Congressos

Eu ainda sou do tempo em que um congresso, sobretudo do PSD, garantia um fim-de-semana animado. Nesse tempo, dos lados do CDS, PSD e PS choviam piadas por altura dos congressos do PCP, onde imperavam as unanimidades e poucas alterações eram feitas aos textos em debate, aprovados por quase unanimidade.

Levavam como resposta que no PCP havia debate interno prévio, o que é verdade e faz parte do funcionamento de qualquer organização por assim dizer marxista e da forma como a militância ali se assume. Quem não a tem, à militância, naturalmente trazia o debate mais para a praça pública.

Entretanto iam tecendo a malha da legislação: a lei dos partidos é hoje um espartilho idiota que permite ao Tribunal Constitucional barbaridades com a da recente  não legalização do MAS. Os partidos devem organizar-se internamente como muito bem entendem, se elegem de braço no ar ou muito simplesmente instauram uma monarquia interna, problema seu: os eleitores que os julguem. [Read more…]

Da Crise Terminal dos Partidos Portugueses

Os partidos valem zero a partir do momento em que constroem meticulosamente uma vida tão própria que se impermeabiliza ao clamor das gentes. Há muito que as aspirações das pessoas [mais participação directa e consequências imediatas dos nossos debates e das nossas escolhas] e a lógica ronceira dos partidos nada têm a ver. Muito por culpa da agenda medíocre destes últimos, das lutas intestinas pela escada e a chave do Poder interno ao fraccionamento interminável das suas facções e fracções: ironicamente, o carunchoso statu quo governativo ora PS ora PSD favorece o ganha pão prosaico e funcionarizado dos demais partidos, sem excepção, representados na AR, pelo que o facto de a contestação na rua visar virulentamente um membro do sistema representa na verdade uma séria ameaça ao sistema como um todo. [Read more…]

Hora de escolher

A Europa sofreu muito até conseguir estabelecer o Estado Social. Portugal, apesar do seu vasto e rico império colonial, não escapou a esse sofrimento por lhe ter faltado o golpe de asa que fizesse o seu próprio sistema de vida.

Através da palavra escrita, pudemos saber como foi o calvário dos povos escravizados por um sistema económico-financeiro que por completo estava nas mãos dos poderosos. Os povos não tinham direitos, apenas podiam beneficiar da caridade que era função da variável do carácter de quem a praticava. O trabalhador, por muito talentoso e esforçado que fosse, era tratado por esmola na hora da doença, do desemprego ou da velhice. A prova de que a situação era insuportável e revoltante está nos inúmeros barcos que levaram milhões de pessoas aos países do Novo Mundo. Talvez esse Novo Mundo construído pelos desesperados e injustiçados seja tão céptico em relação à Europa precisamente por ter recebido os despojos humanos de um egoísmo oligárquico que a História julga sem contemplações nem desculpas.

A miséria deu em revolta. Depois de revoluções, guilhotinas, guerras, prisões, exílios, gulags, a Europa rendeu-se à evidência: os trabalhadores eram seres humanos que não tinham só deveres, também tinham direitos. O Estado Social estabeleceu-se pouco a pouco com toda sua panóplia de salários justos, feriados, férias pagas, fins de semana para descanso, horários de trabalho, pensões de reforma, direito à greve, assistência na doença e desemprego, serviços de saúde universais e gratuitos, etc. etc. A própria Igreja Católica estabeleceu a Doutrina Social, no século XIX, assente na pedra de toque: a economia estava ao serviço do homem e não o contrário. Nenhum país teve coragem para pôr em prática, de forma total, essa Doutrina. Foi pena. Tinham-se evitado muitos dissabores. Mas o preconceito tem força. Em todo o caso, muitos dos fundamentos do Estado Social passaram a ter lugar nas constituições dos vários países europeus. E porque a miséria e tratamento indigno dos povos levou a guerras, um grupo de figuras democráticas lançou as bases da hoje União Europeia para que a paz pudesse ser uma garantia. [Read more…]

Revolucionar o estado passa por revolucionar os partidos

O Partido Comunista Português realizou este fim-de-semana mais um Congresso que acompanhei com alguma atenção e onde jcp_congresso002confirmei uma ideia contrária à vendida pela comunicação social: os jotinhas comunistas são de facto espectaculares. Foram várias as intervenções de grande qualidade, com conteúdo e que mostram que eles não brincam em serviço. Continuam a ter uma reflexão política de grande qualidade e, ao que vejo, em quantidade. Com uma vantagem – ali ninguém anda atrás de uma nomeação para uma empresa pública!

Mas Henrique Monteiro, no Expresso, pega no encontro de outra maneira – vai buscar a tese do Partido de funcionários, algo a que o Daniel Oliveira já respondeu e bem. Há uma relação de grande proximidade entre o PCP e o mundo sindical (todos o sabem) e, nessa medida, uma parte muito significativa dos quadros sindicais da CGTP são também militantes e dirigentes do PCP. Mas também é do conhecimento público que há uma enorme diferença entre esta gente e outra, que militando no PS, do PSD e no CDS, procura ascender socialmente, tenta encontrar o emprego e o salário que um percurso normal não lhe daria. E é aqui que a nossa revolução ou refundação ou seja lá o que for, tem que acontecer – nos Partidos! [Read more…]

Esta história dava um filme

Destino de grande parte dos submarinos alemães feitos até hoje. U-134 sob ataque da RAF em 8 de Julho de 1943.

Destino de grande parte dos submarinos alemães feitos até hoje. U-134 sob ataque da RAF em 8 de Julho de 1943.

Não tenho pretensões a compreender nada do que se segue. Mesmo nada.

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Parafascismo e Paralelismos Abusivos

Em face das contingências a que estamos ancorados, não me parece justo nem mentalmente são apodar de fascista Pedro Passos Coelho, fascista a Troyka, fascista a Comissão Europeia, fascista o BCE, fascista o FMI. Não podemos nem devemos laborar na leviandade de esvaziar com paralelismos chocantes e abusivos a brutalidade e o datado de quaisquer fenómenos sócio-políticos mortos e enterrados. Palavras de indignação há muitas. Mesmo aquelas que os palermas empunham, na sua cegueira parcial, clubite partidária. As minhas Palavrossavras de angústia e revolta curiosamente vertem-se contra [e privilegiam] quantos, no passado recente, não zelaram por nós, não respeitaram o nosso direito a mais santa paz de espírito nem acautelaram o realismo das nossas vidas, comprometendo-as através de muitíssimas formas de sofreguidão e negligência, dolo e logro, impossíveis de caracterizar com eufemismos porque foram criminosas. [Read more…]

Alternativas: a CGTP

Em Portugal é um lugar comum dizer-se que não sou político e não quero ter qualquer relação com a política.

É, talvez, o maior dos nossos problemas. Se calhar esta ideia resulta da confusão entre política e partidos, até porque estes tomaram conta de parte significativa da nossa vida política, deixando pouco espaço para outro tipo de intervenções.

Querendo ou não querendo qualquer cidadão é um Político e com P dos grandes. E a afirmação da dimensão política de cada cidadão é anterior aos próprios partidos, isto é, cada pessoa antes de poder integrar um partido é um cidadão e por isso um político.

Nesta afirmação conceptual do que deverá ser a dimensão política da nossa cidadania, torna-se muito importante a intervenção nas diferentes organizações da nossa sociedade.

Os sindicatos são, também, um desses pilares da nossa democracia e têm nos últimos tempos procurado encontrar alternativas políticas ao caminho, errado, que o (des)governo de Passos Coelho insiste em percorrer.

Arménio Carlos apresentou uma conjunto de propostas alternativas à TROIKA, algo também feito há coisa de um mês.

Começa a ser hora de deixar de dizer que não há alternativas!

Há alternativas! Há outro caminho!

Debate em Gaia – Clube dos Pensadores

Daqui a meia hora, em Gaia, o Clube dos Pensadores recebe Maria de Belém Roseira.

Para quem não conseguir lá estar, fica a ligação para acompanhar via net.

 

2 distritais e meia

Não resisto a trazer para um post parte de um comentário feito no Aventar:

“Mas a culpa não é do Seguro, que ele coitado não sabe mais. A culpa foi das distritais que o elegeram, aliás como disse o Adelino Maltez no outro dia na TSF, “Quem é que elege elege o primeiro ministro em Portugal? – É quem elege o líder do PSD. E quem é que elege o líder o PSD? São duas distritais e meia: Aveiro, Porto e um bocadinho de Braga”.
Estamos conversados sobre a “democracia” em Portugal.

A minha experiência nos espaços partidários é pouco mais que nenhuma, mas visto de fora parece-me estar aqui a questão central do nosso país: no PS e no PSD quem conseguir dominar Porto, Braga e Aveiro, mais cedo ou mais tarde, chega a Primeiro-ministro. A história nem sempre prova esta teoria, mas são vários os exemplos disponíveis.

Como é que podemos mudar isto?

Público e privado

Vai longa a discussão sobre a manifestação junto de políticos em férias ou, num sentido mais amplo, a confusão entre o cidadão e o político.

E se acho irónico que a direita procure colocar em causa a liberdade de um cidadão se manifestar e de mobilizar outros só porque pertence a um partido ou a um sindicato, concordo com os que criticam o ataque à dimensão privada de um político.

Digo, por brincadeira, que as manifestações são o meu desporto favorito, mas nunca o faria junto de uma pessoa no plano pessoal, tal como sempre me recusei a participar em manifestações junto de momentos partidários, fossem elas no PS de Sócrates ou no PSD de Passos Coelho.

Entendo no entanto, que o actual governo está a brincar com o fogo e por isso será cada vez mais complicado gerir estas margens de cidadania.

O alvo de uma luta deve e tem que ser o poder executivo e, ou o poder legislativo. O cidadão Passos Coelho ou o partido PSD não devem ser o alvo. Mas isto tem que valer para um lado e para o outro – não podem querer ser cidadãos e depois ignorar as lutas e os  protestos quando estes respeitam “as regras.”

Quando temos Ministros que se recusam a receber organizações, sindicatos e movimentos, estão mesmo a pedi-las…

Lutador dos sete ofícios

Portugal é um país muito pequeno, uma espécie de aldeia à escala planetária. Não me surpreende a presença duma pessoa em vários momentos da vida cívica até porque a cidadania lusa já teve melhores dias. A experiência vai-me mostrando que as pessoas que fazem as associações recreativas são as mesmas que estão no folclore, nas associações de pais, na igreja, nos clubes, nos partidos, nos sindicatos…

Alguma direita tem procurado apontar o dedo a quem aparece na rua a protestar contra algo, nomeadamente quando se trata de pessoas ligadas ao PCP e ao BE. Desta feita trata-se da luta contra as portagens no Algarve e o BE é o bombo da festa. Parece-me excessivo que um partido ou uma organização tenham que mandar nos seus membros, quando estes actuam numa outra condição. Parece-me estranho que alguma direita, sempre tão liberal, ache que o presidente do meu partido tenha que ter opinião sobre o que eu faço no clube de futebol da minha terra ou naquilo que faço na minha comunidade, por exemplo, como elemento de uma associação de pais.

Esta transparência e divisão de “tarefas” não é uma condição da democracia? O que sugere Helena Matos?

Que cada um dos cidadãos só possa ter um papel na sociedade? Ou que, no caso de ter mais do que um, tenha de fazer uma declaração de interesses? É isso que sugere? Que traga na lapela um pin de cada uma das suas funções?

Será que teremos este tipo de considerações para os cargos de chefias de empresas, na promiscuidade entre as empresas e o estado, entre os partidos e a comunicação social? Os de confiança

Fica a sugestão para o Blasfémias.

Jotinhas que nunca trabalharam

O colega aqui do quarto direito, atirou-se, no Forte Apache a um sindicalista que, segundo ele não trabalha desde 1979. Como li o texto um bocadinho depois da hora, ainda pensei que se tratava de um trocadilho sobre o espantoso currículo do Pedro Passos Coelho nas empresas dos amigos, isto é, na Jota do Ângelo Correia.

Li, depois, com mais atenção e percebi, com umas trocas de comentários, que a sátira era sobre uma questão bem mais delicada – a dificuldade de renovação do movimento sindical, algo comum a todas as estruturas coletivas da nossa sociedade.

O que me dizem os responsáveis da igreja, não é diferente do que se passa nas associações de pais, nos clubes, nos partidos e, claro, nos sindicatos.

As jotinhas dos Partidos (PS, PSD e CDS) são um fantástico mecanismo de promoção social – todos o sabem. Também sabemos todos e eu já o escrevi no Aventar, o que significa o movimento sindical para o PCP.

Mas, estas são duas dimensões apenas duma realidade bem mais complexa. Tem havido baixa rotatividade no mundo sindical? Se calhar.

Mas, nas outras organizações tem sido diferente? Ao nível local, quem manda no PS e no PSD não têm sido os mesmos desde sempre?

Respondem-me que, então estão bem uns para os outros, ou antes, estão mal uns para nós! Sim. Claro. E daí o problema!

A questão central é mesmo esta, porque é que as dimensões coletivas da nossa sociedade estão a falhar? E como é que se consegue dar a volta a isto?

Arnault, REN, Escritório de advogados: a culpa é minha! Assumo!

Só pode ser minha. Minha e tua que há mais de trinta anos permitimos que esta gente se governe. Estou cada vez mais tentado a seguir a sugestão do João Nogueira dos Santos.

Vou aderir a um partido!

Eis os guardiões da democracia que temos

Queixa no Ministério Público por inscrições fraudulentas no PS
A cerca de um mês das eleições internas para as distritais no Partido Socialista — 15 e 16 de Junho —, dispararam as denúncias de caciquismo em variadas federações. Desde o ano passado que o PS é palco de inscrições em massa que depois de analisadas revelam, nas palavras de alguns, um “verdadeiro assalto ao poder”. Os casos verificam-se nas distritais onde existem mais do que uma candidatura à liderança, como em Setúbal, Porto ou Coimbra. (Público de hoje, edição impressa)

Quem vai a votos, seja em que partido for, é escolhido pelos partidos em processos tão claros e democráticos como este. Grandes guardiões estes que nem conseguem praticar o regime que defendem.

Actualmente, um primeiro-ministro é escolhido por uns escassos milhares de eleitores, os militantes do partido. O povo, tão caro aos partidos, não passa do botador da cruz na lista pré-cozinhada.

Esta pseudo-democracia tem que terminar.

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Não percebo, façam-me o obséquio de soletrar

Temos uma crise, e façamos de conta que é da responsabilidade exclusiva dos governos nacionais. Há eleições, e numa primeira fase ganham os partidos que alternam no governo. A crise continua. Agora numa segunda fase começam a cair ambos os partidos responsáveis pela crise, que já vinha de trás, porque todos gastavam acima das suas possibilidades e alternavam no governo, nas empresas públicas e na corrupção.

Logo o que aconteceu ontem na Grécia é perfeitamente normal, desejável, finalmente os eleitores começam a afastar do poder os culpados pela crise, e chama-se democracia. Certo? errado, dizem os comentadores, os mercados, ai jasus que vem aí o comunismo e o fascismo, todos juntos e a cavalo.

Onde é que eu não percebi? Democracia é só quando ganham os mesmos do costume?

Como funciona a escolha partidária dos directores das escolas

A verdadeira intenção do MEC ao alterar a gestão das Escolas manifesta-se na fase final da declaração disponibilizada no site do governo.

“O MEC propõe-se a concluir até final do ano escolar de 2012/2013 o processo de agregação de escolas e a consequente constituição de agrupamentos, com o acordo das respetivas direções e autarquias. A integração em agrupamento ou a agregação de escolas ou agrupamentos de escolas integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, escolas profissionais públicas, de ensino artístico, que prestem serviços em estabelecimentos prisionais e com contrato de autonomia dependerá da sua iniciativa”

Vamos lá então a uma explicação, a pensar nos leitores que não são Professores.

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Tantas vezes foi o Vilar à fonte que um ficou lá a asa

Tribunal Constitucional confirma condenação por financiamento ilegal ao PS

Actualização, onde estava ©arguido Vilar, passa a ser condenado Vilar.

Militantes com esquizofrenia deveriam pagar chamadas ao dobro do preço

Portugal vive há muito tempo um processo estranho de Esquizofrenia militante.

Algo muito comum ao nível dos clubes, mas também permanente nos partidos. Para os militantes que sofrem desta patologia, o que o seu partido faz no poder, está sempre certo. Já os da oposição estão sempre contra.

O mesmo é válido para os partidos que se limitam a dizer que não: o que defendem está sempre certo. O que os outros dizem está sempre errado.

Quando mudam de canto, trocam também de opinião e o que hoje era defensável, amanhã passa a ser uma parvoíce.

Calculo que isto além de ser completamente estúpido, traga despesas acrescidas em comunicações entre os militantes-trocadores-de-opinões.

Assim, seguindo o exemplo dos gagos no Brasil, sugiro que em Portugal seja taxada a dobrar qualquer conversa de alguém com esquizofrenia militante: com o preço agravado, pode ser que as conversas sejam em menor número e a troca de opiniões não aconteça com tanta rapidez. Ou então, alarga-se a limitação de mandatos e cada um dos trocadores de opiniões fica limitado a uma troca a cada quatro anos. Talvez duas se tiver ADSE ou algum talão de desconto.

 

Campanha, dizem eles

Nem uma única palavra acerca dos compromissos assumidos com o FMI. Apenas folclore. É o que dá estas campanhas eleitorais que há muito que não são mais do que arruadas de circo de fracos palhaços, malabaristas e ilusionistas.

Greve à democracia, sr. Marinho e Pinto?

Já dei várias vezes o beneficio da dúvida a Marinho e Pinto mas desta vez concluo que as suas opiniões muitas vezes extravagantes não vão além do sound bite.

Bastonário dos advogados admirado com os portugueses que ainda votam
Marinho e Pinto incita a “uma greve à democracia”
16.04.2011 – PÚBLICO
«Era a grande punição democrática para a mediocridade, oportunismo e incompetência de todos os políticos portugueses. Era envergonhá-los publicamente perante a Europa e o mundo», acrescentou.
Marinho e Pinto entende que só assim seria possível aquilo que classifica de uma “refundação da República, sem velhos recursos a estereótipos revolucionários”.

Ignora este cavalheiro que não importa a dimensão da votação para validar a eleição? E que pouco importa aos políticos quantos votaram mas sim que percentagem de votos tiveram?

Para mudar o panorama político o que se pode fazer é convencer as pessoas a inscreverem-se massivamente nos partidos políticos, esses mesmos que elas abominam, não importando em quais. O líder do PS foi eleito com uns escassos milhares de militantes (cerca de 28 mil). O mesmo se passará com o PSD e nos outros partidos ainda menos militantes escolherão quem se apresentará a eleições. É aí que se pode mudar. Escolher quem se apresenta a votos, em vez de nos queixarmos das escolhas que nos são apresentadas.

a soberania e os seus descontamentos. À nossa República!

a república portuguesa que nunca mais acaba de se organizar, velha como é!

….para o povo português obrigado ao empobrecimento pela cultura doutural…

O subtítulo tem dois significados. O primeiro, é simples: escrevo este texto no dia 2 de Outubro e o debate do orçamento será a 15 de Outubro deste ano de 2010.

Não sou bruxo, tenho palpites. Palpite que me diz que deve ganhar o debate quem melhor se entenda com a crise financeira que se vive na Europa, essa praga de Portugal. Como no Chile. Faz pouco tempo, começara a corrida para a Presidência da República. No tempo da ditadura, todos os partidos democratas juntaram forças para derrubarem um ditador que faleceu réu de crimes de sangue, mas faleceu réu. Nas mãos da justiça. Com a democracia restabelecida, os partidos deram aos seus candidatos poderes muito pessoais e a Concertação Social começa a diluir-ser, após o mandato de quatro excelentes Presidentes da República. Será que esta arrogância precipitada vai abrir as portas a quem sempre ficou em segundo nas presidenciais e que une todo o fascismo que governou o país durante 20 anos? Precipitações pouco esclarecidas. E a diferença entre facções é imensa. A concertação, une; o fascismo desune e mata.

Em Portugal, em carta enviada por mim ao actual Primeiro-ministro, admoesto denuncio e na parte final do texto digo que o PSD e o PS não me parecem andar de mãos

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Porque teima Narciso Miranda em permanecer no PS quando não o querem lá?

A questão da disciplina partidária é sempre algo de muito melindroso. Há que pesar os aspectos de fidelidade ao partido e a componente de liberdade de pensamento individual, por exemplo.

O que tenho dificuldade em perceber é porque é que os ‘sócios’ dos partidos políticos que são alvo de processos de expulsão teimam em querer ficar num sítio onde (pelo menos num dado momento) não são desejados. É certo que é apenas um entre muitos, mas porque teima Narciso Miranda em permanecer no PS quando não o querem lá?

Venho da festa, pá, e falei com Fernando Nobre!

Grande manifestação na avenidade da Liberdade, uma multidão encheu a avenida, muitos cravos, muita “grândola vila morena”, muitas bandeiras de Portugal e vermelhas ( não do benfica…)

Este ano tivemos uma novidade importante, o Dr. Fernando Nobre acompanhado de um grupo de pessoas, ao qual me juntei, desceu a avenida muito aplaudido colhendo fogozas manifestações de simpatia. Sabemos que as máquinas tritutadoras dos partidos vão pôr-se em marcha e que tudo vai ser muito dificil para uma candidatura que emerge da sociedade civil, independente dos partidos, com poucos meios. Mas essas evidẽncias, não devem fazer-nos desistir de uma candidatura que, pela primeira vez, afronta os partidos, só isso, mostrar ao país que há soluções fora dos partidos, é um serviço inestimável prestado à democracia.

Ir a jogo, no caso do Dr. Fernando Nobre é já uma vitória, aligeirar o “bafo” partidário é uma conquista, poder escolher fora das tradicionais opções  propostas pelos partidos, é uma medida suprema de higienização da vida nacional. Porque não há que ter dúvidas, no momento certo todos os partidos sem excepção se unirão contra a candidatura independente.

Entretanto, fui dizendo a muita gente que lê o Aventar que aqui não há candidatos oficiais e, como tal, podem enviar o material da campanha que nós não enjeitamos a nossa responsabilidade de  a dar conhecer. Só falta dizer o mesmo aos outros candidatos mas esses vão ter muitos interessados em fazer esse serviço público.

e(Nobre)cer a sociedade civil

Talvez se inicie aqui a construção de um pilar essencial de qualquer Estado moderno. Uma sociedade civil, esclarecida, com efectivo poder de influenciar as decisões políticas que dizem respeito a todos nós (é preciso lembrar uma e outra vez) capaz de escrutinar o “regabofe” a que chegou a vida partidária.

O sufoco da vida partidária sobre a sociedade civil, os seus cidadãos, contribuintes e eleitores, atinge hoje um desaforo de quem se sente impune, esboroados que estão os pilares do Estado de Direito, que começam com a separação dos poderes democráticos.

Hoje já ninguem duvida que os poderes legislativo, executivo e jurídico são uma e a mesma coisa, com os mesmos actores, a mesma indiferença pela Justiça, pelo inclusão social, pela igualdade de oportunidades. Tudo sob o manto da partidocracia que ganhou “freio nos dentes” por circunstâncias que têm a ver com quarenta anos de “partido único”. Essas circunstâncias já não são hoje correctas, chegou o tempo da sociedade civil se libertar desse jugo infernal que empobrece o país e nos trás na lama dos escândalos!

O facto de um homem que não é nem nunca foi militante de um partido sentir que tem condições de se apresentar a eleições para o único orgão do Estado que ainda mantem alguma autonomia é, só por si, um sinal de esperança!

Os boys e as girls afiam as facas, vasculham carreiras, vida pessoal e amizades, vem aí a difamação, o seu recado vai ser ” nós somos maus mas não há melhor”!

Cumpre-nos ter a oportunidade de mostrar se sim ou não somos uma sociedade civil madura!

Arranja-me um emprego no estado, se for preciso inscrevo-me no partido

Posso ir à pesca, estar na praia, conviver com turistas nas esplanadas, passear por estradas secundárias e principais, fazer pic-nics se estiver bom tempo. Em alternativa também posso jogar golfe.

A propósito de “Mudar – a Justiça”

Por natural interesse, segui a leitura feita pelo Luís Moreira aqui e aqui no Aventar, do livro “Mudar” de Pedro Passos Coelho quanto à Justiça.

Não li o livro, pelo que sobre o mesmo não me posso pronunciar directamente. Mas li o que em sede de Justiça, Pedro Passos Coelho conversou, defendeu, segundo o que o Fernando Moreira de Sá aqui relatou.

Falarei, pois, do que Luís Moreira escreveu acerca da Justiça segundo o  teor  do livro. E tentarei ser sucinto, pois nem quero tornar-me repetitivo em relação a futuros textos que viso publicar em breve.

A qualificação técnicas dos magistrados, principalmente dos magistrados judiciais, não penso que cause empeno à Justiça. Estou certo, até, que hoje estão muito melhor preparados para iniciar a carreira do que estará um advogado – por culpa do modelo perpetuado na Ordem dos Advogados que a actual Direcção está atentar adequar às exigências de hoje.

O que faltará, sim, é a perspectiva humana da consolidação e do amadurecimento a quem se entrega o poder de, efectivamente, julgar os outros. A culpa não é dos magistrados, é do actual modelo permitir que alguém com vinte e poucos anos seja juiz. Lamento, mas não acredito que tenha a maturidade suficiente para tal, com o devido respeito por eventuais honrosas excepções. Ainda para mais, face ao progressivo enraizamento da lógica sindical dentro de ambas as magistraturas.

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MUDAR – a escolha democrática

Uma das propostas de Pedro Passos Coelho é mudar as regras relacionadas com o voto e os sistemas eleitorais.

O objectivo é aproximar cidadãos e eleitos bem como uma maior capacidade, por parte dos primeiros, de acompanhar e mesmo de controlar os actos políticos dos segundos. Esta proximidade é essencial para a consolidação e renovação da nossa democracia com consequências significativas na qualidade do seu exercício.

Actualmente, o que temos é um sistema com listas de candidaturas forjadas pelas direcções dos partidos, onde ascendem os mais consonantes com elas, escolhidos muitas vezes com grande dissonância com as comunidades locais e, depois de eleitos, distantes ou mesmo alheios aos seus anseios mais candentes.

Uma solução possível consiste em adoptar, como sistema eleitoral e no caso das legislativas, um sistema misto, criando, por todo o país, os chamados círculos uninominais, que elegem apenas um candidato, pelo método maioritário, ou seja, ganha o que tiver mais votos. Uma vez eleito aquele deputado estará indissoluvelmente identificado com a sua região e os respectivos eleitores.

A par, podemos ter um grande círculo nacional, onde concorrem listas de partidos e de grupos de cidadãos, estes devidamente registados e apoiados por um número representativos de eleitores. Os candidatos seriam eleitos segundo o método proporcional, tal como agora.

Outra hipótese é a divisão do nosso tecido eleitoral em círculos mais pequenos, que não excedam dez deputados, em que a escolha destes, nas listas apresentadas pelos partidos ou organizações, possa ser a do chamado voto preferencial, ou seja uma escolha feita pelos próprios eleitores, independentemente da ordem em que os candidatos se encontrem nas respectivas listas.

Este método permitia não só manter a proporcionalidade, como ainda que a escolha não estivesse pré-formulada segundo a orientação dos directórios dos partidos mas fosse feita pelos eleitores. [Read more…]

E davam grandes passeios ao Domingo…

Em devido tempo e no local correcto, a caixa de comentários, já me pronunciei sobre este «post» do Tiago Mota Saraiva: acho vergonhoso que um Partido político, como é o caso do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu, ande a pagar viagens a bloggers para que eles possam visitar gratuitamente Bruxelas e possam ver, «in loco», como se vive bem na Europa.
Soube na altura, por fonte que me solicitou sigilo, que Fernanda Câncio também esteve presente nessa passeata, a par de outros que o assumiram, como Maria João Pires, também do Jugular, ou um tal de Paulo Pena. Não o revelei exactamente por causa desse pedido, mas agora que o Nuno Ramos de Almeida o tornou público, fui libertado do compromisso.
Não sei, nem me interessa, se o convite partiu de Rui Tavares ou de outro Deputado europeu do Bloco de Esquerda. Também não me interessa muito o súbito amor entre Fernanda Câncio e o Bloco. O que me interessa, isso sim, é que o meu dinheiro – sim, o meu e o de todos os contribuintes – seja desperdiçado por Partidos políticos que julgam que na Europa se pode gastar à tripa-forra. Nem que seja para convidar pessoas para darem grandes passeios ao Domingo – pessoas cujo interesse é completamente nulo para Portugal no contexto do Parlamento Europeu.
Um discurso, o do Bloco de Esquerda, que contrasta muito com a prática que acabamos de ver. Começo a pensar que, um dia no poder, o Bloco acabaria por ser mais do mesmo.

Ministra, Professores, Partidos, Sindicatos, movimentos

Tenho aventado com alguma insistência a ENORME vitória que os Professores conseguiram! Uma vitória com TODAS as letras: V-I-T-Ó-R-I-A.

Tal certeza resulta da permanente presença das temáticas em torno da classe no espaço mediático, no espaço púlbico e no palco político e partidário.

De uma maneira ou de outra há muita gente a tentar apanhar a onda – o Paulo Portas tem sido o mais descarado e dele espero pouco, ou mesmo nada, tão convencido que estou de que será ele a moleta do Governo.

O movimento gerado pela classe só aconteceu porque houve Professores.

Só aconteceu porque houve sindicatos.

Só aconteceu porque houve movimentos.

Só aconteceu porque aconteceram todos, uns e outros e importa muito pouco perceber quem aconteceu mais.

Agora, não aconteceu porque havia partidos. Não aconteceu porque há partidos. Entendo onde eles querem chegar e aplaudo todas as iniciativas parlamentares, mas a centralidade deve ser colocada entre o Ministério e os sindicatos, representantes democraticamente eleitos dos professores.

É às estruturas sindicais, representantes, de facto, de mais de 50% da classe (obviamente, há professores que não estão sintonizados com as direcções sindicais, mas estando de fora, limitam-se a dizer que não) que compete representar os professores.

O que exigimos, enquanto professores é que o Mário Nogueira, meu camarada da FENPROF e o João Silva, meu homónimo da FNE tenham a capacidade de perceber o que quer a ESCOLA PÚBLICA. Se o conseguirem, vamos sair todos a ganhar.

Todos não, porque talvez o Paulo Portas fique a perder.