Norte a planar

Há bastante tempo que não emito uma opinião pública sobre tantas e tantas coisas que se vão passando e arrastando no nosso País.  Sem medo. Porque este é um elemento estrutural do código genético do Porto, do Norte e seguramente de todo o país, com os brilhantes exemplos que temos dos Arquipélagos.
Na verdade , o Porto, Norte e Centro de Portugal não precisam da TAP para nada. Mas a TAP precisa destas regiões para sobreviver. E se não concordarem, retirem o proporcional de financiamento (contrário a investimento) e rapidamente chegarão a uma conclusão. Questão frugal, obviamente. Nada frugal é sabermos que Nação pretendemos, qual o estatuto mundial que pretendemos cuidar e atribuir à nossa língua portuguesa e que Embaixadores estamos disponíveis para ter, ou não, em concordância com o interesse de Portugal. De Portugal.
O Norte vai frouxo como nunca se viu. Tempos houve em que uma mera louça de casa de banho provocava um tremor de terra. Um tremor de terra de injustiça e de foco no que não é essencial, no que não é nacional. Aqui, falamos de Portugal, da língua, da cultura, da identidade, de tudo aquilo que se sobrepõe aos interesses miúdos. Mas para isso precisamos de graúdos, sem algemas de poder, sem medo.
Sem medo

Sandro Neves (Autor convidado)

Marcelo vai a jogo

A presença “inesperada” na flash, no final do Portugal X Macedónia do Norte da passada Terça-feira, foi um prenúncio daquilo que seria a sua intervenção na tomada de posse do novo governo. Marcelo vai finalmente a jogo, num país de oposição minoritária, fragmentada e sem liderança, e assume-se, desde já, como contrapoder. E assim se manterá, até que a direita consiga encontrar um protagonista capaz de incomodar o poder quase absoluto de António Costa.

Vai ser interessante, assistir ao afastamento entre o Senhor Feliz e o Senhor Contente, dupla que fez aa delícias de milhares de portugueses, ao longo das duas últimas legislaturas. Mas será pelo melhor. Já era tempo de colocar um ponto final nesta farsa.

Portugal… bem, está quase

Zelensky, afirmou que Portugal pertence ao grupo de países que mostra (mais) relutância em tomar decisões a favor do seu país.

Não admira.

 

Portugal sempre vergado ao capital

“Espanha defende que deve haver uma alteração do mecanismo de fixação dos preços, deixando de indexar o preço da electricidade ao preço do gás, enquanto Portugal defende uma liberalização nas taxas do IVA sobre a energia.“

Mais uma vez, a posição de Portugal é contra os portugueses. Como aquela história do corte de subsídios às renováveis: a Espanha, enfrentou, fez às abertas e viu-se a braços com 50 casos de ISDS. Mas, pelo menos, os espanhóis sabem que estão a ser atacados em grande pelo capital estrangeiro. Portugal, fez tudo por baixo da mesa, orgulha-se de nunca ter sido processado pelos amigos investidores que têm a faca e o queijo na mão e andamos a pagar tarifas feed ins e outras que tais há uma data de anos sem sequer sabermos disso, e vamos continuar a pagar.

“Os consumidores estão a pagar esse “desastre criado pelo governo de José Sócrates”, que se traduz em pagar a energia a 290 euros por megawatt/hora até 2028, “quando o preço de mercado anda pelos 40 euros”, tudo devido às garantias dadas aos investidores, as chamadas “feed-in tariff”, uma forma de acelerar o investimento nas energias renováveis dando como contrapartida contratos de longo prazo.”

“A generalidade da opinião publica não se apercebeu disso, mas estamos amarrados a contratos que o Estado fez em nosso nome até 2032. Alem de termos uma dívida tarifária, proveniente desse completo disparate tecnológico a que estamos amarrados”, diz.

Esta avidez dos governantes pelos negócios, à custa dos portugueses e do ambiente, é asquerosa.

História is a bitch…..

Entre 1640 e 1668, entre Portugal e Espanha, tivemos a chamada “Guerra da Restauração”. Portugal lutava contra o ocupante, Espanha. Lutava pela restauração da sua independência enquanto nação. Para alguns, o melhor teria sido Afonso VI de Portugal ter desistido, acatar as exigências de Carlos II de Espanha. Foi uma guerra violenta. Por vezes, entre vizinhos que se conheciam. Outras vezes utilizando mercenários e não faltaram incidentes de crueldade singular. Os portugueses não aceitaram ser súbditos dos seus vizinhos castelhanos. E ao não aceitarem as exigências de Carlos II de Espanha, este teve ainda muitas vidas para ceifar…

Para alguns, hoje, nada teríamos para festejar a 1 de Dezembro. O Aventar seria mais um blogue em castelhano e, com sorte, a gasolina estava mais barata. O mais certo seria que em Portugal os chamados partidos independentistas fossem maioritários nas eleições regionais. Os seus líderes, com algum azar, estavam presos ali para os lados de Valladolid. Porque mantinham viva a vontade frustrada em 1640, porque, ainda hoje, tantos séculos depois, não perdoam a rendição de Afonso VI. Estes gajos independentistas não querem perceber que com a sua decisão, Afonso VI evitou mais um banho de sangue. Os castelhanos sempre o acusaram de ter estado ao serviço do imperialismo britânico, mas que teve a lucidez de na 25º hora ter recuado. Os independentistas relembram que os castelhanos assassinaram Afonso VI, pela calado, uma semana depois da assinatura do acordo (palavra simpática para rendição).

A ver se percebi, é isto que estão a pedir a Zelensky para fazer? É isto que consideram ser o melhor para os ucranianos? É fácil pedir para os outros se renderem. É fácil pedir aos outros para viverem sob o jugo de um ditador como Putin. A mim cheira-me a egoísmo. Mas isso sou eu que estou a soldo do imperialismo ocidental. Seja lá o que isso for. Se é viver num país onde posso livremente escrever estas merdas, livremente escolher os meus líderes, livremente escolher onde quero viver e trabalhar, livremente escolher o que quero ver nos meus tempos livres e livremente ser português, então estou a soldo desse tal imperialismo ocidental. Do russo, cubano, venezuelano ou norte coreano é que não, obrigado.

ALTERIUS NON SIT QUI SUUS ESSE POTEST

O perigoso trilho da personificação do mal

É indubitável que Vladimir Putin é um déspota, sem escrúpulos. E a questão essencial não é se há outros ou não. Até porque sabemos que há.

A questão essencial é se só agora ele se revelou como tal.

Obviamente que não. E, no entanto, todo o chamado “Mundo Ocidental”, do qual fazemos parte, hoje chocado e revoltado com a sua ofensiva bélica sobre a Ucrânia, num conflito armado que dizima vidas inocentes, não se inibiu de fazer negócios, de engrossar fortunas, e até, ficar na sua dependência.

Já se sabia quem era Vladimir Putin quando a Europa – leia-se França e Alemanha -, aceitou ficar em grande parte dependente do gás russo. Ou quando Portugal foi à Rússia vender vistos gold. Ou quando a OTAN começou a expandir-se para o outrora Bloco de Leste, rumo à fronteira com a Rússia, em violação do compromisso por si assumido de não fazer tal.

Tudo isto foi acontecendo enquanto jornalistas, activistas e opositores a Putin, eram assassinados; enquanto os envenenamentos se tornavam uma espécie de instrumento de política internacional russa, etc.

Da mesma forma que o “Mundo Ocidental” sabe bem quem é e que é Xi Jiping e a China. E se a China resolver invadir a Ilha Formosa, ou Taiwan, ou que se lhe quiser chamar, o mesmo “Mundo Ocidental” que deslocou para a China a sua indústria, e que se tornou dependente dos seus fornecimentos de bens e capitais, vai bradar “Sacanas dos chineses! Maldito Xi Jiping!”. [Read more…]

Adega de Pegões na linha da frente da resistência à ocupação russa

Cumprido o seu propósito, esta garrafa da adega de Pegões foi transformada em cocktail molotov, e será – talvez já tenha sido – usada para resistir à ocupação do Adolfo de São Petersburgo. Melhor que reciclar uma garrafa de boa pinga setubalense, só mesmo arremessá-la e fazê-la explodir contra o exército invasor. No mínimo, rebenta com um blindado.

Esta é pelos produtores de vinho deste país, que estão agora privados de um mercado de 45 milhões de euros – que até cresceu 61% em 2021, apesar da pandemia – porque aquele filho da Putin decidiu invadir a Ucrânia e ameaçar os países da NATO com nukes. Em vez de deixar os russos beber o seu Adega de Pegões em paz. Facho de merda.

É favor avisar o SEF…

O Governo de Portugal já anunciou que estamos disponíveis para receber ucranianos.

Choninhas soberanos baixam as calças ao “imperialismo de bem”

Corre por aí uma tese: tens de apoiar um lado. Sim, tens de apoiar um lado mesmo que ambos os lados sejam péssimos! Nazis ou fascistas? Escolhe rápido!

“Aqueles também são filhos da puta, mas são os meus filhos da puta”, dizem por aí.

Os choninhas portugueses, soberanos, fazem sempre a mesma escolha: dar o cu a quem o quiser. Assim é, também, neste caso.

Deixem-se de merdas; não tens de escolher um lado entre EUA/NATO e Rússia coisa nenhuma. Se num cenário como este, o que te dão a escolher é entre o vómito e a diarreia, foge. O lado que tens de escolher é: PAZ ou GUERRA?

Por tal, Portugal agora tem uma missão. A saber:

Revogar os vistos gold dos oligarcas russos (1), acolher os refugiados ucranianos que fogem da guerra (2) e apoiar as várias sanções à Rússia (3).

Por fim, ficar bem longe das intenções de resposta de instituições nazis como a NATO (4) que só perpetuam a guerra. Escolher a paz.

A Direita e as Direitas – Crónicas do Rochedo 48

 

O principal pecado de RR começa logo nesta divisão. Rio era conservador às segundas, quartas e sextas e liberal às terças e quintas. Nos sábados e domingos dividia-se entre o descanso em Viana do Castelo e afirmar que era de centro esquerda. Em suma, RR era tudo e o seu contrário. No fundo, não era nada. E como não é nada, nada é o resultado da sua liderança no PSD. Um enorme nada.

 

A noite eleitoral de ontem foi um desastre absoluto para parte da direita portuguesa. O CDS-PP desapareceu do mapa que conta e o PSD levou uma pancada monumental. 

Podemos considerar que existem razões internas fruto das respectivas lideranças. Por um lado, temos o CDS-PP de Francisco Rodrigues dos Santos (FRS) que cometeu o erro de não ter feito as directas e, pelo outro lado, Rui Rio (RR) que foi péssimo na oposição. É uma leitura possível mas, a meu ver, simplista. 

Simplista porque o problema do CDS é anterior a FRS. O CDS estava em queda livre e vertiginosa desde que Paulo Portas desertou. A liderança de FRS foi minada desde o momento em que este decidiu, consciente ou inconscientemente, largar as amarras do “portismo”. A partir daí nunca mais teve sossego. Conviveu com um grupo parlamentar que não era o seu e com comentadores CDS nos diferentes órgãos de comunicação social que eram oposição à sua liderança e de fidelidade canina ao “portismo”. Como alguém escreveu (não sei se foi o Rui Calafate ou o João Gonçalves), FRS teve que viver rodeado de lacraus. O cúmulo foi ver como uns desertaram logo no momento anterior à campanha eleitoral e os restantes desertaram da campanha sem desertarem dos palcos oferecidos pelos OCS. Mesmo assim, sem grandes meios humanos, sem meios financeiros e sem boa imprensa até esteve bem na campanha eleitoral. Mas não foi suficiente. 

Por sua vez, Rui Rio com a vitória nas directas conseguiu ter tudo: os meios, a máquina, os opositores e até, pasme-se, boa imprensa. Mesmo assim, não evitou o desastre. Mesmo com a estratégia de comunicação do Rio bonzinho, tolerante e simpático. Quem não o conhecia até podia ser levado a acreditar. Quem conhecia o RR original (que ressuscitou na noite das eleições com o momento alemão) sabia que tudo aquilo era plástico. Não critico a opção dos seus estrategas de comunicação. Apresentar o RR original seria arriscar nem chegar aos 20%. Como os compreendo.

Contudo, o desastre eleitoral do PSD é mais complexo que isto. 

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Dona Júlia e as percepções

Clicar para aumentar

Clicar para aumentar // Fonte: Comissão Europeia

Segundo o Eurostat, com dados publicados em 2016, Portugal é o 7º país da União Europeia com mais polícias por 10000 habitantes (452). A média da UE cifra-se nos 318. Isto é um dado que, em teoria, significará que Portugal é um país, na sua generalidade, seguro.

Podemos complementar este dado com o Índice Global da Paz que, em 2021, declarou Portugal como o 4º país mais seguro do mundo.

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A paixão assolapada do governo português pelos ricos

No que toca à paixão pelos ricos – como aliás a muito mais – PS e PSD são areia do mesmo saco. A prová-lo, mais uma vez, o estudo do Observatório Fiscal Europeu “New Forms of Tax Competition in the European Union: an Empirical Investigation“,  publicado em Novembro passado.

Esse estudo sobre o dumping fiscal na UE mostra claramente como os estados europeus promovem uma concorrência fiscal ruinosa entre si, com reduções e isenções de impostos sobre os rendimentos de capital (empresas), bem como do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS): o número de esquemas de evasão fiscal para os super-ricos mais do que quintuplicou nos últimos anos (de 5 para 28). De acordo com o estudo, os regimes especiais mais prejudiciais foram criados pela Itália, Grécia, Chipre e Portugal. Segundo estimativas conservadoras, este tratamento preferencial fiscal proporcionado aos mais ricos causa na UE uma perda fiscal de 4,5 mil milhões de euros por ano aos cidadãos de rendimento médio e baixo. [Read more…]

Defenestrem-se os Vasconcelos! Viva a Restauração!

Passaram 381 anos desde que atiramos o Vasconcelos pela janela e começamos a chutar os espanhóis para o lado deles da fronteira. E nada contra os espanhóis, que tenho lá bons amigos, tudo gente do melhor que há. Mas Portugal não é Espanha e nós já não temos idade – já não tínhamos, em 1640 – para brincar às anexações. Muito menos para ser anexados.

Por falar em anexações, quem volta e meia brinca com o tema é o partido neofranquista Vox. Ainda há dias voltaram a fazer um daqueles mapas, inspirados no período cujo o fim celebramos hoje, onde Portugal surgia como um território sob domínio da coroa espanhola. Bourbons por Bourbons, prefiro os de Linhaça. Mas, se quiserem, podem anexar André Ventura, que para autoproclamado nacionalista e defensor da pátria, executa um “Viva a Espanha” bastante convicto. E suspeito.

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Portugal e Espanha – desenvolvimento no Sec. XXI

Passou ontem um documentário no Canal Odisseia, “Espanha desde o AR: 24 horas” que, apesar de demasiadamente sucinto, fornece-nos uma visão do desenvolvimento espanhol desde meados dos anos 90 do século passado, particularmente sobre a angariação e aplicação de fundos comunitários para o desenvolvimento económico e social de Espanha.

Aconselho vivamente a sua visualização enquanto estiver disponível, pois, apesar de mostrar muitos erros e crimes ambientais, envergonha, seguramente, todos os portugueses, em particular os políticos que nos têm governado e, mais em geral, os cidadãos do nosso país não se constituem, através de movimentos associativos e empresariais, como críticos e exigentes com quem elegem.
Creiam que vale a pena gastar esta horita e, espero eu, que nos convoque a reflectir para a urgente necessidade do exercício de uma cidadania activa.

Salazar e o atraso estrutural de Portugal

Ouço e leio muita gente falar no atraso de Portugal em relação aos países de Leste, simplificando e reduzindo a complexidade do problema a “são países liberais”, como se, para além da Estónia, onde a pobreza e a exclusão social têm uma dimensão bem mais preocupante do que em Portugal, mais algum país de leste fosse verdadeiramente liberal, para lá de meia-dúzia de reformas, privatizações ou destruição de direitos laborais.

Se vamos simplificar, comparemos ditaduras e olhemos para o que foi e Educação no Estado Novo e na União Soviética. Censura e doutrinamentos à parte, que existiam em ambos os regimes, há algo que salta à vista: enquanto a estratégia de Salazar residia na ignorância programada de crianças descalças com escolas miseráveis, com a maior parte a não passar do ensino primário, quando o concluíam, a União Soviética investia rios de dinheiro na educação dos cidadãos, o que garantia uma sociedade com elevados níveis de literacia, apesar da opressão e dos pés não menos descalços. De outra forma, não teria tido sequer a possibilidade de competir com os EUA durante as décadas da Guerra Fria.

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Viva a República!

Foi há 111 anos, neste mesmo 5 de Outubro, que Portugal viveu a sua primeira revolução democrática, 64 anos antes da liberdade de Abril. Uma revolução que derrubou uma monarquia decadente, varrendo do nosso país, para sempre, o privilégio de governar baseado na hereditariedade. Bem sei que a República tem os seus defeitos e lacunas (e a primeira foi particularmente desastrosa, tão desastrosa que abriu as portas para o regresso da ditadura), mas poder eleger os nossos representantes, ao invés de estar condenado a dobrar o joelho a alguém que nada mais fez que não fosse nascer na família certa, não tem preço. E quem não está contente tem bom remédio: vote, candidate-se, lute pelo poder. Em monarquia comia, calava e ainda se punha a jeito de levar uns açoites por querer ser mais do que um escravo da coroa.

Viva Portugal, viva a Democracia, viva a República!

 

De Garcia a Bolsonaro: o populismo é o novo mainstream

Na célebre entrevista, Manuel Luís Goucha perguntou:

– O seu discurso não cria clivagens?

Suzana Garcia respondeu:

– O meu discurso é o antídoto. Eu sou a expressão do povo.

Os políticos arvorados no messianismo são sempre a expressão de um povo que não consultaram antes de o ser. Seja Garcia, Ventura ou Bolsonaro, cuja taxa de aprovação parece ter batido o recorde mínimo, que ontem exigiu a deposição de um juíz do Supremo, perante um ruidoso coro de adeptos a exigir assassinatos e um golpe de Estado:

– Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou.

Ontem foi Bolsonaro, amanhã será Ventura e, mais dia, menos dia, irá a jogo o juiz negacionista. O populismo é o novo mainstream.

Deixem os funcionários públicos em paz

Não compreendo aquela malta que às Segundas, Quartas e Sextas quer mais polícias nas ruas, médicos e enfermeiros nos hospitais e técnicos nos vários sectores da administração pública, e às Terças, Quintas e Sábados rasga às vestes porque existem funcionários públicos a mais. Já é tempo de alguém lhes explicar que não é possível querer tudo e o seu contrário. Os países europeus que ocupam o topo de todos os rankings que interessam têm mais funcionários públicos que Portugal. Muitos mais. Aliás, a esmagadora maioria dos Estados-membros da UE têm mais funcionários públicos que Portugal. O problema não são os funcionários públicos. O problema é critério que privilegia as clientelas partidárias de quem manda, a quem os caciques pagam lealdade e favores com tachos.

Social-fascismo?

Retirado da página de Facebook “Página Miguel Viegas”

Miguel Veiga talvez seja desconhecido da maioria. Mas façamos a apresentação.

Miguel Veiga é dirigente do PCP em Ovar e Aveiro. É, também, candidato do PCP à Câmara Municipal de Aveiro. Foi dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro e, entre 2009 e 2013, exerceu as funções de deputado na Assembleia Municipal de Ovar. É, neste momento, dirigente associativo no clube de canoagem de Ovar. É, portanto, alguém que, mesmo sendo desconhecido da maioria, ocupa e ocupou, no passado, cargos que o deviam fazer pensar duas vezes antes de abrir a boca. O facto de ser, nestas autárquicas, candidato a uma Câmara Municipal (reitero: pelo PCP, não pelo Chega), deveria reforçar esse sentido de responsabilidade, especialmente quando representa o partido que representa. [Read more…]

Ui! Com quem a Doroteia se meteu…

Merkel criticou Portugal, por ter facilitado a entrada de ingleses, aquando da final da Ligas dos Campeões Europeus. Servindo de exemplo, segundo a Chanceler alemã, para o desacerto que existe na União Europeia.

Santos Silva e Marta Temido já puseram a Chanceler no seu lugar.

Quem se mete com Portugal, leva. E com o Governo PS, também.

11 anos sem Saramago

José Saramago. O prémio Nobel da Literatura faleceu em 2010.

«Já não há governos socialistas, ainda que tenham esse nome os partidos que estão no poder. Antes gostávamos de dizer que a direita era estúpida, mas hoje em dia não conheço nada mais estúpido que a esquerda.»

José Saramago, 2007

CR7

Foto: Pool via REUTERS (https://bit.ly/2SFP3ca) Cristiano Ronaldo: Im Spiel gegen Ungarn erst spät erfolgreich, dann aber doppelt

Fernando Santos piscou o olho

Efectivamente. Exactamente.

Isto já não é o que era

Portugal, pátria do fado e da saudade, da nostalgia e do sebastianismo, da tristeza e da melancolia, de repente passou a ser optimista.

E, assim, começou a nossa desgraça.

Segundo a SIC Notícias, tal fenómeno é a primeira das duas razões para o Governo britânico ter retirado Portugal da famosa “Lista verde”: “a quantidade de optimismo aumentou muito”.

Já corriam uns rumores que os britânicos andavam desagradados com os portugueses que exibiam um optimismo e uma esperança irritantes. Até as letras dos fados que escutavam em Alfama, soavam a felicidade e alegrias insuportáveis.

Se Portugal quiser ter os turistas ingleses de volta, que arrepiem caminho: lamentem, chorem, entristeçam.

E para quem quiser perceber melhor este magnífico contributo de serviço público de informação prestado pela SIC Notícias, assente em tão criativa tradução das declarações do governante inglês, é só escutar o nosso podcast “Conversas vadias” que vai para o ar na próxima Segunda-feira (07/06/2021) às 22 horas.

Até lá, por via das dúvidas, chorem e lamentem-se, se quiserem os “bifes” de volta.

Controlo da Pandemia – Irresponsabilidade insana

O Presidente da República, o Primeiro-Ministro, os órgãos de comunicação social e boa parte dos cidadãos serão co-responsáveis pela insana ausência de medidas de controlo da pandemia na Área Metropolitana de Lisboa, que poderá seriamente colocar em risco a manutenção de Portugal como país seguro para o turismo.
Reconheço a validade dos argumentos do Presidente e do Primeiro-Ministro: de que a vacinação já efectuada permite que os novos infectados não representem risco de vida ou sequer de internamento, uma vez que os sectores etários de risco mais elevado ou já morreram ou estão vacinados, e que, por tal, poderemos não ser tão severos no controlo da pandemia e que, por outro lado, não podemos adiar mais a recuperação económica de muitos sectores que foram obrigados a parar.
Trata-se de um sério erro de perspectiva, seja do ponto de vista sanitário, seja do ponto de vista económico, porque os critérios utilizados pela União Europeia para classificar os seus membros como destino seguro não contemplam esses argumentos.

Portugal avança no desconfinamento

Recordemos esses critérios estabelecidos a 20 de Maio de 2021: [Read more…]

O #MeToo à portuguesa explicado às criancinhas…

(Autor: Nuno Markl)

Extermínio Social Democrata

Foto: Nuno Pinto Fernandes/ Global Imagens@JN

Na Alemanha, potência e motor da Europa, existe um cordão sanitário que só por uma vez esteve em risco de ser quebrado, na Turíngia, na eleição regional de 2020. Angela Merkel, que classificou a participação da CDU numa aliança presidida pelo FDP que incluía a AfD de “imperdoável”, impôs a retirada do partido do acordo e o líder regional dos conservadores caiu. E notem que foram os conservadores, não os liberais, quem se afastou da extrema-direita, o que não deixa de ser interessante de analisar à luz daquilo que apregoa o próprio liberalismo.

Como resultado, subiu ao poder Bodo Ramelow, candidato do Die Linke, apoiado pelo SPD, Verdes e com a abstenção da CDU. Ao optar por esta solução, Angela Merkel deu um claro sinal à Europa. Um sinal que certa direita radicalizada se recusa, por cá, a aceitar. Merkel disse-nos: não se fazem alianças com fascistas. E, se for necessário fazer uma cedência ao Bloco de Esquerda lá do sítio, nos antípodas do partido de Merkel, que assim seja. Mas não com a extrema-direita. Nunca. [Read more…]

Próximo dia 25 de Abril: É dia da Revolta!

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O Futuro de Portugal em causa

(com a devida autorização do autor, o aventador Carlos Garcez Osório, publico aqui o seu texto da sua página de facebook)
Dois pontos prévios: um, não quis escrever sem “dormir sobre o assunto” porque no esboço que ontem comecei, ao segundo parágrafo já contabilizava 6 ou 7 impropérios a “bold” e em maiúsculas; dois, sei que o que agora vou fazer, viola directamente o Estatuto da Ordem dos Advogados porque estou impedido de discutir publicamente ou fomentar a discussão pública de processos judiciais (para quem não sabe, todas aquelas declarações de Advogados às portas dos Tribunais que diariamente constatamos nos órgãos de comunicação social, são transgressões absolutas ao Estatuto da OA, transgressões sem castigo); mas antes de ser Advogado, sou Cidadão e o que ontem se passou é demasiado grave para o não fazer; pior, o que acontecer ou não nos próximos dias definirá (não tenham qualquer dúvida disso) os próximos 20 ou 30 anos deste País pelo que assumida, voluntária e conscientemente, opto por cometer uma ilegalidade.
Podem vir falar dos problemas estruturais do nosso sistema jurídico e judicial, mas não é isso, nem de perto nem de longe, o que aqui está em causa. É verdade que existem, é verdade que são gravíssimos, etc. Mas não é isso, nem de perto nem de longe, o que aqui está em causa.
O “edifício” judicial português é, realmente, uma desgraça. Desconhece porque não tem qualquer hipótese de conhecer, um conceito básico e essencial que permitiria a sua eficácia: “em tempo útil”. Privilegia, constante e reiteradamente, a “verdade formal” em prejuízo da “verdade material” o que, desde logo e irreversivelmente, desvirtua o objectivo primeiro da sua existência: a aplicação de/da Justiça.

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A parida ínfima formiga

José Oliveira

Hoje cumpriu-se um dos dias mais negros da justiça lusa. O Juiz Ivo Rosa, durante horas demoliu paciente e rigorosamente a maior parte da montagem dos actos acusatórios da Operação Marquês, explicando em detalhe o que estava mal, o que havia prescrito e porquê, a invalidade das provas, a improcedência das acusações, o vazio de muitos crimes imputados, a ausência de sustentação do argumentário do Min. Público, enfim, a demonstração cabal de que a montanha (os muitos anos de instrução do processo) não pariu sequer um rato, nem um ratinho, mas antes uma ínfima formiga.

Os arguidos devem estar a dar pulos de contentes.

A conclusão que se impõe parece óbvia. Os agentes do Min. Público não percebem nada de instrução processual, não sabem validar provas, não conhecem as molduras legais e mostram-se completamente incompetentes para construir uma acusação com pés e cabeça.

É uma verdadeira vergonha que a justiça tenha de mandar “em paz” os bandidos porque quem de direito não soube ou não foi capaz ou não quis elaborar um processo segundo as regras.

A pergunta final não pode ser evitada: o que é que esses caramelos andam por lá fazer? Não há ninguém que os ponha na ordem?