Olho para a fila das 28 caixas de pagamento do hipermercado e percebo que só duas estão a funcionar. Escolho a que menos gente tem e aguardo com dois artigos na mão. Um funcionário solícito aborda-me para que eu use as máquinas de pagamento “self-service”. Declino o convite, dizendo que preferia esperar numa caixa, pois estaria a defender o posto de trabalho de quem nela trabalha. Tive como resposta uma frase que me fez soar uma espécie de alarme: ” Pronto… Opiniões não se discutem“. Reflecti de modo relâmpago em semelhante afirmação. “Opiniões não se discutem“?! Gostos, sim, agora opiniões?! Optei por lhe explicar o que eu pensava ser óbvio: “Um dia que os funcionários das caixas sejam todos substituídos por máquinas, mais desemprego vamos ter, e já basta como ele está. É por isso que prefiro esperar aqui“. Contava que a coisa ficasse por aí, mas foi muito breve a minha ingenuidade, pois recebi de volta uma frase lapidar: “Não é por aí. Não é por aí…“. Tal fez-me recolher ao silêncio, com a ajuda de algumas vozes de concórdia de quem me acompanhava na fila. Não que não tivesse resposta, mas tinha de tão pronta quanto brusca e, provavelmente, mais ainda de inócua face ao meu interlocutor. O que pensei, para mim guardo. E cada um que agora pense que lhe aprouver do que ora acabo de contar.
Aos da casa e a quem por aqui passa
Desejo-vos Boas Festas e aconselho seriamente a não abrirem a porta a Reis Magos: pode-vos sair o Gaspar na rifa!
Feliz Natal!
O devir histórico (fim)
“A nossa condição humana impõe que não nos deixemos narcisar somente pelo que se diz de bom nos Lusíadas, mas que sintamos sentimentos de indignação e revolta e repudiemos tudo o que cheire a indignidade nacional! Todos sentem, mesmo quando é a seu favor, que a justiça não é imparcial e se deixa influenciar por causas estranhas, que às vezes são bem do nosso conhecimento, por estarmos dentro da conjura… e isto arrepia e revolta!”
Ao longo desta série de oito textos, guiei-me por uma perspectiva de contemporaneidade do passado. Pela inexorável repetição dos erros que o nosso país tem cometido, que nos trouxe ao momento que vivemos. Findando esta série, sobre o estado da Justiça. Porque o estado em que se encontra, sintetiza as razões do que ora vivemos. E para demonstrar a contemporaneidade do que vivemos, encima este texto uma citação. É da autoria de Christiano Morais e está no seu livro “Código da Honra – A Justiça e a Nação”, de 1953, pág. 91. Uma edição de autor que em pouco tempo a censura tratou de retirar das prateleiras das livrarias. Um livro escrito por um médico, que faz a autópsia do estado da Justiça em Portugal. E o que mais espanta – ou nem por isso… – é a actualidade, não de tudo, mas de tanta coisa que nele está escrita. Um inegável registo documental, a par de tantos outros, para se demonstrar a constante repetição de erros e de vícios com que nos temos desgastado enquanto povo e nação. E que melhor tema para tal, do que a Justiça? Pois que não existe sinal crítico mais grave, do que quando a Justiça reproduz todas as fraquezas e soberbas de uma país. E o que nos trouxe à actual descredibilização da Justiça, foram e são erráticas opções legislativas, inquinadas conduções de investigação criminal e sucessivos episódios judiciais de crimes sem castigo. Foram e são as manobras, tantas vezes demagógicas, que consecutivamente se operaram nas regras processuais – civis ou penais -, de molde a se servirem propósitos estranhos aos que devem ser prosseguidos pela Justiça. Como é o caso da actual alteração ao Código de Processo Civil que faz das partes e seus mandatários os culpados pelas demoras na Justiça. Ao ponto de, por exemplo, se ter de pagar para que seja corrigido um erro constante de uma decisão judicial, como agora decorre do Regulamento das Custas Procesuais. Porque pagar é preciso. Cobrar é urgente. Julgar bem… logo se verá quando se tornará importante. Não será para já, como não foi no passado. Mas haverá de ser, um dia. Quando se começar a fazer o que ainda não foi feito. Como canta Pedro Abrunhosa.
(corrigido após publicação)
O devir histórico (7)
Existe um perigoso sentimento que tem atravessado séculos da nossa história. Com maior acuidade e gravidade durante o Século XX até aos dias de hoje. De maior acuidade e gravidade, porque foi durante o Século XX, até aos dias de hoje, que se consolidaram as ideias e os conceitos de justiça, de cidadania e de dignidade da pessoa humana. Esse perigoso sentimento é o da impunidade. Mercê de razões conjuncturais díspares, a verdade é que desde o regicídio, passando pelos hediondos crimes de tortura e de sangue do Estado Novo, até às delapidações da riqueza nacional e do fomento do fatal endividamento que se sucederam em plena democracia, existiu um fio condutor: impunidade. Tal sentimento é dos mais desgastantes e corrosivos para a moral de um povo. Porquanto enraíza sentimentos contrários aos da ética e da responsabilidade. Ao ponto de se desvalorizar a seriedade e aplaudir-se a audácia. De se descredibilizar a inteligência e de se louvar a esperteza. Bom, não é ser-se sério e inteligente. Bom, é ser-se vencedor, não importa como. É ter sucesso. E, assim, a mentira entrou nas nossas vidas, nas nossas, casas, nos nossos projectos. A mentira para conquistar votos, para se chegar ao poder, para se conseguir o que se quer sem esforço ou mérito. E, assim, se afastou o mérito das nossas profissões, das nossas escolas e dos nossos desejos. O mérito não abre portas. A mentira, abre. Pelo menos o tempo suficiente para se alcançar outra porta. Porque este é o resultado natural de sucessivos episódios de se ver que quem roubou, mentiu ou matou ficou impune. Todos, eles, notórios casos de impunidade. Sim, notórios. Não é o roubo de esquina, a morte passional ou a pequena burla. É a impunidade dos crimes nas esferas das elites. Aquela que descredibiliza a Justiça, aos olhos do povo, porque firma duas Justiças: para pobres e para ricos. Algo que, só por si, é inadmissível. A que é, também, a pior impunidade de todas, porque inquina a hierarquia do exemplo, porque o exemplo que vem de cima, é o pior. E pior, ainda, quando contraditoriamente acompanhada de retórica evocativa de princípios éticos, de respeito, de direitos e de morais. Pior, porque o mau exemplo conspurca os valores apregoados. Pois que pior destino se pode dar a ideais e conceitos éticos, do que prostituí-los ao serviço dos seus antípodas?
O lema
O devir histórico (6)
Uma sociedade politicamente organizada, é tanto mais democrática, quanto for a proximidade da população aos centros de decisão política e judicial, ao conhecimento e à cultura. Quanto maior for o afastamento, menos democrática a sociedade se torna. Espelho disso, são as ditaduras em que se afasta liminarmente o povo dos centros de decisão política. Desde logo, não permitindo que se possa escolher os representantes nas instituições políticas. Todavia, uma sociedade organizada com base dum modelo democrático, pode, ela mesmo, afastar-se da própria democracia. Exactamente na mesma medida em que as instituições se afastam do povo. Do que resulta que o tradicional centralismo de decisão, que impera há séculos no nosso país, e que nem o municipalismo conseguiu, verdadeiramente, contrariar, leva a que haja um défice democrático, ainda que em plena democracia. Ou seja, que a democracia se manifeste mais em sentido formal, do que, propriamente em sentido material. Centralismo a que o povo, na sua ancestral sabedoria, soube sintetizar, há muito, no adágio “Portugal é Lisboa e o resto é Paisagem”. Sim, a lógica de “Capital do Império” subsiste. E, curiosamente, vem mais ao de cima quando as dificuldades apertam. Como no Estado Novo, com a centralização do poder político à reverencial mão de um salvador da pátria, à custa da supressão das liberdades individuais. Tudo para que um então Ministro das Finanças pusesse as contas do país em ordem. E, depois, para que já o Presidente do Conselho de Ministros pusesse na ordem todo o país. Para que, logo a seguir, pusesse na ordem quem não concordasse. E nessa ancestral tendência de se centralizar o poder em momentos de maior aperto, lá vamos seguindo o nosso curso. Hoje, o poder encontra-se evidentemente centralizado em Lisboa. E, pior, agravam-se as assimetrias e vilipendia-se a democracia material, afastando as populações daquilo que são instituições fundamentais da própria democracia. Como é o caso da Justiça, tal como prevê o actual projecto de Mapa Judiciário, onde se extingue tribunais à luz de interesses meramente económicos. Não havendo maior retrocesso civilizacional do que afastar a Justiça do povo. Mais, ainda, em tempos de dificuldades, de populações empobrecidas e já isoladas por sucessivos êxodos resultantes de políticas desastrosas. E, no entanto, é isso mesmo que está na calha. Ora, recalcando-se, assim, os mesmos maus trilhos doutrora, não pode ser mera coincidência.
O devir histórico (5)
Ao longo da nossa história, a preocupação da posse e exibição de um título, de um sinal distintivo em relação aos demais, ou pelo menos à maioria, tornou-se um culto. Uma obsessão. Começou pelos títulos nobiliárquicos e desaguou-se nos académicos. De Terratenente, a Conde, até Doutor ou Engenheiro. Um fio condutor ao longo de séculos: destaque social. E se após a Revolução de Abril, a disseminação de licenciaturas fez perder o valor social dos títulos académicos, tal não foi o suficiente para não se fazer de tudo para se ter o “almejado” canudo: fosse a obter licenciaturas ao domingo ou por equivalências. Porque tal título continua a investir o portador numa espécie de distinção social. Aliás, somos, em bom rigor, o único país da Europa onde se trata as pessoas pelo título académico. Não importa o mérito das pessoas, a sua acção ou papel social. Aliás, nem o nome. Pois que é corrente tratar-se alguém por “senhor doutor” que nos foi apresentado como sendo o “senhor doutor”, e nem se chegar a saber qual o nome da pessoa em causa. Tal lusa excentricidade, só tem paralelo essa outra lusa tradição parola de se tratar pelo primeiro nome precedido do título: “o doutor Carlos”, o “engenheiro Manuel” ou o “arquitecto Francisco”. Também, infeliz caso único na Europa. Neste país o nome de família não vale nada. Vale, sim, o primeiro nome. Principalmente se precedido de um título académico. Mesmo que falso, pois trata-se por “doutor” quem é apenas licenciado. Saltando-se, até, por cima do mestrado, aliás banalizado com o Processo de Bolonha. Como banalizado está o ensino em geral, onde se perde mais tempo com a avaliação dos professores do que com a avaliação dos alunos. Onde o mérito parece extinto. E é neste país, obcecado com títulos académicos, que, agora, se aponta a fronteira, como caminho a quem gastou recursos ao Estado e à família para se formar. Corolário da falência mental a que se chegou, que é a razão primeira da nossa crise.
O devir histórico (4)
A lógica da política palaciana, do clientelismo, tomou conta dos partidos políticos desde os primeiros passos do parlamentarismo, enraizando-se com a República, e bolorizando com o Estado Novo. E, infelizmente, a Revolução de Abril nada fez nesta matéria. Aliás, o clientelismo e as lógicas de interesses absolutamente estranhos ao interesse nacional, adquiriram elevados graus de sofisticação em plena democracia. Ao ponto de termos uma classe política cada vez mais descredibilizada. Não sendo estranho, por isso, que as manifestações populares de descontentamento agreguem mais gente não quando são convocadas pelos partidos políticos ou por centrais sindicais, mas sim pelas redes sociais. Por entre radicalizados discursos do “não pagamos” e “que se lixe a troika” e outros tantos que, alucinadamente, fazem da austeridade a solução e o ponto de partida para o crescimento económico, vai-se percebendo que a verdade estará algures no meio onde ainda nenhum partido foi nem será capaz de chegar. E não irá chegar porque há muito que a luta partidária, perdeu o interesse nacional como sua referência. Seja por dogmatismo ideológico ou por capitulação a interesses privados. A verbalização do combate político entre partidos, soa cada vez mais estranha aos ouvidos do povo, porque se reconduzem, sempre e tanto, à lógica da conquista do poder. O que nos deixa apenas a cidadania como solução. E para isso as instituições de representação política têm de se abrir ao cidadão, e libertarem-se do monopólio partidário. Da mesma forma que se deverá assegurar que quem lá está, prossegue o interesse público e não qualquer outro. Desde logo é tempo de alterar o regime electivo e funcional do Parlamento, permitindo candidaturas independentes, e obrigando à absoluta exclusividade dos deputados, não se podendo estar com um pé a defender o interesse público, e outro pé a defender interesses privados em actividades paralelas. Acabar com assessorias, motoristas e demais mordomias. Aproximar os representantes políticos, das condições reais em que os representados vivem. É urgente acabar com o monopólio dos partidos políticos. É urgente abrir a política à cidadania, a candidaturas independentes. Talvez a “ concorrência” sirva para trazer os partidos de volta ao povo. Ao fim de tanto tempo, já vai sendo hora.
O devir histórico (3)
A economia nacional tem tido uma constante coerente ao longo dos séculos: viver do que dá. Foi assim com África, com a Índia e com o Brasil. E se algo dava para ganhar dinheiro, mal se fazia notícia, era logo tudo a correr atrás do mesmo. Associada a tal tendência, a lógica do lucro fácil, criou-se a desastrosa matriz em que assentou a economia até aos dias de hoje. Enquanto houve colónias para exportar excedentes, e a santa protecção do “orgulhosamente sós”, a vida lá se foi compondo. Foi o fim do império e a abertura à concorrência, que revelou as nossas maiores fragilidades. Exactamente porque não estávamos habituados à concorrência. E não havendo concorrência, não há exigência. Se não há exigência, não há razão para evoluir, para ser melhor. Perante o desafio da entrada na então CEE, ao contrário do que seria aconselhável, voltamos a cair no engodo do dinheiro fácil que por cá entrava a rodos. Foi-se atrás do lucro fácil, e não se curou de se investir em conhecimento, ciência, técnica. Pelo contrário, o modelo económico foi-se desenvolvendo não só ao sabor dos dinheiros comunitários, muitas vezes a fundo perdido – tragicamente real a nomenclatura “fundo perdido”… -, e do financiamento bancário desregrado. Começaram os “poligrupos”, para comprar carro novo. E o financiamento à habitação própria, que viria a tornar a construção civil na grande base de emprego do país. Ou seja, uma base maioritariamente dependente do mercado nacional. Começou, também, o abandono das terras e dos mares. E começou a progressiva decadência da nossa independência financeira: com mais gente a pedir emprestado do que a depositar dinheiro, os bancos endividaram-se lá fora. Aos poucos, a lógica do endividamento enraizou-se no país: era crédito para obras, para carro, viagens, colchões magnetizados, extensões no cabelo, etc. A banca estava voraz, e o Estado cúmplice. Somaram-se os investimentos públicos sem retorno financeiro, até a esse refinamento catastrófico das Parecerias Público Privadas. O país foi deambulando, inebriado, pelo oásis dos tempos de Cavaco Silva, o pântano de Guterres, a tanga de Durão Barroso, o alto astral de Santana Lopes e o choque tecnológico de Sócrates. Uma constante, a lógica da facilidade e do imediato, fosse na economia ou no ensino onde se perde mais tempo a avaliar os professores do que os alunos. E pior agora, já sem os encantos do cheiro a canela, ou das riquezas das colónias.
O devir histórico (2)
Quanto se aborda numa perspectiva histórica, não importa se mais ou menos recente, qualquer facto com relevância, existe uma perenidade assertiva na alternância entre o “eu” ou o “nós” e o “eles”. Veja-se a dicotomia entre a vitória e a derrota. A vitória dá gosto partilhar, mas a derrota não. A tradicional diferença entre o “nós ganhamos” e o “eles perderam”, como é o caso, por exemplo, dos adeptos de um clube de futebol. Ou o clássico estado civil da culpa, pois que ninguém a quer por companheira. Da mesma forma que olhando para o passado glorioso do nosso país, não faltam razões para se afirmar que fomos grandes, fomos valentes, intrépidos, etc. Já quando o passado é inglório, o “eles” vem ao de cima. E isto vale para o passado distante, como para o passado recente. Assim, critica-se o ponto a que o país chegou – e repare-se que a própria ideia de “país” é, intrinsecamente, de um todo: território, povo, cultura, organização política, etc. -, sendo que, ao mesmo tempo, se apontam dedos acusadores de modo a não se ficar sequer tangido por esse todo do qual fazemos parte. Também, esta, é uma tradição recorrente. Principalmente quando as coisas correm mal. O facto é que um povo quando elege democraticamente por maioria os seus governantes, faz uma escolha. Podemos, individualmente, não concordar. Mas é inelutável que resulta de uma escolha popular, de uma expressão do povo. Porque é essa a essência da democracia: o poder do povo materializado nas escolhas que faz por maioria. Por isso, se um país chega ao ponto a que chegou o nosso, num regime democrático, não há como negar que a culpa é das escolhas que o povo fez. Se, individualmente, concordamos ou não com as escolhas da maioria, é questão diversa. “Nós”, enquanto povo, temos responsabilidades. Embora se possa sempre abdicar do preço da democracia – ter de aceitar as escolhas da maioria – e escolher alguém que decida por “nós”. Também já tivemos disso e não vai há muito tempo. É mais cómodo, dá menos trabalho, e podemos exercitar a toda a força o “eu” que existe em todos “nós”, e invocar o “nós” de que cada “eu” faz parte.
Vamos ao castigo
A fazer fé nesta notícia, deduz-se a lógica reformadora: os cidadãos e seus mandatários é que têm culpa nos atrasos da Justiça. Não há Magistrados incompetentes, nem processos que se atrasam por culpa de quem os julga, nem recursos pendentes por meses ou mesmo anos nos tribunais superiores porque estes não despacham… Nada disso. A culpa é dos cidadãos e dos seus mandatários. Por isso, há que castigar essa gente. Apenas me resta uma dúvida: esta Ministra, enquanto Advogada, andou a exercer em que planeta?
O devir histórico (1)
A premissa de que o mesmo homem não pode atravessar o mesmo rio duas vezes, é um pilar da tese do devir, fundada por Heráclito. Contudo, um povo pode repetir os mesmos erros ao longo da sua existência. Esse outro devir, o histórico, a repetição dos erros por banda do mesmo povo, consubstancia-se no exemplo português. E um povo não será, na sua essência, o mesmo, pois que o tempo tudo muda e um povo não sairá da regra. Ou talvez saia. Talvez um povo se mantenha igual a si mesmo e seja essa perenidade a sua razão última para existir. Talvez. Sei é que o mesmo erro tem sido repetido ao longo dos séculos. Desde o mercado das Índias, que nos obrigava a comprar fora o que se dava à troca para trazer e comercializar as especiarias na Europa, levava a que a diferença de preço esmagasse as nossas margens de lucro, e enchesse os bolsos de outros. E mesmo assim, não se deixou de esbanjar. Da mesma forma que, séculos depois, foram os alemães e os italianos que tanto ganharam com os fundos comunitários, pela compulsiva aquisição, por banda de sempre honrada gente, de Ferraris, Porsches, Mercedes e outras máquinas que não eram, infelizmente, nem teares nem cubas de inox. Neste devir histórico de se esbanjar quando há até que nada haja, existe também um perigo que se pode repetir: a tentação de se abdicar da democracia, para que haja alguém que endireite as coisas, ponha as contas em ordem e meta o país nos eixos. Também já tivemos isso antes. Não vai há muito. Querem ter outra vez?
Vida sexual e limites etários
É notícia que em Espanha se discute a idade mínima legal para iniciar a vida sexual. Por cá, seria bom que fosse discutida uma idade máxima para a manter. Não digo em relação a toda a vida sexual. Apenas naquela parte que diz respeito à fornicação a que o Governo sujeita os mais idosos…
A chama imensa
Custa me ver o Juíz Desembargador Rui Rangel “dar-se ao luxo” de se expor como se expõe ao ser candidato a Presidente do Benfica. Como cidadão, é óbvio que tem todo o direito à sua paixão clubística. Mas daí a arriscar o seu prestígio ser queimado pela “chama imensa”, vai uma longa distância: a que separa a paixão da prudência. E o exercício maior de um Magistrado Judicial é o do juízo prudente, matriz da jurisprudência. Não bate certo esbanjar o seu talento no mundo do futebol. Não bate certo com a sua craveira de Magistrado Judicial e muito menos com a sua intervenção pública, em relação à qual, diga-se, não são poucas as vezes em que estou em desacordo. Não bate certo com a sua posição social de Magistrado Judicial, de titular de Órgão de Soberania. Não bater certo com o contributo que poderá dar no debate das grandes causas da Justiça que urgem ser resolvidas. Não bate certo sujeitar-se ao que já ouviu e ao que ainda vai ouvir. Não bate certo estar sujeito a ter apoios públicos menos recomendáveis. Não bate certo com nada. Excepto, com aqueles que, eventualmente, achem que até poderá dar jeito, para quando se sentirem “roubados” (como é usual dizer-se) por algum árbitro, ter um Presidente Juíz que logo dê voz de prisão. De resto… não bate certo.
Essa coisa da representatividade
José Seguro tardava em resvalar para a demagogia. Tardava mas lá chegou. Como manda a boa cartilha da pior política que há décadas se faz em Portugal. Reduzir o número de deputados não tem qualquer interesse prático para resolver os actuais problemas do país. Nem, em bom rigor, levanta questões de representatividade. Isto, porque há muito que a representação do povo nas esferas do poder, cedeu lugar aos compromissos para se atingir o desejado poder: ninguém chega à chefia – primeiro do partido e depois do Governo – sem, pelo caminho, se comprometer com os patrocinadores que, mais tarde cobram a esmola ao santo pelos milagres convenientes. Veja-se, recentemente, os avanços e recuos do PSD e do CDS, na proposta de lei sobre o crédito à habitação, em sede de entrega directa da casa para pagamento total do empréstimo. Mais um a juntar ao rol dos exemplos do poder das vozes de dono. Não há bem ou interesse públicos que resistam. E se isto vale para os partidos do rotativismo governativo – PS, PSD e CDS -, também vale para aqueles cuja cegueira doutrinária e vassalagem externa, não se coibiram de tomar decisões absolutamente contrárias aos interesses de Portugal – sim, não esqueço que o PCP votou contra a entrada de Portugal na CEE. Por tudo isto, há muito que não temos quem represente o povo no poder, que cuide do bem e o interesse públicos. Temos partidos políticos que, ora por razões de praxis ideológica ora por ganâncias pessoais, particulares ou corporativas, há muito que não representam o povo. E, já agora, exigir exclusividade aos deputados da nação, impedindo-os de estar em simultâneo na defesa do interesse público e de interesses privados, talvez fizesse muito mais pela representatividade do povo, do que reduzir o número de parlamentares.
Passos trocados
Diz a sabedoria popular que é preciso saber dançar consoante a música. Todavia, o que é popular causa enorme engulho à Extrema-Direita que está no poder. Sim, digo Extrema-Direita porque esta Direita não aceita a crítica nem a contestação, e mesmo quando recua, como na TSU, faz em amuo e com insulto, mimando os empresários de medrosos e de ignorantes. Numa exercitada arrogância, este Governo insiste em fazer o que não resulta, porque entende que não é ele quem está mal, é todo o resto do país. Para este Governo não há opiniões, pontos de vista ou alternativas: há aliados ou inimigos. E se o povo não se alia ao Governo, então é inimigo. Quem não está com o Governo está contra ele. E quem está contra o Governo não merece mais do que ser tratado de medroso ou ignorante, ou da sua condição de desempregado ser considerada como zona de conforto, ou de lhe ser apontada a emigração como futuro. Porque o Governo teima em querer dançar contra a banda, em ignorar a música da orquestra e insiste numa desconcertante coreografia de má execução orçamental, de falhanço retumbante de combate ao défice, de ausência de modelo económico adequado à realidade do país, de total ausência de medidas criadoras de emprego, de empobrecimento da classe média, etc. E faz tudo isto com passos de quem quer crescimento económico, com uma população com cada vez menos dinheiro para gastar; de quem quer a reconversão das empresas para a exportação sem apresentar caminhos, como se, por exemplo, a construção civil – grande base de emprego em Portugal – passasse, por magia, a produzir caravanas, rulotes, atrelados ou tendas de campismo ao invés de apartamentos ou moradias; de quem quer que as empresas sejam financiadas, mas sem obrigar a banca retirá-las da asfixia de falta de liquidez em que a esmagadora maioria se encontra, antes pondo os trabalhadores a financiar os patrões. Esta Direita de passos trocados, insiste na sua dança porque acha que a orquestra toda é que está errada e que os demais que dançam no baile e com quem colide, também. Todos estão errados, menos ela. E o pior é que não pensa nem age assim por mero capricho, é mesmo por convicção. E é isso que a torna verdadeiramente perigosa.
Antão Ramos – Voto de pesar da Assembleia da República
Já cá falei acerca do meu Patrono, Fernando Antão de Oliveira Ramos.
Entretanto, aqui fica o mais do que merecido voto de pesar da A.R., para memória futura:
A cultura também se exporta
Em meados de Julho passado, foi levada a cena na Casa do Vinhal, em Vila Nova de Famalicão, uma peça de teatro dedicada a José de Azevedo e Menezes, ilustre famalicense cuja vida e obra tive oportunidade de estudar para redigir a dramaturgia.
A peça foi representada pelo grupo de teatro “O Andaime” que é composto por jovens estudantes e dirigido por Fernando Silvestre (direcção, encenação e voz-off), com música duma orquestra da “Arteduca” dirigida por Gil Teixeira, tendo a produção, no âmbito do projecto “Viver Famalicão”, ficado a cargo da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, entidade promotora da iniciativa que, espera-se, irá repetir por outras ilustres casas famalicenses. É, também, por todos os envolvidos, um belo exemplo do que se pode fazer com amor e paixão à arte.
Ora, da peça de teatro, faz parte uma curta-metragem com os personagens José de Azevedo e Menezes, Vicente Pinheiro (da Casa de Pindela) e Bernardino Machado, cuja acção decorre durante as suas juventudes (1868). Foi realizada por Paulo Lima, que este ano foi estudar cinema para Barcelona e cujos trabalhos, como aquele de ora falo e outros (que aqui voltarei para falar), demonstram já o quanto promete. Aqui está ela:
Ai, ai, vida…
Europeu de Hóquei 2012
Fernando Antão de Oliveira Ramos (1933-2012)
Antão Ramos
No passado Domingo, despedi-me pela última vez do meu Patrono.
Senti a solidão própria de quem perdeu uma referência viva, e a amargura consequente de não ter aproveitado mais a sua vida. O que sempre acontece quando damos as coisas e as pessoas por garantidas, olvidando, tantas vezes, a nossa precária condição existencial.
Fernando Antão de Oliveira Ramos ensinou-me tanto sobre advocacia quanto sobre a vida. No seu estilo próprio, sólido, entre o racional e o temperamental. O seu pensamento metódico e a sua capacidade de articulação de raciocínio preciso e assertivo. O seu riso ritmado pela sucessiva graça encontrada na piada repetidamente analisada. O seu olhar vivo, cativante e profundo, com que perscrutava tudo quanto mirava. A sua imponência física em homenagem à sua solidez de carácter e de pensamento, retocado com um sorriso maroto.
Aprendi muito sobre a prática política, nas suas resenhas sobre a sua actividade enquanto deputado da Assembleia da República pelo PS na sétima legislatura, ora feita num intervalo de trabalho ora decorrente de um assunto do escritório.
O reconhecimento do seu valor intelectual, alcança-se pela alcunha que lhe foi dada enquanto membro da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: “O Sábio”.
Tudo quanto aprendi não é possível elencar, porque há coisas que se absorvem e se interiorizam, sem ser possível, sequer, enunciar.
No passado Domingo, a despedida física passou enquanto momento, mas irá permanecer como memória. Aqui, hoje, só posso despedir-me como sempre me despedi: “Com um grande abraço amigo, deste seu eterno estagiário.”
Santo António é Lisboa…
… e o resto é paisagem. Neste orgasmo antonino das estações de televisão nos últimos dois dias, em que, pelos vistos, só em Lisboa se comemora o Santo António. Curiosamente, quando chega o S. João, já se lembram que também é de Braga. É a chamada “regionalidade selectiva”.
Pestilência
Este meu regresso às publicações, à bica de ir parar à lista de ex-autores, não acontece pelas melhores razões. Porquanto se reconduz a uma necessidade premente que os últimos dias criaram em mim. Em mim enquanto cidadão e em mim enquanto homem do Direito. De ver este país, afundar-se dia-a-dia na pestilenta insalubridade. E um claro exemplo desse afundanço é a constante, selectiva e cancerosa praxe da manipulação da investigação criminal. Que ainda agora se manifestou com toda a sua desfaçatez e impunidade, como tradição se tornou. Após dias de cerco ao ministro Miguel Relvas, eis que da investigação criminal, surge, mais ladino que um coelho em fuga de uma qualquer cartola, um relatório mandado fazer e feito não se sabe por quem, em que António Costa e Ricardo Costa são dados em esquemas de obtenção e aproveitamento de informação altamente classificada. Em plena pressão sobre o PSD, um estouro para os lados do PS para compensar as coisas. É que não há qualquer falta de vergonha no modo em que nas ditas grandes investigações, se sucedem as cirúrgicas fugas de informação para a comunicação social. Nenhum agente de investigação criminal é responsabilizado, nenhum responsável pela investigação tem de prestar contas. Tudo acontece no mais impune, abjeto e protector anonimato. Acontece de modo inexorável, não importa quem manda. Porque só as moscas vão mudando. Até ao dia em que o país perceber, de vez, que o que é preciso é mesmo livrarmo-nos da peste.
Heresia
A heresia paga-se cara.
Agora está na berlinda apontar baterias à migração de capitais, e seus benefícios fiscais. É capital de empresas, de famílias. Tudo vai.
Acontece que antes disso, assistimos à campanha de migração dos portugueses, com as sugestões do Secretário de Estado da Juventude e do próprio Primeiro-Ministro.
Talvez fosse tempo de se perceber que quanto mais se fala de emigração aos portugueses, mais dinheiro português se verá também a emigrar e menos capital estrangeiro se terá a imigrar na nossa economia.
Porque num país onde o Governo passa a mensagem do “se queres ganhar a vida, emigra”, é um país que não oferece segurança para manter ou atrair capital.
Isso mesmo: o sagrado capital, que é deus convosco, na unidade do lucro santo!
O que o PM diz faz sempre todo o sentido
O mais africanista dos então candidatos, em pleno dias das mentiras – diga-se em abono da verdade – garantia que não mexeria em subsídios nem se atacaria o rendmento das pessoas. Aquele autoritário “está bem?” dirigido a uma aluna negra, materializa toda a africanidade do agora PM.
Depois, como PM indigitado, afirmou que não usaria a desculpa da situação herdada para justificar as medidas a tomar. E no entanto veio depois justificar o não cumprir as promessas com o défice herdado.
Foi então a vez do PM ficar em compremetedor silêncio quando o seu Secretário de Estado da Juventude, que catalogou o desemprego como “zona de conforto”, e pontou à juventude a emigração como rumo a seguir. O próprio PM veio até, recentemente, apontar o caminho da emigração aos professores no desemprego.
Seguiu-se a mensagem e Natal, onde o PM muito falou da reforma das estruturas que irá possibilitar os portugueses serem felizes de novo. Até lá, será de presumir que para as estruturas serem reformadas, o melhor será, tanto quando possível, evitar que haja portugueses a transitar pelo país. Até para diminuir o risco de acidentes. Mas curiosamente não falou nem de emigração nem de emigrantes.
Sim, o que o PM diz faz sempre todo o sentido.
O vanguardismo do costume
“Há 6 milhões de pessoas em risco de morrer de fome e 200 mil em campos de trabalho, diz HRW”
Não foi á toa que o PCP já se adiantou e cedo começou a distribuir condolências.
Emigrar, pois claro
Desde o início que este Governo afirmou que, entre outras coisas, queria reduzir a despesa pública, aumentar as exportações, melhorar a balança de pagamentos e diminuir o desemprego. Sendo assim, a melhor maneira de fazer tudo de uma assentada é promover a emigração.
Com gente a emigrar, temos menos povo a encher hospitais, a pedir subsídios ou a fazer despesa ao Estado. Poupa-se no Serviço Nacional de Saúde, poupa-se na Segurança Social, etc. É só poupar.
Depois, exporta-se aquilo que cada vez há mais: desempregados. Ao exportar, não só diminuímos o desemprego, como ainda se melhora a balança de pagamentos quer pelas próprias exportações quer pela remessa de poupanças dos emigrantes para Portugal. Até mesmo porque fica sempre cá alguém da família. Sim, porque há sempre gente teimosa.
Até se deveria reformular o lema da diáspora, para “Emigrar é preciso. Viver não é preciso”. Os tempos mudam, e os lemas também deviam mudar.
Pela primeira vez há uma verdadeira política de emigração. Aliás, política de incentivo à emigração. E numa altura em que tanta gente fala que há falta de estímulo e de incentivos.Com a emigração não faltam novos horizontes. São horizontes a perder de vista. Não falta mundo.
Antigamente, nos tempos idos de Salazar, que era muito bom gestor e sabia fazer contas, e de Caetano, que até gostava de conversar com as famílias portuguesas, nem um nem outro deu palavras de incentivo a emigrar. As pessoas tinham de ir por iniciativa própria, sem uma palavra de estímulo, nem nada. Ao menos, agora, há um Governo solidário. E as pessoas ainda reclamam. Com franqueza!
Vampiros
Mais do que os juros a pagar à troika pelo financiamento externo, é o injusto custo social suportado por todo um povo. Todo? Não. Tal como os habitantes da aldeia de Astérix, há um irredutível pequeno grupo de gente dita trabalhadora que irá ganhar com isto. Como há sempre alguém a ganhar com a miséria alheia.
Nos últimos tempos, tanto se falou que o endividamento privado para consumo pagava taxas de juros incomportáveis. Face ao que Portugal vai agora pagar com pobreza, é caso para perguntar: onde está a diferença?
Não está. Não existe. A agiotagem persiste, multiplica-se e transmuta-se. Não vive só de juros. Vive da riqueza que se obtém com a miséria, com mais trabalho e menos salário, com as demandas de produtividade para acompanhar a China, com menos assistência social e a privatização de recursos e de bens essenciais, com mais impostos. Vive do lucro ganancioso, pago por quem terá de se esfarrapar para ser produtivo. E a subserviência propaga-se. Agora segue rumo a mais economias latinas, que para as latrinas, do capitalismo sem freio nos dentes, serão mandadas.
Os vendilhões já não trabalham no Templo: tomaram conta dele. A alegada influência cristã da Europa Ocidental, apenas servirá para a caridade a uma pobreza cada vez mais alastrada. A caridade tomará o lugar da solidariedade, e os tostões aliviarão algumas consciências, de modo muito mais barato do que custa um Estado Social. [Read more…]
O valor do salário
No actual debate público em torno das políticas económicas e financeiras, quer em Portugal quer pela Zona Euro em geral, torna-se evidente que os ditames ideológicos do pensamento económico dominante, enquadram o salário com um mero custo. Por cá, chega-se mesmo a entender que fazem parte de gorduras a eliminar tanto quanto possível.
Esquece a lógica neo-liberal – para quem o lucro é sagrado e o mercado é tudo – que a saúde de qualquer economia se afere pela distribuição da riqueza que se concretiza pelos salários e pelos impostos. Uma economia com algumas grandes fortunas à custa de muitos assalariados remediados não é economia saudável: é escravatura contemporânea. [Read more…]
Recent Comments