Luís António Santos, investigador no CECS – Universidade do Minho

Na pequena localidade onde costumo passar parte dos meus tempos de descanso, numa zona interior do distrito de Braga, há uma senhora de idade que, nos últimos meses, adotou uma nova rotina de vida. Depois de jantar, todas as noites, a Srª Augusta, lá arruma a cozinha, veste um agasalho, fecha a porta e percorre a pé umas quantas dezenas de metros a caminho da casa da vizinha para ver televisão.
Antes que surja a dúvida, não, este não é um qualquer texto repescado de um jornal da década de 1970. Hoje, em 2012, apesar de lhe terem vendido (no sentido figurado, mas também no sentido mais concreto) as “maravilhas” do novo serviço de TDT, a Srª Augusta, está mais mal servida do que estava antes.
O país, que somos todos nós, não devia ter permitido que isto acontecesse, sobretudo a pessoas como ela. Mas permitiu. Permitiu o país político – com responsabilidades repartidas por igual entre os dois principais partidos do chamado “arco da governação” – e permitiu quem, em nosso nome, tinha por missão principal assegurar que a (natural) ambição de uma empresa monopolista não se sobrepusesse ao interesse comum.
A Srª Augusta não está sozinha nesta sua mudança de rotinas. Está, aliás, na companhia de muita e muita gente a quem não adianta coisa nenhuma ouvir os responsáveis da ANACOM dizer que tudo foi feito dentro do estrito cumprimento da lei.
Isso sabe ela, coitada. E sabe também que as leis, “são eles que as fazem, para melhor se governarem”.
Que a Srª Augusta pode ser analfabeta, mas é “bem fina”, como só mulheres da sua idade conseguem ser.
O processo de implementação da TDT em Portugal foi um embuste social. E teve – na elaboração das leis, dos regulamentos, dos concursos, das adjudicações e das alterações subsequentes – a cumplicidade de dois grandes partidos com enormes responsabilidades. Tudo aconteceu como estava previsto. Mas tudo aconteceu da pior forma (do ponto de vista do planeamento da oferta, das responsabilidades financeiras pela transição e da negociação do que ficou a “sobrar” no espectro).
Há dias, uma tese de Doutoramento defendida na Universidade do Minho provou isto mesmo; provou, no fundo, o que a Srª Augusta sabe há muito.
Mas, em vez de ter despoletado reações de políticos ou de entidades com responsabilidade na investigação despoletou – por parte da empresa beneficiada, a PT, e só depois por parte da entidade reguladora – ameaças de processo crime contra o autor do detalhado estudo.
Dizer que ‘o rei vai nú’ ainda é muito difícil em Portugal. Deve ser porque somos uma ‘democracia jovem’. Só pode.
A Srª Augusta lá resolveu o seu problema da melhor forma que soube – sem a ajuda do Estado, como se habituou a fazer durante toda a vida.

Texto publicado originalmente aqui. Petição pela liberdade de investigação académica.