilada sobre a qual os romanos afixavam escritos anónimos)

s. m.
1. Escrito anónimo afixado em lugar público com expressões satíricas contra o governo ou alguma pessoa constituída em dignidade.
2. Publicação difamatória.
3. [Depreciativo]  Jornal de baixa qualidade, sem importância. = JORNALECO
Podia pegar na manchete de diferentes formas, poderia perguntar se são apenas e só os professores, poderia ironizar e referir que afinal parece que sempre há professores a trabalhar, mas não. Fica apenas a citação retirada do dicionário e que dedico à jornalista Emília Monteiro.

Tutorial eleitoral