Bloco Central: a ganhar desde 1976

Aquando das últimas sondagens, houve alguma surpresa na opinião pública, acerca do PSD não ganhar impulso face ao PS, considerando tantos tiros nos pés dados pelo Governo, em tão curto espaço de tempo.

Ora, é por estas e por outras, que o PSD não se alavanca. Porque existe uma percepção clara de que não haverá muita diferença de políticas, com a excepção de que os socialistas são sempre mais generosos nos gastos públicos em apoios sociais. Mesmo quando dão o dito por não dito , a bem da “equidade fiscal”. Sim, porque  o respeito pelos direitos adquiridos, não é para todos.

Se juntarmos a isto o facto do discurso crítico do PSD, não ser acompanhado de uma mensagem clara e concisa do que faria diferente, percebe-se porque, nas sondagens, o PSD não capitaliza: há uma clara ideia de que são todos  iguais, mas, à boa maneira portuguesa, os socialistas  sempre “dão mais um bocadinho”.

Seja como for, o Bloco Central, esse, ganha sempre. Pois não há melhor cliente, do que o Estado.

Salva-nos, Estado-papá!

Gosto muito desta ideia vanguardista de proibir o fumo à porta dos cafés, restaurantes e outros espaços públicos.

Acho que o próximo passo deveria ser a proibição de tudo quanto é loja de doces e fast food nas imediações de todos os estabelecimentos de ensino. Os miúdos estão cada vez mais gordinhos (ainda se pode dizer “gordinhos”?) e a obesidade é uma das principais causas de morte a nível mundial.

Aproveitemos para proibir também a venda de raspadinhas junto dos locais onde os idosos vão levantar as suas reformas. Não que as raspadinhas impactem directamente na sua saúde, mas de certeza que há uns quantos que gastam o dinheiro dos medicamentos no vício da Santa Casa.

Já agora, porque não proibir os carros no interior das localidades? Se um transeunte não tem que levar com o fumo do tabaco do infractor que fuma no passeio, porque raio há de levar com o fumo do seu escape?

Finalmente, e regressando ao capítulo “dificultar a compra de substâncias perigosas”, já era tempo de proibir a venda de álcool em supermercados, hipermercados, bombas de gasolina, lojas de conveniência, lojas de souvenirs e outros estabelecimentos. O álcool é uma das drogas mais perigosas que existe, mata e agrava problemas de saúde, para não falar na violência doméstica.

Salva-nos do mal, Estado-papá!

Sem ti não sabemos fazer escolhas conscientes. Somos tão burrinhos, Estado-papá! Ainda bem que te temos para escolher por nós.

Anti-bolha

Combater o consumo de tabaco? Eu, como fumador que padece do mal que é o vício, até concordo. Sei que é para o meu bem, apesar de tudo. Mas eu não preciso de entidades “superiores” pouco recomendáveis, como o é este Estado sem estado, que me digam o que é bom ou mau para mim; para isso, basta-me o bom-senso e, a partir daí, faço as minhas escolhas conscientemente, sabendo que A me faz mal e B me faz bem, escolhendo, ou não, o consumo de A ou B.

No entanto, convinha serem coerentes. Isto de haver lojas de gomas, retalhistas do ‘fast-food’ ou casas de apostas perto de escolas, faculdades e outros que tais, também tem muito que se lhe diga. Se calhar, proibia-se também o consumo de álcool junto a faculdades (ó, caraças!) e o consumo de cocaína junto das administrações das grandes empresas (lá se ia a meritocracia!).

Aliás, esta “moda” de super-proteger os cidadãos, usando as proibições como arma, cheira um bocado a mofo de outros tempos, onde usando a premissa de que “isto é mau para ti” (fosse qual fosse o consumo), o Estado proibia isto e aquilo como bem lhe aprazia. Vai-se a ver e qualquer dia só vamos poder usar fósforos produzidos em Portugal.

Não somos todos o Gino. Não queremos viver em bolhas.

Lula da Silva e o Ocidente virtuoso

“É preciso que os Estados Unidos parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz. É preciso que a União Europeia comece a falar em paz. Pa’ gente poder convencer o Putin e o Zelenskyy de que a paz interessa a todo o mundo e a guerra só está interessando por enquanto aos dois.”

Foi esta a declaração de Lula da Silva que causou indignação cirúrgica, sobretudo entre a direita radical. Para a extrema-direita terá seguramente sido indiferente. O grosso dos seus aliados, como Orbán, Salvini ou Le Pen, sempre foram próximos de Putin e até receberam financiamento do Kremlin para a sua actividade política. E o circo já estava a ser montado. Já Montenegro foi cauteloso, e teve, a meu ver, sentido de Estado. Porque sabe, ao contrário dos restantes, que existe uma forte possibilidade de ser o próximo primeiro-ministro de Portugal. E, como tal, percebe a importância das relações diplomáticas com o Brasil. [Read more…]

Um problema de liquidez

Basta surgir uma brisa mais forte e a banca abana com um “problema de liquidez”. E logo aparece o Estado-papá, para deitar a mão ao menino com os mealheiros dos outros meninos.

Quais meninos?

Vocês sabem: os meninos que vivem acima das suas possibilidades, que têm a ousadia de jantar fora à Sexta e com isso obrigam os banqueiros a fazer negócios ruinosos tipo BPN e BES. [Read more…]

Anunciar primeiro e pensar depois

O que vale é que em Lisboa não falta onde alojar estudantes deslocados e a preços baratos.

Arrende-se coercivamente o património do Estado, já!

Sobre o problema da Habitação, e antes de me pronunciar sobre o powerpoint apresentado pelo governo (não confundir com medidas ou leis, essas ainda não existem e estão em discussão pública até meados de Março) e sobre o histerismo que isso gerou, a ponto de haver quem tenha chegado ao ponto hilariante de fazer comparações com o PREC, existe um ponto nesta discussão que me parece fundamental debater:

O património do Estado.

O Estado português tem centenas de imóveis devolutos ou em situação de abandono. [Read more…]

O PCP tem razão, mas…

O meme do PCP não diz mais do que a verdade. A questão é que voltar a colocar isto nas mãos de PS ou PSD terminaria com a história a repetir-se. E a gestão da empresa, a julgar pelo histórico, seria um desastre. Conseguem imaginar a Galp gerida por boys e girls formados numa “universidade” de Verão?

Eu também não.

É deixar a empresa quieta em mãos privadas. Taxem-se os lucros excessivos, imponham-se limites à usura e apertem-se as regras, à Galp e restantes membros do cartel das autoestradas, e já não estaremos muito mal. Recomprar é para dar merda. Uma TAP por geração é mais que suficiente.

Obscenidades abençoadas por um Deus que não vem na Bíblia

O caso do momento vai muito para lá do despesismo e das jogadas políticas que envolve. Para lá das decisões do governo, da cumplicidade do presidente da República, dos ajustes directos da CM Lisboa e da inevitável Mota-Engil. Para lá da obscenidade do valor envolvido.

Este é, sobretudo, um caso que põe a nu a hipocrisia de uma instituição privilegiada, que não paga os impostos devidos, se é que paga alguns, apesar da sua incalculável fortuna e vasto património, e da meia-verdade que é a laicidade de um Estado que mantém um acordo como a Concordata.

A Igreja Católica, por tudo o que apregoa, deveria ser a primeira a ficar escandalizada com os cinco milhões investidos num palco, numa altura em que a pobreza atinge níveis assustadores. Católico que preze a sua fé e os princípios bíblicos que a norteiam deveria ser ferozmente contra este gasto. Quantas bocas famintas se poderiam alimentar com cinco milhões de euros? [Read more…]

Pela transparência das contas públicas

A Iniciativa Liberal deu entrada de um requerimento no Ministério das Finanças, para se tornarem públicas todas as contas do Estado.

A proposta abrange todas as receitas e despesas, do governo às autarquias, passando por empresas públicas, institutos e observatórios, numa espécie de relatório e contas da nação.

Parece-me um imperativo de transparência, que deveria contar com o apoio de todos os partidos. E, de facto, “não se percebe como é que não existe uma base de dados com esta informação“, como afirmou hoje Carlos Guimarães Pinto à TSF.

Ou se calhar percebe.

Retratos da vida de uma espécie de país

Bolsonaro subsídio-dependente

Na Segunda-feira, dia imediatamente a seguir à primeira volta das eleições brasileiras, o governo Bolsonaro anunciou a antecipação de prestações sociais.

A extrema-direita a antecipar prestações sociais para fazer campanha, precisamente aquilo de que acusa a esquerda de fazer.
A extrema-direita que demoniza prestações sociais, com o seu discurso moralizador e punitivo sobre aqueles “que não querem trabalhar” e preferem “mamar do Estado”.

A usar o Estado, que quer pequeno, para fazer campanha.

O Estado e os recursos do Estado.

Dinheiro dos impostos dos brasileiros.

Que Bolsonaro e os seus apoiantes dizem querer cada vez mais baixos.

[Read more…]

A TAP, a BMW e o dinheiro dos outros entram num bar….

No remanso de um qualquer gabinete da TAP uma boa alma decidiu que estava na hora de comprar uns carritos todos pomposos para a malta. Porque não? Seus invejosos. Ainda por cima alemães e tudo. Qualidade, durabilidade e status. Quem nunca com o dinheiro dos outros….

As redes sociais entraram em alvoroço e daí ao comentário televisivo e deste aos telejornais foi um tiro. O nosso Primeiro até mandou uma boquita sobre o “seu” Nissan Leaf. Estava dado o tiro no porta-aviões e os BMW, água. Contrato cancelado. E só Deus saberá quanto nos vai custar a marcha atrás…

Ora, aqui chegados, seria boa ideia, digo eu, a expedita comunicação social começar a vasculhar os armários do Estado. Todo ele. Todos os armários. Informar a malta, o Zé pagode, de quanto nos custa os desmandos desta malta lesta a “esbardalhar” o dinheiro dos contribuintes. Ele é iPhones, iMacs, automóveis, senhas de gota, viagens em 1º classe, estadias em hotéis da “Leading Hotels of The World” e um imenso por aí fora. Seja na administração central, na administração regional, na administração local, nos milhares de cargos de chefia, de nomeação política, etc, etc, etc. Ainda me lembro nos idos do início do século de um administrador de uma empresa municipal que, todo lampeiro, comprou um BMW de alta gama mas pediu ao concessionário que retirasse da traseira do dito os números que denunciavam a cilindrada do bicho. E que bicho……

A falta de noção é gritante. Aquilo que não fariam com o seu dinheiro fazem-no com o dinheiro público. sem qualquer pudor. Nem controlo. Se o contribuinte tivesse uma verdadeira noção do que se passa talvez aquele outro no remanso do seu gabinete da TAP não tivesse espasmos para comprar popós para a sua malta…

Subsídio-dependente com a boca na botija

Fotografia: Lucília Monteiro

Há uns dias, partilhei neste espaço a notícia de que a empresa de Mário Ferreira, o magnata dos barcos e de outras mil e uma coisas, era candidata a receber subsídios estatais. 

Esperei uma reacção por parte da bancada parlamentar do CHEGA, mas até hoje… nada. Sei que são contra ciganos receberem ajuda do Estado, mas é estranho que não se manifestem quando este cigano se candidata ao pote. Bem sei que, dependendo do peso da conta bancária de cada um, ou se é beneficiário de um “subsídio” ou de uma “capitalização”.

Hoje, para choque, surpresa e horror (!) – de ninguém -, é noticiado que a Douro Azul, a menina dos olhos do “trapaceiro mor”, é alvo de buscas por suspeitas de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais no negócio da compra e venda do navio Atlântida (negócio que, segundo o antigo líder da comissão liquidatária dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, se fez com recurso a “alta corrupção”). “Houve alta corrupção que envolveu políticos em funções, o Conselho de Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, o júri do concurso, o BES e o comprador”, disse João Pedro Martins, arrolado como testemunha pela defesa da ex-euro-deputada Ana Gomes, num processo movido por Mário Ferreira contra esta última por “difamação” (Ana Gomes chamou “trapaceiro mor” e “escroque” ao candidato a subsidiário e agora alegado corruptor). Neste caso, como no da “capitalização”, aguardarei pacientemente por uma reacção da seita proto-fascista, evangélica e pró-chalupice que é o partido de André Ventura. Não me desiludam e ataquem lá este cigano.

Obviamente, a notícia e as suspeitas não escandalizam ninguém. É um passo lógico – quem mais acumula tem tendência a não olhar a quaisquer meios para chegar ao fim desejado: a acumulação injustificada de riqueza. Mais cedo ou mais tarde, isto descobrir-se-ia. Mário Ferreira, sabemos, é um ás do negócio e, como tal, da falcatrua e do roubo. Foi assim que chegou ao topo e era assim que planeava manter-se lá. Até hoje.

A culpa é da Guerra

Parece que começou uma Guerra na Europa e, tal como sempre que acontece algo novo, várias hipocrisias foram colocadas a nu. De repente, o Ocidente descobriu que Putin é um autocrata e que quer fazer da Ucrânia seu território. Uma novidade da qual ninguém esperava. Enquanto o Ocidente das elites coloca-se contra a Rússia, esse perigoso país liderado pelo jovem Putin que apareceu há umas semanas, temos uma esquerda, que toldada pelo ódio aos EUA, não consegue condenar a Rússia por esta invasão. E aqui fica mais uma vez provado: a esquerda não é, nem nunca será, empática com pessoas, mas sim com as suas causas. São aqueles que lutam pela emancipação até de um pau de vassoura, mas que decidem quem é bom homossexual ou bom preto. É o mercado dos valores a funcionar. Estes são aqueles que querem a extinção de um partido, mas que protestam contra a extinção de partidos numa Guerra. No entanto, há que admirar a posição do PCP. O PCP foi igual a si mesmo e mantém a sua postura até ao fim. Manteve o seu fanatismo. Trata a Rússia sem liberdade como se um sistema capitalista tivesse. Para o PCP, quem tem mais de 5 euros no bolso já é capitalista.

Lá por esta visão sem ponta de humanismo, não quer dizer que os restantes sejam inocentes. Esta Guerra levou a que a maioria do espaço político não-socialista a usasse, seja com medidas inconsequentes para parecer bem ou em medidas que vão contra o próprio histórico do partido. Os EUA, depois de se espantarem com o facto de Putin ser autocrata, foram negociar com as democracias sólidas e liberais do Irão e da Venezuela. O que deve ter dado dificuldades, porque, no caso da Venezuela, reconheceram um presidente que não é o que se encontra em funções. A FIFA, essa instituição cheia de valores, também fez a sua parte. Expulsou a Rússia de um Mundial que será jogado no Qatar, país que respeita os direitos das minorias e, principalmente, dos trabalhadores. Em princípio, depois do Mundial, também se fará a marcha LGBT, nesse país tão democrático. [Read more…]

Maçãs e bolachas na Venezuela da Europa

Podíamos fazer como a Noruega, e como outros países igualmente atrasados e medievais, e banir toda a publicidade a alimentos com excesso de açúcar, sal e outros venenos, que tem como alvo crianças e adolescentes abaixo dos 16 anos? Podíamos ir ainda mais longe e aplicar a receita encontrada para o tabaco? Podíamos, mas logo apareceriam ruidosas hordas de snowflakes, indignadíssimas porque estaríamos a condicionar a liberdade dos seus filhos de desenvolverem doenças cardíacas ou serem obesos, o que seria uma chatice. E como essa costuma ser a mesma malta que não descansa enquanto não vir o SNS privatizado, convém colocar-lhe mais pressão em cima, não o contrário. Viver na Venezuela da Europa é uma canseira.

Rui Rocha: Quem vigia o Estado quando o Estado vigia os cidadãos?

(Rui Rocha, Membro do Conselho Nacional da Iniciativa Liberal)

De onde vem e para onde vai? Estas perguntas, repetidas vezes sem conta pelos agentes da autoridade ao longo dos já inúmeros estados de emergência sucessivamente decretados durante a pandemia, são provavelmente o melhor exemplo do nível de intromissão que, enquanto cidadãos, tivemos de tolerar no decurso do último ano.

Mas, admitindo que esta violação do nosso espaço de reserva teve justificação na necessidade de preservar a saúde pública, há ainda assim uma assimetria entre aquilo que o Estado exigiu aos cidadãos e aquilo que os cidadãos puderam exigir do Estado. Numa relação equilibrada, a vigilância a que os cidadãos são submetidos pode eventualmente ser reforçada em função de circunstâncias excecionais como as que vivemos. Mas tem de ser recíproca.

[Read more…]

Citações: O Liberalismo explicado às criancinhas…

…porque aos mal intencionados não vale a pena.

Se é fácil demonstrar a impostura do primeiro-ministro, é mais complicado alertar o país para a mensagem distorcida que está a receber de muitas outras fontes sobre os fundamentos e objetivos do liberalismo. Se em Portugal os liberais são um fenómeno novo, o mesmo não acontece em muitos outros países, precisamente aqueles com superiores níveis de progresso económico e liberdade individual. É então importante que se compreenda e apreenda que os liberais não são contra a existência do Estado. Apenas procuram que o Estado seja capaz e eficiente nas suas funções centrais e que se procure imiscuir daquelas que não deveriam ser as suas incumbências. Aqui sim, está o cerne da questão: quais são as áreas em que o Estado deve efetivamente colocar a sua atenção? Peguemos em alguns exemplos drásticos, onde suponho que praticamente todos os portugueses concordarão: Na defesa nacional, desde o PCP até ao Chega, nunca vi uma única pessoa a defender que Portugal substituísse o seu exército por mercenários. Todos consideramos que é uma função central do Estado e que deve ser este a garantir a defesa do país, incluindo a contratação dos meios e recursos humanos necessários para o fazer. No seu oposto, todos os partidos aceitam a ideia de que os cabeleireiros devem ser privados. Embora seja um serviço importante para todos, não é, no entanto, uma função do Estado e só mesmo o mais soviético e obsoleto dos comunistas poderia defender tal interferência do poder político na economia, na liberdade individual e, literalmente, na cabeça das pessoas. Entre estes dois casos mais óbvios temos um infinito número de negócios, necessidades, gostos e vontades que em geral podem e devem ser satisfeitos pelo mercado em si, onde este conseguir responder adequadamente às necessidades do país.

Como transformar…

uma promessa do Governo, num negócio de privados a expensas do cidadão.

Os liberais que afinal são estatistas

Desde que começou a pandemia, um ataque comum aos liberais é tentar provar que estes afinal querem que o Estado exista. Uma semana já não é a mesma coisa se não for dito que afinal os liberais gostam do dinheiro do Estado. Lembro-me de uma intervenção do género do primeiro-ministro dirigida a João Cotrim Figueiredo e, mais recentemente, um artigo de opinião no ECO de Pedro Sousa Carvalho. Será que os liberais afinal querem que o Estado exista?

 

Sim, querem. Se não quisessem, não eram liberais. Esta estratégia usada pela esquerda para descredibilizar os liberais e também usada pela direita magoada por não os ter atrelados é muito fácil de explicar. Criam a ideia que os liberais não querem o Estado para nada e atacam esta mesma ideia que inventaram cada vez que se fala em Estado. Basicamente, os liberais não são refutados, mas sim aquilo que gostavam que os liberais defendessem para facilitar. O liberalismo ainda é muito desconhecido neste canto da Europa e isso justifica a facilidade com que se mete palavras na boca de quem nunca as disse. Qualquer dia, inventam que os liberais querem é acabar com a saúde pública e a educ… Não, isso já fazem.

 

Afinal, o que querem esses perigosos liberais? Querem um Estado forte, mas pequeno. Um Estado que proteja as liberdades individuais, social e economicamente. Um Estado que garanta um acesso universal à saúde e à educação, mesmo que não seja sempre o prestador, colocando a escolha do cidadão em primeiro lugar. Uma justiça independente, ao serviço dos cidadãos e não do Estado. Um Estado que estimule a criação e a inovação em vez de ser um entrave, através de cargas fiscais que fazem corar os nórdicos e burocracias ao estilo caricaturado pelos Gato Fedorento no “Papel? Qual papel?”. Um Estado preparado para apoiar os mais vulneráveis, garantindo a igualdade de acesso às oportunidades. Um Estado com menos intervenção na economia, garantido que temos uma economia capitalista e não uma economia amiguista, em que conta mais ter um primo na Câmara Municipal do que ser o melhor empresário da tua terra. Um Estado transparente e que valorize a separação de poderes, diminuindo assim a corrupção pela raiz. Um Estado que garanta que nenhum indivíduo é discriminado pela sua natureza. Um Estado que dê liberdade de escolha aos cidadãos no que à vida privada diz respeito. Resumindo, um liberal defende que todos os cidadãos devem ser tratados com dignidade e que devem ver as suas liberdades respeitadas, sem condescendências ou paternalismos.

 

Os socialistas dizem que os liberais vivem numa fantasia – Estónia e Irlanda riram-se – quando defendem que são medidas liberais que ajudarão Portugal a crescer, mas que se tornam estatistas com a realidade. Será assim?

 

Os liberais, ao contrário de quem afirma isto, vivem na realidade. Ao contrário do que os socialistas fazem com as suas ideias, qualquer liberal admite facilmente que o liberalismo não é perfeito. Um liberal não tem como maior ambição provar que estava certo ou enriquecer à custa dos contribuintes, porque se fosse para isso mais valia ser do PS. O que um liberal quer é dar a oportunidade às pessoas de melhorarem a sua vida e… tem resultado. O objetivo não é provar à força toda que Friedman ou Hayek estavam certos, mas sim adaptar estas ideias à nossa realidade. E como os liberais vivem com os pés no chão, sabem que os portugueses têm um enorme esforço fiscal e que o Estado português não se pode queixar de falta de dinheiro dos contribuintes nos seus cofres. Se este dinheiro não serve para apoiar pessoas numa pandemia, para que serve o Estado então? Sustentar companhias aéreas e bancos falidos? Pagar o café com cheirinho da comitiva?

 

Quem está a falhar com a sua missão é o Estado. E num país que tem um Estado tão pesado na vida das pessoas, esse falhanço é ainda mais grave. Quando um liberal defende, por exemplo, que alunos do privado e do público sejam tratados da mesma forma pelo Estado, não está a ir contra os seus princípios. Quem o acha é que está a colocar a sua ideologia acima da vida das pessoas. Ora, quando eu andei num colégio de freiras, os meus pais deixaram de pagar impostos? Não. Não deixaram. O problema é que o Estado tem um produto e faz fita quando poucos o querem. Sim, porque ao contrário de um socialista, um liberal não pretende criar o sistema de privado para ricos e público para pobres. Se todos os cidadãos cumprem com o seu dever, também devem ser tratados de igual forma. Caso contrário, confirma-se que temos um país e dois sistemas. Um país em que, como cidadão, tens de ficar em casa, mas como militante, podes ir a aniversários partidários.

 

O que o Estado está a fazer às pessoas, e espero que um dia se olhe para isto como erro a não repetir, é amarrar a população. Não deixa as pessoas trabalhar e, com a mesma facilidade, também não as apoia. Alguns, do alto da sua arrogância, até ridicularizam dizendo que afinal sempre é necessário o Estado. Isto é o mesmo que eu querer ir trabalhar, a minha mãe dizer que não, eu pedir-lhe dinheiro e ela exclamar: Vês como não és nada sem a tua mãe?

 

Quanto mais pobres estamos, mais desesperados ficamos. E este desespero leva à vulnerabilidade que é instrumentalizada por populistas que encontram um inimigo comum e por medidas milagrosas de redistribuição que colocarão o Ronaldo e um colega meu do Cerco com a mesma qualidade de vida em 3 dias. São piores que os moços com dobragens terríveis das televendas. Esta iliteracia financeira em Portugal reflete-se, por exemplo, no facto de um partido liberal apenas ter assento parlamentar em 2019, sendo um dos únicos países europeus que ainda não tinha. Também temos um dos maiores partidos comunistas da Europa, a par de países como a gloriosa Grécia. E não conseguimos resistir à evolução da direita populista que está a causar divisões sociais graves no leste europeu.

 

Os liberais não viraram estatistas. Os liberais, simplesmente, sabem que existe diferença em apoiar alguém que perdeu tudo devido à pandemia ou financiar as empresas dos amigos que “não podemos deixar cair”.

 

Os liberais pretendem criar pontes e permitir que os cidadãos possam confiar no contrato social, com um equilíbrio entre as liberdades positivas e negativas. Ao contrário deste sistema em que as pessoas votam e são afastadas quatro anos da política.

 

O Estado traiu a população. O Estado não cumpriu a sua função.

A transferência de Cristina Ferreira e o capitalismo subsídio-dependente

CFe

Foto: Expresso

A Plural Entertainment, empresa de produção audiovisual detida pela Media Capital, dona da TVI e da Rádio Comercial, entrou em lay-off em Abril, situação que se prolongou por dois meses. Escusado será dizer que, durante esse período de tempo, foram os contribuintes portugueses quem garantiu os salários dos trabalhadores da Plural – que perderam, em média, 30% dos seus rendimentos – a que acrescem 3,3 milhões de euros do pacote de 15 milhões que o governo destinou para apoiar a comunicação social com compra antecipada de publicidade. [Read more…]

Covid-19 – apoios governamentais às empresas e protecção dos direitos dos trabalhadores

Ricardo Paes Mamede

Estive em reunião durante a manhã e ainda não tive tempo para analisar em detalhe as medidas anunciadas pelos ministros das Finanças e da Economia. Mas uma dúvida me surge desde já. Será possível que o governo não preveja nenhumas condições para as empresas que vão ter acesso aos apoios financeiros? Em particular, quem recebe apoios não tem de assumir compromissos quanto ao não despedimento dos trabalhadores?

Note-se que há vários motivos para os Estados apoiarem as empresas numa situação destas, uma delas é minimizar os despedimentos motivados por falta de liquidez. Se as empresas vão receber apoios sem terem de se comprometer com o pagamento de salários e o não despedimento de trabalhadores, já se está a ver o que vai acontecer: muitos oportunistas (e há-os aqui como em qualquer lado) vão pedir apoios, despedir trabalhadores e declarar falência de seguida. Para a sociedade como um todo o que teremos é mais desemprego e mais dívida pública. [Read more…]

O défice mais baixo da democracia, o superavit e O CR7 das finanças

Eis o mito, ou melhor, a propaganda, que desaba perante a realidade.

Recentemente veio a público que cerca de 2000 turmas ainda não têm professor. À falta de funcionários junta-se a falta de professores. Estão já identificadas carência de professores de informática, de geografia e de inglês, e a esta realidade acresce o facto do preenchimento dos horários, muitos dos quais incompletos, implicar a deslocação de professores para fora da sua área de residência, o que por si só acarreta elevados custos, que os professores nestas circunstâncias não conseguem suportar. [Expresso]

Só fica surpreendido quem quer. Os sinais vindos das cativações, essa austeridade rosada, eram inequívocos. Às quais se soma a enormidade do aumento de impostos que continuou a existir com o governo PS.

Nem outra coisa seria de esperar quando a pirâmide do Estado é atacada na base, sem se mexer na cúpula directiva – a qual, em resultado da realidade política portuguesa, deforma a pirâmide, mais a fazendo parecer um trapézio. Os sinais do governo gigante que se prepara para tomar posse são a apoteose dessa estratégia de empregar dirigentes partidários no Estado, passando uma mensagem clara de que nada mudará nesse domínio.

[Read more…]

A dinâmica dos mercados de combustível

Nasci e ainda vivi no tempo em que o petróleo e seus derivados, bem como a distribuição de combustível, eram pertença do Estado. Assim foi com Salazar, com Marcelo Caetano, durante o PREC.
Os enormes benefícios com que tentaram convencer de que a privatização dos combustíveis e sua distribuição seria um desígnio do livre mercado, de uma economia desenvolvida que promovia uma salutar concorrência e, daí, uma redução dos preços, vingou, felizmente para muitos.

Ora, felizmente para os que acreditam numa economia desregulada, passámos os últimos dias, às tantas mais uma vez felizmente para os mesmos, com uma luz sempre acesa a alumiar-nos o sinal de reserva dos veículos, enquanto as empresas privadas da distribuição se degladiavam com os seus trabalhadores e vice-versa.
Eu, por mim, aguardo ansiosamente e também talvez mui felizmente, [Read more…]

Falência, mas de quê?

Acho delicioso ouvir da parte daqueles que, ano após ano, pedem menos Estado, às vezes complementado com melhor Estado, se lamentarem sobre uma suposta falência do Estado. Escutando-os, poderíamos pensar que, realmente, reclamariam pelo reforço desse Estado, agora enfraquecido, mas a memória é tramada e recorda-nos o que fizeram quando tiveram o poder à sua disposição. E isso é revelador. Substantivamente, retiram capacidade ao Estado quando cortam as verbas necessárias ao seu funcionamento, quando canalizam dinheiros públicos para actividades privadas paralelas àquelas já suportadas pelo Estado e quando enxameiam os quadros da função pública com incompetentes vindos dos seus partidos.

[Read more…]

Frequentíssimas

Há aqueles momentos em que ouvimos a defesa da superioridade da iniciativa privada e eu logo fico a procurar perceber se  em causa estão iniciativas com financiamento privado ou público. Nada contra o primeiro caso, aliás, tudo a favor. Já no segundo, vamos lá com calma, pois, como gosta a direita de lançar ao ar, são os meus impostos que estão em causa.

Há uma enorme área de negócio, que é como quem diz, ganha-pão, que tem por fonte de financiamento o Estado. Por exemplo, segundo os dados apresentados por Carlos Jalali no programa Bloco Central desta semana, na TSF, estes “privados” encostados ao Estado são frequentíssimos:

Número de IPSS:
1987:  cerca de 1500 IPSS
2010: mais de 4000 IPSS

Financiamento estatal para acordos de cooperação,  só para a área social
1995: cerca de 200 milhões de euros
Recentemente: mais de 1200 milhões de euros

A estes valores ainda se somam os da saúde e da educação. Estamos a falar de muito dinheiro.

[Read more…]

Texto politicamente incorrecto

Na SICn o tema da noite é a “falha do Estado”. O que é curioso é que esta gentinha confunde Estado com Governo de um modo que está longe de ser inocente. Chegaram ao ponto de tentar que Pacheco Pereira afirmasse que Portugal era um “Estado falhado”! Claro que o sr. José – dotado de mais neurónios que o par de entrevistadores juntos – não foi na conversa e deu-lhes uma palmada no ego. Mas o tema atravessa a noite. Os convidados especiais estão, na sua maioria, na onda. O presidente da Câmara de Viseu bradava contra a falha do Estado, como se o Estado fosse uma entidade longínqua e com a qual ele próprio nada tivesse. Tem! Ele é Estado também e tem obrigações. Ele e todos os autarcas. E, por muito que isso seja doloroso, é bom que alguém, tarde ou cedo, dê um murro na mesa e pergunte pelas responsabilidades dos que, nas suas terras, têm obrigações a que muitos se furtam sistematicamente para não perder a popularidade e os votos. Essas obrigações estão claras na lei e são, em tantos lugares, sistematicamente incumpridas por acção ou omissão. Elas são descritas no famoso relatório da comissão independente, mas não se fala nelas para que não se pense que se está a culpar as vítimas de que alguns autarcas se fazem lídimos representantes, tentando esconder a sua parte da responsabilidade. Compreendo, mas não aceito. Como compreendo o embaraço dos partidos e governantes em tocarem neste assunto. Por isso aqui deixo esta palavra. Por ela só eu respondo. Sim, os governantes têm mais responsabilidade – eu não digo culpa – do que afirmam os seus representantes. Mas quem autorizou o fogo de artifício dos srs. padres não deve ter sido nenhum ministro. Para citar um micro-exemplo…

José Sócrates contra-ataca

js

José Sócrates processou o Estado português. Todos nós de uma assentada, portanto. É óbvio que o intuito do cavalheiro não será o de processar a D. Raquel, o Sr. Fernando ou o Severino. Porém, no final desta história, caso ao ex-primeiro seja dada razão, o que não surpreenderia, pagamos todos um bocadinho. Em euros e vergonha.

Porque é que o ex-primeiro processou o Estado português? Ora aí está uma boa pergunta! Conta-nos a imprensa isenta, que tão bem vigia este país, que Sócrates deu uma conferência de imprensa para informar o pais que está farto de ser suspeito e, como a grande máquina não mexe um pintelho e o processo já se arrasta há alguns anos, passa Sócrates ao contra-ataque. Para esclarecer a coisa de uma vez por todas. Ou não. [Read more…]

DGTF e as PPPs

A DGTF tinha informação sobre as PPPs no seu site. Desapareceu tudo. Felizmente temos o arquivo.pt, aqui está a cópia de 2012.

Carta do Canadá: Respeitinho é bonito

Charles Angelil

Charles Angelil, a dicursar no funeral do pai

Para compreenderem melhor o que vos vou contar, digo-vos que a cantora Celine Dion é para o Canadá o que Amália Rodrigues é para Portugal: um ícone.  O que se compreende porque, desde muito nova a bela voz de Celine prendeu este povo, que passou a seguir atentamente o crescer da menina que é conhecida em todos os continentes. Viu-a casar com o seu empresário, René, viu nascer-lhe os filhos, acompanhou-a na longa e tremenda luta do marido contra o cancro.

Quando René morreu e se soube que a cantora desejava sepultá-lo no Quebeque, a província que a viu nascer, o governo dessa província imediatamente a informou que oferecia um funeral de estado. Convenhamos que foi um exagero, porque não se tratava do funeral da artista mas do seu empresário e marido, ambos impecáveis, é certo, mas sem estatuto para cerimónias de estado. Os governos às vezes são assim desgovernados.  Seja como for, a cantora aceitou sensibilizada e ficou a saber que agência funerária tinha sido escolhida. [Read more…]