Alto e pára o baile!

Agora é moda em dicursos políticos fazer passar uma espécie de mensagem subliminar de que a culpa do país ter chegado ao ponto a que chegou é de todos nós, para apelar à mobilização do povo face às adversidades.

Ora, nada como atribuir a culpa a toda a gente, para que ninguém seja culpado.

Se nos dessem alguns dos muitos milhões que enriqueceram alguns e desgraçaram todos nós, então talvez fosse de aceitar a sociedade na culpa. Doutro modo, razão tem o senhorio do Vasquinho, na Canção de Lisboa: “Ou comem todos ou há moralidade” (ao 8º minuto do vídeo).

A ditadura das portagens electrónicas…

O direito de opção dos consumidores, no que tange ao pagamento das portagens, está a ser posto miseravelmente em causa pelas concessionárias.

Com o enxamear de cabinas de cobrança automática ou com dispensa da manual, ficam os consumidores privados de um meio expedito, que garante empregos e satisfaz o direito de opção que aos consumidores se deve oferecer, reconhecendo-o, em quaisquer circunstâncias.

Não há ou haverá, quando muito, um escasso número de cabinas dotadas de pessoal, como sucedeu nos Carvalhos, sábado último, em que só uma funcionava, em detrimento dos direitos dos consumidores.

Não as havia nas portagens de Coimbra-Norte, ao que nos foi dado apurar, com as viaturas a demorar excessivo tempo em operações automáticas nem sempre fáceis ou expeditas.

Na A-4, à saída para Marco de Canavezes, havia uma fila interminável de veículos porque só uma das cabinas estava ocupada, numa desproporção entre o movimento registado e o pessoal disponível. [Read more…]

Agradar a “gregos” e “troicanos”

Por tróica entende-se um conjunto de três pessoas que visam um ou vários fins políticos em acção concertada. Mas significa, também, em russo, trenó puxado por três cavalos.

Agrada-me mais a vertente do trenó, que sempre dá a esperança de ser algo que vai dar algum tipo de impulso ao nosso país. Mera ilusão, é certo, porque não é para isso que os “troicanos” estão cá. Eles estão cá porque vemo-nos “gregos” para pagar aos nossos credores. E, em boa parte, porque não queremos abdicar das nossa guerras partidárias estéreis, com cartas de desamor à mistura, ou de estatutos e sinecuras que delapidam o Estado e seus recursos, entre outros mimos que têm minado a nossa República.

Até aqui, tivemos a Líbia, o casamento real e agora até a morte de Bin Laden (dizem que está morto, dizem …) para entreter a rapaziada, mas parece que a lista da cura de emagrecimento para a nossa obesidade insolvente já está na calha.

Agradar a “gregos” e “troicanos” não vai ser nada fácil.

as minhas memórias-6-a aplicação da lei

a memória existe e é escrita e para obedece à lei

Pareciam-me uma ignomínia as formas de tratamento dos patrões aos inquilinos, especialmente se eram da Nação Mapuche. Porque denomino Nação ao que se designa normalmente uma etnia na nossa ciência da Antropologia? Primeiro, porque eram os proprietários da terra tomada pelos invasores estrangeiros, pelos huinca. Porém, para os Mapuche, eu não era chileno, era estrangeiro ou huinca. Este conceito não está definido no Dicionário Da Real Academia da Língua Espanhola, por não ser palavra da mal chamada Língua Espanhola. Como também não aparecem as palavras usadas pelo luso – galaico da Galiza, ou o Bable das Astúrias, denominado pelo arrogante Dicionário citado de dialecto de los asturianos, ou o euzkaro das Províncias Bascas que a real academia da língua não reconhece como idioma do Reino de Espanha, tal como a língua Catalã, que define como Lengua romance vernácula que se habla en Cataluña y en otros dominios de la antigua Corona de Aragón, apesar disto, o meu avô paterno, aragonês, falava um Castelhano quase imperceptível. [Read more…]

Carta berta à ERSE por Rajesh Pai

Pessoas de bem, as Entidades Públicas? O Estado e as Entidades Reguladoras?

“Com papas e bolos se enganam os tolos…”

E ninguém fez contas. Nem denunciou esta situação!

Ainda há quem não se distraia…

Rajesh Pai, matemático e inventor português que conquistou em 2009 a Medalha de Prata da Feira Internacional de Invenções de Genebra, põe em causa a transparência da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos na (má) informação prestada aos consumidores e envia Carta Aberta ao seu presidente.

Bom Ano.

Tribunais arbitrais de conflitos de consumo condenados a desaparecer?

A ausência de um financiamento adequado do Estado – via Ministério da Economia/DGC – Direcção-Geral do Consumidor – aos tribunais arbitrais de conflitos de consumo, com reduções previstas da ordem dos 50 a 80%, parecer estar a condenar estas estruturas de resolução ágil e célere de conflitos de consumo ao desaparecimento. [Read more…]

Deve o Estado financiar o ensino privado?

Por Santana Castilho*

Um decreto-lei do Governo, que altera as condições de financiamento das escolas privadas por parte do Estado, provocou uma onda de protestos e tomadas de posições públicas. Consideradas as responsabilidades dos protagonistas, a relevância da matéria em análise e o menor rigor de algumas afirmações apresentadas como factos, julgo pertinente acrescentar ao debate os argumentos que se seguem:
1. A Constituição da República fixa ao Estado (Artigo 75º) a obrigação de criar “uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população”. O DL 108/88 mandou que a referida rede se fosse desenvolvendo (Artigo 3º), começando por construir escolas em locais onde não existissem escolas privadas. Assim, o legislador protegeu, e bem, as escolas privadas já instaladas, numa lógica de economia de meios. Através de “contratos de associação”, o Estado tem vindo a pagar integralmente o custo do ensino que as escolas privadas ministram a alunos que habitam em zonas não cobertas pela rede pública. E continuou a pagar, desta vez mal, em zonas onde a rede pública foi chegando. É isto que está em causa. Penso que o Governo andou bem, propondo alterações que pecam por tardias. Poderemos discutir a forma. Mas o princípio é inatacável, embora desenterre polémicas velhas que importa esclarecer.
2. Joaquim Azevedo (“Público” de 26.11.10) considera as medidas em análise “fundadas numa mentira, imorais e profundamente injustas”. A mentira, sustenta o autor, reside na suposição de que o ensino privado estaria a absorver indevidamente o dinheiro escasso do Estado. E avança com a sua verdade: um aluno do ensino privado custa 4.200 euros por ano, enquanto um aluno do ensino público custa 5.200, citando a OCDE. Mas Joaquim Azevedo engana-se duas vezes. [Read more…]

Pr’á veia

estado viciado em impostos 

OE 2011 aprovado pelo PS e com a abstenção do PSD. Um Estado viciado em impostos vai receber ainda mais impostos. Diz que é para baixar o défice, ou seja para reduzir a quantidade de dinheiro que o Estado gasta. Faz sentido.

história sintética de Portugal

´metáfora do nosso país que nunca mais decide ser República!

Portugal é um País em permanente transição. Até à entrada dos Bonapartistas, no início do séc. XIX, toda a terra era do Rei. Fosse quem fosse o detentor da Coroa. Coroa simbólica e legal. A material estava, desde D. João IV, pousada sobre a cabeça da imagem de Nossa Senhora da Conceição, em Vila Viçosa. A terra, desde Afonso Henriques, era conquista da Coroa, excepto as terras aforadas a Condes, Duques, Viscondes, ou grupos de vizinhos, sempre que daí resultavam benefícios. A entrada dos Bonapartistas, terminada na guerra Peninsular, pondo fim às guerras Napoleónicas, deixou em Portugal a ideia do liberalismo burguês da Revolução francesa. Duas das consequências, da absorção das ideias liberais, marcam o fim dos contratos de enfiteuse e do Morgadio, que se caracterizava pela transferência das terras da família ao filho mais velho. Wagner na Baviera lutou pela sua abolição (1845), e por isso foi expulso, como Verdi, em Itália (1859), com um final mais feliz, ao tornar-se membro do Parlamento constitucional. O Bonapartismo semeou o conceito de que a terra era das pessoas que a tinham e não do direito de raiz, que permanecia (quarto direito) da lei visigótica, permitindo aos proprietários viverem dos rendimentos acumulados da colheita dos foreiros, rendeiros e caseiros, excepto dos jornaleiros, que entregavam mão-de-obra e viviam e vivem ainda, dos salários. A população ficou com as ideias da propriedade directa, e muitos dos intelectuais portugueses, galegos e chilenos, derivaram-

[Read more…]

história sintética da Galiza

bandeira da Galiza, ceibe e socialista

texto retirado do meu livro o crescimento das crianças, Profedições, 1998

O reino da Galiza tinha já sofrido diversas invasões. Como nas lembranças sociais de Victoria, nas de Pilar há também uma memória social que as repete. Mas, ao contrario que no caso de Victoria e os seus pares. Porque para Victoria, a Conquista é uma bênção que permite que um povo Nativo, seja primeiro um Reyno, depois um Estado e República independentes, autónomo. O que, como Pilar, a sua família e os seus pares, sabem que não é assim na Galiza. A Galiza é Celta, é Romana, é Sueva, é Visigótica, é Castelhana, é Lusa, é Espanhola, é autónoma, como Estado parte do Estado Espanhol, entre os séculos antes de Cristo e o dia de hoje. Quando a dita autonomia permite que a língua galega seja também língua oficial, em conjunto com a Castelhana. E a lei Galega, não o Estatuto de Castelão (1931) nunca aprovado na II República que o meu amigo Ramón Pinheiro defendeu até a sua morte. Uma lei directa, própria, sempre subordinada a lei geral do Estado Espanhol e às leis específicas que o Estado central, assina como Yo, el Rey. Embora saibam Victoria e Pilar, ou não saibam, que a Monarquia Espanhola é comum para os dois Reinos, o do Chile até 1818, e o da Galiza até hoje. Porque a invasão Napoleónica a Espanha, alastra ao Rei Fernando VII ao seu cativeiro de Paris, onde muito bem fica, faz-se revoltar ao Reyno de Chile que aderia á Coroa e á pessoa do Rei, e causa o seu afastamento de dita Madre Pátria, porque já não há proprietário, o Monarca. O que serve para basear a Independência na hoje América Latina, o que serve para começar os levantamentos contra os direitos

[Read more…]

O "Minister of Administrative Affairs" à portuguesa

Despesa do Estado, previsão para 2010imageNo gráfico mais à esquerda, saído ontem no Público, podemos ver (clicar para ampliar) que a maior das despesas do Estado consiste em cobrar os impostos (finanças) e administra-los (administração pública). Uma despesa muito superior aos gastos com a saúde ou com a segurança social ou com a educação. E sete vezes maior do que os gastos na justiça.

Isto é, a grande despesa do Estado consiste em fazer com que a administração do Estado exista. Ninguém vê nada de errado nisto? Nem se vislumbra onde cortar na despesa? Que tal começar pelo "monstro" dos 12.828 milhões de euros?

Sir Humphrey Appleby e o seu Minister of Administrative Affairs Jim Hacker tomaram conta deste país.

O Estado e a Casa Pia

Através de órgãos da comunicação social, aqui e aqui por exemplo, soube-se que o acórdão do tribunal sobre o processo ‘Casa Pia’ será distribuído, apenas, na próxima semana. Trata-se de mais um episódio de um caso, bem triste, de cujas responsabilidades o Estado e a instituição Casa Pia não podem considerar-se isentos.

O adiamento da entrega do acórdão aos interessados – mais do que a divulgação pública para alimentar mediatismos e polémicas – evidencia aberrantes ineficiências e ineficácias do Sistema de Justiça português, já de si debilitado na imagem por outros casos noticiados até à exaustão.

Além de interesses particulares, provavelmente até de arguidos, este adiamento serve de feição os argumentos e objectivos daqueles que, a cada oportunidade, procuram desacreditar o papel social do Estado. A meu ver, esta ideia não se aplica a Maria José Nogueira Pinto que, em artigo de opinião, critica o Estado, mas fala “em cúmplices do que se passava”.

Conheço razoavelmente a Casa Pia. Tive um familiar casapiano (“ganso”, na gíria interna), assim como colegas de trabalho e amigos, ex-alunos. Uns do Colégio ‘Pina Manique’, outros do ‘Maria Pia’. Deste último, e desde que nasci até aos trinta anos, fui vizinho próximo. Tão próximo que do terraço de casa dos meus pais via as instalações do recreio, constituídas por diversas zonas, entre as quais um campo de futebol, um campo de basquetebol e andebol e, ainda, um tanque adaptado a piscina.

[Read more…]

O chip tem que se lhe diga…

É um negócio e tanto e, para além disso, está muito para além das portagens, tanto que já há uma petição a correr na blogoesfera a colher assinaturas para impedir as malfeitorias do sistema.

Isto vai dar tudo numa daquelas parcerias público/privadas com o risco todo do lado do estado e os lucros todos do lado dos privados. Numa altura em que o país enfrenta tantos problemas é no mínimo curioso a ansiedade e a pressa desta gente em gastar o nosso dinheiro numa questão não essencial.

Como já se disse aqui no aventar, isto é um negócio que vai movimentar muito dinheiro, com mercado certo, sem concorrência, com muitas possibilidades de crescimento. São as seguradoras, os bancos , as empresas privadas de fornecimentos de serviços, tudo vai comer num negócio que tem como único objectivo sacar dinheiro aos cidadãos e que não acrescenta nada à riqueza do país. Sai dos nossos bolsos directamente para os bolsos de uns quantos senhores , trata-se de uma transferência não se trata de criar riqueza.

Calcula-se que o montante do negócio possa chegar aos 150ME!

Diga não, assine a petição!

O Estado, Thievery Corporation

Thievery Corporation, pelo contrário, boa música (clique)

as PME representam 99,5% do tecido empresarial, geram 74,7% do emprego e realizam 59,8% do volume de negócios nacional.

A estória que se segue assenta, rigorosamente, em factos irreais e consumados. De facto, irreais…

Imagine o leitor um país “abençoado por Deus e bonito por natureza”, imagine Portugal; imagine que nesse pequeno país uma parte maciça do emprego é gerado por pequenas e médias empresas (até 250 trabalhadores); imagine que muitas destas são apenas pequenas empresas (até 50) e destas muitas são micro-empresas (até 10). E, de entre estas, as nano-empresas. Temos um assim um vasto tecido empresarial de 214.527 (INE, 1998). Ou, como agora se diz, “nano, micro, pikenas e médias empresas”.

Imagine que estas empresas têm contabilidade trimestral e que, por isso, no final de cada trimestre têm que reportar às Finanças, nomeadamente entregando o iva sobre sobre os bens transaccionados no trimestre findo. Sem apelo nem agravo, o iva – um imposto sobre o consumo – será entregue ao Estado considerando a data de emissão das respectivas facturas pelas tais nano, micro, pikenas e médias empresas e desconsiderando totalmente se as mesmas facturas foram já liquidadas pelos clientes finais.

[Read more…]

Palestina – O veneno ideológico!

Esta questão da palestina há muito que interessa a todos nós. Uma e outra vez somos chamados a trocar argumentos e uma e outra vez ninguem apresenta nada de novo, ninguem se move um centímetro da sua posição inicial . Mas todos sabemos que enquanto fazemos gala do nosso “excelso saber” há pessoas a morrerem, a passarem fome, e isso não interessa para nada.

O que interessa é a posição ideológica, o mundo a preto e branco, um é fascista e nazi, porque não pensa como eu, o outro é comunista e “filho da puta” porque me quer roubar a liberdade, veneno destilado, que não trás qualquer contribuição para a resolução do problema e que nega as evidências.

Há aqui perguntas, feitas por pessoas a quem reconheço razoabilidade e bom senso noutros assuntos, que não suportam a mais pequena análise se honesta. A única pergunta que se deve colocar e que é razoável é porque não deixam que os povos se pronunciem ; que se crie um estado de Direito, onde haja a primazia da Lei; onde exista a separação de poderes; uma constituição sufragada e onde estejam estabelecidos os direitos de cada povo, com a sua religião, os seus costumes. Numa palavra, uma democracia!

Todas as outras propostas não passam de veneno ideológico, baba rançosa de quem tudo resume  ao ser de “esquerda” ou de “direita”, sem nunca perguntarem nada a quem sofre e a quem vê os seus morrrerem todos os dias. Não apresentam um único argumento válido ou original,  se estendermos as suas posições, chegamos a conclusões vergonhosas como seja a de que um dos povos tem que ser deitado ao mar, exactamente o argumento que mantem esta guerra sem fim.

E porquê ? O que leva gente inteligente, boa, bem intencionada a querer que todo um povo seja deitado ao mar? Seja ele qual for, é gente de carne e osso, pais, mães e filhos! Querem matar? Matem os políticos! De ambos os lados!

Social – Democracia ! Começar de novo!

A Social – Democracia arrancando os povos à miséria e à guerra, atacada à esquerda por quem não apresenta nenhuma alternativa válida e à direita pelo Liberalismo feroz, soçobrou nos últimos 30 anos. Que fazer?

Começar de novo! Temos que aprender a criticar quem nos governa, agora mais do que nunca que somos governados por pigméus, eleitos por uma massa acritica e acéfola de pessoas que não aspiram à cidadania. O programa é vastíssimo, mas é concreto, consistente, pragmático ao contrário das”manhãs que cantam” e da “meritocracia” sem alma.

Novas leis, regimes eleitorais diferentes, restrições ao lobbying” e ao financiamento dos partidos, reconhecimento da tensão e do conflito de interesses, contrariando a tese de Adam Smith de que o enriquecimento de alguns arrasta o bem estar de todos.  Queremos todos a mesmas coisas. É falso! O rico não quer o mesmo que o pobre! Como trazer as massas de trabalhadores para dentro do sistema, enquanto cidadãos e eleitores? As respostas da Social-Democracia foram muito superiores a tudo o que é conhecido, sem rupturas, sem revoluções, sem pulsões sociais.

É preciso “desmascarar” o Estado activista, que como vimos com Guterres e Sócrates é factor de injustiça, da criação de elites e de desigualdades, mas é preciso,  pensar o Estado reabilitado, democrático, de “juris”, regulamentador, facilitador da ascensão social e criador de oportunidades. O Estado Soviético e totalitário tem que ser rejeitado, mas sem nunca se retirar a palavra “socialismo” , embora tenha falhado em todas as experiências, ao contrário da Social-Democracia que superou todos os sonhos dos seus criadores.

Falta retirar as lições da “3ª via”; falta equacionar as mudanças demográficas e a sua penosa influência no Estado Social; falta entranhar as mudanças na política internacional como é o caso da China e o seu “dumping social”; falta analisar os erros das privatizações mas tambem o sucesso da entrega de serviços públicos a privados como é o caso da Escola Pública na Suécia. (esta experiência dura há 20 anos com assinalável sucesso).

A vontade colectiva faz mexer o mundo, não devemos ter medo que a mais pequena mexida seja vista como uma medida revolucionária! A Social – Democracia é novamente a esperança!

PS: com Toni Judt

A roupagem do poder – o Papamóvel!

O Papamóvel é um exemplo da “roupagem” de que o poder necessita para “demarcar” o território de que é soberano. Colocar o Papa acima dos outros homens é como o “elevar” à condição de alguem que está logo abaixo de Deus. Que tem com Ele uma aproximação que não é permitida a mais ninguem, que fala com Ele todos os dias, que tem a chave da “terra prometida”!

Foi o que me ocorreu qundo hoje, por mero acaso, me encontrei com a comitiva papal. Um aparato de motas e carros tudo em silêncio, o helio que nos sobrevôa, a ambulância, os dignatários civis e religosos, até o adeus dos seres humanos e os gritos, aqui e ali, tentados, compõem uma “liturgia” que tem em vista “demarcar” essa distância que  eleva o Papa à condição de “acima do humano”.

Não é só a religião que traduz o poder nessa composição visual, o Estado tambem o faz embora com menos aparato, aí funciona mais “a força bruta” , o exibir os edificios magestosos( Madrid foi construída monumental para ser a capital da peninsula e no centro do hexágono), a capacidade de se mostrar nos espaços mediáticos, tudo bem mais terreno, a exibição das forças armadas, a polícia…

Lembro-me de um excelente filme (cujo nome, em Japonês, não me ocorre)  que face à morte do rei, que representava o país unido, num território devassado por guerras entre guerreiros poderosos e territoriais,  a nomenklatura o substituiu por um sósia e o manteve à distância, com as mesmas “roupagens”, fazendo crer aos povos, finalmente em paz, que se tratava do seu senhor!

Somos nós, o povo, o homem e a mulher  que faz todos os dias pela vida que precisa de uma componente “éterea”, alguem que garanta a paz? O poder a que em última instância se recorre? Quem olhe por nós? Queremos acreditar que na solidariedade, na justiça, na segurança, há quem “trate dessas coisas?

Cientistas sociais, os primeiros a apontar o dedo a estas manifestações de poder e a ajudar os povos a uma maior autonomia, satisfeitas as necessidades básicas dos povos, confrontam-se agora com gente desiludida, sem esperança e voltam a indicar essa componente “éterea” como essencial a uma humanidade mais realizada!

Sabem o que faz um Consultor?

Ovelha na terminologia de uma empresa internacional de consultoria

A verba para consultadoria, no Orçamento Geral do Estado, não cessa de crescer, sempre emitindo pareceres a dizer o que for preciso e o seu contrário, já viram, o governante toma uma decisão, pisa tudo o que é legitimo e razoável, mas tem lá o parecer de um senhor muito importante, a dizer que sim que aquilo é “clean”, leva uns largos milhares e ficamos todos amigos.

O caso da ESCOM e da consultoria aos submarinos dá-nos a medida do que se pode fazer com consultorias, 30 Milhões de euros, para uma empresa que sabe tanto de submarinos como eu sei de lagares de azeite. Um “project finance” a dizer que o BES é o que apresentava melhores condições e toma lá 30 milhões…

Quem não vai nisso é o compadre que guardava ovelhas no Alentejo. Chegou lá um gajo de gravata e de BMW e diz: aposto com o compadre em como sei quantos animais tem. O compadre, que não via a Maria desde manhã, e estava com os azeites, responde-lhe: Ah, sim, então dou-lhe uma ovelha se acertar. E o engravatado saca do PC, faz umas contas e diz: O compadre tem aqui 2 000 animais!

O nosso compadre teve mesmo que lhe dar a ovelha e mandou-o escolher. Quando o engravatado se ia embora, diz-lhe o compadre: Eu aposto com vocemecê em como sei qual é a sua profissão. É consultor! Chegou aqui sem ninguem o chamar, disse-me uma coisa que eu já sabia e em vez de uma ovelha, leva-me o cão!

Perceberam porque anda tanta gente a viver à grande e à francesa como consultor do Estado?

As empresas que não fazem sentido *

*Sábado , Gonçalo Bordalo Pinheiro

Qual é o sentido de o Estado ser o principal accionista da EDP, decidir um aumento de electicidade cinco vezes superior à inflação, muito acima da média da UE, e pagar o maior ordenado a um CEO em Portugal? E ter lucros de milhões?

Qual é o sentido da Galp praticar preços mais elevados do que a concorrência privada? Qual é o sentido de pagarmos o segundo gasóleo mais caro da UE e sermos o quarto com a gasolina mais cara?

Qual é o sentido de pagarmos a electricidade 2,2 vezes mais cara do que o resto da UE quando o nosso poder de compra é inferior 31%?

Qual é o sentido de o Estado patrocinar empresas que promovem a maior desigualdade social entre funcionários e gestores?

Qual é o sentido de o Estado ter empresas participadas que pagam acima do mercado, cobram acima do mercado e se comportam acima do mercado?

Qual é o sentido de o Estado ser um mau exemplo de gestão e um péssimo caso de justiça?

PS: É isto que se discute quando se fala de empresas públicas ou para-públicas, ou participadas. É mais sério privatizar tudo e não andarem a tomarem-nos por lorpas! Nestas condições qualquer pateta é capaz de dirigir uma empresa! Mexia ,ganha mais que os CEOs da Microsoft, da Goldman Sachs ou do Citigroup, gigantes internacionais que operam em mercados concorrênciais. Então porque ganha tanto ? Porque os accionistas, em lado nenhum da Terra, têm taxas de lucro tão elevadas como nas empresas públicas. E nós pagamos tudo! As razões dessas taxas de rentabilidade absurdas, algumas, estão aí em cima!

Arranja-me um emprego no estado, se for preciso inscrevo-me no partido

Posso ir à pesca, estar na praia, conviver com turistas nas esplanadas, passear por estradas secundárias e principais, fazer pic-nics se estiver bom tempo. Em alternativa também posso jogar golfe.

COMO UMA MINORIA É ARROGANTEMENTE MAIORITÁRIA

OS CEM DIAS DO GOVERNO

Faltam poucos dias para que este governo, liderado por D. Sócrates II o Dialogador, veja debatido na Assembleia da República o seu Orçamento para 2010. Pelo que se sabe, o executivo conseguiu acordos que lhe são francamente favoráveis, tendo a oposição sido levada, com areia nos olhos, a aceitar a arrogância socialista.
Como é de costume, nesta altura, cem dias passados sobre a tomada de posse do governo, faz-se um balanço da actividade governativa dos nossos mandantes.
Nestes três meses, já foram três as fases por que passaram.
Na primeira, quando ainda não tinham interiorizado que tinham deixado de ter uma maioria absoluta, o governo mostrou-se extremamente arrogante.
Na segunda, a oposição, quando ainda não tinha interiorizado que não era governo, mostrou-se extremamente arrogante, a ponto de querer que o País tivesse o seu Orçamento e não o do governo.
Na terceira, aquela em que agora vivemos, os ânimos acalmaram, o governo mostrou começar a entender que não tinha a anterior maioria, encetando o uso de um diálogo cheio de promessas, e a oposição vai-se deixando embalar pelas palavras doces do governo.
Nas duas primeiras fases, o clima de tensão foi grande, com o casamento gay, o adiamento da entrada em vigor do Código Contributivo, e a extinção do Pagamento Especial por Conta a tomarem conta dessa tensão.
A entrada desta terceira fase coincide com o início do ano. Chegou o ansiado diálogo. As negociações para a aprovação do Orçamento de Estado, culminaram na abstenção dos principais partidos da oposição, garantindo a sua viabilização. Passaram todos a ser amigos do peito. Mas atenção, que a alteração da Lei das Finanças Regionais, pode, de novo, fazer azedar os ânimos.
Estamos nos momentos em que o governo entende começar de novo a adoçar a boca ao zé povinho, através de medidas de carácter populista. E lá surge a abertura de uma conta a prazo, de 200 euros, para cada nascido em território Nacional. Com essa medida espera-se que os casais portugueses, os que podem procriar, queiram ter filhos, quantos mais melhor, já que as condições de vida vão melhorar consideravelmente. Com esse dinheirinho, o Estado espera receber mais um voto no futuro e dois votos no presente.
A par dessa medida, o anúncio da paragem de certas obras públicas, serve também para acalmar certos pensamentos mais pessimistas, mas a posterior mensagem da sua não paragem, em especial as obras do TGV, não é bom augúrio.
Temos ainda a prova provada da enorme amizade que o governo nutre pelos Portugueses. Para nos beneficiar, e apesar da admissão de erro crasso do Ministro das Finanças, os nossos mandantes, dizem que decidiram de moto próprio aumentar o déficit das contas públicas, no ano de 2009. Tudo a bem de Portugal e dos Portugueses.
Por último, não parece ser nada bom, o termos um Primeiro Ministro, que, sempre pelas piores razões, se mantém nas bocas do povo.

Faltam 434 dias para o fim do Mundo…

O caso desesperado dos clientes do BPP é um escândalo que, típico da nossa inveja, passa ao lado da esmagadora maioria dos portugueses. Aliás, o sentimento dominante é “eles são ricos, que se entendam”. Estamos a falar, na esmagadora maioria dos casos, das poupanças de uma vida de trabalho de gente séria e honesta. Sim, os ricos que o povão despreza, esses, trataram de vida a tempo e horas com o nosso dinheiro, safando-se, à tangente, de ficar sem o graveto que tinham no BPP através da intervenção do Estado – intervenção essa que serviu, apenas e só, para resolver o problema a meia dúzia de “amigos”. (Declaração de interesses: não conheço nenhum dos lesados nem fui/sou cliente desse banco. Felizmente!).

Outra matéria que o povão adora é as pensões dos políticos. Outra escandaleira das grandes mas tratada pela imprensa de forma grosseira. Não são os políticos, são meia dúzia de tratantes que, entre outras coisas, são ou foram políticos. Isto de generalizar dá audiências mas cria injustiças como a dos clientes do BPP.

Entretanto, hoje é 31 de Janeiro e começaram as comemorações do centenário da República. Se é verdade que os jornais falam do tema, não o é menos que o tratam aos olhos da intriga política actual: Os eventuais recados de Cavaco ao Governo, os estados de alma de Manuel Alegre.

7 000 000 de dependentes…

Esse é o número de pessoas que estão dependentes do Estado, melhor, à mercê do Estado ! Das suas políticas sociais, das suas políticas económicas, das suas políticas de repartição…

Este número representa 70% da população, e explica os silêncios, os escândalos sem castigo, a sociedade civil fraca e medrosa, a falta de homens e mulheres livres para criticar, para exigir respostas…

É a esta situação envergonhada que levam as políticas dos investimentos do Estado, as parcerias público/privadas cujos contornos são escandalosos, como ainda há dias um Juiz jubilado do Tribunal de Contas revelava.

A visão centralista e centralizadora dos governos do PS, em que os negócios são feitos à sombra do Estado, em que o dinheiro envolvido é dos contribuintes, abraçando como a jibóia, pagando favores e silêncios.

A livre iniciativa é filha bastarda, pode resultar em criação de riqueza e em mercados livres e regulados, não pelo Estado e os seus reguladores dependentes, mas pelo livre exercício do mérito e da competência. E essa liberdade não é consentida!

Silenciam-se os cidadãos, formata-se a comunicação social, nega-se uma justiça célere e transparente, lançam-se megainvestimentos que não deixam nada para mais nada, de que dependem empresários, banqueiros e trabalhadores, todos accionistas do regime, todos dependentes porque o Estado tudo controla, tudo filtra, tudo orienta…

E, para além da dependência financeira, temos a dependência na Saúde, na Segurança, na Educação e em vastas áreas sem as quais não vivemos, como a actividade dos transportes, da água, da luz, dos combustíveis, dos telefones, e até os serviços bancários já estão, em grande parte, dependentes do Estado!

Um Estado afundado em escândados e em corrupção, compadrios, partidarite, amiguismos, com a mentira das contas públicas e das contrapartidas dos negócios que ninguem explica. Há treze anos que o PS está no governo, há trinta que o PSD partilha a governação com o mesmo PS, chegamos ao fundo, somos os mais pobres, estamos condenados a empobrecer!

Sete milhões de pessoas, 70% da população, à mercê de um Estado corrupto e corruptor !

Por onde anda a indignação ?

O que eles dizem por aí

Razão parece ter Adão Cruz no Aventar quando questiona a “ajuda” americana no Haiti. 15 000 é o número de soldados que os EUA se preparam para estacionar no território, enquanto jornalistas estrangeiros são afastados do aeroporto: «Os soldados norte-americanos decidiram expulsar os jornalistas do aeroporto de Port-au-Prince onde estão dezenas de jornalistas, sem dar explicações de qualquer tipo» diz o TVI24, citando fontes espanholas. É, tudo o indica, mais mais um passo para perpetuar o império, enquanto a China  se vai posicionando para ser o poder imperial do futuro.

Por cá Mário Soares mostra-se incomodado quando lhe perguntam pelo ex-amigo Manuel Alegre. De ex-amigos está Soares cheio, principalmente quando ameaçam fazer-lhe sombra. Salgado Zenha, onde que que esteja, deve sentir-se reconfortado com a justiça que o tempo lhe vai fazendo. Já Pedro Passos Coelho diz que não sente necessidade de provar que tem ideias. O lançamento de um livro, as entrevistas em que se desdobra, os almoços com blogues, etc. provam isso mesmo. Volta, Pinóquio, estás perdoado.

Ainda por cá, Portugal e o euro podem vir a divorciar-se. Se me enviarem uma lista de divórcio acho que não me apetece contribuir. Enfim, se insistirem muito, junto alguns amigos gestores e subscrevemos uma apólice de seguro para um ou dois carros do estado. É que o seguro, ao que se diz, morreu de velho.

De boa, dizem por aí, escapou Liedson que já trocou hoje umas bolas com o resto da equipa. Bolas? As bolas de Beckham são falsas ou retocadas? Algodão, diz uma apresentadora italiana. Ora bolas!!!

 

Pagar o IVA – não diminui a receita do Estado!

Em época de negociações para o OE 2010, recordamos que toda a oposição esteve de acordo com a proposta do IVA com Recibo aquando da discussão da petição na AR em Julho 2009. O Movimento IVA com Recibo enfatiza que esta medida pode salvar milhares de Micro empresas e PMEs e proporcionar o aumento do Emprego. O Movimento pede assim que os Políticos actuem de forma responsável para com 99,6% do tecido empresarial Português.

Todos os partidos da oposição ao Partido Socialista na Assembleia da República concordaram com os princípios formulados pelo Movimento Cívico IVA com Recibo, aquando da discussão da petição no dia 22 Julho 2009. O PS que detinha a maioria não viabilizou esta medida que em muito ajudaria milhares e milhares de PME portuguesas, e considerou-a uma demagogia política. No entanto, o contexto político alterou-se e agora a oposição tem o dever de fazer valer a sua opinião unânime.

“Com o equadramento económico actual, linhas de financiamento que não chegam às empresa e a perspectiva de aumento das taxas de juro, o que as PMEs querem é libertação de tesouraria para que possam desenvolver o seu negócio. Muitas empresas estão a realizar livranças relativas a facturas que não são pagas, de forma a poderem pagar o IVA e os salários. Por exemplo, uma livrança de 50,000 euros, a 90 dias, referente a facturas em atraso de grandes empresas, implica cerca de 400 euros de custo. Estes custos adicionais fragilizam também a empresa relativamente a novas contratações”, afirma Sofia Santos, coordenadora do Movimento e micro-empresária. [Read more…]

Meu Querido e Adorado Gay

NOVOS CASAMENTOS, NEGÓCIOS DE MILHÕES

Não havendo um censo, estima-se que haja em Portugal cerca de um milhão de homossexuais. Dez por cento da população. Tantos quantos os apoiantes que reclama o poeta.
Mas não misturemos as coisas, o poeta nada tem a ver com este assunto. Só serve como comparação estatística.
Ora este milhão de pessoas, é muita gente.
Segundo as notícias com que todos os dias nos vão inundando, esta comunidade exultou com a possibilidade de se poderem casar. Festas, festinhas e festarolas, aconteceram por esse País fora. Dá para pensar e supor que nos próximos tempos, poderemos vir a ter um incremento do número de casamentos.
Aqui chegados, ponho-me a pensar nos verdadeiros motivos que nortearam o nosso querido e adorado líder, Sócrates II O Dialogador, quando propôs e fez aprovar, com uma maioria de esquerda apressada e medrosa, a Lei que consagra a possibilidade de os homossexuais casarem.
Não acredito que o nosso Primeiro queira casar com alguém do mesmo género, ou que tenha amigos ou familiares que o queiram fazer, e que por essa razão tenha decidido propor tal Lei.
Não acredito que o nosso Primeiro tenha por esta comunidade um tal apreço, que tenha decidido ajudá-los nas suas pretensões, só porque sim.
Por fim, também não acredito que o tenham norteado as ideais de um Portugal melhor, mais solidário e mais progressista.

[Read more…]

Downsizing, dizem eles

É uma triste realidade aquela em que pequenos e médios empresários tentam obter, junto da banca, liquidez para salvarem as suas empresas, depois de já lhes ter sido sugado todo o património e mais algum para garantia dos financiamentos.

Mendigam apoios àqueles a quem eu, eles, e todo o povo português, avalizou os seus financiamentos externos. Pois convém lembrar que a banca portuguesa foi pedir dinheiro lá fora com o aval do Estado português, ou seja com o nosso aval. E a nenhum de nós algum banco deu de garantia o que quer que fosse pelo aval que o povo lhes deu.

Esse dinheiro que veio de fora á custa do nosso aval está a chegar a conta-gotas às empresas, atrofiando-as em termos de liquidez. E quando o empresário chega à banca, como eu já assisti, para pedir ajuda, volta-meia-volta lá vem a lógica do “downsizing”, ou seja, a diminuição da estrutura da empresa para melhorar a sua viabilidade. Que é o mesmo que dizer mandar trabalhadores para a rua para se gastar menos em salários. [Read more…]

Privilégios – O Estado pode matar ?

Lembramo-nos ainda todos do assalto à Agência do BES ali ao Parque Eduardo VII.

Os dois assaltantes foram mortos a tiro por dois “snipers”, que friamente e a mando de quem nem sequer estava no terreno, esperaram pacientemente que os dois rapazes lhes dessem a possibilidades de os abater.

A questão aqui é que a vida dos funcionários da Agência e dos clientes corria perigo.Compreende-se que a partir de certo limite o perigo de morte incline a balança para esta actuação.

Agora, comparece a situação com a do ourives que é chamado a casa para defender os seus bens que estão a ser assaltados. Fica em casa a acabar o jantar e apresenta a factura à companhia de seguros, ou tenta defender o que é dele?

No caso do Estado a violência é premeditada, calculista, estudada não há emoções misturadas. Quem mata, mata porque é essa a sua função, não tem a vida nem os bens em perigo. Não estou a dizer que não deve ser assim ou a emitir opinião, estou apenas a constactar um facto.

Agora quem, não tendo formação militar, que reage sob a emoção, correndo o tremendo risco de morrer, abate dois assaltantes, não tem a sua acção explicada perante a Lei ?

Então, o Estado que manda matar num caso é o mesmo Estado que pede até cinco de cadeia e acusa de Homícidio Privilegiado quem matou a defender o que é seu ?

Há um deus menor a tomar conta das nossas vidas a quem tudo é permitido!

Desde que TODOS os que são bons cheguem ao topo

 

Os professores custam muito dinheiro ao país!
 

Escreve o Luís num post anterior que nem todos os Professores podem chegar ao topo da carreira.

Os argumentos  são meramente adminitrativos e burocráticos – em nenhum momento se refere ao que isso acrescenta de qualidade ao sistems. Claro. Não podia. Não acrescenta.

Vamos colocar a coisa com simplicidade.

A preços de hoje um Professor custa ao estado em salários, qualquer coisa na casa do 1 milhão e 300 mil euros… Durante 40 anos.

Sim, isso: se um professor começar hoje e percorrer toda a carreira durante 40 anos vai ganhar essa ENORME fortuna: 1,3 milhões.

É este o problema do país? Não brinquem comigo!

E devolvo a pergunta: eu e o Luís somos os dois excelentes e conseguimos, ambos, obter tudo o que nos era exigido para alcançar o escalão seguinte. Trabalhamos duramente durante meia dúzia de anos para o conseguir. No fim, só há vaga para um. O que vai acontecer ao que não sobe? O que vai ele investir nos anos seguintes?

 Notas de rodapé:

Prejuízo dos hospitais públicos

BPN

Lucros do BCP, da GALP, da…

Sindicatos co-governam o Ministério da Educação

Desde a sua nomeação que Isabel Alçada tem tratado daquilo que em Portugal se convencionou designar como educação, a saber o problema das carreiras dos professores do ensino público.

Na Assembleia da República os deputados têm tratado igualmente da educação que naturalmente versa  a mesma temática da progressão dos docentes do ensino público.

E o próprio país quando fala de educação já sabe que se vai falar da avaliação dos professores.

Não arranjo melhor exemplo para o estado de alienação a que o excesso de Estado nos conduziu: os funcionários tornaram-se a razão de ser e o centro das atenções do próprio ministério. Os ministros sucedem-se e a sua sorte, ou mais habitualmente a sua desgraça, é ditada pela relação que estabelecem com os mesmos funcionários. Dos alunos ninguém fala e do ensino muito menos. Até quando durará isto?

 

Aventado ao Blasfémias e à Helena Matos