Pérolas “sociais-democratas”

Pedro Passos Coelho volta a por a tónica dominante da nossa competitividade nos salários baixos.

Nada de novo: desde Cavaco Silva que nos habituamos a ouvir “sociais-democratas” a defender semelhante tese.

O melhor de tudo é que com salários de miséria – embora não no entendimento de todos, pois há quem pense que não estamos tão mal assim -, continuamos, pelos vistos, a não ser competitivos.

A estes “sociais-democratas” aconselho, então, a tese comunista chinesa de promover o desenvolvimento económico à custa de mão-de-obra paga com lentilhas. Pode ser que assim se consiga atingir a tão almejada competitividade.

E já agora, Senhor Primeiro-Ministro, isto de andar constantemente a falar de assuntos de política interna no estrangeiro é muito pouco recomendável. Falar do que se passa cá lá fora é tão triste quanto termos tantos de fora a mandar cá.

Uma questão de baixeza

O Secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, terá dito hoje que “em termos relativos, o salário mínimo não é realmente baixo em Portugal”.

Nem me importa saber quais são os estudos em que se baseia semelhante afirmação. Nem sequer a valia académica ou certeza objectiva dos mesmos.

O que eu valorizo mais é a pena que tenho de não se poder conceder, a quem afirma tal coisa, a oportunidade de provar no plano real as afirmações que faz. Ou seja, dar a oportunidade a Pedro Martins de viver com o salário mínimo.

Não tardaria que fizesse de tais estudos o uso reciclado de papel higiénico. Até mesmo por necessidade.

Já agora, a notícia era comentada com o facto de ter havido deputados que deram gargalhadas perante tal afirmação. É espelho de quem se diz representante do povo na casa da democracia: não deviam ter rido, mas, sim, vaiado. Porque a miséria não admite graças.

Miss Campa

Desde sempre tive particular repugnância pelo dia de ontem. Para mim o 1 de Novembro é um dia tétrico, macabro. É um dia de cemitérios, arranjos florais, velas, sebo queimado, tudo numa miscelânea de cheiros que torna o ar irrespirável. Depois, aquelas conversas junto às campas, acerca de tudo e de nada, dos outros, da política, das doenças, do futebol. Um ritual tantas vezes cumprido com inveja e desdém, por cobiça e tédio. A obrigação cumprida para evitar o comentário alheio, a disputa parola dos arranjos florais, o asseio transformado em alcovitice.
Nos EUA, a tradição de engalanar as campas há muito que teria sido aproveitada para promover concursos de beleza. Congregaria na mesma a comunidade e tornaria tudo bem mais interessante.
Um dia, quem sabe, não teremos entre nós a Miss Campa. Já faltou mais, agora até se festeja o Halloween.
(Texto original de 2004)

Acertar ponteiros

Neste passado Domingo perdeu-se mais uma oportunidade de melhorar a coesão nacional: os Açores foram obrigados a atrasar uma hora tal como Portugal continental e a Madeira. Ou seja continuam atrasados uma hora em relação ao resto do país. Não é justo.

Claro que pode usar-se o argumento dos meridianos e tal e coisa, mas não deixa de ser uma oportunidade perdida.

Isto, sim, é social-democracia

“O Estado não tenciona envolver-se na gestão dos bancos”.

A frase é atribuída ao Primeiro-Ministro.

E faz todo o sentido: não interferir na gestão da banca é uma receita que só tem dado bons frutos.

Parece-me que a anunciada reprivatização da banca deveria ser acompanhada de um programa vinculativo e sujeito a auditoria permanente, onde a contrapartida pelo capital dado à banca seria a obrigação de cumprir um programa de apoio às empresas para que estas tenham liquidez.

Claro que isto obriga o Governo a saber quais os sectores prioritários e a ter, efectivamente, um programa económico para o país.

É uma chatice.

Claro que isto limita a banca sedenta de ir à busca nos benditos “mercados” de boas oportunidades de especulação.

Outra chatice.

Mas não seria – malgrado risco do que irei escrever a seguir estar fora de moda há uns anos na actividade política – mais justo?

Convenhamos

Assisto com naturalidade às confrontações de opinião acerca do actual momento do país, em que, invariavelmente, se atribui culpas aos partidos políticos que estiveram no poder. Ainda que concordando acerca de tais culpas, recordo que temos Governos eleitos democraticamente desde 1976, e que a nossa classe política é feita de portugueses: não foi importada doutro país ou continente.

Não há mais Salazares ou Caetanos para deitar as culpas: chegamos ao descalabro por mérito próprio, porque não fomos capazes de melhor. E prova de que enquanto povo não fomos capazes de fazer melhor, é a expressão numérica da dívida privada. A abstenção não fica atrás e a eleição para cargos de poder político de condenados em processos-crime, também não. [Read more…]

Esqueçam o “Não pagamos” ou o “Não posso pagar”

Uma bela receita que o Governo arranjou para 2012 foram as coimas a aplicar em caso de incumprimento face ao Estado, seja em obrigações fiscais seja em contas de hospital, etc.

Quem vai passar a abrir os processos de contra-ordenação por incumprimentos serão os Serviços de Finanças. Onde vão ter gente e meios para abrir tais processos em tudo quanto é incumprimento pecuniário face ao Estado é um mistério, mas deve fazer parte do novo paradigma – vocábulo tão em voga e que confere um reforço de validade intelectual a qualquer argumento… – “fazer mais com menos”.

Por isso, se estão com  ideias de não pagar em protesto ou se não puderem pagar, o Governo já pensou nisso no Orçamento do Estado para 2012: vai sair mais caro.

E agora, algo completamente diferente: o “ganço”

Desde há uns anos que me apercebo da decadência do serviço de tradução com que somos brindados em filmes, séries documentários, etc.

A tradução é uma actividade interpretativa e não meramente mecânica.

O que se assiste, cada vez mais, é a legendas resultantes de uma tradução meramente literal, sem preocupação interpretativa ou análise semântica sequer. E, pior, os erros de escrita, estão cada vez mais presentes. Ainda a semana passada, li numa legenda de um filme, a palavra “ganço”.

Parece-me que o que se passa nas traduções, é apenas um sinal do declínio com que se trata a palavra escrita. Sinal que se estende a anúncios e até mesmo à imprensa. E os vícios do dialecto das mensagens de telemóvel em que petizes e adolescentes são mestres, não vão ajudar muito a melhorar as coisas no futuro, não.

Um dia, a tecnologia banirá a esferográfica e o corrector ortográfico brilhará para todos nós.

Cuidado com as poupanças

São cerca de 30 milhões de Euros, a dívida do Ministério da Justiça aos advogados que prestam apoio judiciário a quem não tem dinheiro para pagar custas judiciais ou honorários.

Além da questão da dívida em si – que só reforça a mentalidade caloteira enraizada no nosso país, da qual o Estado é o maior responsável pelo exemplo que dá -, está em causa saber qual o modelo que o presente Governo quer implementar? Qual o sistema de protecção jurídica para salvaguardar os mais desfavorecidos, num país onde as custas judicias são próprias de um serviço de luxo?

A criação da figura de Defensor Público em detrimento do pagamento dos serviços prestados por advogado, representaria um perigoso retrocesso em sede de cidadania: o cidadão mais desfavorecido deixaria de poder contra com os serviços de um profissional liberal, independente, sujeito a disciplina ética e deontológica, para passar a ser servido numa lógica de funcionalismo público, com os clássicos horários de atendimento e sem quaisquer garantias de totais independência e responsabilidade. [Read more…]

O caruncho (2)

(Continuando)

Cada vez mais, o país precisa de um Tribunal de Contas munido de efectivos poderes punitivos.

É preciso, também, o enquadramento como crimes de lesa-pátria as decisões políticas que agravam o endividamento público e nos tornam mais dependentes do financiamento externo com a consequente perda de soberania e dependência de agências de notação financeira.

Hoje, face a mais descalabros de défice público nas contas da Madeira, é um imperativo nacional que, de uma vez por todas, se exija dos responsáveis políticos e gestores públicos, responsabilidades pessoais pelos ilícitos cometidos no exercício das respectivas funções.

Urge, também, alterar a contabilidade pública de modo a se contabilizar não apenas o que é devido em certo ano mas sim a totalidade do compromisso assumido. Bem como submeter todos os organismos estatais ao Plano Oficial de Contabilidade Pública.

Pedir continuamente sacrifícios ao povo, aumentando impostos sobre os rendimentos do trabalho, aumentando o custo de bens essenciais, diminuindo às prestações do Estado-social para depois se permitir a impunidade de quem é responsável, é a negação do Estado de Direito Democrático consagrado na nossa Constituição.

Mas se as decisões quanto a distribuir os sacrifícios são políticas, a impunidade já é matéria de foro criminal. E aí, é obrigação do Ministério Público investigar e acusar nos termos preceituados pelas leis penais e processuais penais.

Não se pode apenas exigir medidas ao Governo e omitir o Procurador-Geral da República.

(Publicado no jornal semanário famalicense “Opinião Pública” a 21/09/2011)

Homem Digital, no PortoCartoon

Encontram-se em votação as obras finalistas no XIII PortoCartoon.

Da lista faz parte a escultura intitulada “Homem Digital”, de Fernando Saraiva – que já publicou diversos cartoons aqui no Aventar: “A mudança“, “Euro crucificado” ou “Os tapados da troika” .

A votação decorre até 31 de Dezembro e pode ser feita no Museu Virtual. Vamos lá dar ao dedo!

“Contemplou a sua obra e era tudo muito bom”

O PS esteve em congresso durante três dias, aqui mesmo em terras do Minho. E no final, nem uma conclusão ou sequer uma apreciação crítica à (des)governação dos últimos anos.

A crise internacional tratou de explicar tudo.

Segundo o Livro de Génesis, chegado ao sexto e último dia da empreitada de criar o Mundo, pois o sétimo foi para descanso, Deus contemplou a sua obra e concluiu que era tudo muito bom. Pois o PS em três dias não encontrou nada de mau na governação de seis anos.

Apenas, e tão só, um alerta de José Seguro de que o PS poderá vir a errar. Tudo numa lógica com um oportuno toque de diferença, quando é normal na política nacional falar-se tanto de responsabilidade.

O PS poderá não ir formoso, mas quer parecer seguro. Pelo menos conta com o seu líder. Literalmente.

É bom não esquecer

Estamos no início do ano lectivo 2011/2012. Por isso nunca é demais recordar a cartilha que deve ser seguida para o sucesso escolar.

Mas a cartilha, de tão filosoficamente rica que é, poderá servir para o país inteiro e até ao Governo: sejamos capazes de escutar estas palavras e fazer de conta que a escola e os professores são a troika, estudar e aprender é trabalhar e pagar impostos, e que os alunos somos todos nós.

Tomai e lembrai

Acabo de saber pelo telediário do Porto Canal numa reportagem em pleno Congresso do PS, que parece formoso e Seguro, que os militantes do PS andam muito esquecidos do seu hino: “A Internacional”.

Pois é, afinal não é só o queijo que faz mal à memória, o caviar também.

Assim sendo, ó “camarigueiros” – mistura de camarada, amigo e companheiro – aqui vai o vosso hino para mais tarde recordar, de preferência quando estiverem de novo no poder. É que  vocês são muito Esquerda antes do poder, mas depois tendem a guinar à Direita.

Proposta (i)nocente

Já referi nesta casa que o actual Governo está com um problema de falha de comunicação.

Para melhor concretizar os grandes desígnios de mudança reivindicados pelo Governo, talvez fosse tempo de recuperar grandes comunicadores do passado. Algo de que, certamente, a ala mais Direita do Governo iria ficar babada de orgulho, e que daria a possibilidade do arquivo da RTP safar-se à privatização por verdadeiro serviço público:

O que temos aqui é uma falha de comunicação

Compreendo a revolta do nosso Jorge quando pede ao Governo para não cortar mais na despesa porque a sua carteira já não aguenta mais.

Afinal de contas,  estava tudo à espera que este Governo se referisse à despesa pública quando fala em cortar na despesa.

Talvez não seja bem assim.

O Governo parece estar preocupado, sim, em cortar na despesa privada. E não há melhor modo para isso do que tirar o dinheiro da carteira das pessoas.

Sem dinheiro o pessoal não gasta. A não ser que peça emprestado e se endivide ainda mais, além do tutano, e se agudize ainda mais a crise financeira e tal e coisa…

Pois…

World Through My Eyes

"O Guardador de Uvas"

De repente, numa qualquer esquina de uma rede social, dá-se de caras com alguém que não se vê há anos. Com quem se partilhou farras, jantaradas e até uma confraria (o nosso Fernando Moreira de Sá que o diga, ou é melhor não…).

Foi o que me aconteceu recentemente com o Rui Silva, que anda pela blogoesfera a exercitar a sua paixão pela fotografia: World Through My Eyes é um blogue a frequentar para quem gosta de explorar perspectivas.

O triunvirato da manipulação

Existem três elementos básicos para manipular as massas.

O primeiro é o medo, recorrendo-se à tragédia eminente e à exploração da tragédia alheia. A primeira, explorando a ideia que o pior está para chegar castra os ímpetos da demanda. A segunda, faz com que os povos se conformem mais com o que têm que é melhor do que outros estão a passar. Combinadas, travam a reivindicação e estimulam a submissão.

Todavia, o medo nas sociedades democratas não chega, devido a empecilhos como a liberdade de acesso à informação, de expressão, entre outros. Vantagem das ditaduras.

Face às limitações da democracia aos intentos manipuladores, tem de se acrescentar mais dois instrumentos que se interligam com a génese humana: a vaidade e a inveja.

A vaidade, leva as massas a querem exibir. A inveja, a desejar o que os outros exibem. Mais ainda, a vaidade leva a que se queira ter para se mostrar que se tem. A inveja leva a que se queira ter o que os outros têm, independentemente de se poder ter ou não. Bem afinada, a inveja atinge o auge quando se deseja que os outros deixem de ter aquilo que se lhes cobiça.

Esta combinação da vaidade com a inveja, construiu um modelo de sociedade assente na ideia de que se vale não pelo que se é mas pelo que se tem.

Esta combinação do medo, com a vaidade e a inveja, articula-se e sintetiza-se por via da propaganda, que mais não é do que a técnica de convencer a vítima de que aquilo que a prejudica é bom para ela.

Este triunvirato do medo, vaidade e inveja, articulado através da propaganda, criou das mais pérfidas sociedades que acabam por se revelarem absolutamente contrárias ao que uma sociedade livre, democrata e plural deveria representar. E aqui é que está o requinte do triunvirato: tudo isto se alcança através da própria democracia.

Os ricos que paguem a crise

A expressão que dá título a este pequeno texto está muito em voga nos dias de hoje, como sempre acontece em qualquer período de crise financeira.

Tal como a faca de dois gumes, ela dá jeito para cortar em qualquer sentido que seja útil, à  Esquerda e à Direita.

Ultimamente tem sido a Direita a capitalizar – algo que lhe é naturalmente intrínseco – com a dita expressão, colocando os ricos e suas fortunas numa espécie de limbo entre o paraíso do virtuoso capital e o inferno da ruína financeira.

Nesse limbo ser rico é bom enquanto não significar que pode pagar mais. Se significar, então passa-se de rico a trabalhador, como tão bem ilustrou Américo Amorim.

Não entendo que devem ser os ricos a pagar a crise, mas, outrossim, que sejam também eles a pagar a crise. Se tem de haver esforço de todos, que ele seja proporcional às capacidades de cada um.

Depois do PREC e da visita de Olof Palm a Portugal, parece-me que se continua mais preocupado em acabar com os ricos do que acabar com os pobres.

Tenho a convicção de que um dia que se elimine a pobreza, não teremos ricos para nos preocuparmos.

Aforismo caseiro dedicado ao Primeiro-Ministro

Não há base mais sólida para a mudança do que a ruína.

Falta de olho

A visita do Papa Bento XVI a Espanha, ficou desde logo marcada pela conversa da despesa de 25 milhões de Euros.

Esquecem os preocupados da despesa que a visita papal trouxe a Espanha milhares de fiéis de todo o mundo que lá vão gastar dinheiro em restaurantes, museus e hotéis – como os chineses do Futre. Além da projecção mediática usufruída por Espanha que ainda ganhou em tomar de perto as palavras de um Papa universitário e com um pensamento sobre a actualidade digno de ser estudado.

Dos revoltados espanhóis sobre os custos da visita papal, gostaria de saber quantos já não se importam de comprar bilhetes de futebol e sustentar clubes com salários megalómanos para os tempos em que vivemos?

Nestas coisas é preciso ter um pouco mais de visão. Ou de olho, mas com cuidado não vá Mourinho meter o dedo…

Dúvida neoliberal

Ao ler o título do texto do nosso JJC, uma dúvida assaltou o meu espírito: se o povo afirma que “quem dá aos pobres empresta a Deus”, não seria melhor suspender a caridade para não se correr o risco de um dia mais tarde as agências de notação finaceira classificarem as contas de Nosso Senhor como lixo?

Esta força cosmopolita do Verão

Dá gosto passear pelas cidades portugueses durante o mês de Agosto. A riqueza linguística que nos adorna em qualquer passeio, escutada e apreciada em cada conversa que por nós passa ou que cruza no nosso caminho.

Desengane-se quem pense que tal só acontece pelos reinos do Algarve (ou Allgarve… já não sei ao certo), ou na capital do império ou na Invicta. Nada disso. Pelo Minho fervilha esta palete idiomática em qualquer cidade ou vila, com a acrescida particularidade de haver conversas em francês e alemão que são entremeadas com palavrões portugueses.

Isto sim é riqueza cosmopolita, em vernácula manifestação da nossa cultura universalista.

O caruncho

Foi anunciado pelo Tribunal de Contas (TC) que o endividamento financeiro do arquipélago da Madeira é de € 963,30 milhões de Euros, tendo aumentado € 99,40 milhões de Euros.
Tal amontoar da dívida mina a sustentabilidade financeira daquela região insular do país e é, como fiel cópia do que se passa no continente, um exemplo claro de sucessivos erros de gestão do erário público, ao ponto de se pedir emprestado para se pagar empréstimos.
Lá, como cá, a lógica das carreiras políticas feitas à base do orgulho no estandarte de “homens de obra feita” deu nisto: muito betão e muito ferro que está a ser pago à custa da contracção de direitos sociais e laborais, do aumento dos impostos sobre o trabalho e da perda de soberania.
Um dos mais importantes instrumentos de combate a esta lógica despesista transversal a toda administração política do país é o TC, o qual deveria ser munido de efectivos poderes punitivos. É tempo de se promover a necessária revisão constitucional, de molde a atribuir ao TC autonomia financeira, bem como poderes sancionatórios sobre os titulares de cargos políticos ou sobre os gestores públicos, que actuem com grosseira negligência ou façam gestão ruinosa dos dinheiros públicos.
Mais do que nunca – como se pode ver pelo crescente poder das agências de notação financeira -, as decisões políticas ou públicas que agravam a dependência do financiamento externo, são matéria criminal de lesa-pátria.

(Publicado no semanário famalicense “Opinião Pública” a 10/09/2011)

Manter o homem ocupado?

Depois da repetida ameaça, em Março deste ano, Pedro Santana Lopes disse que estava a formar um movimento político e que o iria apresentar dentro de semanas. Estamos em Agosto e até agora nada.

Entretanto foi escolhido pelo Governo para Provedor da Santa Casa da Misericórdia. Será para manter o homem ocupado e adiar o “movimento” mais umas longas semanas?

Não perca mais um episódio da novela “Eu vou andar por aí”.

Isto dá jeito, dá

Isto do pessoal se manifestar a destruir o que é dos outros é muito giro, sim senhor. E dá jeito, também. O pessoal liberta o stress e os outros pagam a conta.

Tal como aqueles que enriquecem à custa da estupidez de quem pede emprestado com juros de 20% a 30% para comprar carro, ir de férias ou fazer extensões no cabelo. Também lhes dá jeito que haja gente que se proponha a asfixiar-se financeiramente pela vaidade, pela inveja ou pela futilidade.

Como dá jeito a quem se endividou estupidamente assim, chamar nomes aos credores quando estes vêm cobrar o que é deles.

Aos governos também dá jeito aproveitar a crise provocada pelo endividamento com que eles mesmos também foram coniventes ao longo de anos, em governações alternadas – ou melhor dizendo, alternadeiras – para agora fazerem aquilo que em outras ocasiões não havia lata para fazer.

Ou seja: uns têm uma boa desculpa para destruir o que é dos outros – seria bom de ver a reacção deles se fosse gente partir o que é deles a título de protesto; outros podem impor as suas regras aos dependentes do seu produto – tal como um dealer faz a um drogado; outros podem chamar nomes a quem lhes fez as vontades, agora que cobram a factura; e outros, ainda, têm a oportunidade de deitar as garras de fora e mostrarem quais são os seus desígnios.

Apesar dos argumentos expostos pelos nossos Ricardo e JJC, para mim nada justifica que  a coberto do direito de protesto se destrua propriedade alheia. Isso não é manifestão, é vandalismo.

Assim se delapida um país

Infelizmente neste país não faltam exemplos de delapidação do erário público no interesse de grupos privados. O caso do BPN é apenas mais um, mas possivelmente um dos mais escandalosos de sempre, sendo um dos melhores exemplos da maior degenerescência da nossa democracia: a promiscuidade entre a política e os negócios privados.

Um grupo económico cria um banco por onde passam muitos milhões de Euros em negócios ruinosos para a própria instituição bancária. Dir-se-ia que o banco se assaltou a si mesmo. O que não é difícil pois a história já provou que os maiores assaltos não se fazem de arma de fogo em punho, mas sim com uma simples caneta. [Read more…]

Uma questão de distribuição

Quando falha a distribuição da riqueza, mais cedo ou mais tarde acabamos por ter distribuição de sacrifícios.

Vivemos hoje os chamados “tempos difíceis”, porque nos tempos da aparente abundância nunca esta foi por via da distribuição da riqueza. Pelo contrário: concentrou-se o esbanjamento e distribuiu-se endividamento.

Veja-se como os salários baixos foram durante décadas um chavão para o nosso progresso. Num país dito da Europa, alicerçávamos a nossa competitividade nos salários baixos. Depois, para colmatar a falta de dinheiro para se comprar aquilo que era dado como imprescindível para se ser feliz, fosse na televisão fosse na casa do vizinho, abriram-se os cordões da bolsa do financiamento e tudo pôde comprar aquelas coisas para as quais poucos tinham rendimento. Agora que as ilusões de felicidade do crédito fácil estouraram na cara de toda a gente, há que refazer contas à vida e lá vamos no fado dos sacrifícios.

Mister é saber como são distribuídos os sacrifícios, pois que sendo mal distribuídos acontece como na má distribuição da riqueza: muitos empobrecem e alguns engordam. [Read more…]

Mudam-se os tempos…

Pois é, pois é, isto com as evoluções tecnológicas dá para apreciar como os tempos vão mudando. Ainda se vivia na ilusória bonança e lá se exibiam as engenhocas – cujo nome chique é “gadgets” – que fascinam grande parte dos consumidores. A mim fascina-me antes a evolução das nomenclaturas, ao sabor dos tempos: já foram “aipodes”, passaram a “aipedes” e, quem sabe, se os próximos não serão “aitroika” ou “aifoge”.

A ver vamos…

Proposta para cortar radicalmente na despesa pública

Abdicarmos de todos os cargos de eleição ou escolha políticas e respectivos assessores, passando a ter apenas uma só eleição de 4 em 4 anos para eleger a agência de rating mais favorável para nos governar e deixar o resto com a banca.