Jean-Claude Juncker bem pode pedir desculpas, mas a realidade é que quando ele foi primeiro-ministro do Luxemburgo permitiu que as grandes multinacionais pagassem 1% ou 2% em impostos no seu país, enquanto as pequenas e médias empresas em França ou na Alemanha pagam 20% ou 30%. Quando se governa assim o próprio país, como se pode pretender dar lições à Grécia sobre a modernização do seu sistema fiscal?»
[Thomas Piketty a Isabelle Kumar/The Global Conversation | Euronews]
«Se não tivermos uma política comum de taxação das grandes empresas, vamos ter outros Luxleaks.
18/10/2015 by
«Somos livres de mudar o Mundo para começar nele algo novo» (Hannah Arendt)
17/10/2015 by
Uma conversa séria jamais verdadeiramente tentada, por exemplo.»
Aí está ela, para gáudio de democratas, e apesar de todas as reservas mentais que têm poluído o ar nos últimos dias.
Censura e violação da liberdade de imprensa
15/10/2015 by
12 de Outubro de 2015: Carlos Martins, Presidente da Junta de Freguesia do Muro, e Sérgio Humberto, Presidente da Câmara da Trofa
A ocasião era a apresentação pública da obra de extensão do Metro do Porto da estação do ISMAI (Maia) até ao Muro (Trofa). O órgão de comunicação social (OCS) local O Notícias da Trofa/TrofaTV tinha sido notificado da mesma pela Junta de Freguesia do Muro, em cuja sede se realizou o evento aberto à população.
O que o vídeo mostra é um momento de censura e de violação da liberdade de imprensa, constitucionalmente garantida e plasmada no artigo 38º da CRP, protagonizado pelo autarca da Trofa Sérgio Humberto (PSD/CDS-PP) que procura, a todo o custo, atropelar a liberdade informativa de um OCS que acusou, numa Assembleia Municipal em Fevereiro, de ser uma fraude. O mesmo autarca que é alvo de uma cobertura extremamente simpática por parte do outro título local, o Correio da Trofa, jornal que surgiu na campanha das Autárquicas de 2013 repleto de ataques ao PS e colunistas de direita, e cujos antigos proprietários receberam, no ano passado, um ajuste directo no valor de 24 mil euros para organizar um concurso de fotografia e criar uma revista – de que nunca mais ninguém ouviu falar na terra, tanto quanto é do meu conhecimento. [Read more…]
«Seguir-se-á talvez aquilo que Costa repete:
14/10/2015 by
não fará cair nenhum governo se não tiver alternativa para apresentar.»
[Uma análise de António Pinho Vargas]
As notícias que não passam nas tevês portuguesas #2
10/10/2015 by
Uma gigantesca manifestação contra o Tratado Transatlântico em Berlim, hoje.
A formação do Governo: todos ralham mas quem tem razão?
09/10/2015 by
Nos últimos dias a sociedade tem discutido a legitimidade da formação de um novo governo que não seja um governo liderado pela coligação PSD / CDS.
Todos nós teremos as nossas preferências. Eu pessoalmente defendo um governo liderado por Pedro Passos Coelho.
Na Europa 14 governos são constituídos por coligações pós-eleitorais sendo que, por exemplo, na Bélgica o governo é composto por uma coligação de 6 partidos que tem como primeiro-ministro o líder do quinto partido mais votado.
Por isso os mais diversos argumentos que tenho ouvido e lido nos últimos dias apenas prova que, passados mais de 40 anos sobre a revolução de Abril, ainda não vivemos numa Democracia plena e madura.
Termino deixando um conselho aos futuros governos e grupos parlamentares que propõem e aprovam as nossas leis na Assembleia da República para que passem aprovar leis explícitas e claras o que nao acontece neste caso da formação do Governo. Por exemplo nas autarquias a lei é explícita quando diz que o presidente de câmara é o primeiro elemento que integra a lista mais votada. Terminem-se com as ambiguidades!
Eleições e direitos de cidadania: residentes estrangeiros
03/10/2015 by
«Pago IRS, pago Segurança Social, pago Taxa Moderadora mas não posso votar, apesar de viver há mais de trinta anos em Portugal. Tenho todos os deveres mas não tenho todos os direitos!»
[Um cidadão cheio de razão]
Da abstenção em particular e do desconhecimento das mulheres em geral
30/09/2015 by
Mulheres em geral, avós e netas em particular, já vão perceber porquê, o que vos proponho é um prévio apelo à memória e uma solução para ajudar o minimizar o problema.
O problema é a abstenção. O problema é o “eles são todos farinha do mesmo saco”, o “isto já lá não ia nem com dois salazares”, os “claro, não sabias!?”. O problema somos nós!
O problema da abstenção é o tempo de antena que as experiências orwellianas têm tomado nas tv’s portuguesas, contribuindo assim para um esboroar contínuo da memória, mesmo que não seja assim tão longínqua. [Read more…]
O voto electrónico
29/09/2015 by
resolvia o problema de quem quer votar e está emigrado. Tanto “choque tecnológico” e ainda andamos nisto. Lamento quem nada faz para alterar isto. [Público]
Um País dirigido por governantes e políticos fracos, nunca poderá ser um País Forte.
23/08/2015 by
Tinha 18 anos quando me filiei no PPD / PSD, já lá vão 24 anos. Tenho muito orgulho em ser social-democrata. Acredito na social-democracia de Willy Brandt que teve como seguidores, entre outros, Olof Palme e Francisco Sá Carneiro, que veio a fundar o PPD a 6 de Maio de 1974.
Identifico-me com um PSD que, como um dia descreveu Francisco Sá Carneiro, não assenta ” apenas numa simples democracia formal, burguesa, mas sim, numa autêntica democracia política, económica, social e cultural. Uma democracia política que implica o reconhecimento da soberania popular na definição dos órgãos do poder político, na escolha dos seus titulares e na sua fiscalização e responsabilização, que exige a garantia intransigente das liberdades individuais, o pluralismo efectivo a todos os níveis e o respeito das minorias, não existe democracia se não houver alternância democrática dos partidos no poder, mediante eleições livres, com sufrágio universal, directo e secreto.”
Entendo, como sempre defendeu Sá Carneiro, que ” a democracia social impõe que sejam assegurados efectivamente os direitos fundamentais de todos à saúde, à habitação, ao bem-estar e à segurança social, e exige a abolição das distinções entre classes sociais diversas e a redistribuição dos rendimentos, pela utilização de uma fiscalidade justa e progressiva.”
A palavra *confiança*
21/08/2015 by
é muito recorrente na propaganda política. Já foi escolhida pelo PSD (em 1995, com Durão Barroso, por exemplo) e também pela CDU, nas autárquicas de 2013. Há certamente muitos mais exemplos, de campanhas de todos os partidos políticos, em que a palavra *confiança* foi a estrela. É uma palavra muito apetecida pelo marketing político. Mas a nós, aos eleitores, dá-nos para desconfiar dela.
Num momento em que o PS está especialmente exposto à (compreensível) desconfiança que lhe dedicam tantos eleitores (e não, não me refiro à estafada história mal-contada da bancarrota do País, que a actual coligação e demais odiadores profissionais do PS lhe atribuem, como uma saca de culpas que apenas aos socialistas coubesse carregar), sobretudo desde a detenção de José Sócrates, é caso para perguntar: não se arranjava mesmo mais nada? Uma palavra normal e honesta, como por exemplo *recomeçar*?
Há uma distância cada vez maior, e até mesmo dolorosa de ver, entre o discurso político (velho) e os anseios dos cidadãos. Está tudo errado, nessa comunicação. Penso mesmo que a escolha da palavra *confiança* espelha o projecto eminentemente desconfiável do PS. Do PS bloco-centralista, que prefere sempre aliar-se aos outros sociais-democratas do PSD – e até mesmo aos seus neoliberais -, em vez de viabilizar (através de uma prática política diversa da que tem seguido) consensos à esquerda, que é onde, ainda assim, estão os únicos outros socialistas portugueses. O PS tem essa natureza híbrida.
Urge uma ruptura com toda esta linguagem, de que é exemplo também a frase inacreditável que afirma que *Sócrates Sempre*. Não há reforma possível, dado o adiantado estado de decadência deste discurso. [Read more…]
República da Guiné-Bissau, 13 de Agosto
14/08/2015 by
À 23ª hora do dia 12 de Agosto de 2015, o PR guineense José Mário Vaz (JOMAV), exonerou o Executivo do Engº Domingos Simões Pereira (DSP), tendo finalmente materializado alguma das suspeitas, quando tanto se especulou sobre corrupção, peculato, gestão de recursos, etc. JOMAV pergunta ao Executivo demitido, onde se encontram, onde foram aplicados, se é que foram aplicados, os 53 mil milhões de Francos CFA, cerca de 50 milhões de euros, doados à RGB, desde que DSP tomou posse, a 04 de Junho de 2014! [Read more…]
Wikileaks vai juntar 100 mil euros para pagar pelo segredo mais bem guardado:
11/08/2015 by
o texto do secretíssimo Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP), ainda em negociações entre as multinacionais, com o beneplácito da União Europeia e da Administração norte-americana, e sem debate pelos parlamentares dos Estados europeus que nos representam. Caso para dizer que se é para fazer à cowboy, então ‘bora lá. Muito do que importa saber, aqui. Donativos, aqui.
Resistir ao totalitarismo económico [o discurso da Presidente do Parlamento grego]
14/07/2015 by
«A dívida grega não é um fenómeno meteorológico, antes foi criada pelos governos precedentes, mediante contratos manchados pela corrupção, por comissões, luvas, cláusulas leoninas e juros astronómicos, de que bancos e empresas estrangeiras beneficiaram, fazendo de uma dívida privada uma dívida pública, e assim salvando bancos franceses e alemães, bem como bancos privados gregos, e condenando o povo grego a viver nas actuais condições de crise humanitária, enquanto mobilizando e gratificando os órgãos da corrupção mediática encarregues de aterrorizar e de enganar os cidadãos. Esta dívida, que nem o povo nem o Governo actual criaram ou fizeram aumentar, é desde há cinco anos usada como instrumento de subjugação do povo por forças que agem a partir do interior da Europa, no quadro de um totalitarismo económico.
A Alemanha comporta-se como se a História e o povo grego tivessem contraído dívidas junto dela, como se pretendesse um ajustamento de contas, realizando a sua vingança histórica pelas suas próprias atrocidades, aplicando e impondo uma política que constitui um crime não apenas relativamente ao povo grego mas também contra a própria Humanidade – no sentido penal do termo, pois trata-se aqui de uma agressão sistemática e de grande escala contra uma população, com o objectivo premeditado de produzir a sua destruição parcial ou total.» | Zoe Constantopoulou, ontem [13 de Julho de 2015] no Parlamento grego
«Minhas senhoras e senhores, caros colegas,
Nos momentos como este, devemos agir e falar com sinceridade institucional e coragem política. Devemos assumir, cada um, a responsabilidade que nos cabe.
Protegendo, como a nossa consciência nos obriga, as causas justas e os direitos sagrados, invioláveis e não negociáveis do nosso povo e da nossa sociedade.
Salvaguardando a herança legada por aqueles que deram a sua vida e a sua liberdade para que hoje possamos ser livres.
Preservando a herança das novas gerações e das vindouras, bem como a civilização humana, o mesmo acontecendo com os valores inalienáveis que caracterizam e dão sentido à nossa existência individual e colectiva.
O modo como cada um opta por decidir e agir pode variar, mas ninguém tem o direito de zombar, degradar, denegrir ou usar com uma finalidade política as decisões emanadas de um processo e de uma decisão difícil e consciente, intimamente ligados ao cerne da nossa existência. [Read more…]
O povo é quem mais ordena
05/07/2015 by
Apesar da chantagem, da tentativa de ocultação de informação e da manipulação das sondagens, a democracia venceu na Grécia. Mesmo com os líderes europeus da corte de Merkel e os representantes de instituições sem legitimidade democrática a manter a pressão alta sobre os gregos, o que incluiu apelos em tom de ameaça ao voto no sim em dia de reflexão e no próprio dia do referendo, Alexis Tsipras resistiu e reforçou o seu poder negocial, o que de resto era mais do que previsível. Chama-se democracia. Quem não estiver bem com ela, tem óptimas oportunidades de ser feliz na Coreia do Norte ou na Arábia Saudita.
“O Eurogrupo é um grupo informal que não está vinculado a Tratados ou a regras escritas”.
29/06/2015 by
Jeroen Dijsselbloem, presidente do grupo informal.
Mais sobre como Varoufakis foi excluído da reunião de ontem, aqui.
Democracia na UE: a nota de rodapé que diz tudo
27/06/2015 by
O texto do comunicado do Eurogrupo (excluída a Grécia, que não foi chamada para a reunião), numa tradução muito rápida:
«Desde o acordo de 20 de Fevereiro de 2015, relativo à extensão do actual programa de assistência financeira, ocorreram intensas negociações entre as instituições e as autoridades gregas, com o objectivo de alcançar uma solução satisfatória para a referida extensão. Atendendo ao prolongado bloqueio nas negociações e à urgência da situação, as instituições apresentaram uma proposta exaustiva sobre a questão dos condicionalismos políticos, recorrendo à flexibilidade prevista no actual acordo.
Infelizmente, apesar dos esforços empreendidos em todos os planos e do total apoio do Eurogrupo, a proposta foi rejeitada pelas autoridades gregas, tendo estas últimas abandonado as negociações unilateralmente a 26 de Junho. O Eurogrupo sublinha as significativas transferências financeiras e o apoio acordado à Grécia ao longo dos últimos anos. O Eurogrupo esteve até ao último momento aberto a ponderar a continuação do apoio ao povo grego através da prossecução de um programa orientado para o crescimento.
O Eurogrupo toma nota da decisão do Governo grego de avançar com uma proposta de referendo, com data prevista para Domingo, 5 de Julho, ou seja, posterior à expiração do programa. O actual programa de assistência financeira à Grécia expira a 30 de Junho de 2015, o mesmo acontecendo com todos os acordos a ele relativos, incluindo a transferência pelos Estados-membros de títulos de dívida e activos financeiros líquidos.
As autoridades da zona euro estão preparadas para fazer o que for necessário para assegurar a estabilidade financeira da zona euro.»
A caminho da nova ordem mundial
07/06/2015 by
Doutrinar e “reeducar” as massas para um novo paradigma político e social pode revelar-se uma tarefa árdua, um processo demorado que não será concluído no espaço de poucos anos. As declarações do eurodeputado social-democrata Paulo Rangel na Grande Conferência do JN “Por Portugal” são ilustrativas de um processo em curso que consiste em libertar faseada e delicadamente informação que permita a gradual interiorização de um futuro decidido no passado.
A expressão “Nova Ordem Mundial” costuma criar muitos anticorpos. Por um lado temos aqueles que defendem que a simples junção destas três palavras configura uma incursão pelo mundo fantástico das teorias da conspiração, por outro temos aqueles que ao tema adicionam cultos demoníacos e sacrifícios de seres humanos acabando por contribuir para descredibilizar a discussão. Contudo, algumas das mais famosas teorias da conspiração acabaram por se revelar verdades amargas. Bons exemplos disso são o naufrágio “inesperado” do Lusitania, o incidente da Baía de Tonkin e, mais recentemente, o inside job de Petro Poroshenko, informador norte-americano convertido em presidente da Ucrânia.
Democracia suspensa no CDS-PP?
02/06/2015 by
Que Paulo Portas possui um ascendente sobre o partido que lidera, já ninguém tem dúvidas. Liderou, abandonou a liderança e quando quis regressar o partido recebeu-o de braços abertos. Compreende-se: na história recente do “partido do táxi”, Paulo Portas rimou quase sempre com poder. Governou com Durão, transitou para o executivo hereditário de Santana Lopes e voltou à ribalta como Ministro dos Negócios Estrangeiros de Passos Coelho, a quem aplicou o truque da demissão irrevogável, emergindo como vice-primeiro-ministro do governo que em breve cessa funções. Pelo caminho ficou associado a inúmeros escândalos centristas, do caso Portucale aos submarinos, passando pelo estranho e mal explicado caso Jacinto Leite Capelo Rego. Sobreviveu a tudo e continua aí para as curvas.
Uma farsa eleitoral
08/05/2015 by
Mais uma vez se demonstra a natureza anti-democrática da Venezuela. O herdeiro de Chavez obteve maioria absoluta nas eleições para o “parlamento” com apenas 37% dos votos. Partidos da oposição com 12,6% conseguiram eleger apenas um deputado, enquanto outro, com 4,8% ficou com 56 e um outro, agora afastado do governo, se ficou pelos 8 com 7,8%.
De referir, igualmente, a muito peculiar forma de identificar os eleitores, sem a obrigatoriedade de mostrar um documento com fotografia, ou o facto de o voto se exercer com um lápis, em plena campanha e a um dia de semana, algo que só poderia ocorrer na América Latina.
De imediato o vencedor reuniu com a monarca da Coreia do Norte, que obteve o cargo por herança depois de um familiar ter sido afastado da sucessão, num país onde continua em vigor uma lei que proíbe a propaganda republicana.
Ou isto dito de outro modo: [Read more…]
A democracia é um anacronismo?
04/05/2015 by
O sr. Aníbal Silva falou, sem medo de pontapear a gramática, e ficámos a saber duas coisas: primeiro que as eleições, com ele, é quanto mais tarde melhor. Só encontro uma explicação: não o convenceram que casos como as suas transacções imobiliárias e as suas acções num banco de vígaros já prescreveram, e com este governo sente as costas quentes. Ele lá sabe.
A segunda tem outra dimensão. A lei eleitoral, tão mal discutida nos últimos tempos, tem um detalhe que incomoda os donos da comunicação social e os três partidos que dela beneficiam: a igualdade de tratamento a todos os partidos. Até podemos discutir se a lei dos partidos é sensata, permitindo que um qualquer grupo numa rede social se legalize partidariamente, o que não admite discussão, em democracia, é o tratamento igual a que toda, mas mesmo toda, a comunicação social não partidária deveria estar obrigada. Isto em democracia, para Cavaco Silva um anacronismo, tal como a Reforma Agrária que se gaba de ter eliminado. E não sei porquê recordei-me dos veículos todo-o-terreno subsidiados que encheram as cidades onde havia quem ainda tivesse herdado umas leiras no campo, do abandono geral das terras arrancando tudo e mais alguma coisa que não estivesse de acordo com a lógica couve de Bruxelas, e de um Alentejo desertificado de portugueses e invadido por empresários estrangeiros. Foi o progresso, cidadões.
Imagem via Cavaca para Presidenta, com a legenda: Parece aqueles desenhos animais do coiote e do passarinho!
Os maus observadores
19/04/2015 by
Escreve o Filipe Tourais no Facebook:
A malta que se diz “de esquerda” farta-se de partilhar por aqui artigos do Observador, que lhes agradece a publicidade ao seu pasquim trauliteiro-liberal, a malta de direita nunca partilha artigos do esquerda.net ou do Avante, boicotam as fontes de informação “perigosas”.
É isto mesmo. O Observador cumpre duas funções: arranjar um emprego aos blogueiros da direita (coitada da Helena Matos, por exemplo, que viu terminado o contrato da sua empresa com a rádio pública) e avançar no velho projecto do Compromisso Portugal, defendendo este governo e exigindo-lhe que vá ainda mais longe. Haver quem se disponha a, por exemplo, discutir com seriedade um projecto encapotado de regresso à constituição de 1933, só por masoquismo.
O mais longe não é um projecto democrático, como só não percebeu nestes quatro anos que anda com os olhos tapados. Eles matam, seja por falta de assistência médica, seja pela fome e miséria, e uma ideologia que tem como objectivo a desgraça do seu próprio povo só se consegue estabelecer por imposição estrangeira (já temos), domínio quase absoluto da comunicação social (aqui o Observador é uma mera vanguarda) ou golpe militar (falta-lhes, felizmente, a tropa). O neoliberalismo é incompatível com a democracia política, ponto final.
É verdade que se a esquerda não tem patronato que ofereça 3 milhões a fundo perdido para um projecto que já os deve ter esbanjado, não é por isso que não temos, nem online, um jornal assumidamente das esquerdas, e que a direita se entretivesse a boicotar. Nós esbanjamos o bom senso, a capacidade de suprir divergências e de nos unirmos no essencial. E vamos pagar caro por isso, ai se vamos.
A sobrevivência do mais apto
18/03/2015 by
Em Portugal como no resto do mundo, os partidos não são todos iguais. O cliché é bastante útil para as elites dirigentes, mas a verdade é que o nosso regime tem duas faces: PS e PSD. Às vezes, como é o caso actual, o regime traz um CDS-PP atrelado que, por ter um líder mais hábil do que praticamente todos os militantes dos dois outros partidos, consegue ter mais poder do que seria de esperar de um partido cuja base eleitoral ronda os 10%. Uma reduzida expressão eleitoral que contrasta com o poder de um partido com dirigentes de topo envolvidos em quase tudo o que é falcatrua neste país sem que um único seja sequer beliscado pela lei. Abençoado São Jacinto Leite Capelo Rego.
A imunidade das figuras da democracia
13/03/2015 by
Por estes dias, ouvi algo que me perturbou. Não a constatação em si, algo que pertence ao campo do óbvio, mas a naturalidade com que foi proclamado. Informaram-me vários órgãos da nossa comunicação social que, na decisão do DIAP de Lisboa de não abrir um inquérito às afirmações de Mário Soares sobre o juíz Carlos Alexandre, que em artigo no DN em que se colocou uma vez mais na pele de advogado do recluso nº44 avisou o super-juiz que se “cuidasse”, pesou o facto de Soares ser uma figura da democracia.
Não se trata aqui de julgar Mário Soares pela frase “E o juiz Carlos Alexandre que se cuide” que de resto nem grave chega a ser. Trata-se de ser confrontado com uma realidade em que o facto de um indivíduo ser considerado uma figura da democracia possa servir de pretexto para uma aplicação diferenciada da lei, algo que é altamente contraditório com o conceito de democracia de que esse individuo é figura. Como se já não chegasse a imunidade que, de uma forma geral, caracteriza a classe política, ser uma figura da democracia parece colocar cidadãos portugueses como eu ou o caro leitor num patamar de inferioridade relativamente a sujeitos como Mário Soares e similares. A menos que o caro leitor pertença a alguma casta claro.
Eurogrupo: a Grécia como desafio democrático
04/03/2015 by
O primeiro-ministro grego está debaixo de fogo e os canhões apontados à Grécia estão em Bruxelas, com o apoio dos governos português e espanhol. Tsipras disse que os gregos encontraram em Bruxelas um eixo de poder que tem um objectivo político muito claro: assegurar os resultados eleitorais que melhor servem os interesses dos partidos que têm partilhado o poder nos países onde haverá eleições este ano, e os dos seus parceiros de negócios.
Numa tentativa desesperada de defesa dos referidos interesses (que não são os dos povos, sabêmo-lo hoje, ao custo do nosso sofrimento e da indignidade das nossas vidas de cidadãos de países supostamente desenvolvidos e democráticos, mas onde cheira de novo a fascismo, naquela versão que a gente sabe), Mariano Rajoy disse que os ibéricos não são responsáveis «pelas frustrações dos radicais de esquerda» quando confrontados com a realidade dos factos. Como se a realidade fosse unicamente composta pelos factos que melhor servem os interesses de Rajoy. Já o Governo alemão, acusou Tsipras de ter cometido um erro que não é habitual, ao atacar os seus parceiros europeus, «algo que não se faz no eurogrupo», disse o Governo alemão. Isto está bonito.
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